A luta pela superação do neoliberalismo

Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado em seu blog no sítio Carta Maior:

O capitalismo passou por várias fases na sua história. Como reação à crise de 1929, fechou-se o período de hegemonia liberal, sucedido por aquele do predomínio do modelo keynesiano ou regulador. A crise deste levou ao renascimento do liberalismo, sob nova roupagem que, por isso, se auto denominou de neoliberalismo.

Este impôs uma desregulamentação geral na economia, com o argumento de que a economia havia deixado de crescer pelo excesso de normas, que frearia a capacidade do capital de investir. Desregulamentar é privatizar, é abrir os mercados nacionais à economia mundial, é promover o Estado mínimo, diminuindo os investimentos em politicas sociais, em favor do mercado, é impor a precariedade nas relações de trabalho.

A desregulamentação levou a uma gigantesca transferência de capitais do setor produtivo ao especulativo porque, livre de travas, o capital se dirigiu para o setor onde tem mais lucros, com maios liquidez e menos tributação: o setor financeiro. Porque o capital não está feito para produzir, mas para acumular. Se pode acumular mais na especulação, se dirige para esse setor, que foi o que aconteceu em escala mundial.

O modelo neoliberal se tornou hegemônico em escala mundial, impondo as politicas de livre comércio, de Estados mínimos, de globalização do mercado de trabalho para os investimentos, entre outros aspectos. É uma nova fase do capitalismo, como foram as fases de hegemonia liberal e keynesiana. Não se pode dizer que seja a última, porque um sistema sempre encontra formas – mesmo que aprofundem suas contradições - se outro sistema não surge como alternativa, com a força correspondente para superá-lo.

Mas é uma fase difícil de ser superada, porque a desregulação tem muitas dificuldades para ser superada. Mesmo com a crise atual afetando diretamente os países do centro do capitalismo, provocada pela fata de regulação do sistema financeiro, ainda assim pouco ou quase nada foi feito para o controle do capital financeiro, justamente a origem da crise. Como já se disse: Obama salvou os bancos, achando que os bancos salvariam a economia dos EUA. Mas os bancos se salvaram às custas da economia norteamericana, que segue em crise.

É difícil para o capitalismo desembaraçar-se do neoliberalismo, etapa que marca o final de um ciclo desse sistema. A discussão que se coloca é de se o modelo chinês representa vida útil e inteligência mais além do neoliberalismo ou do capitalismo. Se sua via de mercado se vale do mercado para superar o capitalismo ou se o mercado o vincula de obrigatória e estreita ao capitalismo.

O certo é que ser de esquerda hoje é de lutar contra o neoliberalismo, não apenas resistindo a ele, mas sobretudo construindo alternativas a este modelo, allternativas que projetem para além do capitalismo. O neoliberalismo promove um brutal processo de mercantilização das coisas e das relações sociais. Tudo passa a ter preço, tudo pode ser compra e vendido, tudo é reduzido a mercadoria, em um processo que tem no shopping center sua utopia.

Nesse caso, lutar pela superação do neoliberalismo é desmercantilizar, restabelecer e generalizar os direitos como acesso a bens e serviços, ao invés da luta selvagem no mercado, de todos contra todos, para obtê-los às expensas dos outros. Generalizar a condição do cidadão às expensas da generalização do consumidor. Do sujeito de direitos e não do dono de poder aquisitivo.

Quanto mais se desmercantilizar, quanto mais se afirmar os direitos de todos, mais se estará criando esfera pública, às expensas da esfera mercantil (que eles chamam de privada). Essa pode ser a via de passagem do neoliberalismo como estágio do capitalismo à sua superação, a uma era pós-capitalista. Mas hoje o que nos une a todos é a luta por distintas formas de pós neoliberalismo - pela universailização dos direitos, pela extensão da cidadania em todas suas formas – politica, econômica, social, cultural -, pelo triunfo do Estado social contra o Estado mínimo, da esfera pública contra a esfera mercantil.

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Tunísia: um jasmim revolucionário

Reproduzo artigo de Hedi Attia, publicado no sítio Diário Liberdade:

Quem teria imaginado isto faz uns meses, algumas semanas inclusive?

Acabamos de viver uma jornada sem precedentes, nenhuma palavra, nenhuma expressão pode descrever satisfatoriamente o que está ocorrendo nestes momentos.

