Por Altamiro Borges
Temendo a transferência de votos para Dilma Rousseff, a mídia demotucana decidiu judicializar a disputa presidencial deste ano. Merval Pereira, Boris Casoy e outros “colonistas” – jornalistas colonizados, segundo a ironia de Paulo Henrique Amorim – insistem em dizer que o presidente “desrespeita as leis” e “acumula multas na Justiça". O próprio presidente andou reclamando que “estão tentando me tirar da campanha”, numa crítica direta às decisões descabidas da Justiça.
O curioso é que a mesma mídia nada fala sobre as multas ao candidato José Serra nem sobre os processos que pesam contra ele. Levantamento recente do Congresso em Foco comprova que o tucano é o campeão de processos na Justiça. Foram analisadas 222 certidões criminais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos nove candidatos à Presidência. Serra responde a 17 processos; José Eymael (PSDC) tem dois e os demais provaram não haver processos contra eles.
Improbidade administrativa no Proer
Como explica Thomaz Pires, do sítio Congresso em Foco, “norma da legislação eleitoral obriga todos os candidatos a cargos eletivos a apresentarem, no ato do registro das suas candidaturas, certidões que informem a sua situação criminal, se respondem a processos e qual a situação de cada um deles. Sonegar essas informações, conforme a legislação, implica em crime eleitoral. A novidade neste ano é que as declarações criminais tornaram-se públicas na página do TSE”.
Com base nesta documentação, o sítio constatou que “o caso mais grave refere-se ao candidato Serra, que além das 17 certidões positivas, soma três processos ativos, ambos por improbidade administrativa. Os casos correm na Justiça Federal do Distrito Federal e referem-se ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer)” – programa implantado no governo FHC para socorrer os banqueiros. Na época, Serra era ministro do Planejamento.
“Dano ao erário e enriquecimento ilícito”
“As ações envolvem diversas pessoas que tiveram algum grau de responsabilidade nas decisões do Proer. Os nomes mais conhecidos são Serra e o então ministro da Fazenda, Pedro Malan. Elas questionam a assistência concedida pelo Banco Central, no valor de R$ 2.975 bilhões, ao Banco Econômico, em dezembro de 1994, assim como outras ações do Conselho Monetário Nacional (CMN)... A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do DF, considerou que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos”.
Além desses três processos, as certidões apresentadas pelo candidato do PSDB mencionam ainda ações por crime de imprensa, calúnia e injúria. Em um deles, o ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini, é o autor das denúncias, que foram acatadas contra José Serra pela Justiça do Estado de São Paulo. Fica a pergunta: por que Merval, Boris e outros “colonistas” não têm os seus ataques histéricos na telinha, acusando José Serra de “desrespeitar as leis e a Justiça”?
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terça-feira, 17 de agosto de 2010
Quando os blogueiros se encontram
Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:
Após semanas de reuniões e tratativas, de verdadeiras “vias crucis” atrás de recursos, a Comissão Organizadora do 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas finalmente chegou ao formato que considerou ideal para reunir aqueles que, de norte a sul, de leste a oeste deste país encabeçam um movimento jornalístico inovador que vem transformando a comunicação no Brasil.
Alessandra Aldé, professora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e especialista em internet e política, coordenou uma mesa sobre “Usos políticos das tecnologias digitais” durante o 7º Encontro da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política), realizado de 4 a 7 de agosto, em Recife.
A conclusão da pesquisadora foi a de que os blogs políticos, no Brasil, têm duas características principais: são usados mais para gerar repercussão fora da internet do que como um fim noticioso em si.
Apesar de o estudo ter chegado a uma conclusão mais do agrado da imprensa corporativa, de que “tais blogs não se desenvolveram como uma plataforma de comunicação mais democrática”, há que levar em conta que os blogs progressistas rompem com uma hegemonia na comunicação que excluía idéias que não fossem as de meia dúzia de famílias e seus impérios midiáticos.
Ora, o que é mais democrático, meia dúzia de famílias monopolizando o debate político em jornalões ou centenas e centenas de blogueiros, de todas as partes do país, contando uma outra versão da história?
Em seu trabalho sobre blogs políticos, a pesquisadora Aldé relata que fez um mapeamento de estudos sobre o tema e percebeu que a principal característica descrita é o “spinning” – algo como fazer a informação circular.
“Os atores políticos descobriram que o blog pode fazer a informação sair de um círculo restrito para um universo muito maior. Eles publicam nos blogs, mas querem transcender a internet, seja influenciando um político, seja, principalmente, pautando a mídia tradicional“, asseverou a pesquisadora.
O fato mais curioso é que essas pessoas que tanto têm influído na comunicação convencional, chegando a pautar a imprensa e a gerar fatos fora da internet (vide o Movimento dos Sem Mídia, nascido deste blog), fizeram tudo isso independentemente umas das outras, sem combinarem nada e sem nem ao menos se conhecerem.
O Encontro dos Blogueiros Progressistas, portanto, conferirá alguma organização ao caos benigno gerado por eles na comunicação corporativa, hegemônica, excludente, censora e, em boa medida, antidemocrática que reinou sem contestação até alguns anos atrás.
Desta maneira, a partir de sexta-feira estarei no Encontro como qualquer outro blogueiro, buscando aprender com outras experiências e oferecendo as minhas para que outros aprendam com elas.
Procurei dar todas as contribuições que me foram determinadas pelos outros membros da Comissão Organizadora. Fui buscar recursos financeiros para viabilizar trazermos a São Paulo blogueiros de outras cidades e Estados, participei de todas as reuniões para as quais fui convocado e redigi a versão inicial do documento final do evento.
Daqui em diante, torno-me apenas mais um entre tantos outros blogueiros que comparecerão ao Sindicato dos Engenheiros a partir do próximo sábado, pois, nesse evento, todos serão expectadores e protagonistas, simultaneamente.
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Após semanas de reuniões e tratativas, de verdadeiras “vias crucis” atrás de recursos, a Comissão Organizadora do 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas finalmente chegou ao formato que considerou ideal para reunir aqueles que, de norte a sul, de leste a oeste deste país encabeçam um movimento jornalístico inovador que vem transformando a comunicação no Brasil.
Alessandra Aldé, professora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e especialista em internet e política, coordenou uma mesa sobre “Usos políticos das tecnologias digitais” durante o 7º Encontro da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política), realizado de 4 a 7 de agosto, em Recife.
A conclusão da pesquisadora foi a de que os blogs políticos, no Brasil, têm duas características principais: são usados mais para gerar repercussão fora da internet do que como um fim noticioso em si.
Apesar de o estudo ter chegado a uma conclusão mais do agrado da imprensa corporativa, de que “tais blogs não se desenvolveram como uma plataforma de comunicação mais democrática”, há que levar em conta que os blogs progressistas rompem com uma hegemonia na comunicação que excluía idéias que não fossem as de meia dúzia de famílias e seus impérios midiáticos.
Ora, o que é mais democrático, meia dúzia de famílias monopolizando o debate político em jornalões ou centenas e centenas de blogueiros, de todas as partes do país, contando uma outra versão da história?
Em seu trabalho sobre blogs políticos, a pesquisadora Aldé relata que fez um mapeamento de estudos sobre o tema e percebeu que a principal característica descrita é o “spinning” – algo como fazer a informação circular.
“Os atores políticos descobriram que o blog pode fazer a informação sair de um círculo restrito para um universo muito maior. Eles publicam nos blogs, mas querem transcender a internet, seja influenciando um político, seja, principalmente, pautando a mídia tradicional“, asseverou a pesquisadora.
O fato mais curioso é que essas pessoas que tanto têm influído na comunicação convencional, chegando a pautar a imprensa e a gerar fatos fora da internet (vide o Movimento dos Sem Mídia, nascido deste blog), fizeram tudo isso independentemente umas das outras, sem combinarem nada e sem nem ao menos se conhecerem.
O Encontro dos Blogueiros Progressistas, portanto, conferirá alguma organização ao caos benigno gerado por eles na comunicação corporativa, hegemônica, excludente, censora e, em boa medida, antidemocrática que reinou sem contestação até alguns anos atrás.
Desta maneira, a partir de sexta-feira estarei no Encontro como qualquer outro blogueiro, buscando aprender com outras experiências e oferecendo as minhas para que outros aprendam com elas.
Procurei dar todas as contribuições que me foram determinadas pelos outros membros da Comissão Organizadora. Fui buscar recursos financeiros para viabilizar trazermos a São Paulo blogueiros de outras cidades e Estados, participei de todas as reuniões para as quais fui convocado e redigi a versão inicial do documento final do evento.
Daqui em diante, torno-me apenas mais um entre tantos outros blogueiros que comparecerão ao Sindicato dos Engenheiros a partir do próximo sábado, pois, nesse evento, todos serão expectadores e protagonistas, simultaneamente.
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Palhaçada não é jornalismo
Reproduzo artigo de Luciano Martins Costa, publicado no Observatório da Imprensa:
Uma pequena nota na editoria de política do Estado de S.Paulo e um texto no Globo (sexta, 13/8) recolocam em debate uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral que tem sido apontada pela imprensa como restrição à liberdade de informação.
Trata-se da proibição aos programas humorísticos do rádio e da televisão de ridicularizar ou degradar candidatos durante o período eleitoral.
Integrantes de programas humorísticos como Casseta e Planeta, CQC e Pânico na TV argumentam que a restrição afeta a liberdade de imprensa. Confundem mídia com imprensa.
A comunicação do TSE, divulgada em nota e reproduzida na sexta-feira por alguns jornais, lembra que a determinação está explicitada na legislação eleitoral desde 1997, quando as regras foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Considerando que as emissoras de rádio e TV são concessões públicas, o texto impõe restrições à programação, não apenas de noticiários, mas também de programas de entretenimento, como novelas e humorísticos.
Sem graça
O artigo 45 da Lei 9.504 veda o uso de trucagem, montagem e outros recursos de áudio ou vídeo que alterem, degradando ou ridicularizando, a imagem pública de candidatos, partidos ou coligações, prevendo multas para as emissoras em caso de desobediência.
A questão é bastante clara, como é claro também que as emissoras usam programas humorísticos para influenciar a opinião dos eleitores e favorecer determinados candidatos.
Esse tipo de manobra fica claro em seções de programas humorísticos travestidos de jornalismo, nas quais o comediante entrevista um político e depois, na edição, aplica-se um nariz de palhaço sobre o rosto do entrevistado. As pautas desse tipo de programa são claramente escolhidas para ridicularizar uns e poupar outros, conforme as preferências da emissora.
Humoristas prometem fazer uma passeata – evidentemente no Rio – no dia 22, para protestar contra a restrição. Pode até ser engraçado, e certamente a imprensa vai cobrir com toda atenção. Mas não muda a verdade segundo a qual um jornalista fazendo humor é humorista.
E quando o humor é usado para favorecimentos, não tem graça nenhuma.
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Uma pequena nota na editoria de política do Estado de S.Paulo e um texto no Globo (sexta, 13/8) recolocam em debate uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral que tem sido apontada pela imprensa como restrição à liberdade de informação.
Trata-se da proibição aos programas humorísticos do rádio e da televisão de ridicularizar ou degradar candidatos durante o período eleitoral.
Integrantes de programas humorísticos como Casseta e Planeta, CQC e Pânico na TV argumentam que a restrição afeta a liberdade de imprensa. Confundem mídia com imprensa.
A comunicação do TSE, divulgada em nota e reproduzida na sexta-feira por alguns jornais, lembra que a determinação está explicitada na legislação eleitoral desde 1997, quando as regras foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Considerando que as emissoras de rádio e TV são concessões públicas, o texto impõe restrições à programação, não apenas de noticiários, mas também de programas de entretenimento, como novelas e humorísticos.
Sem graça
O artigo 45 da Lei 9.504 veda o uso de trucagem, montagem e outros recursos de áudio ou vídeo que alterem, degradando ou ridicularizando, a imagem pública de candidatos, partidos ou coligações, prevendo multas para as emissoras em caso de desobediência.
A questão é bastante clara, como é claro também que as emissoras usam programas humorísticos para influenciar a opinião dos eleitores e favorecer determinados candidatos.
Esse tipo de manobra fica claro em seções de programas humorísticos travestidos de jornalismo, nas quais o comediante entrevista um político e depois, na edição, aplica-se um nariz de palhaço sobre o rosto do entrevistado. As pautas desse tipo de programa são claramente escolhidas para ridicularizar uns e poupar outros, conforme as preferências da emissora.
Humoristas prometem fazer uma passeata – evidentemente no Rio – no dia 22, para protestar contra a restrição. Pode até ser engraçado, e certamente a imprensa vai cobrir com toda atenção. Mas não muda a verdade segundo a qual um jornalista fazendo humor é humorista.
E quando o humor é usado para favorecimentos, não tem graça nenhuma.
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Celso Amorim e o maniqueísmo midiático
Reproduzo artigo de Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, publicado no jornal Folha de S.Paulo:
Têm sido frequentes as críticas que apontam para uma suposta “indiferença” -ou mesmo “conivência”- da diplomacia brasileira diante de países acusados de violar os direitos humanos. Trata-se de um juízo equivocado.
O Brasil deseja para todos os demais países o que deseja para si -a democracia plena e o respeito aos direitos humanos, cuja consolidação e aperfeiçoamento têm sido uma das preocupações centrais do governo do presidente Lula.
Consideramos, entretanto, que as reprimendas ou condenações públicas a outros Estados não são o melhor caminho para obter esse resultado. Na verdade, escolher a intimidação em detrimento da persuasão é quase sempre ineficaz, quando não contraproducente.
O dedo acusador pode render aplausos ao dono, mas raramente salva o jornalista silenciado, o condenado à morte, o povo sem acesso à urna ou a mulher privada de sua dignidade. Isolar quem se quer convencer ou dissuadir é má estratégia.
Preferimos dar o exemplo e, ao mesmo tempo, agir pela via do diálogo franco -em geral, mais eficaz. No caso do Brasil, essa capacidade de atuar com discrição não é oriunda de algum talento excepcional; é a expressão, em nossas relações com outros Estados soberanos, da natureza conciliadora do povo brasileiro.
Agenda
Ações desse tipo são bem menos visíveis do que a admoestação midiática exercida por alguns países contra um punhado de governos, selecionados de forma nem sempre criteriosa ou politicamente isenta. A escolha dos indigitados, além de obedecer a agenda política, muitas vezes revela preconceitos, ora religiosos, ora raciais.
Muitos dos países que se consideram modelares cultivam relações com regimes não democráticos, desde que isso corresponda a interesses econômicos ou estratégico-militares. Os exemplos são tantos que não podem escapar ao mais complacente dos olhares.
Além disso, alguns aplicam, eles próprios, a pena capital. Ou conferem tratamento desumano e degradante a trabalhadores imigrantes. Ou ainda transferem suspeitos sem julgamento para prisões secretas, em voos também secretos. Isso para não falar de ações militares unilaterais, à margem do Conselho de Segurança da ONU, que resultam em milhares de vítimas civis.
O Brasil considera que as referências específicas a outros Estados no campo dos direitos humanos devem ser feitas preferencialmente no âmbito do Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), que, aliás, nosso país ajudou a criar.
Ali se busca o tratamento não seletivo, objetivo e multilateral dos direitos humanos em todos os países-membros da ONU.
Em 2011, os métodos de trabalho do CDH serão revisados. Procuraremos aperfeiçoá-los para que o órgão se torne cada vez mais eficaz e para que possa trazer benefícios diretos àqueles que sofrem violações. Em matéria de direitos humanos, como já declarei diversas vezes, não há país que não tenha algo a ensinar, assim como não há país que não tenha algo a aprender.
No esforço de persuadir, o Brasil se vale da cooperação com organizações ou países da mesma região, que têm muito mais probabilidade de serem ouvidos do que, por exemplo, as ex-potências coloniais ou outras nações cuja ação é percebida como reflexo de arrogância e complexo de superioridade.
Destas, pode-se dizer, como na Bíblia, que percebem mais facilmente o cisco no olho do próximo do que a trave em seu próprio olho. Foi o que se revelou quando propusemos, na antiga Comissão de Direitos Humanos, resolução que enunciava que o racismo era incompatível com a democracia.
Tampouco é verdade que o Brasil se recuse a recorrer à condenação quando o diálogo se revela ineficaz.
Sem indiferença
O acompanhamento cuidadoso, não movido por preconceitos, de nossas votações no CDH revela que estas estão longe de obedecer a um padrão uniforme e tomam em conta uma variedade de fatores. Muito recentemente, aliás, o Brasil apoiou resolução condenatória a um Estado que se negou a acolher recomendações que tinham por objetivo aperfeiçoar a situação dos direitos humanos no país.
Tampouco é demais lembrar que, por meio da ação multilateral e de projetos de cooperação, o Brasil tem ajudado concretamente na melhora da situação de direitos humanos -no Haiti, na Guiné-Bissau e na Palestina, para citar apenas alguns. As posições do Brasil são fruto de um conjunto bem menos simplório de considerações do que a enganosa dicotomia entre bons e maus.
O Brasil não é indiferente ao sofrimento daqueles que defendem liberdade de expressão ou de culto, dos que lutam pela democracia, dos que se insurgem contra discriminações de toda natureza.
Ao contrário, nossa diplomacia busca constantemente -sem alarde, sem interferências que geram resistências e ressentimentos, mas visando resultados efetivos- atuar em prol da universalização dos valores fundamentais da sociedade brasileira.
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Têm sido frequentes as críticas que apontam para uma suposta “indiferença” -ou mesmo “conivência”- da diplomacia brasileira diante de países acusados de violar os direitos humanos. Trata-se de um juízo equivocado.
O Brasil deseja para todos os demais países o que deseja para si -a democracia plena e o respeito aos direitos humanos, cuja consolidação e aperfeiçoamento têm sido uma das preocupações centrais do governo do presidente Lula.
Consideramos, entretanto, que as reprimendas ou condenações públicas a outros Estados não são o melhor caminho para obter esse resultado. Na verdade, escolher a intimidação em detrimento da persuasão é quase sempre ineficaz, quando não contraproducente.
O dedo acusador pode render aplausos ao dono, mas raramente salva o jornalista silenciado, o condenado à morte, o povo sem acesso à urna ou a mulher privada de sua dignidade. Isolar quem se quer convencer ou dissuadir é má estratégia.
Preferimos dar o exemplo e, ao mesmo tempo, agir pela via do diálogo franco -em geral, mais eficaz. No caso do Brasil, essa capacidade de atuar com discrição não é oriunda de algum talento excepcional; é a expressão, em nossas relações com outros Estados soberanos, da natureza conciliadora do povo brasileiro.
Agenda
Ações desse tipo são bem menos visíveis do que a admoestação midiática exercida por alguns países contra um punhado de governos, selecionados de forma nem sempre criteriosa ou politicamente isenta. A escolha dos indigitados, além de obedecer a agenda política, muitas vezes revela preconceitos, ora religiosos, ora raciais.
Muitos dos países que se consideram modelares cultivam relações com regimes não democráticos, desde que isso corresponda a interesses econômicos ou estratégico-militares. Os exemplos são tantos que não podem escapar ao mais complacente dos olhares.
Além disso, alguns aplicam, eles próprios, a pena capital. Ou conferem tratamento desumano e degradante a trabalhadores imigrantes. Ou ainda transferem suspeitos sem julgamento para prisões secretas, em voos também secretos. Isso para não falar de ações militares unilaterais, à margem do Conselho de Segurança da ONU, que resultam em milhares de vítimas civis.
O Brasil considera que as referências específicas a outros Estados no campo dos direitos humanos devem ser feitas preferencialmente no âmbito do Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), que, aliás, nosso país ajudou a criar.
Ali se busca o tratamento não seletivo, objetivo e multilateral dos direitos humanos em todos os países-membros da ONU.
Em 2011, os métodos de trabalho do CDH serão revisados. Procuraremos aperfeiçoá-los para que o órgão se torne cada vez mais eficaz e para que possa trazer benefícios diretos àqueles que sofrem violações. Em matéria de direitos humanos, como já declarei diversas vezes, não há país que não tenha algo a ensinar, assim como não há país que não tenha algo a aprender.
No esforço de persuadir, o Brasil se vale da cooperação com organizações ou países da mesma região, que têm muito mais probabilidade de serem ouvidos do que, por exemplo, as ex-potências coloniais ou outras nações cuja ação é percebida como reflexo de arrogância e complexo de superioridade.
Destas, pode-se dizer, como na Bíblia, que percebem mais facilmente o cisco no olho do próximo do que a trave em seu próprio olho. Foi o que se revelou quando propusemos, na antiga Comissão de Direitos Humanos, resolução que enunciava que o racismo era incompatível com a democracia.
Tampouco é verdade que o Brasil se recuse a recorrer à condenação quando o diálogo se revela ineficaz.
Sem indiferença
O acompanhamento cuidadoso, não movido por preconceitos, de nossas votações no CDH revela que estas estão longe de obedecer a um padrão uniforme e tomam em conta uma variedade de fatores. Muito recentemente, aliás, o Brasil apoiou resolução condenatória a um Estado que se negou a acolher recomendações que tinham por objetivo aperfeiçoar a situação dos direitos humanos no país.
Tampouco é demais lembrar que, por meio da ação multilateral e de projetos de cooperação, o Brasil tem ajudado concretamente na melhora da situação de direitos humanos -no Haiti, na Guiné-Bissau e na Palestina, para citar apenas alguns. As posições do Brasil são fruto de um conjunto bem menos simplório de considerações do que a enganosa dicotomia entre bons e maus.
O Brasil não é indiferente ao sofrimento daqueles que defendem liberdade de expressão ou de culto, dos que lutam pela democracia, dos que se insurgem contra discriminações de toda natureza.
Ao contrário, nossa diplomacia busca constantemente -sem alarde, sem interferências que geram resistências e ressentimentos, mas visando resultados efetivos- atuar em prol da universalização dos valores fundamentais da sociedade brasileira.
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O passado e o presente da imprensa brasileira
Reproduzo artigo de Marco Aurélio Weissheimer, publicado no sítio Carta Maior:
As empresas de comunicação têm o hábito de se apresentarem como porta-vozes do interesse público. Em que medida uma empresa privada, cujo objetivo central é o lucro, pode ser porta-voz do interesse público? Essas empresas participam ativamente da vida política, econômica e cultural do país, assumindo posições, fazendo escolhas, pretendendo dizer à população como ela deve ver o mundo. No caso do Brasil, a história recente de muitas dessas empresas é marcada pelo apoio a violações constitucionais, à deposição de governantes eleitos pelo voto e pela cumplicidade com crimes cometidos pela ditadura militar (cumplicidade ativa muitas vezes, como no caso do uso de veículos da ão Paulo durante a Operação Bandeirantes). Até hoje nenhuma dessas empresas julgou necessário justificar seu posicionamento durante a ditadura. Muitas delas sequer usam hoje a expressão “ditadura militar” ao se referir aquele triste período da história brasileira, preferindo falar em “regime de exceção”. Agem como se suas escolhas (de apoiar a ditadura) e os benefícios obtidos com elas fossem também expressões do “interesse público”.
Apoiar o golpe militar que derrubou o governo Jango foi uma expressão do interesse público? Ser cúmplice de uma ditadura que pisoteou a Constituição brasileira, torturou e matou é credencial para se apresentar como defensor da liberdade? O silêncio dessas empresas diante dessas perguntas já é uma resposta. O que é importante destacar é que a semente do autoritarismo, da perversidade e da violência prossegue ativa, conforme se viu neste final de semana (e se vê praticamente todos os dias).
A revista Época fez o que se espera da Globo, maior empresa midiática do país e um dos pilares de sustentação da ditadura militar: resgatou a agenda da Guerra Fria e destacou na capa o “passado de Dilma”. O ovo da serpente permanece presente na sociedade brasileira. O que deveria ser tema de orgulho para uma sociedade democrática é apresentado por uma das principais revistas do país como motivo de suspeita. Os editores de Época honram assim o passado autoritário e anti-democrático de sua empresa e nos mostram que ele está vivo e atuante.
Indenizações às vítimas da ditadura
De maneira similar, aqui no Rio Grande do Sul, o jornal Zero Hora publicou um editorial apoiando a decisão do TCU de questionar às indenizações que estão sendo pagas às vítimas de perseguição e maus tratos durante a ditadura, ou “regime de exceção”, como prefere a publicação. Trata-se, segundo a RBS, de defender um “princípio da razoabilidade”. “Ninguém tem direito a indenizações perdulárias ou a aposentadorias e pensões que extrapolam critérios de prudência, ponderação e equilíbrio”, diz o texto. Prudência, ponderação, equilíbrio e razoabilidade: foram esses os valores que levaram o jornal e sua empresa a cerrarem fileiras ao lado dos militares que rasgaram a Constituição brasileira? Quanto dinheiro os proprietários da RBS ganharam com esse apoio? Não seria razoável e ponderado defender que indenizassem a sociedade brasileira pelo desserviço que prestaram à democracia?
É cansativo, mas necessário relembrar. Sempre. Como a maioria da grande mídia brasileira, a empresa gaúcha apoiou o golpe que derrubou João Goulart. O jornal Zero Hora ocupou o lugar da Última Hora, fechado pelos militares por apoiar Jango. Esse foi o batismo de nascimento de ZH: a violência contra o Estado Democrático de Direito. Três dias depois da publicação do Ato Institucional n° 5 (13 de dezembro de 1968), ZH publicou matéria sobre o assunto afirmando que “o governo federal vem recebendo a solidariedade e o apoio dos diversos setores da vida nacional”. No dia 1° de setembro de 1969, o jornal publica um editorial intitulado “A preservação dos ideais”, exaltando a “autoridade e a irreversibilidade da Revolução”. A última frase editorial fala por si:
“Os interesses nacionais devem ser preservados a qualquer preço e acima de tudo”.
Interesses nacionais?
A expansão da empresa se consolidou em 1970, com a criação da RBS. A partir das boas relações estabelecidas com os governos da ditadura militar e da ação articulada com a Rede Globo, a RBS foi conseguindo novas concessões e diversificando seus negócios.
Como a revista Época, Zero Hora é fiel ao seu passado e exercita um de seus esportes favoritos: pisotear a memória do país e ofender a inteligência alheia. O editorial tenta ser ardiloso e defende, no início, as indenizações como decisão correta e justa. Mas logo os senões começam a desfilar: os exageros nas indenizações de Ziraldo, Lula, Jaguar e Carlos Lamarca, “outro caso aberrante segundo o procurador”. A pressão exercida por setores militares junto ao governo e ao Judiciário é convenientemente omitida pelo editorial que fala do “risco” de as indenizações se transformarem em algo como “uma bolsa-anistia”.
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Junior, divulgou uma esclarecedora nota a respeito da decisão do TCU e das pressões que vem sendo exercidas contra o processo das indenizações. A capa da revista Época e o editorial de Zero Hora mostram que as empresas responsáveis por essas publicações permanecem impregnadas do autoritarismo que alimentou seu nascimento e expansão. É triste ver jornalistas emprestando sua pena para inimigos da democracia e da liberdade. Pois é exatamente disso que se trata. Esse é o conteúdo que habita a caixa preta de boa parte da imprensa brasileira.
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As empresas de comunicação têm o hábito de se apresentarem como porta-vozes do interesse público. Em que medida uma empresa privada, cujo objetivo central é o lucro, pode ser porta-voz do interesse público? Essas empresas participam ativamente da vida política, econômica e cultural do país, assumindo posições, fazendo escolhas, pretendendo dizer à população como ela deve ver o mundo. No caso do Brasil, a história recente de muitas dessas empresas é marcada pelo apoio a violações constitucionais, à deposição de governantes eleitos pelo voto e pela cumplicidade com crimes cometidos pela ditadura militar (cumplicidade ativa muitas vezes, como no caso do uso de veículos da ão Paulo durante a Operação Bandeirantes). Até hoje nenhuma dessas empresas julgou necessário justificar seu posicionamento durante a ditadura. Muitas delas sequer usam hoje a expressão “ditadura militar” ao se referir aquele triste período da história brasileira, preferindo falar em “regime de exceção”. Agem como se suas escolhas (de apoiar a ditadura) e os benefícios obtidos com elas fossem também expressões do “interesse público”.
Apoiar o golpe militar que derrubou o governo Jango foi uma expressão do interesse público? Ser cúmplice de uma ditadura que pisoteou a Constituição brasileira, torturou e matou é credencial para se apresentar como defensor da liberdade? O silêncio dessas empresas diante dessas perguntas já é uma resposta. O que é importante destacar é que a semente do autoritarismo, da perversidade e da violência prossegue ativa, conforme se viu neste final de semana (e se vê praticamente todos os dias).
A revista Época fez o que se espera da Globo, maior empresa midiática do país e um dos pilares de sustentação da ditadura militar: resgatou a agenda da Guerra Fria e destacou na capa o “passado de Dilma”. O ovo da serpente permanece presente na sociedade brasileira. O que deveria ser tema de orgulho para uma sociedade democrática é apresentado por uma das principais revistas do país como motivo de suspeita. Os editores de Época honram assim o passado autoritário e anti-democrático de sua empresa e nos mostram que ele está vivo e atuante.
Indenizações às vítimas da ditadura
De maneira similar, aqui no Rio Grande do Sul, o jornal Zero Hora publicou um editorial apoiando a decisão do TCU de questionar às indenizações que estão sendo pagas às vítimas de perseguição e maus tratos durante a ditadura, ou “regime de exceção”, como prefere a publicação. Trata-se, segundo a RBS, de defender um “princípio da razoabilidade”. “Ninguém tem direito a indenizações perdulárias ou a aposentadorias e pensões que extrapolam critérios de prudência, ponderação e equilíbrio”, diz o texto. Prudência, ponderação, equilíbrio e razoabilidade: foram esses os valores que levaram o jornal e sua empresa a cerrarem fileiras ao lado dos militares que rasgaram a Constituição brasileira? Quanto dinheiro os proprietários da RBS ganharam com esse apoio? Não seria razoável e ponderado defender que indenizassem a sociedade brasileira pelo desserviço que prestaram à democracia?
É cansativo, mas necessário relembrar. Sempre. Como a maioria da grande mídia brasileira, a empresa gaúcha apoiou o golpe que derrubou João Goulart. O jornal Zero Hora ocupou o lugar da Última Hora, fechado pelos militares por apoiar Jango. Esse foi o batismo de nascimento de ZH: a violência contra o Estado Democrático de Direito. Três dias depois da publicação do Ato Institucional n° 5 (13 de dezembro de 1968), ZH publicou matéria sobre o assunto afirmando que “o governo federal vem recebendo a solidariedade e o apoio dos diversos setores da vida nacional”. No dia 1° de setembro de 1969, o jornal publica um editorial intitulado “A preservação dos ideais”, exaltando a “autoridade e a irreversibilidade da Revolução”. A última frase editorial fala por si:
“Os interesses nacionais devem ser preservados a qualquer preço e acima de tudo”.
Interesses nacionais?
A expansão da empresa se consolidou em 1970, com a criação da RBS. A partir das boas relações estabelecidas com os governos da ditadura militar e da ação articulada com a Rede Globo, a RBS foi conseguindo novas concessões e diversificando seus negócios.
Como a revista Época, Zero Hora é fiel ao seu passado e exercita um de seus esportes favoritos: pisotear a memória do país e ofender a inteligência alheia. O editorial tenta ser ardiloso e defende, no início, as indenizações como decisão correta e justa. Mas logo os senões começam a desfilar: os exageros nas indenizações de Ziraldo, Lula, Jaguar e Carlos Lamarca, “outro caso aberrante segundo o procurador”. A pressão exercida por setores militares junto ao governo e ao Judiciário é convenientemente omitida pelo editorial que fala do “risco” de as indenizações se transformarem em algo como “uma bolsa-anistia”.
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Junior, divulgou uma esclarecedora nota a respeito da decisão do TCU e das pressões que vem sendo exercidas contra o processo das indenizações. A capa da revista Época e o editorial de Zero Hora mostram que as empresas responsáveis por essas publicações permanecem impregnadas do autoritarismo que alimentou seu nascimento e expansão. É triste ver jornalistas emprestando sua pena para inimigos da democracia e da liberdade. Pois é exatamente disso que se trata. Esse é o conteúdo que habita a caixa preta de boa parte da imprensa brasileira.
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segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Verissimo e Sader no Barão de Itararé
O escritor Luis Fernando Verissimo e o sociólogo Emir Sader são os novos integrantes do conselho consultivo do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”. Verissimo, autor de mais de 60 livros e conhecido por seu senso de humor refinado, expressa bem a irreverência do Barão de Itararé, criador da imprensa alternativa e pai do humorismo brasileiro. Já Emir Sader, presidente do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (Clacso), ocupa papel de relevo na luta de idéias, inclusive com seu blog no sítio Carta Maior.
Antes destes dois importantes reforços, outros nomes de prestígio já tinham topado reforçar o conselho consultivo da entidade: Tereza Cruvinel, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil; Maurício Dias, editor especial da revista CartaCapital; Daniel Castro, diretor de comunicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e Nascimento Silva, presidente da Federação dos Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão (Fitert).
Com estas novas adesões, o conselho passa a ter 54 membros. Conforme foi definido na reunião de fundação da entidade, em 14 de maio, ele seguirá em aberto, procurando somar mais talentos na construção do Barão de Itararé e na consecução de seus objetivos: fortalecer a luta pela democratização dos meios de comunicação; reforçar a mídia alternativa e comunitária; investir na formação dos comunicadores; e promover estudos sobre a mídia.
Diretoria da entidade:
Presidente – Altamiro Borges
Secretária geral – Renata Mielli
Diretora de Finanças e planejamento – Danielle Penha
Diretora de Estudos e Pesquisas – Rita Casaro
Diretor de Comunicação – Rodrigo Vianna
Diretor de Formação - Igor Fuser
Diretora de Políticas Públicas - Márcia Quintanilha
Conselho fiscal:
Luana Bonone
Eduardo Navarro
Vandré Fernandes
Suplentes do conselho fiscal:
Guiomar Prates
Madalena Guasco
Márcia Nestardo
Conselho consultivo:
André Vitral (UNE)
Bartíria Costa (Conam)
Beto Almeida (Telesur)
Breno Altman (Opera Mundi)
Carlos Lopes (Jornal Hora do Povo)
Daniel Castro (Ipea)
Denis de Moraes (Universidade Federal Fluminense)
Dennis de Oliveira (USP)
Edson França (Unegro)
Eduardo Guimarães (Blog Cidadania)
Edivaldo Farias - Didi (Abccom)
Emir Sader
Gilberto Maringoni (Faculdade Cásper Libero e Ipea)
Gilson Caroni (Faculdades Integradas Hélio Alonso)
Gualberto Costa (Associação Brasileira de Cartunistas)
Hermano Alegri (Portal Adital)
Igor Felippe (MST)
João Brant (Coletivo Intervozes)
João Franzim (Agência Sindical)
João Guilherme Vargas Neto (consultor sindical)
Joaquim Palhares (Carta Maior)
José Augusto Oliveira – Guto (Fenaj)
José Reinaldo de Carvalho (Portal Vermelho)
José Soter (Abraço)
Laurindo Lalo Leal Filho (USP)
Leandro Fortes (Carta Capital)
Leonardo Severo (CUT)
Lúcia Stumpf (Coordenação dos Movimentos Sociais)
Luis Carlos Azenha (Viomundo)
Luis Fernando Verissimo
Luis Nassif
Marcos Dantas (UFRJ)
Maria Inês Nassif (Valor Econômico)
Mouzar Benedito (escritor)
Nascimento Silva (Fitert)
Nilton Viana (Jornal Brasil de Fato)
Orlando Guilhon (Associação de Rádios Públicas)
Oswaldo Colibri (Rádio Brasil Atual)
Paulo Salvador (Revista do Brasil)
Percival Henriques (Anid)
Rachel Moreno (Mulher e Mídia)
Regina Lima (Abepec)
Renato Rovai (Revista Fórum)
Rita Freire (Ciranda)
Ronaldo de Moura (Contag)
Sérgio Amadeu (Faculdade Cásper Libero)
Sérgio Gomes (Oboré)
Sylvio Michelli (Federação dos Servidores Públicos)
Socorro Gomes (Cebrapaz)
Tereza Cruvinel (EBC)
Venício Lima (UnB)
Vito Giannotti (Núcleo Piratininga de Comunicação)
Wagner Nabuco (Revista Caros Amigos)
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Antes destes dois importantes reforços, outros nomes de prestígio já tinham topado reforçar o conselho consultivo da entidade: Tereza Cruvinel, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil; Maurício Dias, editor especial da revista CartaCapital; Daniel Castro, diretor de comunicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e Nascimento Silva, presidente da Federação dos Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão (Fitert).
Com estas novas adesões, o conselho passa a ter 54 membros. Conforme foi definido na reunião de fundação da entidade, em 14 de maio, ele seguirá em aberto, procurando somar mais talentos na construção do Barão de Itararé e na consecução de seus objetivos: fortalecer a luta pela democratização dos meios de comunicação; reforçar a mídia alternativa e comunitária; investir na formação dos comunicadores; e promover estudos sobre a mídia.
Diretoria da entidade:
Presidente – Altamiro Borges
Secretária geral – Renata Mielli
Diretora de Finanças e planejamento – Danielle Penha
Diretora de Estudos e Pesquisas – Rita Casaro
Diretor de Comunicação – Rodrigo Vianna
Diretor de Formação - Igor Fuser
Diretora de Políticas Públicas - Márcia Quintanilha
Conselho fiscal:
Luana Bonone
Eduardo Navarro
Vandré Fernandes
Suplentes do conselho fiscal:
Guiomar Prates
Madalena Guasco
Márcia Nestardo
Conselho consultivo:
André Vitral (UNE)
Bartíria Costa (Conam)
Beto Almeida (Telesur)
Breno Altman (Opera Mundi)
Carlos Lopes (Jornal Hora do Povo)
Daniel Castro (Ipea)
Denis de Moraes (Universidade Federal Fluminense)
Dennis de Oliveira (USP)
Edson França (Unegro)
Eduardo Guimarães (Blog Cidadania)
Edivaldo Farias - Didi (Abccom)
Emir Sader
Gilberto Maringoni (Faculdade Cásper Libero e Ipea)
Gilson Caroni (Faculdades Integradas Hélio Alonso)
Gualberto Costa (Associação Brasileira de Cartunistas)
Hermano Alegri (Portal Adital)
Igor Felippe (MST)
João Brant (Coletivo Intervozes)
João Franzim (Agência Sindical)
João Guilherme Vargas Neto (consultor sindical)
Joaquim Palhares (Carta Maior)
José Augusto Oliveira – Guto (Fenaj)
José Reinaldo de Carvalho (Portal Vermelho)
José Soter (Abraço)
Laurindo Lalo Leal Filho (USP)
Leandro Fortes (Carta Capital)
Leonardo Severo (CUT)
Lúcia Stumpf (Coordenação dos Movimentos Sociais)
Luis Carlos Azenha (Viomundo)
Luis Fernando Verissimo
Luis Nassif
Marcos Dantas (UFRJ)
Maria Inês Nassif (Valor Econômico)
Mouzar Benedito (escritor)
Nascimento Silva (Fitert)
Nilton Viana (Jornal Brasil de Fato)
Orlando Guilhon (Associação de Rádios Públicas)
Oswaldo Colibri (Rádio Brasil Atual)
Paulo Salvador (Revista do Brasil)
Percival Henriques (Anid)
Rachel Moreno (Mulher e Mídia)
Regina Lima (Abepec)
Renato Rovai (Revista Fórum)
Rita Freire (Ciranda)
Ronaldo de Moura (Contag)
Sérgio Amadeu (Faculdade Cásper Libero)
Sérgio Gomes (Oboré)
Sylvio Michelli (Federação dos Servidores Públicos)
Socorro Gomes (Cebrapaz)
Tereza Cruvinel (EBC)
Venício Lima (UnB)
Vito Giannotti (Núcleo Piratininga de Comunicação)
Wagner Nabuco (Revista Caros Amigos)
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Liberdade de imprensa ou de empresa?
Reproduzo a resenha do livro “Liberdade de expressão X liberdade de imprensa", escrita por Fábio de Oliveira Ribeiro e publicada no Observatório de Imprensa:
As ideias centrais do livro de Venício A. de Lima não são muitas, mas são fundamentais e foram expostas de maneira bastante profunda, detalhada e didática. Ele defende a tese de que atualmente há uma diferença entre liberdade de imprensa e liberdade de empresa. Demonstra que, quando afirmam que a liberdade de imprensa está em risco, as empresas de comunicação brasileiras estão apenas reafirmando sua liberdade empresarial. Os conservadores barões da mídia querem continuar a moldar consciências e ditar a agenda política. A informação crucial do livro é a seguinte:
"Nos anos 1990, cerca de nove grupos de empresas familiares controlavam a grande mídia. As famílias eram Abravanel (SBT) Bloch (Manchete), Civita (Abril), Frias (Folhas), Levy (Gazeta), Marinho (Globo), Mesquita (O Estado de S. Paulo), Nascimento Brito (Jornal do Brasil) e Saad (Band). Hoje, este número está reduzido a cinco. As famílias Bloch, Levy, Nascimento Brito e Mesquita já não exercem mais o controle sobre seus antigos veículos."
No Brasil, os monopólios de mídia sempre dizem que o Estado coloca em risco a liberdade de expressão (confundindo, portanto, liberdade de imprensa com liberdade de expressão). Entretanto, quem na verdade coloca em risco a liberdade de expressão são as próprias empresas monopolistas. A inexistência de pluralidade de informação reduz a liberdade de consciência, expressão e informação do cidadão brasileiro, obrigando o Estado a agir para corrigir as distorções impostas pelo mercado.
Venício desfaz a confusão criada e divulgada pelos barões da mídia esclarecendo quem são os titulares da liberdade de imprensa, quem são os destinatários desta liberdade e quem são os verdadeiros titulares da liberdade de expressão. Explica, também, como e por que a Constituição brasileira já possibilita combater o monopólio e limitar o poder das empresas de comunicação que exploram bandas de transmissão públicas.