O povo tunesino estremeceu o mundo inteiro alçando-se e derrubando uma ditadura feroz, policial, bárbara e sem escrúpulos; atrevendo-se a desafiar este famoso medo que nos paralisava, este fatalismo que a oligarquía queria que interiorizássemos para que se dissesse que não era possível. Acabamos de dar uma imensa bofetada a todos os observadores internacionais do Banco Mundial ou do FMI que de seus escritórios de Washington nos descreviam como economia modelo. É um triunfo do povo contra todos os arrogantes, ladrões mafiosos que nos olhavam com desdém, pensando que sempre íamos ficar passivos.

Esta revolução marca também um novo ponto de partida desta década e manda um forte sinal depois de 2.000 anos terríveis nos quais conhecemos crises econômicas devidas a um capitalismo liberal selvagem, as guerras imperialistas em Afeganistão e Iraq, o massacre de Gaza, uma crise ecológica que nos atinge a todos e piora a cada dia. O que acabou de realizar hoje o povo tunecino é uma verdadeira mensagem de esperança. No meio do fatalismo ambiente nós demonstramos que podíamos mudar as coisas, que nada era eterno, que era possível inverter a tendência. Cada ser humano pode identificar-se nesta revolução, em particular as populações árabes que doravante devemos apoiar por todos os meios em suas lutas. Podemos ter certeza disso, os outros ditadores árabes devem tremer vendo que em menos de um mês derrocamos o Noriega tunecino, obrigado a fugir como uma ratazana. Isto servirá de exemplo aos argelinos, aos egípcios e a todos os outros, que nos olham com esperança e desejam nos ver triunfar; hoje sabem que sim, um outro mundo é possível!

Esta é a primeira revolução do novo milênio. A primeira revolução popular do mundo árabe. A primeira revolução "numérica" que demonstrou claramente o alcance da Internet, que não é um mundo tão virtual como parecia. A revolução tunesina, ou a "Revolução do Jasmim" como alguns começam a chamá-la, é a ocasião de construirmos um novo país. Este novo país verá no dia antes de mais nada e graças à chegada de um novo cidadão que já se formou na luta contra a ditadura e que deve continuar o seu processo.

Nos seus escritos, Che Guevara evocou amplamente este período que começa depois da queda de um regime ao que a revolução põe de joelhos. É o período em que deve aparecer "o homem novo", o que dará forma à nova sociedade revolucionária. Avante! Todos nós, aqui, agora, imediatamente, sem esperarmos por nada nem pedirmos autorização a ninguém, devemos começar esta etapa. É o tempo da generosidade e do espírito coletivo, devemos ir arranjar todos os danos causados aos edifícios, comércios e edifícios públicos, e fazê-lo espontaneamente. Quanto mais solidários formos uns com outros, mais rápida e eficazmente reconstruiremos esta sociedade. Já chega de individualismo, basta da cada um para si próprio, caminhemos da mão e voltemos a pôr em pé nosso país, tão rico.

Agora devemos também permanecer vigilantes. Nossa reivindicações têm que seguir chegando ao poder, cabem numa palavra de ordem: "Trabalho, liberdade, dignidade". Deixemos Ghanouchi e os dirigentes da oposição trabalhar mão com mão e preparar-nos a transição democrática.

No entanto, a partir de agora nós dizemos solenemente a quem quiser recuperar este movimento e instrumentalizá-lo ou a quem quiser infiltrar-se nele: Não! Não deixaremos que tal aconteça, sofremos demasiado para conseguir a liberdade como para voltarmos a perdê-la. Os tunesinos são inteligentes, experientes, conscientes de sua força e vão alçar-se ao menor golpe baixo. Aos hipócritas que lamberam as botas ao poder e hoje mudam de casaca, senhores, é tarde demais, retirem-se e deixem-nos em paz.

Mohamed Bouazizi, teu nome permanecerá gravado para sempre na memória e será o equivalente de Aníbal, de Farhat Hached ou de Burguiba nos livros de história.

Não esqueceremos a memória de todos os mártires mortos pela liberdade de seu país.

Obrigados a todos os opositores que durante anos padeceram a tortura, ameaças, sem abandonar nunca.

Obrigados à juventude que através da internet criou uma nova forma de luta.

Nossos avós que libertaram a Tunísia devem estar agora muito orgulhosos de nós.

E, sobretudo, não esqueçamos nunca estas palavras:

إذا الشعب يوما أراد الحياة

فلا بدّ أن يستجيب القدر

Se o povo um dia quer a vida

terá que responder ao destino.