"Dentro da realidade histórica globalizada do nosso tempo a censura foi em parte privatizada (cf. capítulo 4) e a origem do cerceamento da liberdade de expressão não pode ser atribuída ao Estado. Muitas vezes ela tem sua origem no poder econômico privado ou na autocensura."
Contribuição para a modernização da imprensa
A única censura que existe no Brasil é de natureza empresarial. É a censura praticada pelas próprias empresas monopolistas, que sempre procuram preservar os interesses (e os lucros) de seus anunciantes privados. Além disto, os monopólios de mídia impedem que vários grupos sociais tenham voz pública e possam, desta forma, interferir na agenda política. É através da autocensura, por exemplo, que os monopólios de mídia impedem o debate público sobre a regulamentação do art. 220, da Constituição Federal vigente:
"Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º - Compete à lei federal:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade."
O livro em questão é precioso, pois dá um amplo panorama histórico do debate sobre a liberdade de imprensa no mundo e no Brasil e contribui para desfazer os mitos que têm sido criados e divulgados pelas empresas monopolistas de mídia brasileiras. Apesar de tratar de questões filosóficas e jurídicas delicadas, o autor adotou uma linguagem acessível. Portanto, este livro é uma grande contribuição teórica e prática para a modernização da imprensa no Brasil.
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As ideias centrais do livro de Venício A. de Lima não são muitas, mas são fundamentais e foram expostas de maneira bastante profunda, detalhada e didática. Ele defende a tese de que atualmente há uma diferença entre liberdade de imprensa e liberdade de empresa. Demonstra que, quando afirmam que a liberdade de imprensa está em risco, as empresas de comunicação brasileiras estão apenas reafirmando sua liberdade empresarial. Os conservadores barões da mídia querem continuar a moldar consciências e ditar a agenda política. A informação crucial do livro é a seguinte:
"Nos anos 1990, cerca de nove grupos de empresas familiares controlavam a grande mídia. As famílias eram Abravanel (SBT) Bloch (Manchete), Civita (Abril), Frias (Folhas), Levy (Gazeta), Marinho (Globo), Mesquita (O Estado de S. Paulo), Nascimento Brito (Jornal do Brasil) e Saad (Band). Hoje, este número está reduzido a cinco. As famílias Bloch, Levy, Nascimento Brito e Mesquita já não exercem mais o controle sobre seus antigos veículos."
No Brasil, os monopólios de mídia sempre dizem que o Estado coloca em risco a liberdade de expressão (confundindo, portanto, liberdade de imprensa com liberdade de expressão). Entretanto, quem na verdade coloca em risco a liberdade de expressão são as próprias empresas monopolistas. A inexistência de pluralidade de informação reduz a liberdade de consciência, expressão e informação do cidadão brasileiro, obrigando o Estado a agir para corrigir as distorções impostas pelo mercado.
Venício desfaz a confusão criada e divulgada pelos barões da mídia esclarecendo quem são os titulares da liberdade de imprensa, quem são os destinatários desta liberdade e quem são os verdadeiros titulares da liberdade de expressão. Explica, também, como e por que a Constituição brasileira já possibilita combater o monopólio e limitar o poder das empresas de comunicação que exploram bandas de transmissão públicas.
"Dentro da realidade histórica globalizada do nosso tempo a censura foi em parte privatizada (cf. capítulo 4) e a origem do cerceamento da liberdade de expressão não pode ser atribuída ao Estado. Muitas vezes ela tem sua origem no poder econômico privado ou na autocensura."
Contribuição para a modernização da imprensa
A única censura que existe no Brasil é de natureza empresarial. É a censura praticada pelas próprias empresas monopolistas, que sempre procuram preservar os interesses (e os lucros) de seus anunciantes privados. Além disto, os monopólios de mídia impedem que vários grupos sociais tenham voz pública e possam, desta forma, interferir na agenda política. É através da autocensura, por exemplo, que os monopólios de mídia impedem o debate público sobre a regulamentação do art. 220, da Constituição Federal vigente:
"Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º - Compete à lei federal:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade."
O livro em questão é precioso, pois dá um amplo panorama histórico do debate sobre a liberdade de imprensa no mundo e no Brasil e contribui para desfazer os mitos que têm sido criados e divulgados pelas empresas monopolistas de mídia brasileiras. Apesar de tratar de questões filosóficas e jurídicas delicadas, o autor adotou uma linguagem acessível. Portanto, este livro é uma grande contribuição teórica e prática para a modernização da imprensa no Brasil.
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Rodrigo Vianna e o encontro de blogueiros
Reproduzo entrevista concedida ao jornalista André Cintra, publicada no sítio do Barão de Itararé:
Fazer um encontro “o mais nacional possível” para aproximar blogueiros de todo o Brasil e tornar “mais efetiva” uma rede de “contraponto à informação dominante”. Segundo o jornalista Rodrigo Vianna, este é o objetivo do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que ocorre em São Paulo, de 20 a 22 de agosto.
Diretor de comunicação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro da Comissão Organizadora do Encontro, Rodrigo opina, na entrevista abaixo, sobre as perspectivas do evento em particular — e da mídia alternativa em geral. Confira.
O que é possível esperar do encontro?
O objetivo principal do encontro é aproximar as pessoas para facilitar algo que já existe na internet — que é essa rede informal de troca de informações. A maioria desses blogueiros que trocam mensagem pela internet não se conhece pessoalmente. Então o principal ponto do encontro é essa aproximação entre eles.
Às vezes, um blogueiro baiano está mais bem informado sobre um assunto específico da Bahia e manda mensagem para o pessoal do Sudeste ou da Amazônia. Se você conhece o sujeito pessoalmente, sabe quem ele é e tem referência, dá para confiar e bancar o texto dele, pôr no seu blog.
Há outras questões mais políticas, mais gerais, como reivindicar a regulamentação dos artigos da Constituição sobre comunicação e brigar para que o Plano Nacional de Banda Larga seja efetivado. Tudo isso também é importantíssimo nessa luta pela democratização da comunicação — e o Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas é um momento de ajudar a trazer esses assuntos para o debate.
O que você tem feito para disseminar o encontro?
Da maneira que eu posso, estou ajudando na Comissão Organizadora, divulgando o encontro, conversando com alguns blogueiros. É um trabalho de formiguinha. Tenho mandado e-mails e incentivado blogueiros — principalmente de fora de São Paulo — a participarem. O encontro vai acontecer em São Paulo, mas a ideia é que seja — e vai ser — o mais nacional possível.
Também vou ter outra participação, que é mediar a mesa de abertura do encontro. É um debate — “O Papel da Internet” — com o Luis Nassif e o Paulo Henrique Amorim, mais a Débora Silva, do blog Mães de Maio.
Quais são suas expectativas para o encontro?
Acho que está progredindo bem — já são 240 inscritos. Tenho o retorno de muita gente que me escreve para perguntar como se inscrever, qual é o caminho, quando é que vai ser. Por mais que a gente divulgue, as pessoas ouvem que vai ter o encontro, mas têm 1.001 atribulações e preocupações. Por isso é que é importante estar o tempo todo falando e deixar as pessoas em contato.
Acho que a gente vai passar de 300 participantes nesse 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Trazer esse povo todo para discutir, fazer o debate, está bom demais. É o embrião do que pode se tornar uma rede mais efetiva de contraponto à informação dominante.
Para você — que está tanto numa emissora da grande mídia (a TV Record) como num blog (o Escrevinhador) —, qual é a força da mídia alternativa hoje? Já dá para peitar a ditadura da mídia ou é só o começo dessa luta?
Sou otimista, mas também sou cauteloso. Se a gente pensar em oito anos atrás, existia pouquíssima coisa — talvez a revista Caros Amigos, um ou outro jornal popular — para se contrapor à mídia tradicional.
Há quatro anos, já se criou uma pequena rede. Durante as eleições 2006, houve, de alguma maneira, um pequeno contraponto aos grandes organismos de imprensa — mas ainda bastante limitado. Quem teve um papel importante foi a revista CartaCapital, com a matéria do Raimundo Pereira. Depois a rede acabou espalhando a matéria por todo o Brasil.
Então, se você for comparar de oito anos para cá, melhoramos muito, temos um peso maior. Acho que a gente faz um contraponto bastante razoável à imprensa escrita — mas não dá para comparar o peso da televisão. A televisão é muito mais poderosa ainda do que a internet no Brasil. É algo massacrante: 98% dos brasileiros veem televisão, e talvez apenas 30% ou 40% tenham acesso à internet.
Está aumentando o número de pessoas com acesso, mas, ainda assim, é muito pouco. É preciso analisar os dados com cuidado. Nem todo mundo entra na internet para se informar. A moçada vai muito às lans houses é para jogar — não para buscar sites ou blogs de informação.
E como se melhora esse cenário?
Com a banda larga. Quanto mais houver acesso ao computador e à internet, um percentual maior de pessoas poderá ser incorporado a essa rede alternativa de informação. Por isso é que o Plano Nacional de Banda Larga é tão estratégico.
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Fazer um encontro “o mais nacional possível” para aproximar blogueiros de todo o Brasil e tornar “mais efetiva” uma rede de “contraponto à informação dominante”. Segundo o jornalista Rodrigo Vianna, este é o objetivo do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que ocorre em São Paulo, de 20 a 22 de agosto.
Diretor de comunicação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro da Comissão Organizadora do Encontro, Rodrigo opina, na entrevista abaixo, sobre as perspectivas do evento em particular — e da mídia alternativa em geral. Confira.
O que é possível esperar do encontro?
O objetivo principal do encontro é aproximar as pessoas para facilitar algo que já existe na internet — que é essa rede informal de troca de informações. A maioria desses blogueiros que trocam mensagem pela internet não se conhece pessoalmente. Então o principal ponto do encontro é essa aproximação entre eles.
Às vezes, um blogueiro baiano está mais bem informado sobre um assunto específico da Bahia e manda mensagem para o pessoal do Sudeste ou da Amazônia. Se você conhece o sujeito pessoalmente, sabe quem ele é e tem referência, dá para confiar e bancar o texto dele, pôr no seu blog.
Há outras questões mais políticas, mais gerais, como reivindicar a regulamentação dos artigos da Constituição sobre comunicação e brigar para que o Plano Nacional de Banda Larga seja efetivado. Tudo isso também é importantíssimo nessa luta pela democratização da comunicação — e o Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas é um momento de ajudar a trazer esses assuntos para o debate.
O que você tem feito para disseminar o encontro?
Da maneira que eu posso, estou ajudando na Comissão Organizadora, divulgando o encontro, conversando com alguns blogueiros. É um trabalho de formiguinha. Tenho mandado e-mails e incentivado blogueiros — principalmente de fora de São Paulo — a participarem. O encontro vai acontecer em São Paulo, mas a ideia é que seja — e vai ser — o mais nacional possível.
Também vou ter outra participação, que é mediar a mesa de abertura do encontro. É um debate — “O Papel da Internet” — com o Luis Nassif e o Paulo Henrique Amorim, mais a Débora Silva, do blog Mães de Maio.
Quais são suas expectativas para o encontro?
Acho que está progredindo bem — já são 240 inscritos. Tenho o retorno de muita gente que me escreve para perguntar como se inscrever, qual é o caminho, quando é que vai ser. Por mais que a gente divulgue, as pessoas ouvem que vai ter o encontro, mas têm 1.001 atribulações e preocupações. Por isso é que é importante estar o tempo todo falando e deixar as pessoas em contato.
Acho que a gente vai passar de 300 participantes nesse 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Trazer esse povo todo para discutir, fazer o debate, está bom demais. É o embrião do que pode se tornar uma rede mais efetiva de contraponto à informação dominante.
Para você — que está tanto numa emissora da grande mídia (a TV Record) como num blog (o Escrevinhador) —, qual é a força da mídia alternativa hoje? Já dá para peitar a ditadura da mídia ou é só o começo dessa luta?
Sou otimista, mas também sou cauteloso. Se a gente pensar em oito anos atrás, existia pouquíssima coisa — talvez a revista Caros Amigos, um ou outro jornal popular — para se contrapor à mídia tradicional.
Há quatro anos, já se criou uma pequena rede. Durante as eleições 2006, houve, de alguma maneira, um pequeno contraponto aos grandes organismos de imprensa — mas ainda bastante limitado. Quem teve um papel importante foi a revista CartaCapital, com a matéria do Raimundo Pereira. Depois a rede acabou espalhando a matéria por todo o Brasil.
Então, se você for comparar de oito anos para cá, melhoramos muito, temos um peso maior. Acho que a gente faz um contraponto bastante razoável à imprensa escrita — mas não dá para comparar o peso da televisão. A televisão é muito mais poderosa ainda do que a internet no Brasil. É algo massacrante: 98% dos brasileiros veem televisão, e talvez apenas 30% ou 40% tenham acesso à internet.
Está aumentando o número de pessoas com acesso, mas, ainda assim, é muito pouco. É preciso analisar os dados com cuidado. Nem todo mundo entra na internet para se informar. A moçada vai muito às lans houses é para jogar — não para buscar sites ou blogs de informação.
E como se melhora esse cenário?
Com a banda larga. Quanto mais houver acesso ao computador e à internet, um percentual maior de pessoas poderá ser incorporado a essa rede alternativa de informação. Por isso é que o Plano Nacional de Banda Larga é tão estratégico.
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Quem financia a decadente revista Veja
Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:
Em um vôo, havia uma Veja, que eu não leio, nem folheio há muitos anos. Não me interessava nada do que estava escrito ali, mas me dei ao trabalho de verificar as publicidades. Porque as publicações da mídia mercantil são vendidas para as agências de publicidade – e por estas às grandes empresas que anunciam - antes de ser vendidas aos leitores. A arrecadação com estas vendas é totalmente desprezível em comparação com o arrecadado com a publicidade.
Então é bom saber quem financia uma publicação decadente, com uma tiragem verticalmente descendente como a Veja. Saber que paga os funcionários da família Civita, saber com quem eles têm o rabo preso, ainda mais eles que se interessam tanto por saber onde o governo anuncia.
Do total de 152 páginas, 72 de publicidade – sem contas as da própria Abril. Primam os anúncios das empresas automobilísticas: 11, em geral cada anuncio em pagina dupla e algumas com vários anúncios no mesmo número. Pode chegar a um total de umas 20 páginas. Acho que não falta nenhuma do ramo: Hyundai, Citroen, Ford, Honda, Volkswagen, Citroen, Peugeot, Mercedes Benz, Chevrolet, Kia, Subaru.
Os bancos, claro: Itaú, Bradesco, HSBC. E várias outras das maiores empresas brasileiras: Votorantin, H. Stein, Gafisa, Knorr, Becel, Casas Renner, Dell, Boston Medical Care, Tv Record, Tim, Casas Bahia, Ambev, Bulova, Oral B, Shopping Center Iguatemi, Nextel, Tv Globo, Câmara Brasileira do Livro, McDonalds, Amó (perfumes), Bohemia, Racco (perfumes).
Não me dei ao trabalho de revisar a Vejinha, nesse caso a de São Paulo. Mas uma simples olhada dá para ver que a proporção é mais ou menos a mesma de publicidade no conjunto da publicação, que é de tamanho similar. Para que se tenha um critério de comparação, olhei uma revista Época – também encontrada no avião – e nela a publicidade ocupa 35 do total de 122 páginas, com os mesmos anunciantes.
Com alegria me dei conta de que não há publicidades governamentais, a não ser uma do Ministério da Saúde sobre o SUS. Isso corresponde à impossibilidade legal de publicidade no período eleitoral. Mas fica claro que, com esse elenco de grandes empresas anunciando, certamente nem necessitariam.
Como se pode ver, os rabos presos se dão, de forma direta, com grande parte dos setores empresariais mais importantes do país – a indústria automobilística em primeiro lugar, seguida pelos grandes bancos -, cujos interesses nunca se viu essa grande imprensa – que faz tudo, menos dar no tiro no próprio pé em termos de lucros – contrariar.
Aí está a lista dos que financiam a Veja e a Abril. Muito antes de que algum desavisado compre nas bancas ou responda positivamente as ofertas de assinatura – que insistem em oferecer muitos números grátis, “sem compromisso”, etc., etc., no desespero da queda brutal de tiragem da revista -, praticamente metade dos espaços já foi vendido para publicidade de grandes empresas privadas. Não há nenhuma universidade pública, nem sindicato ou central sindical, movimentos sociais, editoras pequenas e médias. O financiamento vem maciçamente dos que dominam a economia do Brasil ao longo de muitas décadas, que controlam os espaços fundamentais da imprensa privada brasileira.
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Em um vôo, havia uma Veja, que eu não leio, nem folheio há muitos anos. Não me interessava nada do que estava escrito ali, mas me dei ao trabalho de verificar as publicidades. Porque as publicações da mídia mercantil são vendidas para as agências de publicidade – e por estas às grandes empresas que anunciam - antes de ser vendidas aos leitores. A arrecadação com estas vendas é totalmente desprezível em comparação com o arrecadado com a publicidade.
Então é bom saber quem financia uma publicação decadente, com uma tiragem verticalmente descendente como a Veja. Saber que paga os funcionários da família Civita, saber com quem eles têm o rabo preso, ainda mais eles que se interessam tanto por saber onde o governo anuncia.
Do total de 152 páginas, 72 de publicidade – sem contas as da própria Abril. Primam os anúncios das empresas automobilísticas: 11, em geral cada anuncio em pagina dupla e algumas com vários anúncios no mesmo número. Pode chegar a um total de umas 20 páginas. Acho que não falta nenhuma do ramo: Hyundai, Citroen, Ford, Honda, Volkswagen, Citroen, Peugeot, Mercedes Benz, Chevrolet, Kia, Subaru.
Os bancos, claro: Itaú, Bradesco, HSBC. E várias outras das maiores empresas brasileiras: Votorantin, H. Stein, Gafisa, Knorr, Becel, Casas Renner, Dell, Boston Medical Care, Tv Record, Tim, Casas Bahia, Ambev, Bulova, Oral B, Shopping Center Iguatemi, Nextel, Tv Globo, Câmara Brasileira do Livro, McDonalds, Amó (perfumes), Bohemia, Racco (perfumes).
Não me dei ao trabalho de revisar a Vejinha, nesse caso a de São Paulo. Mas uma simples olhada dá para ver que a proporção é mais ou menos a mesma de publicidade no conjunto da publicação, que é de tamanho similar. Para que se tenha um critério de comparação, olhei uma revista Época – também encontrada no avião – e nela a publicidade ocupa 35 do total de 122 páginas, com os mesmos anunciantes.
Com alegria me dei conta de que não há publicidades governamentais, a não ser uma do Ministério da Saúde sobre o SUS. Isso corresponde à impossibilidade legal de publicidade no período eleitoral. Mas fica claro que, com esse elenco de grandes empresas anunciando, certamente nem necessitariam.
Como se pode ver, os rabos presos se dão, de forma direta, com grande parte dos setores empresariais mais importantes do país – a indústria automobilística em primeiro lugar, seguida pelos grandes bancos -, cujos interesses nunca se viu essa grande imprensa – que faz tudo, menos dar no tiro no próprio pé em termos de lucros – contrariar.
Aí está a lista dos que financiam a Veja e a Abril. Muito antes de que algum desavisado compre nas bancas ou responda positivamente as ofertas de assinatura – que insistem em oferecer muitos números grátis, “sem compromisso”, etc., etc., no desespero da queda brutal de tiragem da revista -, praticamente metade dos espaços já foi vendido para publicidade de grandes empresas privadas. Não há nenhuma universidade pública, nem sindicato ou central sindical, movimentos sociais, editoras pequenas e médias. O financiamento vem maciçamente dos que dominam a economia do Brasil ao longo de muitas décadas, que controlam os espaços fundamentais da imprensa privada brasileira.
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A frente de comunicadores da UJS
Reproduzo dois textos publicados no sítio da União da Juventude Socialista:
Em iniciativa inédita, a blogosfera responsável pelo conteúdo de contraponto à mídia tradicional dos jornalões e das grandes emissoras promove nos próximos dias 21 e 22 de agosto o 1º Encontro dos Blogueiros Progressistas, que será realizado no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, na rua Genebra, 25, ao lado da Câmara Municipal em São Paulo. O evento reunirá as principais vozes da mídia alternativa e contará com palestras, oficinas sobre twitter, videoweb, rastreamento de trolls e debates sobre a sustentabilidade financeira dos blogs.
Além da possibilidade de trocar ideias com jornalistas do calibre de Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna e Altamiro Borges, entre outros, o encontro é uma oportunidade de ouro para que a União da Juventude Socialista dê o pontapé inicial na formação da Frente de Jovens Comunicadores, aprovada no 15º Congresso Nacional da entidade em junho passado.
Dessa forma, a direção nacional convoca todos os filiados a participarem do encontro e aproveita para fazer um mapeamento de seus blogueiros pelo Brasil. A intenção é transformar a Frente de Comunicadores num importante agregador de formadores de opinião, aproveitando a brecha deixada pela crise de identidade e credibilidade cada vez mais latente de uma mídia envelhecida e que historicamente vem defendendo os interesses das forças conservadoras.