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Fonte: Rebelión.

Tradução do árabe: Beatriz Morales Bastos

Tradução para galego-português: Diário Liberdade.


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Contra o cerco midiático a Cuba

Reproduzo artigo de Stela Pastore, publicado no Maragata's Blog:

Cuba precisa vencer um obstáculo informativo: mostrar a realidade para o mundo sem distorções. “Temos que derrotar o muro do silêncio que se estabelece sobre o país. Queremos a verdade e tudo faremos para denunciar as agressões do império e das políticas neoliberais sobre todos os povos”, destacou a coordenadora do Instituto Cubano de Amizade entre os Povos (ICAP), Kenia Serrano.

A dirigente reforçou que na guerra de informação a rede web 2.0 – mais interativa – possibilita que cada um seja um veículo de informação. As declarações foram feitas na abertura da I Brigada Mundial contra o Terrorismo Midiático, realizada de 16 a 26 de novembro, em Caimito, a 45 km de Havana, reunindo mais de 60 comunicadores de 19 países. Vários jornalistas gaúchos integraram a atividade, entre eles o presidente e vice do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, José Nunes e Milton Simas.

Combater as mentiras e manipulações nos meios de comunicação internacionais foi o objetivo do encontro que encerrou na véspera da publicação de dados no Wikileaks, por Julian Assange, que vem transtornando o conceito de informação e segurança no mundo.

Uma das primeiras ações da Brigada foi publicizar uma ampla lista de sites cubanos (veja os endereços no site do sindicato). “A internet foi feita para Cuba”, disse Fidel Castro ainda 1989. A frase ilustra um quadro no Palácio da Computação, em Havana, onde os jornalistas foram convidados a conhecer o programa de inclusão digital do país. Esta ilha comprida e estreita de 110 992 km2 é bordada de cabos de fibra ótica em todo o solo dos 169 municípios de suas 14 províncias. Há centros de formação – www.jovenclub.cu – tanto nas áreas urbanas como rurais, incentivando a familiarização com a informática. O estímulo ao setor garante que país tenha a exportação de sofwares como segundo item na balança comercial.

EUA impede cubanos de acessar internet

A internet talvez seja a principal arma deste combate midiático. Uma guerra feita de batalhas diárias, sistemática, usando a manipulação, a distorção, a desinformação e o preconceito para atacar a experiência socialista dentro e fora do país. Porém, o bloqueio americano limita o acesso a rede na ilha. Não há qualquer censura ao acesso a sites por parte do governo. O que há é banda estreita, o que determina prioridades de acesso aos setores sociais, de educação, de pesquisa e governamentais.

Grandes esforços estão sendo feitos para garantir banda larga à população. Atualmente a conexão é via satélite por meio de dois provedores, meio mais lento e caro. Mesmo que os cabos de fibra ótica estejam a 5 km da costa, os cubanos estão impedidos pelos EUA de fazer uso. Para ampliar o acesso, um cabo de fibra ótica está sendo instalado desde a Venezuela e deve entrar em operação até junho de 2011.

Bloqueio econômico é mantido apesar da ONU

O bloqueio econômico, vigente desde 1962, já causou um prejuízo estimado em US$ 751 bilhões ao pequeno país de 11 milhões de habitantes. A Assembleia-Geral da ONU condenou, em outubro o embargo comercial americano. Foi a 19ª que isso ocorreu sem qualquer avanço. A resolução teve apoio de 187 dos 192 países membros. Antes da revolução de 1959, 70% das importações vinham dos EUA, país destino de 67% dos produtos cubanos.


O embargo proíbe que empresas americanas tenham relações comerciais com Cuba, ou se associem a outras, de outros países, que mantenham comércio com Cuba. Um estudo recente divulga os danos do bloqueio (www.cubavsbloqueo.cu). “Estas sanções são as mais prolongadas da história e privam o povo cubano de desenvolver-se como poderia. Castiga-se também os que comerciam conosco”, registra a subdiretora para a América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, Johana Tablada.

Os EUA buscam historicamente anexar a ilha ao seu território e transformá-la na sua colônia de férias, a exemplo de Porto Rico. Os cubanos têm muito orgulho de sua resistência mantida há 50 anos, mesmo sofrendo os abalos climáticos e uma guerra econômica que penaliza toda a população. “Chamam Fidel Castro de ditador, mas são os Estados Unidos que proíbem que seu povo visite Cuba”, exemplifica o jornalista Milton Simas. Esta guerra para dominar a ilha já matou mais de 3.500 cubanos, e incapacitou outros dois mil. Fidel Castro sofreu mais de 600 atentados neste período.

Denúncia de cerco rádio-eletrônico americano a ilha

A tentativa de minar a resistência cubana também é feita diariamente por um circuito rádio-eletrônico. As transmissões de rádios e tevê chegam facilmente a ilha, distante apenas 180 Km de Miami. Tubal Paez, presidente da União dos Periodistas Cubanos, denuncia a ofensiva dos vizinhos do norte: “são geradas 1900 horas semanais de programação para semear o descontentamento, dúvida, desânimo e desconfiança para instigar mudanças internas”.

Tubal destaca que o ataque midiático ocorre tanto pelo fator psicológico como pelos limites materiais. “Nos bombardeiam com uma política de entretenimento consumista abusiva. Este esforço dos comunicadores de nos conhecer e defender é muito útil”, registrou. Para ele, a revolução é fruto da resistência dos cubanos em construir o socialismo e a solidariedade internacional. “Cuba não teria sobrevivido sem isso. Não vivemos num mar de rosas, mas saber que se preocupam conosco nos alenta”, conclui Paez.

Jornalistas desmascaram farsa da blogueira Yoani

Um diversificado grupo de jornalistas blogueiros cubanos (veja links abaixo) participou das atividades e lamenta que as inverdades divulgadas por Yoani Sánchez tenham ganho notoriedade, num despropósito diante do que se passa. Em seu blog, traduzido para 18 idiomas, ela fala mal de Cuba e das condições de vida. Mesmo podendo viver na Suíça, voltou a morar na ilha. Tem recebido prêmios e distinções de meios conservadores e inventou uma agressão da polícia nacional, conhecida por ser a mais pacifica do mundo.

Norelys Morales Aguilera é jornalista e blogueira, criadora de uma rede internacional de comunicadores latino-americanos e confirma que Yoani é uma empregada da ciberdissidência: “é uma espécie de contratada virtual. Está no lugar dos fatos, fala de repressão, dá entrevistas à direita e à esquerda, posta qualquer conteúdo sem ser incomodada e queixasse de censura. Muito típico da ‘refinada repressão’ da qual se diz vítima, a pobre”, ironiza Norelys. Numa de suas postagens, intitulada de “Si los blogs son terapêuticos, quién paga la terapia de Yoani Sánchéz?”, Norelys lista evidências do financiamento internacional desta falsa perseguida em seu país.

Uma luta de todos

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS, José Nunes, expressou a posição da delegação gaúcha aos mais de 300 delegados de 56 países reunidos no 6º Colóquio pela Libertação de Cinco cubanos detidos ilegalmente há 12 anos nos Estados Unidos por combaterem o terrorismo contra Cuba. O Colóquio, realizado em Holguín, terceira maior cidade de Cuba, integrou a programação da Brigada. Fernando Gonzalez, Ramon Labañino, Antônio Guerrero, Gerardo Hernandez e René Gonzalez estão detidos desde 1998 por terem evitado atos de grupos terroristas norte-americanos contra a ilha.

O sindicalista alerta sobre a necessária ação dos profissionais de comunicação. “A profissão de jornalista é uma função social para mostrar a verdade. Viemos ver de perto os estragos que o imperialismo causa aos povos e, de forma mais escancarada e raivosa, ao povo cubano. O imperialismo não hesita em valer-se da grande mídia, dos recursos de marketing e demais tecnologias para intervir na sociedade e disseminar sua visão equivocada do mundo, impondo valores que interessam as classes dominantes e a Washington. É o capitalismo se contrapondo aos princípios humanistas do socialismo”, registrou.

O professor de jornalismo da Universidade de Havana, Santiago Feliu, fala da importância dos meios digitais neste embate, porém sem descuidar dos demais, como o rádio, ainda o meio mais popular e acessível. Em Cuba, há 55 emissoras, seis canais de tevê, centenas de sites e blogues. Cerca de 3500 jornalistas atuam nos diferentes meios. Também estão no país dezenas de correspondentes internacionais de 25 agências de notícias.

“Esta luta pela informação democrática é de todos. Devemos estar juntos em todos os lugares e promover o esclarecimento. A luta informativa e as mobilizações são fundamentais para garantir a soberania dos povos”, conclamou o radialista peruano, Carlos Vasquez, da rádio Cielo, em Lima.