Vale lembrar que as inscrições custam R$ 20 para estudantes. Os demais interessados investirão R$100 e aqueles que são de fora de São Paulo podem comprar passagens aéreas com desconto na companhia Gol, além de contar com esquema de hospedagem voluntária. O Encontro de Blogueiros tem ainda um perfil no twitter, com as últimas novidades do evento.
Disponibilizamos um formulário cujo preenchimento é essencial para que a UJS consiga fazer um mapeamento preciso de seus comunicadores e mantenha um relacionamento mais próximo e direto com cada um de nossos blogueiros. Chegou a hora da Frente de Jovens Comunicadores da UJS mostrar a cara!
Artigo de Theófilo Rodrigues
O italiano Antonio Gramsci já nos ensinou em seus Cadernos do Cárcere que o papel da organização revolucionária é anunciar e organizar “uma reforma intelectual e moral, o que significa, de resto, criar o terreno para um novo desenvolvimento da vontade coletiva nacional-popular no sentido da realização de uma forma superior e total de civilização moderna”: o socialismo. Mas como cumprir essa tarefa? Como anunciar essa reforma intelectual e moral se os “aparelhos privados de hegemonia” (expressão gramsciana) ou os “aparelhos ideológicos de Estado” (expressão althusseriana) estão nas mãos das classes ou frações de classe dominantes?
Antes de mais nada é preciso ter claro que esses aparelhos podem estar majoritariamente nas mãos da ideologia dominante, mas isso não quer dizer que sempre estarão ou que não possam ser disputados. Em segundo lugar, é preciso recordarmos de Marx: o avanço das forças produtivas, em especial o avanço tecnológico, de acordo com nossas movimentações, pode estar a nosso favor.
Vejamos o caso do fim de um dos mais tradicionais jornais de nossa história: o Jornal do Brasil. Anunciou recentemente o fim de sua edição escrita, mas garantiu seu funcionamento na internet. O fim do JB não pode ser entendido apenas como uma crise isolada, mas sim como crise estrutural da mídia impressa que a cada ano vê sua tiragem se reduzir. É apenas o primeiro de muitos outros que fecharão graças à universalização da internet. Claro que a mídia impressa ainda tem seu papel a cumprir, afinal de contas a universalização da internet ainda vai demorar alguns anos no Brasil. Há de se mencionar o importante papel da Telebrás para cumprir o Plano Nacional de Banda Larga que universalizará a internet no país.
Agora, devemos estar preparados desde já. A “agitação e propaganda” do passado (agitprop) se dá cada vez mais no mundo da internet. O 15º. Congresso Nacional da União da Juventude Socialista, realizado em Salvador, foi um marco nesse debate: lá aprovamos a criação da Frente de Jovens Comunicadores da UJS. É tarefa dessa nova frente garantir que cada militante da UJS seja uma efetiva trincheira midiática. Precisamos que cada militante tenha seu próprio blog e twitter para divulgar nossas idéias. Apesar de sermos milhares e mais milhares de jovens, apenas 1.700 militantes da UJS estão no twitter e menos de uma centena possuem blogs. É preciso garantir que cada núcleo da UJS espalhado pelo país possua seu próprio blog e twitter.
Nos dias 21 e 22 de agosto próximo acontecerá o I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas na cidade de São Paulo. Se você é militante da UJS e possui um blog, prepare-se para esse encontro. Devemos aproveitar essa oportunidade para nossa formação e organização. Afinal de contas, não somos uma armada Brancaleone, mas sim a maior organização de juventude política do Brasil!
* Theófilo Rodrigues é secretário estadual de formação da UJS-RJ, mestrando do programa de pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense e blogueiro dos “Fatos Sociais” e do “Observatório do PIG”.
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Em iniciativa inédita, a blogosfera responsável pelo conteúdo de contraponto à mídia tradicional dos jornalões e das grandes emissoras promove nos próximos dias 21 e 22 de agosto o 1º Encontro dos Blogueiros Progressistas, que será realizado no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, na rua Genebra, 25, ao lado da Câmara Municipal em São Paulo. O evento reunirá as principais vozes da mídia alternativa e contará com palestras, oficinas sobre twitter, videoweb, rastreamento de trolls e debates sobre a sustentabilidade financeira dos blogs.
Além da possibilidade de trocar ideias com jornalistas do calibre de Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna e Altamiro Borges, entre outros, o encontro é uma oportunidade de ouro para que a União da Juventude Socialista dê o pontapé inicial na formação da Frente de Jovens Comunicadores, aprovada no 15º Congresso Nacional da entidade em junho passado.
Dessa forma, a direção nacional convoca todos os filiados a participarem do encontro e aproveita para fazer um mapeamento de seus blogueiros pelo Brasil. A intenção é transformar a Frente de Comunicadores num importante agregador de formadores de opinião, aproveitando a brecha deixada pela crise de identidade e credibilidade cada vez mais latente de uma mídia envelhecida e que historicamente vem defendendo os interesses das forças conservadoras.
Vale lembrar que as inscrições custam R$ 20 para estudantes. Os demais interessados investirão R$100 e aqueles que são de fora de São Paulo podem comprar passagens aéreas com desconto na companhia Gol, além de contar com esquema de hospedagem voluntária. O Encontro de Blogueiros tem ainda um perfil no twitter, com as últimas novidades do evento.
Disponibilizamos um formulário cujo preenchimento é essencial para que a UJS consiga fazer um mapeamento preciso de seus comunicadores e mantenha um relacionamento mais próximo e direto com cada um de nossos blogueiros. Chegou a hora da Frente de Jovens Comunicadores da UJS mostrar a cara!
Artigo de Theófilo Rodrigues
O italiano Antonio Gramsci já nos ensinou em seus Cadernos do Cárcere que o papel da organização revolucionária é anunciar e organizar “uma reforma intelectual e moral, o que significa, de resto, criar o terreno para um novo desenvolvimento da vontade coletiva nacional-popular no sentido da realização de uma forma superior e total de civilização moderna”: o socialismo. Mas como cumprir essa tarefa? Como anunciar essa reforma intelectual e moral se os “aparelhos privados de hegemonia” (expressão gramsciana) ou os “aparelhos ideológicos de Estado” (expressão althusseriana) estão nas mãos das classes ou frações de classe dominantes?
Antes de mais nada é preciso ter claro que esses aparelhos podem estar majoritariamente nas mãos da ideologia dominante, mas isso não quer dizer que sempre estarão ou que não possam ser disputados. Em segundo lugar, é preciso recordarmos de Marx: o avanço das forças produtivas, em especial o avanço tecnológico, de acordo com nossas movimentações, pode estar a nosso favor.
Vejamos o caso do fim de um dos mais tradicionais jornais de nossa história: o Jornal do Brasil. Anunciou recentemente o fim de sua edição escrita, mas garantiu seu funcionamento na internet. O fim do JB não pode ser entendido apenas como uma crise isolada, mas sim como crise estrutural da mídia impressa que a cada ano vê sua tiragem se reduzir. É apenas o primeiro de muitos outros que fecharão graças à universalização da internet. Claro que a mídia impressa ainda tem seu papel a cumprir, afinal de contas a universalização da internet ainda vai demorar alguns anos no Brasil. Há de se mencionar o importante papel da Telebrás para cumprir o Plano Nacional de Banda Larga que universalizará a internet no país.
Agora, devemos estar preparados desde já. A “agitação e propaganda” do passado (agitprop) se dá cada vez mais no mundo da internet. O 15º. Congresso Nacional da União da Juventude Socialista, realizado em Salvador, foi um marco nesse debate: lá aprovamos a criação da Frente de Jovens Comunicadores da UJS. É tarefa dessa nova frente garantir que cada militante da UJS seja uma efetiva trincheira midiática. Precisamos que cada militante tenha seu próprio blog e twitter para divulgar nossas idéias. Apesar de sermos milhares e mais milhares de jovens, apenas 1.700 militantes da UJS estão no twitter e menos de uma centena possuem blogs. É preciso garantir que cada núcleo da UJS espalhado pelo país possua seu próprio blog e twitter.
Nos dias 21 e 22 de agosto próximo acontecerá o I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas na cidade de São Paulo. Se você é militante da UJS e possui um blog, prepare-se para esse encontro. Devemos aproveitar essa oportunidade para nossa formação e organização. Afinal de contas, não somos uma armada Brancaleone, mas sim a maior organização de juventude política do Brasil!
* Theófilo Rodrigues é secretário estadual de formação da UJS-RJ, mestrando do programa de pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense e blogueiro dos “Fatos Sociais” e do “Observatório do PIG”.
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Imprensa brasileira “sai do armário”
Reproduzo artigo de João Humberto Venturini, publicado no Observatório da Imprensa:
A expressão "sair do armário" virou moda depois que o cantor e ex-menudo Rick Martin assumiu ser gay. Não é objetivo deste artigo discutir sobre o preconceito, muito menos o cantor. Essa expressão representa que alguém se assumiu, ou simplesmente "tirou a máscara", ou seja, revelou aquilo que todos já sabiam. Com a grande imprensa brasileira aconteceu a mesma coisa quando, há algumas semanas, a presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e executiva do jornal Folha de S.Paulo, Maria Judith Brito, deu a seguinte declaração ao jornal O Globo:
"E, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada."
Essa frase representa o que muitos já sabiam, ou seja, que a grande imprensa no Brasil se tornou um verdadeiro partido político. Os principais membros desse partido são controlados por famiglias poderosas, como Abril (Civita), Estado (Mesquita), Folha (Frias) e Globo (Marinho). Esse partido da imprensa, que é chamado também de PIG (Partido da Imprensa Golpista) na internet, atua geralmente como porta-voz da oposição e, ás vezes, como um partido apêndice destes. Ora a imprensa reverbera e apóia incondicionalmente todas as acusações da oposição ao governo Lula (atuando como porta-voz desta), ora escandaliza qualquer coisa e produz factóides para a oposição explorar, fazendo assim uma "dobradinha" oposicionista (atuando como partido apêndice).
Escândalos são exclusividade do PT
Antes de Lula ser eleito, a imprensa apoiou o governo tucano durante os oito anos do "reinado FHC" e já era partidária, mas ainda não agia como um partido. Depois da eleição e reeleição do presidente Lula começou a radicalização e transformação do partido da imprensa. Ficaram decepcionados por a oposição PSDB/PFL (atual DEM) não ter dado o golpe e tirado Lula do poder em 2005.
Fazer papel de oposição não é função da imprensa em um regime democrático, pois investigar as ações de um governo não significa manipular informações e mentir para beneficiar um grupo político. Infelizmente, é isso que a imprensa faz, pois usa pesos e medidas diferentes no campo político. No Brasil, as notícias a serem destaques e a produzir escândalos referem-se quase exclusivamente ao PT. Mesmo com o atual escândalo envolvendo o "ex"-partido de Arruda, o PFL (vulgo DEM), a mídia restringiu o escândalo ao "DEM de Brasília". O resto do partido "não sabia de nada" e o fato de ele ser preterido na chapa com José Serra nunca é lembrado pela imprensa. O que não ocorreria se ele fosse possível vice de Dilma Rousseff (PT), por exemplo. Mesmo no caso do chamado "mensalão do PT", quando viu que o operador Marcos Valério tinha feito o mesmo esquema com o PSDB de Minas Gerais anos antes, a mídia perdeu o interesse no assunto e chamou o caso de "mensalão mineiro" e não de "mensalão tucano".
Exemplos evidentes de partidarização
Atualmente, o partido da imprensa anda preocupado e nessas eleições vai jogar todas as cartas para eleger seu candidato, José Serra (PSDB). O terreno vem sendo preparado desde que Serra se elegeu governador do estado, descumprindo o compromisso público de não deixar a prefeitura de São Paulo. A mesma mídia que diz "investigar" minúcias do governo federal não tem nenhum empenho em investigar as ações dos governos estadual e municipal de São Paulo. Um exemplo didático é como foi retratada a tragédia causada pelas chuvas aqui, pois para a mídia a culpa foi exclusivamente das chuvas e de São Pedro. Já no Rio de Janeiro, a culpa foi inteiramente do governo federal, como mostram duas recentes capas da "revista" Veja.
Logicamente que tudo isso não é culpa somente das chuvas, mas também por ocupações irregulares (tanto de pobres como de ricos), lixo, falta de fiscalização e falta de políticas públicas voltadas para habitação e infra-estrutura por parte dos governos municipal, estadual e federal. É uma ação conjunta e o que ocorre hoje é resultado também da omissão dos governos anteriores. Ou seja, a imprensa fez o jogo político em cima desses fatos, quando que era para cobrar de todos os governantes.
A radicalização do partido da imprensa se intensificou após verem que a candidata Dilma havia crescido bastante nas pesquisas eleitorais e convocaram um fórum sobre "democracia e liberdade de expressão" por um tal de Instituto Millenium. O evento reuniu os principais representantes desse partido e foi realizado em um hotel de luxo e quem se inscreveu desembolsou R$ 500 para ouvir figuras como o blogueiro, colunista e assessor de imprensa tucano da "revista" Veja Reinaldo Azevedo e o verdadeiro cheerleader tucano da televisão, Arnaldo Jabor. Ali, o partido praticamente revelou as diretrizes a serem seguidas nessa campanha eleitoral e despejou os chavões mais delirantes e paranóicos.
Disseram que o PT era o partido a ser combatido porque é contra a liberdade de imprensa e também alertaram para o perigo (será que vão chamar de novo a Regina Duarte para propagar o medo?) de a Dilma implantar um "regime stalinista" no país. Para eles, a liberdade só virá com Serra e disseram que festejarão quando ele ganhar. Jabor expôs o verdadeiro stalinismo quando disse que o "pensamento de uma velha esquerda não deveria mais existir", ou seja, essa é a liberdade de imprensa que ele, seu patrão e colegas de partido querem e praticam hoje no Brasil. É aquela que censura a diversidade de opiniões cerceando a liberdade de expressão que tanto falam, mas na verdade desprezam. Aliás, eventos parecidos com este foram feitos pela mesma imprensa antes do golpe de 64, o que revela a face golpista destes. Até o momento vários exemplos da partidarização midiática estão cada vez mais evidentes nas revistas, jornais, rádios e televisão.
Politização de institutos de pesquisa
Começo com a jornalista da Folha, Eliane Catanhêde, que estava super animada e empolgada no lançamento da candidatura do Serra. Em um vídeo que ela gravou para o site da Folha mostra bem isso. Nele, ela diz que a festa tucana estava tão cheia de gente, que parecia um partido de "massas". Mas, segundo ela, um alto membro do tucanato disse que era uma "massa cheirosa"! Ou seja, o PSDB é o partido da massa cheirosa. Ela, no mínimo, fez as palavras do suposto tucano as dela e expôs todo o preconceito de classe não só pessoal, mas do partido que representa.
Os jornalões paulistas, Estadão e Folha, são tão tucanos que até nas brigas internas do partido eles são usados para mandar recado. Faz uns dois anos, o jornal Estado de Minas e o Estadão trocaram ofensas em editoriais porque um ofendeu o governador do estado do outro, no caso Serra e Aécio. Recentemente, a Folha (porta-voz de Serra) e o Estadão (porta-voz de FHC) também fizeram algo semelhante como em relação a Serra supostamente não querer comparar o governo FHC e Lula.
Outro exemplo foi a briga dos institutos de pesquisa, quando o Datafolha se destacou pela discrepância dos seus resultados com outros dois institutos, o Sensus e o Vox Populi. O pior foi o Datafolha atacar diretamente seus concorrentes com várias acusações e parece desesperado para fazer a candidatura Serra alavancar de vez. Isso expôs como esses institutos são usados politicamente e podem ser manipulados, mas é difícil imaginar que a pesquisa do Vox Populi, que foi encomendada pela Bandeirantes (do âncora Boris Casoy), tenha sido manipulada para beneficiar a Dilma. Não dá para acreditar que, de repente, Boris Casoy e cia. aderiram ao lulismo. Já o Ibope, que é da Globo, vai fazer a dobradinha com o Datafolha na campanha para o Serra.
"Independência" e censura prévia
Para finalizar os exemplos, o vídeo da recente propaganda da Rede Globo que foi ao ar no último domingo, 18/04/10. É muita "coincidência" que o slogan da propaganda da emissora seja idêntico ao slogan lançado pela campanha do Serra ("o Brasil pode mais") e ainda no final ter o número 45 representando o tempo de sua existência parecidíssimo com o 45 da legenda tucana. Deve ser uma coincidência pelo fato de Serra ter feito "acordo" com a Globo sobre o terreno público que a emissora usou durante 11 anos como privado, com a construção de uma escola técnica de áudio e vídeo. Ou também pelo fato do pupilo de Serra, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, ter vetado a proposta que mudava os horários dos jogos em São Paulo. E agora, os tucanos deram mais um presente para a emissora, assinando a revista Terra da Gente, da editora Globo, para todas as escolas do estado de São Paulo. Aliás, esse tipo de agrado os tucanos gostam de fazer para o partido da imprensa, pois desde o ano passado, Serra assinou as revistas Escola e Veja, da editora Abril, e também os jornais Folha e Estadão para todas as escolas do estado.
Tudo isso exemplifica como o partido da imprensa vai atuar nessas eleições, ou seja, vai ser guerra suja contra os candidatos que não apóiam. Na verdade, isso sempre ocorreu, mas agora está acontecendo uma radicalização. Por exemplo, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma ficha falsa da Dilma (a qual rodou por algumas correntes de e-mail) e tentou culpar diretamente Lula pelas tragédias aéreas acusando-o de "assassinato" dessas pessoas.
Outro exemplo é a Veja dar uma capa a Serra com mãozinha no rosto e super feliz e colocando essa capa como propaganda da revista nas bancas, sendo que fez o mesmo com Alckmin em 2006, mas na época foi mais ousada e expôs outdoors em São Paulo. Também recorreu até a astrologia para dizer que Serra vai ser eleito. É a propaganda política pura e suja do partido da imprensa.
Enfim, a atitude de dona Judith em assumir a partidarização da imprensa foi corajosa e deveria ser seguida e assumida de vez por todos os grupos de comunicação. Isso seria bom para a democracia no país, pois deixaria explícito de vez os motivos de apoiarem tal candidato. Em vez disso, preferem se esconder atrás de um manto falso de imparcialidade e "independência" que alegam possuir e ao mesmo tempo praticam a censura prévia de opiniões em suas publicações, tanto de leitores quanto de jornalistas.
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A expressão "sair do armário" virou moda depois que o cantor e ex-menudo Rick Martin assumiu ser gay. Não é objetivo deste artigo discutir sobre o preconceito, muito menos o cantor. Essa expressão representa que alguém se assumiu, ou simplesmente "tirou a máscara", ou seja, revelou aquilo que todos já sabiam. Com a grande imprensa brasileira aconteceu a mesma coisa quando, há algumas semanas, a presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e executiva do jornal Folha de S.Paulo, Maria Judith Brito, deu a seguinte declaração ao jornal O Globo:
"E, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada."
Essa frase representa o que muitos já sabiam, ou seja, que a grande imprensa no Brasil se tornou um verdadeiro partido político. Os principais membros desse partido são controlados por famiglias poderosas, como Abril (Civita), Estado (Mesquita), Folha (Frias) e Globo (Marinho). Esse partido da imprensa, que é chamado também de PIG (Partido da Imprensa Golpista) na internet, atua geralmente como porta-voz da oposição e, ás vezes, como um partido apêndice destes. Ora a imprensa reverbera e apóia incondicionalmente todas as acusações da oposição ao governo Lula (atuando como porta-voz desta), ora escandaliza qualquer coisa e produz factóides para a oposição explorar, fazendo assim uma "dobradinha" oposicionista (atuando como partido apêndice).
Escândalos são exclusividade do PT
Antes de Lula ser eleito, a imprensa apoiou o governo tucano durante os oito anos do "reinado FHC" e já era partidária, mas ainda não agia como um partido. Depois da eleição e reeleição do presidente Lula começou a radicalização e transformação do partido da imprensa. Ficaram decepcionados por a oposição PSDB/PFL (atual DEM) não ter dado o golpe e tirado Lula do poder em 2005.
Fazer papel de oposição não é função da imprensa em um regime democrático, pois investigar as ações de um governo não significa manipular informações e mentir para beneficiar um grupo político. Infelizmente, é isso que a imprensa faz, pois usa pesos e medidas diferentes no campo político. No Brasil, as notícias a serem destaques e a produzir escândalos referem-se quase exclusivamente ao PT. Mesmo com o atual escândalo envolvendo o "ex"-partido de Arruda, o PFL (vulgo DEM), a mídia restringiu o escândalo ao "DEM de Brasília". O resto do partido "não sabia de nada" e o fato de ele ser preterido na chapa com José Serra nunca é lembrado pela imprensa. O que não ocorreria se ele fosse possível vice de Dilma Rousseff (PT), por exemplo. Mesmo no caso do chamado "mensalão do PT", quando viu que o operador Marcos Valério tinha feito o mesmo esquema com o PSDB de Minas Gerais anos antes, a mídia perdeu o interesse no assunto e chamou o caso de "mensalão mineiro" e não de "mensalão tucano".