A ciberguerra começou

Che Guevara e o exército rebelde sabiam do valor de ganhar a guerra da informação e criaram a Rádio Rebelde em 1958, denunciando os crimes da ditadura, os combates na Sierra Maestra e as ações necessárias para libertar a ilha. Esta luta continua no campo informativo. Após a prisão de Julian Assange, do Wikileaks, o sociólogo Manuel Castells, acadêmico mais citado na área da comunicação, escreveu que a ciberguerra já começou. Ainda em 1988, quando a rede web engatinhava, afirmou: o poder tem medo da Internet.

Mudanças na economia mobilizam país

A atualização do modelo econômico cubano é a principal pauta. Todas as propostas de mudança estão colocadas para debate em um texto de 32 páginas ou em meio digital e serão definidas no 6º congresso do Partido Comunista de Cuba em abril. Serão medidas duras, mas necessárias. Estão sendo debatidas com a população com o objetivo de reduzir o paternalismo estatal e garantir maior equilíbrio econômico. “A revolução é mudança permanente”, orienta o presidente Raul Castro.

Estima-se que 20% dos servidores públicos, de um total de 5,6 milhões de trabalhadores economicamente ativos, estejam em funções obsoletas e serão realocados para outras atividades estatais ou estimulados a atuar em 178 serviços autorizados para o trabalho privado em forma de cooperativas. Também estuda-se eliminar a cartela de abastecimento – “libreta” – sistema de alimentação subsidiado.

“Não podemos seguir adiante sem estas transformações. Precisamos produzir mais comida e mais bens”, reconhece o líder da Central de Trabalhadores de Cuba, Raymundo Fernandez. E esclarece: ”É uma atualização do socialismo e não uma migração ao capitalismo, como tenta-se fazer acreditar.”

O bloqueio econômico, os impactos climáticos e a crise do capitalismo mundial são fatores que estimulam as mudanças. Na última década, 16 furacões devastaram a ilha, com grandes prejuízos. A crise mundial reflete-se na redução do preço pago ao níquel, produto número um na balança comercial de exportação de Cuba, que reduziu de 54 mil dólares para 8 mil dólares a tonelada no mercado internacional.

Por outro lado, a expectativa de vida aumentou: passou de 51, em 1955, para 78 anos, o que também obrigou a ampliar a idade de aposentadoria de 60 para 65 anos, já em vigor. Em 1989, havia sete cubanos ativos para um aposentado. Atualmente, este número reduziu para a metade.

Para muitos cubanos, as medidas são a regularização de algo que hoje está na clandestinidade. E há muito tranqüilidade em áreas fundamentais que dão ao país os melhores dados no Índice de Desenvolvimento Humano. Antes da Revolução, a taxa de analfabetismo era de 18% e atualmente é zero; o número de professores subiu de nove mil para 137 mil. O total de médicos aumentou de 6.280 para 72 mil. A mortalidade infantil, que era de 60 a cada mil nascidos vivos, reduziu para 5,3, uma das menores do mundo. Não está prevista qualquer mudança nos sistemas de saúde e educação, que continuam integralmente gratuitos, de qualidade e referência global. Por enquanto, o que diferencia Cuba do resto do mundo está resguardado.

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Sobre Yoani:

http://islamiacu.blogspot.com/2010/04/yoani-sanchez-cuba-manipulacion.html

Alguns blogues cubanos

www.haciendolascosasmal.blogspot.com
www.islamiacu.blogspot.com
www.paquitoeldecuba.wordpress.com
www.cambiosencuba.blogspot.com
www.yoandry.wordpress.com
www.la-isla-desconocida.blogspot.com
www.bloguerosrevolucion.ning.com
www.lapolillacubana.nireblog.com
www.blogcip.cu

Periodicos y revistas

Granma www.granma.cubaweb.cu www.granma.co.cu
Granma Internacional www.granma.cu www.granmai.co.cu
Juventud Rebelde www.juventudrebelde.cu
Trabajadores www.trabajadores.cubaweb.cu
Bohemia www.bohemia.cubasi.cu www.bohemia.cu
Opciones www.opciones.cubaweb.cu
El Caimán Barbudo www.caimanbarbudo.cu
Somos Jóvenes www.somosjovenes.cu
Juventud Técnica www.juventudtecnica.cu
Pionero www.pionero.cu
Zun Zun www.zunzun.cu
Alma Máter www.almamater.cu
Mujeres www.mujeres.co.cu
El Economista www.eleconomista.cubaweb.cu
Tricontinental www.tricontinental.cubaweb.cu
Cine Cubano www.cinecubano.cu/revista
Temas www.temas.cult.cu
Cubaliteraria www.cubaliteraria.com
Energía y Tú www.cubasolar.cu/biblioteca/energiaytu.html
Giga www.giga.islagrande.cu
El Nuevo Fénix www.fenix.islagrande.cu
Jitweb www.inder.co.cu/jit/
La Jiribilla www.lajiribilla.cu

Periodicos Provinciales

Guerrillero (Pinar del Río) www.guerrillero.co.cu
El Habanero www.habanero.co.cu
Tribuna de La Habana www.tribuna.islagrande.cu
Girón (Matanzas) www.giron.co.cu
5 de septiembre (Cienfuegos) www.5septiembre.cu
Vanguardia (Villa Clara) www.vanguardia.co.cu
Escambray ( Sancti Spíritus) www.escambray.islagrande.cu
Invasor (Ciego de Ávila) www.invasor.cu
Adelante (Camagüey) www.adelante.cu
26 (Las Tunas) www.periodico26.cu
Ahora (Holguín) www.ahora.cu
La Demajagua (Granma) www.lademajagua.co.cu
Sierra Maestra (Santiago de Cuba) www.sierramaestra.cu
Venceremos (Guantánamo) www.venceremos.cubaweb.cu
Victoria (Isla de la Juventud) www.victoria.islagrande.cu

Periodicos provinciales

Prensa Latina www.prensa-latina.cu www.plenglish.com
Agencia de Información Nacional www.ain.cubaweb.cu www.ain.cu
AIN Camagüey www.adelante.cu/AIN
Génesis Multimedia www.prensa-latina.cu/genesisi/index.htm
Tienda virtual www.latincuba.com

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Radio Habana Cuba www.radiohc.cu
Radio Progreso www.radioprogreso.cu
Radio Reloj www.radioreloj.cu
Notinet del Cubaweb www.nnc.cubaweb.cu
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Radio Enciclopedia www.radioenciclopedia.co.cu
CMBF www.cmbfjazz.cu
Radio Metropolitana (Ciudad de la Habana) www.metropolitana.cu
Radio Ciudad Habana www.habanaenlinea.cu
Radio Cadena Habana www.cadenahabana.islagrande.cu
Radio COCO (Ciudad de la Habana) www.radiococo.cu
Radio Guamá (Pinar del Río) www.rguama.co.cu www.rguama.cubasi.cu
Radio 26 (Matanzas) www.radio26.co.cu
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Radio Florida www.cadenagramonte.cubaweb.cu
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Radio Granma www.radiogranma.co.cu
Radio CMKC (Santiago de Cuba) www.cmkc.co.cu
Trinchera Antiimperialista (Guantánamo) www.cmksradio.islagrande.cu
Radio Caribe (Isla de la Juventud) www.radiocaribe.co.cu www.gerona.inf.cu/sites/webradioc/index.htm
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Portales cubanos

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Verissimo: "Chuva e chá"

Reproduzo crônica de Luis Fernando Verissimo, publicada no Blog do Noblat:

Chove desde que o mundo é mundo. Chove desde que gente já se conhecia por gente, mas ainda achava que chuva era xixi dos deuses, ou coisa parecida.

À negligência das autoridades atuais responsáveis por tragédias causadas pela chuva deve-se acrescentar este estranhamento atávico: depois de milhões e milhões de anos, a chuva ainda nos pega de surpresa.

Claro, as tragédias vêm com o excesso de chuva, com o anormal, com o improvável. Mas assim como se proíbe construções na encosta de vulcões mesmo dormentes, prevendo a erupção, devíamos estar sempre preparados para a pior consequência imaginável das chuvas.

Mas se mesmo a chuva normal nos causa espanto — "Meu Deus, o que é isso? Água caindo do céu!" — o que dirá a hipótese de chuva destruidora? Ainda não sabemos o que fazer com ela. Talvez em mais alguns milhões de anos a gente se acostume.

TEA PARTY

O movimento chamado Tea Party tirou seu nome de um episódio de revolta de colonos americanos contra a coroa inglesa em 1773, um dos antecedentes da guerra de independência dos Estados Unidos. Protestavam contra a taxação do chá pelos ingleses e o monopólio da Companhia das Índias Orientais das importações na colônia. Quando um navio inglês ancorado em Boston se recusou a voltar com chá rejeitado pelos colonos para a Inglaterra, estes invadiram o navio e jogaram o chá no mar.