Exemplos evidentes de partidarização
Atualmente, o partido da imprensa anda preocupado e nessas eleições vai jogar todas as cartas para eleger seu candidato, José Serra (PSDB). O terreno vem sendo preparado desde que Serra se elegeu governador do estado, descumprindo o compromisso público de não deixar a prefeitura de São Paulo. A mesma mídia que diz "investigar" minúcias do governo federal não tem nenhum empenho em investigar as ações dos governos estadual e municipal de São Paulo. Um exemplo didático é como foi retratada a tragédia causada pelas chuvas aqui, pois para a mídia a culpa foi exclusivamente das chuvas e de São Pedro. Já no Rio de Janeiro, a culpa foi inteiramente do governo federal, como mostram duas recentes capas da "revista" Veja.
Logicamente que tudo isso não é culpa somente das chuvas, mas também por ocupações irregulares (tanto de pobres como de ricos), lixo, falta de fiscalização e falta de políticas públicas voltadas para habitação e infra-estrutura por parte dos governos municipal, estadual e federal. É uma ação conjunta e o que ocorre hoje é resultado também da omissão dos governos anteriores. Ou seja, a imprensa fez o jogo político em cima desses fatos, quando que era para cobrar de todos os governantes.
A radicalização do partido da imprensa se intensificou após verem que a candidata Dilma havia crescido bastante nas pesquisas eleitorais e convocaram um fórum sobre "democracia e liberdade de expressão" por um tal de Instituto Millenium. O evento reuniu os principais representantes desse partido e foi realizado em um hotel de luxo e quem se inscreveu desembolsou R$ 500 para ouvir figuras como o blogueiro, colunista e assessor de imprensa tucano da "revista" Veja Reinaldo Azevedo e o verdadeiro cheerleader tucano da televisão, Arnaldo Jabor. Ali, o partido praticamente revelou as diretrizes a serem seguidas nessa campanha eleitoral e despejou os chavões mais delirantes e paranóicos.
Disseram que o PT era o partido a ser combatido porque é contra a liberdade de imprensa e também alertaram para o perigo (será que vão chamar de novo a Regina Duarte para propagar o medo?) de a Dilma implantar um "regime stalinista" no país. Para eles, a liberdade só virá com Serra e disseram que festejarão quando ele ganhar. Jabor expôs o verdadeiro stalinismo quando disse que o "pensamento de uma velha esquerda não deveria mais existir", ou seja, essa é a liberdade de imprensa que ele, seu patrão e colegas de partido querem e praticam hoje no Brasil. É aquela que censura a diversidade de opiniões cerceando a liberdade de expressão que tanto falam, mas na verdade desprezam. Aliás, eventos parecidos com este foram feitos pela mesma imprensa antes do golpe de 64, o que revela a face golpista destes. Até o momento vários exemplos da partidarização midiática estão cada vez mais evidentes nas revistas, jornais, rádios e televisão.
Politização de institutos de pesquisa
Começo com a jornalista da Folha, Eliane Catanhêde, que estava super animada e empolgada no lançamento da candidatura do Serra. Em um vídeo que ela gravou para o site da Folha mostra bem isso. Nele, ela diz que a festa tucana estava tão cheia de gente, que parecia um partido de "massas". Mas, segundo ela, um alto membro do tucanato disse que era uma "massa cheirosa"! Ou seja, o PSDB é o partido da massa cheirosa. Ela, no mínimo, fez as palavras do suposto tucano as dela e expôs todo o preconceito de classe não só pessoal, mas do partido que representa.
Os jornalões paulistas, Estadão e Folha, são tão tucanos que até nas brigas internas do partido eles são usados para mandar recado. Faz uns dois anos, o jornal Estado de Minas e o Estadão trocaram ofensas em editoriais porque um ofendeu o governador do estado do outro, no caso Serra e Aécio. Recentemente, a Folha (porta-voz de Serra) e o Estadão (porta-voz de FHC) também fizeram algo semelhante como em relação a Serra supostamente não querer comparar o governo FHC e Lula.
Outro exemplo foi a briga dos institutos de pesquisa, quando o Datafolha se destacou pela discrepância dos seus resultados com outros dois institutos, o Sensus e o Vox Populi. O pior foi o Datafolha atacar diretamente seus concorrentes com várias acusações e parece desesperado para fazer a candidatura Serra alavancar de vez. Isso expôs como esses institutos são usados politicamente e podem ser manipulados, mas é difícil imaginar que a pesquisa do Vox Populi, que foi encomendada pela Bandeirantes (do âncora Boris Casoy), tenha sido manipulada para beneficiar a Dilma. Não dá para acreditar que, de repente, Boris Casoy e cia. aderiram ao lulismo. Já o Ibope, que é da Globo, vai fazer a dobradinha com o Datafolha na campanha para o Serra.
"Independência" e censura prévia
Para finalizar os exemplos, o vídeo da recente propaganda da Rede Globo que foi ao ar no último domingo, 18/04/10. É muita "coincidência" que o slogan da propaganda da emissora seja idêntico ao slogan lançado pela campanha do Serra ("o Brasil pode mais") e ainda no final ter o número 45 representando o tempo de sua existência parecidíssimo com o 45 da legenda tucana. Deve ser uma coincidência pelo fato de Serra ter feito "acordo" com a Globo sobre o terreno público que a emissora usou durante 11 anos como privado, com a construção de uma escola técnica de áudio e vídeo. Ou também pelo fato do pupilo de Serra, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, ter vetado a proposta que mudava os horários dos jogos em São Paulo. E agora, os tucanos deram mais um presente para a emissora, assinando a revista Terra da Gente, da editora Globo, para todas as escolas do estado de São Paulo. Aliás, esse tipo de agrado os tucanos gostam de fazer para o partido da imprensa, pois desde o ano passado, Serra assinou as revistas Escola e Veja, da editora Abril, e também os jornais Folha e Estadão para todas as escolas do estado.
Tudo isso exemplifica como o partido da imprensa vai atuar nessas eleições, ou seja, vai ser guerra suja contra os candidatos que não apóiam. Na verdade, isso sempre ocorreu, mas agora está acontecendo uma radicalização. Por exemplo, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma ficha falsa da Dilma (a qual rodou por algumas correntes de e-mail) e tentou culpar diretamente Lula pelas tragédias aéreas acusando-o de "assassinato" dessas pessoas.
Outro exemplo é a Veja dar uma capa a Serra com mãozinha no rosto e super feliz e colocando essa capa como propaganda da revista nas bancas, sendo que fez o mesmo com Alckmin em 2006, mas na época foi mais ousada e expôs outdoors em São Paulo. Também recorreu até a astrologia para dizer que Serra vai ser eleito. É a propaganda política pura e suja do partido da imprensa.
Enfim, a atitude de dona Judith em assumir a partidarização da imprensa foi corajosa e deveria ser seguida e assumida de vez por todos os grupos de comunicação. Isso seria bom para a democracia no país, pois deixaria explícito de vez os motivos de apoiarem tal candidato. Em vez disso, preferem se esconder atrás de um manto falso de imparcialidade e "independência" que alegam possuir e ao mesmo tempo praticam a censura prévia de opiniões em suas publicações, tanto de leitores quanto de jornalistas.
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Família Caiado explora trabalho escravo
Reproduzo artigo de Maurício Hashizume e Rodrigo Rocha, publicado no Repórter Brasil:
Não era apenas a cerca de mourões, por eles mesmos reconstruída a partir do desmate de mata nativa, que impunha limites à dignidade de trabalhadores da Fazenda Santa Mônica, em Natividade (TO). Alojados em cinco barracos de lona e madeira erguidos sob chão de terra em pontos isolados do imóvel e próximos às frentes de trabalho, não tinham acesso a banheiros, água potável, energia elétrica, leitos e alimentação minimamente decentes.
Expostos a riscos e intempéries para demarcar as fronteiras da propriedade e impedir a dispersão do gado do patrão há mais de mês, custeavam ainda as refeições (havia servidão por dívidas, pois os gastos com a comida eram subtraídos pelos "chefes de barraco"), as próprias ferramentas de trabalho e até o combustível das motosserras.
Para completar o quadro de extrema precariedade, sofriam descontos ilegais dos salários na esteira do pagamento por produção e não recebiam os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos para as atividades. Algumas das carteiras de trabalho estavam retidas com o empregador e muitos não descansavam sequer aos domingos. Viviam nessa situação 18 empregados.
Outros oito estavam alojados num galpão de alvenaria mais próximo à sede da Fazenda Santa Mônica, que servia também como garagem de tratores e depósito de ração, agrotóxicos e todo tipo de material que não tinha mais uso. Quatro tratoristas, dois mecânicos e dois ajudantes de serviços gerais pernoitavam em colchões sujos e improvisados que ficavam até em cima de carroças. Também não havia banheiro e as instalações elétricas irregulares estavam expostas no ambiente completamente cheio de óleo.
No caso dos trabalhadores do galpão, houve registro também de jornadas exaustivas de mais de 13 horas por dia (das 6h às 19h). Nem operadores de motosserra responsáveis pela produção dos mourões e nem tratoristas eram treinados e capacitados para operar as máquinas.
Todo esse quadro foi flagrado pelo grupo móvel de fiscalização - formado por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) -, em janeiro deste ano, na propriedade de Emival Ramos Caiado Filho, primo do conhecido deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Vice-líder de seu partido na Câmara Federal, Ronaldo atua como um dos principais expoentes da bancada ruralista, ampla coalizão que apresenta resistências dentro do Congresso para a aprovação de medidas mais severas contra escravagistas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que expropria (sem indenizações) a terra de quem comprovadamente explorar mão de obra escrava.
O grupo móvel lavrou 22 autos de infração referentes à Fazenda Santa Mônica. Entre eles: deixar de efetuar o pagamento integral do salário mensal até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido; prorrogar a jornada de trabalho além do limite legal de duas horas diárias; deixar de conceder descanso semanal de 24 horas consecutivas; manter empregado trabalhando sob condições contrárias às disposições de proteção ao trabalho, e admitir ou manter empregado sem o respectivo registro.
Em depoimento à fiscalização, o gerente confirmou ter contratado os trabalhadores para a manutenção das cercas da fazenda sem que houvesse o fornecimento de alojamento, alimentação, água potável, banheiro, utensílios básicos, ferramentas de trabalho e EPIs.
À Repórter Brasil, o advogado Breno Caiado, irmão e procurador do proprietário Emival, informou que a propriedade estava arrendada a terceiros e foi devolvida ao dono "com suas cercas e instalações de moradia deterioradas e avariadas". Para fazer uma reforma nas estruturas danificadas, adicionou Breno, houve o recrutamento do grupo (a maioria com carteira assinada, segundo a fiscalização) que tomava banho em córregos, utilizava o mato como banheiro e acabou flagrado pelos agentes.
Nas palavras do advogado, "não tinha outro jeito" de garantir melhores condições no local, pois a infra-estrutura é precária e a carência é enorme na região. Os acampamentos, continuou, consistem na única forma possível - independemente do que exige a lei - para dar suporte a empreitadas particulares como a de construção de cercas. Quando chovia, relataram as vítimas, os barracos ficavam alagados.
"Pouco tempo após o início das reformas, a fazenda passou por uma fiscalização em que foram apontadas algumas irregularidades, na visão dos fiscais. Foram atendidas as exigências e concluídas as reformas", justificou Breno, que preferiu não responder outras perguntas feitas pela reportagem.
Não quis se pronunciar, por exemplo, sobre a relação entre o flagrante e a atuação do primo de Emival, Ronaldo Caiado, no âmbito do Parlamento. Tampouco deu mais detalhes sobre a área envolvida, o TAC e os outros negócios do proprietário, declarando apenas que a "Fazenda Santa Monica é exemplo de segurança, organização e higiene do trabalho".
Já a assessoria de Ronaldo Caiado (DEM-TO), que concorre à reeleição no próximo pleito de outubro, declarou que o parlamentar não responde pela conduta de outrem e que não defende quem comete crimes. Sobre o possível constrangimento pelo fato de ter um primo envolvido diretamente em flagrante de escravidão enquanto a PEC do Trabalho Escravo aguarda votação, a assessoria declarou apenas que o congressista está disposto a tratar do assunto no momento em que o mesmo for colocado em pauta.
O valor bruto das rescisões dos trabalhadores foi calculado em R$ 198,6 mil, incluindo as indenizações por dano moral individual (ratificadas pelo MPT) que somaram R$ 39,1 mil. A procuradora do trabalho Elisa Maria Brant de Carvalho Malta, intregrante do grupo móvel, firmou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que designou a doação de um veículo utilitário e de equipamentos de tratamento odontológico para o distrito de Príncipe, em Natividade (TO), por dano moral coletivo.
Quando entrou em contato com as autoridades locais para acertar a destinação dos equipamentos por conta do TAC, a procuradora soube que o próprio empregador já tinha anunciado ao prefeito que faria "doações" por livre iniciativa, tentando desvincular o pagamento do flagrante ocorrido.
O fazendeiro Emival é irmão de Sérgio Caiado (PP), que também concorre a uma cadeira na Câmara Federal. Sérgio, que já exerceu o cargo na legislatura passada, atua como presidente do partido em Goiás. Em 2005, Emival e Sérgio foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo atropelamento de um agente de segurança da Câmara dos Deputados no estacionamento dos fundos do Anexo IV.
Como proposta de transação penal, Emival, que dirigia o carro e teria atendido ordens de Sérgio, sugeriu doar cestas básicas e fraldas geriátricas a uma entidade beneficente de Brasília (DF) por seis meses e depositar R$ 1 mil para o Programa Fome Zero. O MPF aceitou a forma de punição do acusado, que foi confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Incentivos
O dono da área inspecionada é proprietário da Rialma Companhia Enegática S/A e possui duas usinas hidrelétricas - Santa Edwiges II (13 mil kW) e Santa Edwiges III (11,6 mil kW), no Estado de Goiás. Foi ainda beneficiado por R$ 746,7 mil recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) na compra de 1 mil matrizes e 34 touros de gado nelore e custeio para outra fazenda que mantém em São Domingos (GO).
A Sul Amazônia S/A Terraplenagem e Agropastoril, que teve projetos aprovados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e chegou a participar da carteira do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), é a empresa de Emival por trás da Santa Mônica. Em comunicado divulgado em 12 de abril deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a Sul Amazônia e outras companhias pelo descumprimento da obrigação de prestar informações á comissão há mais de três anos.
Outro proprietário que teve a fazenda flagrada com trabalho análogo à escravidão na mesma operação foi Reniuton Souza de Moraes. Detentor de uma concessão do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a exploração de areia em Goiás, Reniuton é dono da Fazenda Olho D’Água, em Monte Alegre de Goiás (GO), que tem 67,6 hectares de área e mantém como principal atividade a criação de gado de corte.
“Os resgatados [da Olho D´Água] estavam ligados a um empreiteiro que instalou uma carvoaria dentro da fazenda”, conta o auditor fiscal do trabalho Leandro de Andrade Carvalho, coordenador do grupo móvel. Dois adolescentes com menos de 18 anos estavam entre os cinco libertados.
Segundo Leandro, os trabalhadores tinham de beber água dos córregos, não havia fornecimento de EPIs e as ferramentas de trabalho eram inadequadas. “Os alojamentos eram barracos feitos de alvenaria e madeira, totalmente improvisados”, conta. "Um deles parecia com um acampamento de selva. Parte da estrutura era feita com lonas plásticas”, complementa.
Não havia banheiro nas frentes de trabalho nem no alojamento; as necessidades fisiológicas eram feitas nos matagais. Os carvoeiros estavam sem registro e recebiam uma diária de acordo com a produção. A jornada de trabalho se estendia enquanto houvesse luz do sol.
De acordo com a fiscalização, Reniuton cedeu 55 hectares ao empreiteiro José César Rodrigues, que ficaria responsável pela derrubada da mata. José aproveitaria a madeira para produção de carvão e entregaria o terreno "limpo" para a implantação do pasto. Não havia dinheiro envolvido na negociação entre as partes. "Esse tipo de acordo é típico nas regiões de fronteira [agrícola], mas se trata de uma terceirização ilícita", completa Leandro.
Um dos trabalhadores estava encarregado da derrubada das árvores e os outros enchiam os fornos e tiravam o carvão. Eles estavam na fazenda há dois meses, relata o auditor. “Eram de cidades próximas e moravam na fazenda durante a semana. Nos fins de semana, voltavam para a casa”.
Reniuton assinou um TAC com o MPT. Foram pagas as verbas rescisórias e lavrados 12 autos de infração. Aos jovens, a procuradora Elisa determinou a abertura de duas cadernetas de poupança com R$ 3 mil por dano moral individual.
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Não era apenas a cerca de mourões, por eles mesmos reconstruída a partir do desmate de mata nativa, que impunha limites à dignidade de trabalhadores da Fazenda Santa Mônica, em Natividade (TO). Alojados em cinco barracos de lona e madeira erguidos sob chão de terra em pontos isolados do imóvel e próximos às frentes de trabalho, não tinham acesso a banheiros, água potável, energia elétrica, leitos e alimentação minimamente decentes.
Expostos a riscos e intempéries para demarcar as fronteiras da propriedade e impedir a dispersão do gado do patrão há mais de mês, custeavam ainda as refeições (havia servidão por dívidas, pois os gastos com a comida eram subtraídos pelos "chefes de barraco"), as próprias ferramentas de trabalho e até o combustível das motosserras.
Para completar o quadro de extrema precariedade, sofriam descontos ilegais dos salários na esteira do pagamento por produção e não recebiam os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos para as atividades. Algumas das carteiras de trabalho estavam retidas com o empregador e muitos não descansavam sequer aos domingos. Viviam nessa situação 18 empregados.
Outros oito estavam alojados num galpão de alvenaria mais próximo à sede da Fazenda Santa Mônica, que servia também como garagem de tratores e depósito de ração, agrotóxicos e todo tipo de material que não tinha mais uso. Quatro tratoristas, dois mecânicos e dois ajudantes de serviços gerais pernoitavam em colchões sujos e improvisados que ficavam até em cima de carroças. Também não havia banheiro e as instalações elétricas irregulares estavam expostas no ambiente completamente cheio de óleo.
No caso dos trabalhadores do galpão, houve registro também de jornadas exaustivas de mais de 13 horas por dia (das 6h às 19h). Nem operadores de motosserra responsáveis pela produção dos mourões e nem tratoristas eram treinados e capacitados para operar as máquinas.
Todo esse quadro foi flagrado pelo grupo móvel de fiscalização - formado por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) -, em janeiro deste ano, na propriedade de Emival Ramos Caiado Filho, primo do conhecido deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Vice-líder de seu partido na Câmara Federal, Ronaldo atua como um dos principais expoentes da bancada ruralista, ampla coalizão que apresenta resistências dentro do Congresso para a aprovação de medidas mais severas contra escravagistas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que expropria (sem indenizações) a terra de quem comprovadamente explorar mão de obra escrava.
O grupo móvel lavrou 22 autos de infração referentes à Fazenda Santa Mônica. Entre eles: deixar de efetuar o pagamento integral do salário mensal até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido; prorrogar a jornada de trabalho além do limite legal de duas horas diárias; deixar de conceder descanso semanal de 24 horas consecutivas; manter empregado trabalhando sob condições contrárias às disposições de proteção ao trabalho, e admitir ou manter empregado sem o respectivo registro.
Em depoimento à fiscalização, o gerente confirmou ter contratado os trabalhadores para a manutenção das cercas da fazenda sem que houvesse o fornecimento de alojamento, alimentação, água potável, banheiro, utensílios básicos, ferramentas de trabalho e EPIs.
À Repórter Brasil, o advogado Breno Caiado, irmão e procurador do proprietário Emival, informou que a propriedade estava arrendada a terceiros e foi devolvida ao dono "com suas cercas e instalações de moradia deterioradas e avariadas". Para fazer uma reforma nas estruturas danificadas, adicionou Breno, houve o recrutamento do grupo (a maioria com carteira assinada, segundo a fiscalização) que tomava banho em córregos, utilizava o mato como banheiro e acabou flagrado pelos agentes.
Nas palavras do advogado, "não tinha outro jeito" de garantir melhores condições no local, pois a infra-estrutura é precária e a carência é enorme na região. Os acampamentos, continuou, consistem na única forma possível - independemente do que exige a lei - para dar suporte a empreitadas particulares como a de construção de cercas. Quando chovia, relataram as vítimas, os barracos ficavam alagados.
"Pouco tempo após o início das reformas, a fazenda passou por uma fiscalização em que foram apontadas algumas irregularidades, na visão dos fiscais. Foram atendidas as exigências e concluídas as reformas", justificou Breno, que preferiu não responder outras perguntas feitas pela reportagem.
Não quis se pronunciar, por exemplo, sobre a relação entre o flagrante e a atuação do primo de Emival, Ronaldo Caiado, no âmbito do Parlamento. Tampouco deu mais detalhes sobre a área envolvida, o TAC e os outros negócios do proprietário, declarando apenas que a "Fazenda Santa Monica é exemplo de segurança, organização e higiene do trabalho".