A revolta atual não tem nada a ver com chá, é contra o governo do Barack Obama. Que, segundo a direita radical, está levando o país para o socialismo com medidas como a implantação de um programa universal de saúde pública igual ao que existia em todos os países adiantados do mundo, menos nos Estados Unidos.

Nem todos os republicanos que voltaram a dominar o Congresso americano depois da última eleição legislativa seguem a linha extremista do Tea Party, mas o partido está mobilizado para derrubar o plano de saúde do Baraca, que já comparam ao Hitler, e inviabilizar seu governo.

Uma das lideres do movimento Tea Party é a Sarah Palin, que antes das recentes eleições publicou um mapa dos Estados Unidos no qual todos os estados em que candidatos que apoiavam o plano de saúde ou outra iniciativa do presidente combatida pelo Tea Party deveriam ser derrotados apareciam assinalados com um círculo imitando a mira de uma arma.

Um desses candidatos a serem abatidos era Gabrielle Giffords, que no sábado passado levou um tiro na cabeça.

Não se sabe o que motivou o criminoso, que matou seis, incluindo uma criança, além de ferir Gabrielle. Mas a Sarah Palin está tendo que se explicar. Uma das suas assessoras já disse que os círculos no mapa não eram miras, mas visores de agrimensura. Não colou.

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A crise gaguejante do euro

Reproduzo artigo de Jean-Claude Paye, publicado no sítio Voltaire:

O jogo do massacre começou: a crise financeira irlandesa reproduz o esquema do da Grécia e abre o caminho para os seguintes, Portugal e outros. Para pagar as suas guerras no Afeganistão e no Iraque, os Estados Unidos optaram por monetarizar a sua dívida pública, ou seja, repassar as suas facturas ao resto do mundo. Este afluxo de liquidez permite às elites capitalistas devorarem presas cada vez mais gordas. Depois de ter pilhado o terceiro mundo, elas podem finalmente atacar o euro. Mas, ao invés de impedi-las, o Banco Central Europeu favorece-as em detrimento das populações europeias — doravante restritas às políticas de austeridade.

Uma frase atribuída a Marx ensina-nos que quando a história não se repete tem tendência a gaguejar. Este diagnóstico ilustra perfeitamente o novo ataque contra o euro. Por ocasião da crise irlandesa, os mercados financeiros puseram em cena um cenário semelhante àquele da ofensiva contra a Grécia [1] . Trata-se do deslocamento de uma mesma causa externa: a política monetária expansionista do FED (Federal Reserve). De maneira análoga, a ofensiva dos mercados vai igualmente ser apoiada pela Alemanha Federal

Tal como durante os meses de Abril e Maio de 2010, o anúncio de uma futura injecção maciça de liquidez pela Reserva Federal estado-unidense não teve como efeito fazer baixar o valor do dólar, mas relançar o assalto especulativo contra a zona euro. A Alemanha esteve igualmente, em parte, na origem da subida das taxas de juros das obrigações irlandesas, assim como das portuguesas e espanholas. As recentes declarações, no entanto puramente formais, de Angela Merkel sobre a necessidade de fazer os credores privados participarem, em caso de reestruturação da dívida de certos países da zona euro, reforçou o a desconfiança dos mercados em relação aos países mais fracos.

O objectivo do FED: uma criação ininterrupta de bolhas financeiras

O dito espirituoso de John Connally, secretário do Tesouro de Nixon em 1971, "O dólar é nossa moeda, mas é vosso problema", é de grande actualidade. Até o presente, a monetização da dívida americana coloca menos problemas aos Estados Unidos do que aos seus satélites. O arbusto da dilapidação financeira da Grécia já fora suficiente para dissimular a floresta dos défices estado-unidenses. Da mesma forma, este fim de ano viu a dívida irlandesa eclipsar o anúncio de um novo programa de compra maciça de títulos do Tesouro pela Reserva Federal americana. Esta manobra de "quantitative easing" consiste em por em andamento a máquina de imprimir tendo em vista fazer baixar as taxas de juros sobre as obrigações do Estado. Ela deveria permitir, à razão de 75 mil mihões por mês, uma injecção de 600 mil milhões de dólares na economia do outro lado do Atlântico.