Já a assessoria de Ronaldo Caiado (DEM-TO), que concorre à reeleição no próximo pleito de outubro, declarou que o parlamentar não responde pela conduta de outrem e que não defende quem comete crimes. Sobre o possível constrangimento pelo fato de ter um primo envolvido diretamente em flagrante de escravidão enquanto a PEC do Trabalho Escravo aguarda votação, a assessoria declarou apenas que o congressista está disposto a tratar do assunto no momento em que o mesmo for colocado em pauta.
O valor bruto das rescisões dos trabalhadores foi calculado em R$ 198,6 mil, incluindo as indenizações por dano moral individual (ratificadas pelo MPT) que somaram R$ 39,1 mil. A procuradora do trabalho Elisa Maria Brant de Carvalho Malta, intregrante do grupo móvel, firmou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que designou a doação de um veículo utilitário e de equipamentos de tratamento odontológico para o distrito de Príncipe, em Natividade (TO), por dano moral coletivo.
Quando entrou em contato com as autoridades locais para acertar a destinação dos equipamentos por conta do TAC, a procuradora soube que o próprio empregador já tinha anunciado ao prefeito que faria "doações" por livre iniciativa, tentando desvincular o pagamento do flagrante ocorrido.
O fazendeiro Emival é irmão de Sérgio Caiado (PP), que também concorre a uma cadeira na Câmara Federal. Sérgio, que já exerceu o cargo na legislatura passada, atua como presidente do partido em Goiás. Em 2005, Emival e Sérgio foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo atropelamento de um agente de segurança da Câmara dos Deputados no estacionamento dos fundos do Anexo IV.
Como proposta de transação penal, Emival, que dirigia o carro e teria atendido ordens de Sérgio, sugeriu doar cestas básicas e fraldas geriátricas a uma entidade beneficente de Brasília (DF) por seis meses e depositar R$ 1 mil para o Programa Fome Zero. O MPF aceitou a forma de punição do acusado, que foi confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Incentivos
O dono da área inspecionada é proprietário da Rialma Companhia Enegática S/A e possui duas usinas hidrelétricas - Santa Edwiges II (13 mil kW) e Santa Edwiges III (11,6 mil kW), no Estado de Goiás. Foi ainda beneficiado por R$ 746,7 mil recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) na compra de 1 mil matrizes e 34 touros de gado nelore e custeio para outra fazenda que mantém em São Domingos (GO).
A Sul Amazônia S/A Terraplenagem e Agropastoril, que teve projetos aprovados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e chegou a participar da carteira do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), é a empresa de Emival por trás da Santa Mônica. Em comunicado divulgado em 12 de abril deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a Sul Amazônia e outras companhias pelo descumprimento da obrigação de prestar informações á comissão há mais de três anos.
Outro proprietário que teve a fazenda flagrada com trabalho análogo à escravidão na mesma operação foi Reniuton Souza de Moraes. Detentor de uma concessão do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a exploração de areia em Goiás, Reniuton é dono da Fazenda Olho D’Água, em Monte Alegre de Goiás (GO), que tem 67,6 hectares de área e mantém como principal atividade a criação de gado de corte.
“Os resgatados [da Olho D´Água] estavam ligados a um empreiteiro que instalou uma carvoaria dentro da fazenda”, conta o auditor fiscal do trabalho Leandro de Andrade Carvalho, coordenador do grupo móvel. Dois adolescentes com menos de 18 anos estavam entre os cinco libertados.
Segundo Leandro, os trabalhadores tinham de beber água dos córregos, não havia fornecimento de EPIs e as ferramentas de trabalho eram inadequadas. “Os alojamentos eram barracos feitos de alvenaria e madeira, totalmente improvisados”, conta. "Um deles parecia com um acampamento de selva. Parte da estrutura era feita com lonas plásticas”, complementa.
Não havia banheiro nas frentes de trabalho nem no alojamento; as necessidades fisiológicas eram feitas nos matagais. Os carvoeiros estavam sem registro e recebiam uma diária de acordo com a produção. A jornada de trabalho se estendia enquanto houvesse luz do sol.
De acordo com a fiscalização, Reniuton cedeu 55 hectares ao empreiteiro José César Rodrigues, que ficaria responsável pela derrubada da mata. José aproveitaria a madeira para produção de carvão e entregaria o terreno "limpo" para a implantação do pasto. Não havia dinheiro envolvido na negociação entre as partes. "Esse tipo de acordo é típico nas regiões de fronteira [agrícola], mas se trata de uma terceirização ilícita", completa Leandro.
Um dos trabalhadores estava encarregado da derrubada das árvores e os outros enchiam os fornos e tiravam o carvão. Eles estavam na fazenda há dois meses, relata o auditor. “Eram de cidades próximas e moravam na fazenda durante a semana. Nos fins de semana, voltavam para a casa”.
Reniuton assinou um TAC com o MPT. Foram pagas as verbas rescisórias e lavrados 12 autos de infração. Aos jovens, a procuradora Elisa determinou a abertura de duas cadernetas de poupança com R$ 3 mil por dano moral individual.
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Atentado em Bogotá ameaça distensão
Reproduzo artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:
A bomba que, na manhã de quinta-feira (12/8), explodiu perto dos escritórios da Rádio Caracol e da Agência Efe, na capital colombiana, pode afetar o presidente recém-empossado, Juan Manuel Santos. O discurso moderado do novo mandatário está submetido à primeira onda de pressão, para regozijo de seu antecessor, Álvaro Uribe.
A primeira reação de Santos, mesmo sem indicar concretamente qual grupo teria sido responsável, foi definir o atentado como “terrorista”. Agiu com rapidez e determinação, aparentemente preocupado em não perder espaço para os setores extremistas do bloco conservador que o sustenta. Evidente seu desgosto com as consequências políticas da explosão em Bogotá.
Ainda que o dedo acusatório esteja apontado, por ora subliminarmente, para as Farc ou o ELN, é questionável se essas organizações insurgentes teriam interesse em ataque dessa natureza, incomum no seu modo de operação. São raros os registros, especialmente nos últimos anos, de incursões guerrilheiras nas grandes cidades, ainda mais com o uso de carros-bomba.
Por que as Farc, que recentemente voltaram a apresentar proposta de pacificação, buscando romper seu isolamento, iriam golpear veículos de comunicação? A loucura política, é verdade, eventualmente as levaria à lógica do recrudescimento da violência com o objetivo de forçar alguma negociação. O clima de conciliação entre Santos e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, poderia até ter agravado percepção de fraqueza, induzindo a gestos desesperados de sobrevivência. Mas essa não é a única hipótese razoável para o atentado.
Explosivos corresponderam, nas últimas décadas, ao padrão de atuação dos cartéis da cocaína, cujas ofensivas de terror tiveram como alvo os centros urbanos, escolhidos como espaço visível para atos de vingança e batalhas entre máfias. Os grupos paramilitares, de ultra-direita, sabidamente forneciam mão de obra para essas atividades, em troca de régio financiamento.
Não seria surpreendente se alguma dessas patotas, servindo a estratégias de confronto, tivesse se encarregado da operação terrorista sob investigação, cuidando para que a autoria fosse imputada à guerrilha. Tal cenário seria útil para debilitar o presidente Santos, questionar seu relacionamento com a Venezuela e fortalecer os círculos mais vinculados ao enorme aparato de guerra construído por Uribe.
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A bomba que, na manhã de quinta-feira (12/8), explodiu perto dos escritórios da Rádio Caracol e da Agência Efe, na capital colombiana, pode afetar o presidente recém-empossado, Juan Manuel Santos. O discurso moderado do novo mandatário está submetido à primeira onda de pressão, para regozijo de seu antecessor, Álvaro Uribe.
A primeira reação de Santos, mesmo sem indicar concretamente qual grupo teria sido responsável, foi definir o atentado como “terrorista”. Agiu com rapidez e determinação, aparentemente preocupado em não perder espaço para os setores extremistas do bloco conservador que o sustenta. Evidente seu desgosto com as consequências políticas da explosão em Bogotá.
Ainda que o dedo acusatório esteja apontado, por ora subliminarmente, para as Farc ou o ELN, é questionável se essas organizações insurgentes teriam interesse em ataque dessa natureza, incomum no seu modo de operação. São raros os registros, especialmente nos últimos anos, de incursões guerrilheiras nas grandes cidades, ainda mais com o uso de carros-bomba.
Por que as Farc, que recentemente voltaram a apresentar proposta de pacificação, buscando romper seu isolamento, iriam golpear veículos de comunicação? A loucura política, é verdade, eventualmente as levaria à lógica do recrudescimento da violência com o objetivo de forçar alguma negociação. O clima de conciliação entre Santos e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, poderia até ter agravado percepção de fraqueza, induzindo a gestos desesperados de sobrevivência. Mas essa não é a única hipótese razoável para o atentado.
Explosivos corresponderam, nas últimas décadas, ao padrão de atuação dos cartéis da cocaína, cujas ofensivas de terror tiveram como alvo os centros urbanos, escolhidos como espaço visível para atos de vingança e batalhas entre máfias. Os grupos paramilitares, de ultra-direita, sabidamente forneciam mão de obra para essas atividades, em troca de régio financiamento.
Não seria surpreendente se alguma dessas patotas, servindo a estratégias de confronto, tivesse se encarregado da operação terrorista sob investigação, cuidando para que a autoria fosse imputada à guerrilha. Tal cenário seria útil para debilitar o presidente Santos, questionar seu relacionamento com a Venezuela e fortalecer os círculos mais vinculados ao enorme aparato de guerra construído por Uribe.
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De Bonner para Homer: lembranças do JN
Reproduzo artigo de Laurindo Lalo Leal Filho, publicado no sítio Carta Maior:
O destaque dado pela mídia ao Jornal Nacional na última semana, em razão das entrevistas realizadas com os candidatos à presidência da República, trouxe a minha memória o episódio de cinco atrás quando acompanhei com colegas da USP uma reunião de pauta daquele programa.
Contei em artigo publicado na revista Carta Capital e depois reproduzido no livro “A TV sob controle” o que vi e ouvi naquela manhã no Jardim Botânico, no Rio. Mostrei como se decide o que o povo brasileiro vai ver à noite, no intervalo entre duas novelas. Ficou clara, para tanto, a existência de três filtros: o primeiro exercido pelo próprio editor-chefe a partir de suas idiossincrasias e visões de mundo cujos limites se situam entre a Barra da Tijuca e Miami, por via aérea.
O segundo e o terceiro filtros ficam mais acima e são controlados pelos diretores de jornalismo e pelos donos da empresa, nessa ordem. Não que o editor-chefe não tenha incorporado as determinações superiores mas há casos que vão além de sua percepção e necessitam análise político-econômica mais refinada.
As entrevistas com os presidenciáveis passaram, com certeza, pelos três filtros e os resultados o público viu no ar. O candidato do PSOL tendo que refazer uma fala cortada pela emissora e a candidata do PT deixando de ser entrevistada para ser inquirida. Para os outros dois candidatos da oposição a pegada foi mais leve, de acordo com a linha editorial da empresa.
Nada diferente do que vi em 2005 quando uma notícia oferecida pela sucursal de Nova York foi sumariamente descartada pelo editor-chefe do telejornal. Ela dava conta de uma oferta de óleo para calefação feita pelo presidente da Venezuela à população pobre do estado de Massachussets, nos Estados Unidos, a preços 40% mais baixos do que os praticados naquele pais. Uma notícia de impacto social e político sonegada do público brasileiro.
Ou da empolgação do editor-chefe em colocar no ar a notícia de que um juiz em Contagem (MG) estava determinando a soltura de presos por falta de condições carcerárias. Chegou a dizer, na reunião de pauta, que o juiz era um louco e depois abriu o jornal com essa notícia sem tentar ouvir as razões do magistrado e, muito menos, tocar na situação dos presídios no Brasil. O objetivo era disseminar o medo e conquistar preciosos pontos de audiência.
Diante dessas lembranças revirei meu baú com mensagens recebidas na época. Foram dezenas apoiando e cumprimentando pelas revelações feitas no artigo.
Reproduzo trechos de uma delas enviada por jornalista da própria Globo:
“Discordo da revista Carta Capital num ponto: o texto ‘De Bonner para Homer’ não é uma crônica. É uma reportagem, um relato muito preciso do que ocorre diariamente na redação do telejornal de maior audiência do País.
As suas conclusões são, porém, mais esclarecedoras do que uma observação-participante. Que fique claro: trabalho há muito tempo na Globo, não sou, portanto, isento.
Poderia apresentar duas hipóteses relacionadas à economia interna da empresa para a escolha do editor-chefe do JN:
1) a crise provocada pelo endividamento levou a direção da rede a tomar medidas para cortar de despesas. Em vez de dois altos salários - o de apresentador e o de editor-chefe - para profissionais diferentes, entregou a
chefia ao Bonner. Economizou um salário.
2) como é profissionalmente fraco, não tem experiência de campo, nunca se destacou por nenhuma reportagem, o citado apresentador tem o perfil adequado para o papel de boneco de ventríloquo da direção do Jornalismo.
A resposta para a nossa questão deve estar bem próxima dessas duas hipóteses. De todo modo, os efeitos são devastadores: equipe dividida, enfraquecida e só os mais inexperientes conseguem conviver com o chefe tirano e exibicionista.
‘Infelizmente, é um retrato fiel’, exclamou uma repórter experimentada diante do seu texto.
Eu me sinto constrangido e, creia-me, não sou o único por aqui”.
É a esse tipo de organização que os candidatos à presidência da República devem se submeter se quiserem falar com maior número possível de eleitores. Constrangimento imposto pela concentração absurda dos meios de comunicação existente no Brasil, interferindo de forma perversa no jogo democrático.
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O destaque dado pela mídia ao Jornal Nacional na última semana, em razão das entrevistas realizadas com os candidatos à presidência da República, trouxe a minha memória o episódio de cinco atrás quando acompanhei com colegas da USP uma reunião de pauta daquele programa.
Contei em artigo publicado na revista Carta Capital e depois reproduzido no livro “A TV sob controle” o que vi e ouvi naquela manhã no Jardim Botânico, no Rio. Mostrei como se decide o que o povo brasileiro vai ver à noite, no intervalo entre duas novelas. Ficou clara, para tanto, a existência de três filtros: o primeiro exercido pelo próprio editor-chefe a partir de suas idiossincrasias e visões de mundo cujos limites se situam entre a Barra da Tijuca e Miami, por via aérea.
O segundo e o terceiro filtros ficam mais acima e são controlados pelos diretores de jornalismo e pelos donos da empresa, nessa ordem. Não que o editor-chefe não tenha incorporado as determinações superiores mas há casos que vão além de sua percepção e necessitam análise político-econômica mais refinada.
As entrevistas com os presidenciáveis passaram, com certeza, pelos três filtros e os resultados o público viu no ar. O candidato do PSOL tendo que refazer uma fala cortada pela emissora e a candidata do PT deixando de ser entrevistada para ser inquirida. Para os outros dois candidatos da oposição a pegada foi mais leve, de acordo com a linha editorial da empresa.
Nada diferente do que vi em 2005 quando uma notícia oferecida pela sucursal de Nova York foi sumariamente descartada pelo editor-chefe do telejornal. Ela dava conta de uma oferta de óleo para calefação feita pelo presidente da Venezuela à população pobre do estado de Massachussets, nos Estados Unidos, a preços 40% mais baixos do que os praticados naquele pais. Uma notícia de impacto social e político sonegada do público brasileiro.
Ou da empolgação do editor-chefe em colocar no ar a notícia de que um juiz em Contagem (MG) estava determinando a soltura de presos por falta de condições carcerárias. Chegou a dizer, na reunião de pauta, que o juiz era um louco e depois abriu o jornal com essa notícia sem tentar ouvir as razões do magistrado e, muito menos, tocar na situação dos presídios no Brasil. O objetivo era disseminar o medo e conquistar preciosos pontos de audiência.
Diante dessas lembranças revirei meu baú com mensagens recebidas na época. Foram dezenas apoiando e cumprimentando pelas revelações feitas no artigo.
Reproduzo trechos de uma delas enviada por jornalista da própria Globo:
“Discordo da revista Carta Capital num ponto: o texto ‘De Bonner para Homer’ não é uma crônica. É uma reportagem, um relato muito preciso do que ocorre diariamente na redação do telejornal de maior audiência do País.
As suas conclusões são, porém, mais esclarecedoras do que uma observação-participante. Que fique claro: trabalho há muito tempo na Globo, não sou, portanto, isento.
Poderia apresentar duas hipóteses relacionadas à economia interna da empresa para a escolha do editor-chefe do JN:
1) a crise provocada pelo endividamento levou a direção da rede a tomar medidas para cortar de despesas. Em vez de dois altos salários - o de apresentador e o de editor-chefe - para profissionais diferentes, entregou a
chefia ao Bonner. Economizou um salário.
2) como é profissionalmente fraco, não tem experiência de campo, nunca se destacou por nenhuma reportagem, o citado apresentador tem o perfil adequado para o papel de boneco de ventríloquo da direção do Jornalismo.
A resposta para a nossa questão deve estar bem próxima dessas duas hipóteses. De todo modo, os efeitos são devastadores: equipe dividida, enfraquecida e só os mais inexperientes conseguem conviver com o chefe tirano e exibicionista.
‘Infelizmente, é um retrato fiel’, exclamou uma repórter experimentada diante do seu texto.
Eu me sinto constrangido e, creia-me, não sou o único por aqui”.
É a esse tipo de organização que os candidatos à presidência da República devem se submeter se quiserem falar com maior número possível de eleitores. Constrangimento imposto pela concentração absurda dos meios de comunicação existente no Brasil, interferindo de forma perversa no jogo democrático.
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domingo, 15 de agosto de 2010
Tudo pronto para o encontro de blogueiros
Reproduzo artigo de Conceição Lemes, integrante da comissão organizadora do encontro nacional dos blogueiros progressistas:
“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa.” Ayres Britto, ministro STF.
Com esse lema, acontece na próxima semana o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Será em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros.
Show do grupo de Luis Nassif, na sexta às 20h, abre o evento. No repertório, choro, samba e MPB.
No sábado, as atividades da parte da manhã vão das 9h às 12h. Programação prevista:
9h, mesa de abertura: Rodrigo Vianna (SP, Escrevinhador) e Leandro Fortes (BSB, Brasília eu vi) falam sobre os objetivos e a dinâmica do encontro.
9h30 às 12h, debate: O papel da internet e os desafios da internet, com Paulo Henrique Amorim (SP, Conversa Afiada), Luis Nassif (SP, Luis Nassif Online ) e Débora da Silva (Santos, Movimento Mães de Maio). Moderadores: Rodrigo Vianna e Leandro Fortes.
No sábado à tarde, a partir das 14h, temas que envolvem o dia a dia dos blogueiros:
14h, painel: Ameaças à internet, neutralidade na rede e questões jurídicas, com Túlio Vianna, professor da Faculdade de Direito da UFMG (MG, Túlio Viana), Paulo Rená (Brasília , Hiperfície) e Marcel Leonardi, especialista em direito digital e professor da Escola de Direito da FGV-SP. Moderador: Diego Casaes (SP, Global Voices Online).
15h, painel: Como financiar a blogosfera, com Geórgia Pinheiro (Conversa Afiada) e Leandro Guedes (SP, Juiz de Fora, Café Azul Agência Digital). Moderador: Renato Rovai (SP, Revista Fórum).
16h, oficina: Narrativas na internet (blogs, twitter,tvweb, tecnologias de uso da web), com Luiz Carlos Azenha (SP, Viomundo), Conceição Oliveira (SP, Maria_Frô), Emerson Luis (Brasília, Nas Retinas), Guto Carvalho (Brasília, Guto Carvalho). Moderador Eduardo Guimarães (SP, Blog da Cidadania)
No domingo, as atividades também começam às 9h. O objetivo é a troca de experiências. Os participantes serão divididos em seis grupos. Cada um terá dois moderadores, que relatarão seus trabalhos, abrindo espaço para que outros blogueiros façam o mesmo, debatam e proponham sugestões.
Grupo 1: Altino Machado (AC, Altino Machado e Blog da Amazonia, da Terra Magazine) e Claudia Cardoso (RS, Dialógico)
Grupo 2: Antonio Mello (RJ, Blog do Mello) e Lola Aronovich (CE, EscrevaLolaEscreva).
Grupo 3: Lucio Flávio Pinto (PA, Jornal Pessoal) e Carlos Latuff (RJ, Latuff DevianArt).
Grupo 4: Leonardo Sakamoto (SP, blog do Sakamoto) e e Daniel Pearl Bezerra (CE, Dilma 13 e Desabafo Brasil).
Grupo 5: Emílio Gusmão (BA, Blog do Gusmão) e Cloaca (RS, Cloaca News)
Grupo 6: Helio Paz (RS, Helio Paz) e Rogério Tomaz Jr (BSB, Brasília-Maranhão).
Desde já, convidamos você a visitar esses blogs, para conhecer um pouco mais os nossos palestrantes. Tem de tudo: economia, política, direitos humanos, meio ambiente, mulher, questões jurídicas, movimentos sociais, internet. No início da próxima semana, postaremos um texto com mais informações sobre eles.
Aliás, neste final de semana, postaremos a proposta inicial da Carta dos Blogueiros. Leiam, comentem e enviem sugestões para contato@baraodeitarare.org.br
Hospedagem e almoço garantidos
Como dissemos desde o início, a comissão organizadora faria de tudo para garantir a participação de blogueiros de fora da capital paulista.
Pois – felizmente!!! – com as cotas de patrocínio vendidas esta semana, temos ótimas notícias.
Primeira: vamos bancar a hospedagem dos blogueiros do interior de São Paulo e dos demais estados. Será no hotel Braston, da rua Augusta. São quartos com duas camas. O café da manhã está incluído no pacote.
Segunda: a comida está garantida. No sábado, será um almoço num restaurante próximo ao Sindicato dos Engenheiros. No domingo, haverá um superlanche, que incluirá frutas, sucos, lanches naturais. Ele será antes da plenária, quando serão lidos os relatórios dos grupos da manhã. Em seguida, será votada e aprovada a Carta dos Blogueiros.
Terceira ótima notícia: todo estudante pagará 20 reais. Atendendo à reivindicação de vários blogueiros, o desconto não será exclusivo aos alunos de comunicação. Quem pagou além, terá o dinheiro devolvido.
Importante: as inscrições devem ser pagas impreterivelmente até segunda-feira, 16 de agosto, na conta abaixo:
Banco do Brasil
Ag. 4300-1
C/C. 50141-7
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
CNPJ. 12.250.292/0001-08 (é necessário, caso a transferência seja eletrônica)
Por favor, envie o comprovante por e-mail para contato@baraodeitarare.org.br ou via fax para (011) 3054-1848. Escreva no documento o seu nome, cidade e estado. É para consolidar a inscrição. Indique se precisará de hospedagem.
24 amigos da blogosfera
Tudo isso só se tornou possível graças ao apoio financeiro dos Amigos da Blogosfera. São estes:
Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)
CUT (Central Única dos Trabalhadores) nacional
CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil)
Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo
Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo)
Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)
Federação dos Químicos de São Paulo
Força Sindical
Fundação Maurício Grabois
Fundação Perseu Abramo
Agência T1
Café Azul
Carta Capital
Carta Maior
Conversa Afiada
Opera Mundi
Rede Brasil Atual
Revista Fórum
Seja Dita a Verdade
TVSL
Viomundo
O 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas tem o apoio institucional do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Movimento dos Sem Mídia (MSM) e Altercom.
No domingo, no final da plenária, faremos a prestação de contas. Ela será também postada na internet para que todos podem acessá-la.
* Comissão Organizadora: Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Altamiro Borges, Conceição Lemes, Eduardo Guimarães, Conceição Oliveira, Rodrigo Vianna, Renato Rovai e Diego Casaes.
* O Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo fica na rua Genebra, 25. É onde ocorrerão os trabalhos dos dias 21 e 22 de agosto. O show do Luis Nassif será na Regional Paulista do Sindicato dos Bancários: rua Carlos Sampaio, 305.
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“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa.” Ayres Britto, ministro STF.
Com esse lema, acontece na próxima semana o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Será em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros.
Show do grupo de Luis Nassif, na sexta às 20h, abre o evento. No repertório, choro, samba e MPB.
No sábado, as atividades da parte da manhã vão das 9h às 12h. Programação prevista:
9h, mesa de abertura: Rodrigo Vianna (SP, Escrevinhador) e Leandro Fortes (BSB, Brasília eu vi) falam sobre os objetivos e a dinâmica do encontro.
9h30 às 12h, debate: O papel da internet e os desafios da internet, com Paulo Henrique Amorim (SP, Conversa Afiada), Luis Nassif (SP, Luis Nassif Online ) e Débora da Silva (Santos, Movimento Mães de Maio). Moderadores: Rodrigo Vianna e Leandro Fortes.
No sábado à tarde, a partir das 14h, temas que envolvem o dia a dia dos blogueiros:
14h, painel: Ameaças à internet, neutralidade na rede e questões jurídicas, com Túlio Vianna, professor da Faculdade de Direito da UFMG (MG, Túlio Viana), Paulo Rená (Brasília , Hiperfície) e Marcel Leonardi, especialista em direito digital e professor da Escola de Direito da FGV-SP. Moderador: Diego Casaes (SP, Global Voices Online).
15h, painel: Como financiar a blogosfera, com Geórgia Pinheiro (Conversa Afiada) e Leandro Guedes (SP, Juiz de Fora, Café Azul Agência Digital). Moderador: Renato Rovai (SP, Revista Fórum).
16h, oficina: Narrativas na internet (blogs, twitter,tvweb, tecnologias de uso da web), com Luiz Carlos Azenha (SP, Viomundo), Conceição Oliveira (SP, Maria_Frô), Emerson Luis (Brasília, Nas Retinas), Guto Carvalho (Brasília, Guto Carvalho). Moderador Eduardo Guimarães (SP, Blog da Cidadania)
No domingo, as atividades também começam às 9h. O objetivo é a troca de experiências. Os participantes serão divididos em seis grupos. Cada um terá dois moderadores, que relatarão seus trabalhos, abrindo espaço para que outros blogueiros façam o mesmo, debatam e proponham sugestões.
Grupo 1: Altino Machado (AC, Altino Machado e Blog da Amazonia, da Terra Magazine) e Claudia Cardoso (RS, Dialógico)
Grupo 2: Antonio Mello (RJ, Blog do Mello) e Lola Aronovich (CE, EscrevaLolaEscreva).
Grupo 3: Lucio Flávio Pinto (PA, Jornal Pessoal) e Carlos Latuff (RJ, Latuff DevianArt).
Grupo 4: Leonardo Sakamoto (SP, blog do Sakamoto) e e Daniel Pearl Bezerra (CE, Dilma 13 e Desabafo Brasil).
Grupo 5: Emílio Gusmão (BA, Blog do Gusmão) e Cloaca (RS, Cloaca News)
Grupo 6: Helio Paz (RS, Helio Paz) e Rogério Tomaz Jr (BSB, Brasília-Maranhão).
Desde já, convidamos você a visitar esses blogs, para conhecer um pouco mais os nossos palestrantes. Tem de tudo: economia, política, direitos humanos, meio ambiente, mulher, questões jurídicas, movimentos sociais, internet. No início da próxima semana, postaremos um texto com mais informações sobre eles.
Aliás, neste final de semana, postaremos a proposta inicial da Carta dos Blogueiros. Leiam, comentem e enviem sugestões para contato@baraodeitarare.org.br
Hospedagem e almoço garantidos
Como dissemos desde o início, a comissão organizadora faria de tudo para garantir a participação de blogueiros de fora da capital paulista.
Pois – felizmente!!! – com as cotas de patrocínio vendidas esta semana, temos ótimas notícias.
Primeira: vamos bancar a hospedagem dos blogueiros do interior de São Paulo e dos demais estados. Será no hotel Braston, da rua Augusta. São quartos com duas camas. O café da manhã está incluído no pacote.
Segunda: a comida está garantida. No sábado, será um almoço num restaurante próximo ao Sindicato dos Engenheiros. No domingo, haverá um superlanche, que incluirá frutas, sucos, lanches naturais. Ele será antes da plenária, quando serão lidos os relatórios dos grupos da manhã. Em seguida, será votada e aprovada a Carta dos Blogueiros.
Terceira ótima notícia: todo estudante pagará 20 reais. Atendendo à reivindicação de vários blogueiros, o desconto não será exclusivo aos alunos de comunicação. Quem pagou além, terá o dinheiro devolvido.
Importante: as inscrições devem ser pagas impreterivelmente até segunda-feira, 16 de agosto, na conta abaixo:
Banco do Brasil
Ag. 4300-1
C/C. 50141-7
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
CNPJ. 12.250.292/0001-08 (é necessário, caso a transferência seja eletrônica)
Por favor, envie o comprovante por e-mail para contato@baraodeitarare.org.br ou via fax para (011) 3054-1848. Escreva no documento o seu nome, cidade e estado. É para consolidar a inscrição. Indique se precisará de hospedagem.
24 amigos da blogosfera
Tudo isso só se tornou possível graças ao apoio financeiro dos Amigos da Blogosfera. São estes:
Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)
CUT (Central Única dos Trabalhadores) nacional
CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil)
Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo
Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo)
Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)
Federação dos Químicos de São Paulo
Força Sindical
Fundação Maurício Grabois
Fundação Perseu Abramo
Agência T1
Café Azul
Carta Capital
Carta Maior
Conversa Afiada
Opera Mundi
Rede Brasil Atual
Revista Fórum
Seja Dita a Verdade
TVSL
Viomundo
O 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas tem o apoio institucional do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Movimento dos Sem Mídia (MSM) e Altercom.
No domingo, no final da plenária, faremos a prestação de contas. Ela será também postada na internet para que todos podem acessá-la.
* Comissão Organizadora: Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Altamiro Borges, Conceição Lemes, Eduardo Guimarães, Conceição Oliveira, Rodrigo Vianna, Renato Rovai e Diego Casaes.
* O Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo fica na rua Genebra, 25. É onde ocorrerão os trabalhos dos dias 21 e 22 de agosto. O show do Luis Nassif será na Regional Paulista do Sindicato dos Bancários: rua Carlos Sampaio, 305.
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Dilma Rousseff: Cristina ou Bachelet?
Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:
Numa reunião dia desses, um amigo blogueiro disse-me que não vê a hora de passar a eleição, para que ele não se sinta mais “obrigado” a defender Dilma diante do descalabro de fichas falsas, terrorismo eleitoral e grosseria de apresentadores canastrões.
Concordei com esse amigo. Também não vejo a hora dessa pancadaria passar, para que a gente possa exercer a função crítica de imprensa, em vez de passar o tempo mostrando como a velha mídia distorce os fatos e mente sem parar. Chegamos até a brincar: como a oposição vai “acabar” em outubro, restará a nós fazer a verdadeira oposição no Brasil.
Outro sujeito que estava na reunião olhou pra gente e sacudiu a cabeça: tsh, tsh. E apresentou outra visão: “vocês estão enganados; a pancadaria está só começando; passada a eleição, se Dilma ganhar, será ainda pior; veremos no Brasil algo parecido com o que Cristina Kirchner sofre na Argentina”.
Parei pra pensar.
Na verdade, diante de um possível governo Dilma temos essas duas possibilidades:
- a oposição se enfraquece a tal ponto que as forças conservadores (no empresariado e até na velha mídia), em vez de se somar a DEM e PSDB, vão se aproximar do governo da petista, disputando espaços e empurrando o governo mais para direita; nesse caso, haveria lugar para uma oposição pela esquerda se fortalecer (desde que tenha conexão com movimentos sociais, com o mundo real, e não negue os avanços da era Lula, mas incorpore esses avanços e lute para profundar as mudanças);
- a oposição se torna menor, sim, mas por isso mesmo mais aguerrida, mais barulhenta, mais golpista; encastelada na mídia e em alguns setores do Judiciário e do Parlamento, fará um combate permanente a Dilma, nos moldes do que ocorreu por exemplo na Argentina; nesse caso, os setores mais críticos, inclusive na blogosfera, seguirão a ter um papel fundamental para desfazer as tentativas de golpes e manipulação.
Se esse segundo cenário prosperar, Dilma agirá como Cristina ou como Bachelet?
Você, caro leitor, aposta no que?
O leitor Victor Farinelli envia-me ótimo texto exatamente sobre esse tema. Confira…
xxxxx
Dilma, Cristina e Bachelet
por Victor Farinelli
Moro no Chile desde 2005, cheguei aqui durante as eleições vencidas pela Bachelet, e acompanhei todo o mandato dela.
Li no Conversa Afiada as considerações do cunhado do Paulo Henrique Amorim sobre como a direita chilena conseguiu chegar ao poder apesar de a esquerda ter um governo exitoso e uma presidenta popular.
Assino embaixo quase (*) tudo o que foi dito, e acrescento que a popularidade da chilena Michelle Bachelet foi um fenômeno quase inexplicável, porque o PIG daqui bateu nela do primeiro ao último dia de mandato.
A ira da imprensa brasileira contra a Dilma tende a ser igual ou pior – tanto que na Argentina foi pior, e por isso a Cristina Kirschner fez a Ley de Medios e mostrou como o Clarín chafurda na própria lama.
Os PIGs contra presidentas foram mais que a oposição desrespeitosa, como foram com presidentes progressistas homens. Foram desrepeitosos e machistas.
É isso que espera a Dilma, uma imprensa ferozmente opositora, desrespeitosa e machista.
No Chile, a Bachelet e todos os anteriores presidentes da Concertación apanharam do PIG nativo, mas, tal qual Lula no Brasil, mantinham um inexplicável masoquismo, jamais ameaçaram a hegemonia dos barões da mídia.
Inclusive, quando os herdeiros do Clarín chileno (o jornal que defendeu Allende até o último dia, e que foi extinto pelo Pinochet) tentaram reabrir o antigo diário, foi justamente o governo concertacionista quem impôs as maiores dificuldades.
Assim como Lula, que não fomenta as condições pra consolidação de novos meios que realizem o necessário debate.
E pior, como mostrou o Blog do Miro recentemente, continua dando aos principais meios do PIG brazuca as verbas publicitárias que eles necessitam prá sobreviver e continuar a atacá-lo sistematicamente.
A melhor forma de fazer a Dilma ver as consequências de ser condescendente com o PIG é contrastar a atitude da presidenta argentina com a da chilena.
Bachelet agiu como Lula, manteve sua popularidade, mas viu a Concertación sucumbir eleitoralmente – embora seja irreal atribuir a derrota somente a esse erro, houve outros, a começar pela péssima escolha do candidato a sucessor, como escreveu, na época, o Rovai.
Cristina apanhou como Lula e Bahcelet (e como irá apanhar Dilma). Mas reagiu!! Democratizou os meios e vem mudando radicalmente o processo de formação da opinião da classe média.
Hoje, os argentinos sabem, por exemplo, que o principal nome da oposição argentina, Mauricio Macri (ex-presidente do Boca Juniors e atual governador da cidade autônoma de Buenos Aires) defende que não se aceitem bolivianos ou paraguayos nos hospitais públicos da capital.
Antes, o PIG albiceleste escondia ou tegiversava essas declarações comprometedoras. Agora, é muito mais difícil tapar o sol com a peneira.
A Dilma precisa conhecer profundamente as consequências do que fizeram Michelle Bachelet e Cristina Kirschner. Assim, quando vierem os ataques do nosso PIG, o desrespeito, o machismo e o fomento ao golpe, ela terá maior consciência de como se deve reagir.
(*) duas retificações:
1) Se fizermos uma média dos quatro anos, a popularidade de Michelle Bachelet vai ficar em torno aos 70%, como disse o texto do Conversa Afiada, mas no momento em que entregou o cargo, a então presidenta reunia 84% de aprovação – o maior índice já apresentado por um presidente chileno ao fim do seu mandato.
2) Piñera não cumpriu toda a promessa. Vendeu Lan Chile, para um testa de ferro da família, mas a promessa era vender Lan, Chilevisión e as ações do Colo Colo, e as demais vendas continuam pendentes, com destaque para o canal Chilevision, que tende a ser vendido (ou não) somente depois que Piñera tome decisões vitais respeito a televisão digital, e nada impede ele de favorecer o canal do qual ele ainda é o dono.
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Numa reunião dia desses, um amigo blogueiro disse-me que não vê a hora de passar a eleição, para que ele não se sinta mais “obrigado” a defender Dilma diante do descalabro de fichas falsas, terrorismo eleitoral e grosseria de apresentadores canastrões.
Concordei com esse amigo. Também não vejo a hora dessa pancadaria passar, para que a gente possa exercer a função crítica de imprensa, em vez de passar o tempo mostrando como a velha mídia distorce os fatos e mente sem parar. Chegamos até a brincar: como a oposição vai “acabar” em outubro, restará a nós fazer a verdadeira oposição no Brasil.
Outro sujeito que estava na reunião olhou pra gente e sacudiu a cabeça: tsh, tsh. E apresentou outra visão: “vocês estão enganados; a pancadaria está só começando; passada a eleição, se Dilma ganhar, será ainda pior; veremos no Brasil algo parecido com o que Cristina Kirchner sofre na Argentina”.
Parei pra pensar.
Na verdade, diante de um possível governo Dilma temos essas duas possibilidades:
- a oposição se enfraquece a tal ponto que as forças conservadores (no empresariado e até na velha mídia), em vez de se somar a DEM e PSDB, vão se aproximar do governo da petista, disputando espaços e empurrando o governo mais para direita; nesse caso, haveria lugar para uma oposição pela esquerda se fortalecer (desde que tenha conexão com movimentos sociais, com o mundo real, e não negue os avanços da era Lula, mas incorpore esses avanços e lute para profundar as mudanças);
- a oposição se torna menor, sim, mas por isso mesmo mais aguerrida, mais barulhenta, mais golpista; encastelada na mídia e em alguns setores do Judiciário e do Parlamento, fará um combate permanente a Dilma, nos moldes do que ocorreu por exemplo na Argentina; nesse caso, os setores mais críticos, inclusive na blogosfera, seguirão a ter um papel fundamental para desfazer as tentativas de golpes e manipulação.
Se esse segundo cenário prosperar, Dilma agirá como Cristina ou como Bachelet?
Você, caro leitor, aposta no que?
O leitor Victor Farinelli envia-me ótimo texto exatamente sobre esse tema. Confira…
xxxxx
Dilma, Cristina e Bachelet
por Victor Farinelli
Moro no Chile desde 2005, cheguei aqui durante as eleições vencidas pela Bachelet, e acompanhei todo o mandato dela.
Li no Conversa Afiada as considerações do cunhado do Paulo Henrique Amorim sobre como a direita chilena conseguiu chegar ao poder apesar de a esquerda ter um governo exitoso e uma presidenta popular.
Assino embaixo quase (*) tudo o que foi dito, e acrescento que a popularidade da chilena Michelle Bachelet foi um fenômeno quase inexplicável, porque o PIG daqui bateu nela do primeiro ao último dia de mandato.
A ira da imprensa brasileira contra a Dilma tende a ser igual ou pior – tanto que na Argentina foi pior, e por isso a Cristina Kirschner fez a Ley de Medios e mostrou como o Clarín chafurda na própria lama.
Os PIGs contra presidentas foram mais que a oposição desrespeitosa, como foram com presidentes progressistas homens. Foram desrepeitosos e machistas.
É isso que espera a Dilma, uma imprensa ferozmente opositora, desrespeitosa e machista.
No Chile, a Bachelet e todos os anteriores presidentes da Concertación apanharam do PIG nativo, mas, tal qual Lula no Brasil, mantinham um inexplicável masoquismo, jamais ameaçaram a hegemonia dos barões da mídia.
Inclusive, quando os herdeiros do Clarín chileno (o jornal que defendeu Allende até o último dia, e que foi extinto pelo Pinochet) tentaram reabrir o antigo diário, foi justamente o governo concertacionista quem impôs as maiores dificuldades.
Assim como Lula, que não fomenta as condições pra consolidação de novos meios que realizem o necessário debate.
E pior, como mostrou o Blog do Miro recentemente, continua dando aos principais meios do PIG brazuca as verbas publicitárias que eles necessitam prá sobreviver e continuar a atacá-lo sistematicamente.
A melhor forma de fazer a Dilma ver as consequências de ser condescendente com o PIG é contrastar a atitude da presidenta argentina com a da chilena.
Bachelet agiu como Lula, manteve sua popularidade, mas viu a Concertación sucumbir eleitoralmente – embora seja irreal atribuir a derrota somente a esse erro, houve outros, a começar pela péssima escolha do candidato a sucessor, como escreveu, na época, o Rovai.
Cristina apanhou como Lula e Bahcelet (e como irá apanhar Dilma). Mas reagiu!! Democratizou os meios e vem mudando radicalmente o processo de formação da opinião da classe média.
Hoje, os argentinos sabem, por exemplo, que o principal nome da oposição argentina, Mauricio Macri (ex-presidente do Boca Juniors e atual governador da cidade autônoma de Buenos Aires) defende que não se aceitem bolivianos ou paraguayos nos hospitais públicos da capital.
Antes, o PIG albiceleste escondia ou tegiversava essas declarações comprometedoras. Agora, é muito mais difícil tapar o sol com a peneira.
A Dilma precisa conhecer profundamente as consequências do que fizeram Michelle Bachelet e Cristina Kirschner. Assim, quando vierem os ataques do nosso PIG, o desrespeito, o machismo e o fomento ao golpe, ela terá maior consciência de como se deve reagir.
(*) duas retificações:
1) Se fizermos uma média dos quatro anos, a popularidade de Michelle Bachelet vai ficar em torno aos 70%, como disse o texto do Conversa Afiada, mas no momento em que entregou o cargo, a então presidenta reunia 84% de aprovação – o maior índice já apresentado por um presidente chileno ao fim do seu mandato.
2) Piñera não cumpriu toda a promessa. Vendeu Lan Chile, para um testa de ferro da família, mas a promessa era vender Lan, Chilevisión e as ações do Colo Colo, e as demais vendas continuam pendentes, com destaque para o canal Chilevision, que tende a ser vendido (ou não) somente depois que Piñera tome decisões vitais respeito a televisão digital, e nada impede ele de favorecer o canal do qual ele ainda é o dono.
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Pesos e medidas do Jornal Nacional
Reproduzo artigo de Mino Carta, publicado na revista CartaCapital:
Não há semelhança possível entre um estúdio de tevê e um ringue. Pelo menos não havia até poucos dias atrás. A gravação de uma entrevista na TV 5, filiada à Rede Bandeirantes em Rio Branco, acabou em vale-tudo entre o entrevistador, o jornalista Demóstenes Nascimento, e o entrevistado, candidato ao Senado pelo Acre, o emedebista João Correia. De categoria nitidamente superior, Demóstenes pareceu mais talhado para catch-as-you-catch-can e ganhou a luta com bom aproveitamento tanto nos socos quanto nos pontapés. Empate em matéria de insultos e palavrões.
O entrevistado farejou certa agressividade em uma pergunta sobre segurança pública e reagiu com acusações ao atual governo acriano. O entrevistador negou-lhe condições morais para manifestar-se ao apontá-lo como envolvido em certo escândalo. O candidato ergueu-se de sua poltrona aos gritos de “lacaio, vendido”. Partiram para a briga e a célebre turma-do-deixa-disso demorou para entrar em ação.
Correia sofreu escoriações no rosto e no joelho direito e lesão no tendão do dedo anular, também direito. Trata-se de um lutador comprovadamente destro. Mas o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre e a Federação Nacional divulgaram uma nota para verberar “a atitude covarde e agressiva” do entrevistado. Nada como a eterna vigilância dos paladinos da liberdade de imprensa, mesmo quando participam de refregas desiguais, representados por pesos-pesados chamados a enfrentar moscas ou galos.
A luta de Rio Branco é um episódio novo na nossa história das campanhas eleitorais, mesmo porque, salvo melhor juízo, os candidatos entrevistados não pulam corda ou socam o punching ball antes de qualquer entrevista. Para revidar às perguntas que não são do seu gosto, o candidato José Serra adota uma linha de refinado senso de humor. Anota a repórter Juliana Cipriani, de O Estado de Minas, que Serra “parece ter dificuldade em entender o que dizem os brasileiros ou inventou uma nova estratégia para evitar responder às perguntas que não o agradam”.
Em meados de julho passado, em Pernambuco, o repórter de um jornal local dirigiu-lhe uma pergunta sobre o trem-bala destinado a ligar São Paulo ao Rio: obra feita ou tiro de festim? A pergunta deveria ser do seu gosto, pois o candidato é contrário ao projeto. Surpresa. “Não entendi, foi muito sotaque”, decretou Serra. Em Minas, quando um jornalista o questionou sobre recente entrevista de Lula em que o presidente lamenta-lhe a falta de sorte ao enfrentá-lo em 2002 e agora diante de Dilma Rousseff, Serra escandiu: “Esta fala mineira de vocês eu não entendo”.
O candidato tucano consegue, porém, ser mais cordato, a depender das situações. Lá pelas tantas desta tertúlia eleitoral, o repórter Fábio Turci dirige a Serra uma pergunta sobre juros. O perguntado não esconde sua irritação, e indaga com a devida veemência: “De onde você é?” Turci esclarece ser da Globo. E Serra, de pronto: “Ah, então desculpe”. Tucano não voa, mas sabe onde pisa.
Na noite de 11 de agosto coube a ele ser sabatinado por 12 minutos pelo casal JN, William Bonner e Fátima Bernardes, os sorrisos mais radiosos do Brasil. Antes, a oportunidade foi bondosamente oferecida às candidatas Dilma Rousseff, segunda 9, e Marina Silva, terça 10. Para ambas, um sufoco. As perguntas do locutor que considera Homer Simpson como telespectador ideal foram muito mais esticadas que as respostas, quando estas não foram furibundamente atropeladas.
No caso de Dilma, o propósito foi mostrar (ingenuamente?) que ela é ao mesmo tempo uma marionete na mão de Lula e personagem dura, prepotente, mandona. De sorte a suscitar a observação da entrevistada, mais ou menos do seguinte teor: então, como vocês me querem, como títere do titereiro ou como a ministra inflexível que chama às falas os colegas de gabinete? Na vez de Marina, o intuito foi outro: provar que ela saiu do governo por discordâncias sobre a política ambiental enquanto, tempos antes, não se incomodou com o mensalão, o escândalo pretendido e até hoje não provado. A certa altura, a ex-ministra teve de reagir com alguma, insólita veemência, para pedir que a deixassem concluir o raciocínio.
Com Serra, na quarta 11, tudo mudou. O casal JN deixou o candidato falar à vontade. E quando a entrevista pretendeu chegar ao ponto de fervura, a pergunta foi: o senhor não se sente constrangido de ter o apoio do PTB, partido metido no escândalo do mensalão petista? Nada do mensalão mineiro nem do escândalo do DEM em Brasília. Maluf e Quércia? Esquecidos. E os votos comprados para a reeleição de FHC?
Segundo momento de aperto. Pergunta a evocar os usuários que reclamam dos preços altos do pedágio em São Paulo. Serra ganha a oportunidade de falar mal das estradas federais. Aí Bonner acrescenta: não existe um meio-termo, só dá para ter estradas boas e caras ou ruins e baratas? Serra emenda, feliz, que na última concessão que fez, os preços do pedágio caíram pela metade. Omitiu que os postos de cobrança foram dobrados e ao cabo cita sua origem humilde, estudante de escola pública etc. etc. Só falta chorar.
A rapaziada não se dá ao respeito. Quem sabe haja quem se incomoda ao perceber que nos enxergam como malta de idiotas. Esta visão da plateia é própria, aliás, dos jornalistas nativos e seus patrões. Será que não usam na medição o metro recomendável para medir a si mesmos?
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Não há semelhança possível entre um estúdio de tevê e um ringue. Pelo menos não havia até poucos dias atrás. A gravação de uma entrevista na TV 5, filiada à Rede Bandeirantes em Rio Branco, acabou em vale-tudo entre o entrevistador, o jornalista Demóstenes Nascimento, e o entrevistado, candidato ao Senado pelo Acre, o emedebista João Correia. De categoria nitidamente superior, Demóstenes pareceu mais talhado para catch-as-you-catch-can e ganhou a luta com bom aproveitamento tanto nos socos quanto nos pontapés. Empate em matéria de insultos e palavrões.
O entrevistado farejou certa agressividade em uma pergunta sobre segurança pública e reagiu com acusações ao atual governo acriano. O entrevistador negou-lhe condições morais para manifestar-se ao apontá-lo como envolvido em certo escândalo. O candidato ergueu-se de sua poltrona aos gritos de “lacaio, vendido”. Partiram para a briga e a célebre turma-do-deixa-disso demorou para entrar em ação.
Correia sofreu escoriações no rosto e no joelho direito e lesão no tendão do dedo anular, também direito. Trata-se de um lutador comprovadamente destro. Mas o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre e a Federação Nacional divulgaram uma nota para verberar “a atitude covarde e agressiva” do entrevistado. Nada como a eterna vigilância dos paladinos da liberdade de imprensa, mesmo quando participam de refregas desiguais, representados por pesos-pesados chamados a enfrentar moscas ou galos.
A luta de Rio Branco é um episódio novo na nossa história das campanhas eleitorais, mesmo porque, salvo melhor juízo, os candidatos entrevistados não pulam corda ou socam o punching ball antes de qualquer entrevista. Para revidar às perguntas que não são do seu gosto, o candidato José Serra adota uma linha de refinado senso de humor. Anota a repórter Juliana Cipriani, de O Estado de Minas, que Serra “parece ter dificuldade em entender o que dizem os brasileiros ou inventou uma nova estratégia para evitar responder às perguntas que não o agradam”.
Em meados de julho passado, em Pernambuco, o repórter de um jornal local dirigiu-lhe uma pergunta sobre o trem-bala destinado a ligar São Paulo ao Rio: obra feita ou tiro de festim? A pergunta deveria ser do seu gosto, pois o candidato é contrário ao projeto. Surpresa. “Não entendi, foi muito sotaque”, decretou Serra. Em Minas, quando um jornalista o questionou sobre recente entrevista de Lula em que o presidente lamenta-lhe a falta de sorte ao enfrentá-lo em 2002 e agora diante de Dilma Rousseff, Serra escandiu: “Esta fala mineira de vocês eu não entendo”.
O candidato tucano consegue, porém, ser mais cordato, a depender das situações. Lá pelas tantas desta tertúlia eleitoral, o repórter Fábio Turci dirige a Serra uma pergunta sobre juros. O perguntado não esconde sua irritação, e indaga com a devida veemência: “De onde você é?” Turci esclarece ser da Globo. E Serra, de pronto: “Ah, então desculpe”. Tucano não voa, mas sabe onde pisa.
Na noite de 11 de agosto coube a ele ser sabatinado por 12 minutos pelo casal JN, William Bonner e Fátima Bernardes, os sorrisos mais radiosos do Brasil. Antes, a oportunidade foi bondosamente oferecida às candidatas Dilma Rousseff, segunda 9, e Marina Silva, terça 10. Para ambas, um sufoco. As perguntas do locutor que considera Homer Simpson como telespectador ideal foram muito mais esticadas que as respostas, quando estas não foram furibundamente atropeladas.
No caso de Dilma, o propósito foi mostrar (ingenuamente?) que ela é ao mesmo tempo uma marionete na mão de Lula e personagem dura, prepotente, mandona. De sorte a suscitar a observação da entrevistada, mais ou menos do seguinte teor: então, como vocês me querem, como títere do titereiro ou como a ministra inflexível que chama às falas os colegas de gabinete? Na vez de Marina, o intuito foi outro: provar que ela saiu do governo por discordâncias sobre a política ambiental enquanto, tempos antes, não se incomodou com o mensalão, o escândalo pretendido e até hoje não provado. A certa altura, a ex-ministra teve de reagir com alguma, insólita veemência, para pedir que a deixassem concluir o raciocínio.
Com Serra, na quarta 11, tudo mudou. O casal JN deixou o candidato falar à vontade. E quando a entrevista pretendeu chegar ao ponto de fervura, a pergunta foi: o senhor não se sente constrangido de ter o apoio do PTB, partido metido no escândalo do mensalão petista? Nada do mensalão mineiro nem do escândalo do DEM em Brasília. Maluf e Quércia? Esquecidos. E os votos comprados para a reeleição de FHC?
Segundo momento de aperto. Pergunta a evocar os usuários que reclamam dos preços altos do pedágio em São Paulo. Serra ganha a oportunidade de falar mal das estradas federais. Aí Bonner acrescenta: não existe um meio-termo, só dá para ter estradas boas e caras ou ruins e baratas? Serra emenda, feliz, que na última concessão que fez, os preços do pedágio caíram pela metade. Omitiu que os postos de cobrança foram dobrados e ao cabo cita sua origem humilde, estudante de escola pública etc. etc. Só falta chorar.
A rapaziada não se dá ao respeito. Quem sabe haja quem se incomoda ao perceber que nos enxergam como malta de idiotas. Esta visão da plateia é própria, aliás, dos jornalistas nativos e seus patrões. Será que não usam na medição o metro recomendável para medir a si mesmos?
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Horário eleitoral e direito de antena
Reproduzo artigo do professor Venício Lima, publicado no sítio Carta Maior:
Começa no dia 17 de agosto e se estende até 30 de setembro o horário eleitoral no rádio e na televisão. Durante 45 dias, candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual estarão em todos os canais de televisão aberta, além dos canais a cabo utilizados pelo Senado Federal, a Câmara dos Deputados, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais e também nas emissoras de rádio. No total serão cerca de 63 horas em cada veículo.
O horário eleitoral, garantido pelo § 3º do artigo 17 da Constituição – “os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e a televisão, na forma da lei” – é o que mais se aproxima, entre nós, de um direito fundamental nas democracias: o “direito de antena”.
O “direito de antena” é praticado em países como Alemanha, França, Espanha, Portugal e Holanda e foi positivado pela primeira vez na Constituição portuguesa de 1976 que reza:
Artigo 40.º
Direitos de antena, de resposta e de réplica política
1. Os partidos políticos e as organizações sindicais, profissionais e representativas das atividades econômicas, bem como outras organizações sociais de âmbito nacional, têm direito, de acordo com a sua relevância e representatividade e segundo critérios objetivos a definir por lei, a tempos de antena no serviço público de rádio e de televisão.
2. Os partidos políticos representados na Assembléia da República, e que não façam parte do Governo, têm direito, nos termos da lei, a tempos de antena no serviço público de rádio e televisão, a ratear de acordo com a sua representatividade, bem como o direito de resposta ou de réplica política às declarações políticas do Governo, de duração e relevo iguais aos dos tempos de antena e das declarações do Governo, de iguais direitos gozando, no âmbito da respectiva região, os partidos representados nas Assembléias Legislativas das regiões autônomas.
3. Nos períodos eleitorais os concorrentes têm direito a tempos de antena, regulares e equitativos, nas estações emissoras de rádio e de televisão de âmbito nacional e regional, nos termos da lei.
Na verdade, trata-se de uma forma de democratizar o acesso aos meios de comunicação de massa. Nas sociedades contemporâneas, a liberdade de expressão é apenas um direito subjetivo se não se garante a pessoas e grupos representativos da sociedade civil acesso ao debate público que (ainda) é, em grande parte, agendado e controlado pelos grandes grupos de mídia.
O acesso é gratuito, a veiculação é paga
O que muitas vezes não fica claro para a maioria da população, todavia, é que no horário eleitoral o que é gratuito é o acesso de candidatos, partidos e coligações aos meios de comunicação. A veiculação do horário eleitoral, não é gratuita. A legislação eleitoral prevê a compensação fiscal para as emissoras de rádio e televisão, regulamentada pelo Decreto nº. 5331/2005.
É uma forma de compensar as empresas de mídia, oferecendo-lhes o benefício da renúncia fiscal, pelas eventuais perdas na veiculação de publicidade de anunciantes. A Receita Federal, na verdade, “compra” o horário das emissoras, permitindo que deduzam do imposto de renda 80% do que receberiam caso o período destinado ao horário político fosse comercializado.
A Receita Federal, de acordo com números divulgados em outubro de 2009, estimou que, em 2010, os custos para os cofres públicos dessa compensação fiscal chegarão a 851,1 milhões de reais. A estimativa, todavia, já está ultrapassada porque o cálculo inicial não incluiu o ressarcimento para as empresas que trabalham dentro do Super Simples e passaram a ter direito ao benefício fiscal após a minirreforma eleitoral de 2009.
De qualquer maneira, para se ter uma idéia de grandeza, os recursos envolvidos na compensação fiscal às empresas de mídia, em 2010, são maiores do que a isenção prevista para o “Programa Universidade Para Todos (ProUni)”, que é de R$ 625,3 milhões; são suficientes para pagar um mês de salário mínimo a 1,5 milhão de pessoas; ou custear, no mesmo período, 12,5 milhões de benefícios do Bolsa Família, no valor mínimo de R$ 68; ou, ainda, repassando o custo ao cidadão, cada brasileiro paga R$ 4,44 para receber informações sobre os candidatos e os partidos políticos.
Direito fundamental
No prefácio do nosso livro “Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa” (Publisher, 2010), o jurista Fábio Konder Comparato, entre outras, fez a seguinte proposta:
“Além dos partidos políticos, devem poder exercer o chamado direito de antena, já instituído nas Constituições da Espanha e de Portugal, as entidades privadas ou oficiais, reconhecidas de utilidade pública. Ou seja, elas devem poder fazer passar suas mensagens, de modo livre e gratuito, no rádio e na televisão, reservando-se, para tanto, um tempo mínimo nos respectivos veículos.”
O início do horário eleitoral no rádio e na televisão possibilita ao conjunto da população brasileira receber informação política sobre todos os candidatos que disputam mandatos nas eleições de 2010, o que é fundamental no processo democrático. Deveria ser também uma oportunidade para que a cidadania se dê conta do quanto ainda estamos comparativamente atrasados em relação à democratização da comunicação ou da universalização da liberdade de expressão no nosso país.
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Começa no dia 17 de agosto e se estende até 30 de setembro o horário eleitoral no rádio e na televisão. Durante 45 dias, candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual estarão em todos os canais de televisão aberta, além dos canais a cabo utilizados pelo Senado Federal, a Câmara dos Deputados, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais e também nas emissoras de rádio. No total serão cerca de 63 horas em cada veículo.
O horário eleitoral, garantido pelo § 3º do artigo 17 da Constituição – “os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e a televisão, na forma da lei” – é o que mais se aproxima, entre nós, de um direito fundamental nas democracias: o “direito de antena”.
O “direito de antena” é praticado em países como Alemanha, França, Espanha, Portugal e Holanda e foi positivado pela primeira vez na Constituição portuguesa de 1976 que reza:
Artigo 40.º
Direitos de antena, de resposta e de réplica política
1. Os partidos políticos e as organizações sindicais, profissionais e representativas das atividades econômicas, bem como outras organizações sociais de âmbito nacional, têm direito, de acordo com a sua relevância e representatividade e segundo critérios objetivos a definir por lei, a tempos de antena no serviço público de rádio e de televisão.
2. Os partidos políticos representados na Assembléia da República, e que não façam parte do Governo, têm direito, nos termos da lei, a tempos de antena no serviço público de rádio e televisão, a ratear de acordo com a sua representatividade, bem como o direito de resposta ou de réplica política às declarações políticas do Governo, de duração e relevo iguais aos dos tempos de antena e das declarações do Governo, de iguais direitos gozando, no âmbito da respectiva região, os partidos representados nas Assembléias Legislativas das regiões autônomas.
3. Nos períodos eleitorais os concorrentes têm direito a tempos de antena, regulares e equitativos, nas estações emissoras de rádio e de televisão de âmbito nacional e regional, nos termos da lei.
Na verdade, trata-se de uma forma de democratizar o acesso aos meios de comunicação de massa. Nas sociedades contemporâneas, a liberdade de expressão é apenas um direito subjetivo se não se garante a pessoas e grupos representativos da sociedade civil acesso ao debate público que (ainda) é, em grande parte, agendado e controlado pelos grandes grupos de mídia.
O acesso é gratuito, a veiculação é paga
O que muitas vezes não fica claro para a maioria da população, todavia, é que no horário eleitoral o que é gratuito é o acesso de candidatos, partidos e coligações aos meios de comunicação. A veiculação do horário eleitoral, não é gratuita. A legislação eleitoral prevê a compensação fiscal para as emissoras de rádio e televisão, regulamentada pelo Decreto nº. 5331/2005.
É uma forma de compensar as empresas de mídia, oferecendo-lhes o benefício da renúncia fiscal, pelas eventuais perdas na veiculação de publicidade de anunciantes. A Receita Federal, na verdade, “compra” o horário das emissoras, permitindo que deduzam do imposto de renda 80% do que receberiam caso o período destinado ao horário político fosse comercializado.
A Receita Federal, de acordo com números divulgados em outubro de 2009, estimou que, em 2010, os custos para os cofres públicos dessa compensação fiscal chegarão a 851,1 milhões de reais. A estimativa, todavia, já está ultrapassada porque o cálculo inicial não incluiu o ressarcimento para as empresas que trabalham dentro do Super Simples e passaram a ter direito ao benefício fiscal após a minirreforma eleitoral de 2009.
De qualquer maneira, para se ter uma idéia de grandeza, os recursos envolvidos na compensação fiscal às empresas de mídia, em 2010, são maiores do que a isenção prevista para o “Programa Universidade Para Todos (ProUni)”, que é de R$ 625,3 milhões; são suficientes para pagar um mês de salário mínimo a 1,5 milhão de pessoas; ou custear, no mesmo período, 12,5 milhões de benefícios do Bolsa Família, no valor mínimo de R$ 68; ou, ainda, repassando o custo ao cidadão, cada brasileiro paga R$ 4,44 para receber informações sobre os candidatos e os partidos políticos.
Direito fundamental
No prefácio do nosso livro “Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa” (Publisher, 2010), o jurista Fábio Konder Comparato, entre outras, fez a seguinte proposta:
“Além dos partidos políticos, devem poder exercer o chamado direito de antena, já instituído nas Constituições da Espanha e de Portugal, as entidades privadas ou oficiais, reconhecidas de utilidade pública. Ou seja, elas devem poder fazer passar suas mensagens, de modo livre e gratuito, no rádio e na televisão, reservando-se, para tanto, um tempo mínimo nos respectivos veículos.”
O início do horário eleitoral no rádio e na televisão possibilita ao conjunto da população brasileira receber informação política sobre todos os candidatos que disputam mandatos nas eleições de 2010, o que é fundamental no processo democrático. Deveria ser também uma oportunidade para que a cidadania se dê conta do quanto ainda estamos comparativamente atrasados em relação à democratização da comunicação ou da universalização da liberdade de expressão no nosso país.
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