O FED já havia introduzido uma soma de 1700 mil milhões de dólares no circuito económico estado-unidense. Este novo programa de injecção de liquidez mostra-nos que esta política monetária fracassou amplamente, uma vez que se verifica necessária uma nova fase de compra. Sobretudo, indica-nos que a "quantitative easing" não é mais uma política excepcional. Ela é para perdurar e torna-se assim um procedimento normal [2].

Ao contrário das declarações do Tesouro, a criação monetária lançada pelos EUA não tem como objectivo permitir aos bancos conceder créditos aos particulares e às empresas. Dada a conjuntura económica, esta procura actualmente é fraca e as instituições financeiras dispõem de reservas importantes.

Já existe abundância de liquidez e acrescentar mais não vai resolver o problema actual que tem a ver com a desconfiança dos bancos em relação à solvabilidade dos eventuais tomadores de empréstimos, ou seja, sobre a rentabilidade dos seus investimentos.

Assim, para que é que pode servir esta injecção permanente de liquidez num mercado já saturado? Para responder a esta pergunta, basta observar os efeitos desta política: formação de bolhas especulativas e ascensão do valor dos activos, afluxo de capitais nos países em forte crescimento, tais como a China ou a Índia, e ataques especulativos, nomeadamente contra a zona euro.

A política estado-unidense de monetização da sua dívida pública actualmente é pouco inflacionista pois uma grande parte dos capitais deixa os Estados Unidos a fim de se colocar nos mercados emergentes e, assim, não alimenta a procura interna nos EUA. Ela não provoca uma forte baixa do dólar, uma vez que as compras adicionais de activos: ouro, matérias-primas e petróleo, que provoca, fazem-se na divisa estado-unidense, o que sustenta o seu curso. As compras dos especuladores americanos fazem-se na sua moeda nacional, ao passo que os "investidores" estrangeiros, incitados a seguir o movimento de alta induzido por esta política, trocam as suas moedas nacionais contra dólares a fim de comprar estes "activos".

A intenção do BCE: a transferência de rendimentos dos assalariados para os bancos

No que se refere à União Europeia, o BCE anunciou o prosseguimento da sua política de compras de obrigações soberanas. Ele decidiu igualmente prolongar seu dispositivo de refinanciamento dos bancos, ilimitado e a uma taxa fixa, por um novo período de quatro meses pelo menos. Também aqui, regista-se uma mudança de atitude: esta política não é mais apresentada como excepcional, mas sim como permanente [3]. O que se modifica na política do BCE é o seu compromisso ao longo do tempo. "Em tempos normais, o BCE compra títulos a curto prazo: três semanas, um mês, mais raramente três meses, mas desde a crise o BCE pôs-se a comprar títulos a prazo de um ano, o que nunca fora visto" [4]. Esta mudança inverte o papel do Banco Central, de prestamista de último recurso ele passa a prestamista de primeira linha. O Banco Central funciona então como uma instituição de crédito.

Até o presente, o BCE adquiriu títulos de dívida pública num montante de 67 mil milhões de euros [5], essencialmente títulos de Estados em dificuldade, tais como a Grécia e a Irlanda. Estamos portanto bem longe dos 600 mil milhões de dólares de compra efectuado pelo FED. A política do Banco Central Europeu difere não só quantitativamente como também qualitativamente, uma vez que optou por esterilizar sua injecção de liquidez, diminuindo na mesma medida os empréstimos que efectua aos bancos privados.

O objectivo do Banco Central Europeu é tentar retardar ao máximo uma reestruturação da dívida grega, irlandesa, portuguesa...; estando os grandes bancos europeus fortemente empenhados no seu financiamento. Trata-se antes de tudo de salvar as instituições financeiras e tentar fazer com que a factura seja paga pelos assalariados e os poupadores.

Para assim fazer, a União Europeia e os Estados membros transferiram aos mercados financeiros a chave do financiamento dos défices. Os Estados devem tomar emprestado junto a instituições financeiras privadas que obtêm, elas, liquidez a baixo preço do Banco Central Europeu.

Enquanto os déficts dos Estados membros da UE, em média de 7%, são claramente em recuo em relação aos 11% do Estado federal estado-unidense [6], a União Europeia, ao contrário dos EUA, comprometeu-se a seguir a via de uma redução brutal das despesas públicas. A Comissão quer impor aos países uma longa cura de austeridade para retornar a uma dívida pública inferior a 60% do PIB e lançou procedimentos de défice excessivo contra os Estados membros. Em meados de 2010, praticamente todos os Estados da zona a ela estavam submetidos. Ela pediu-lhes para se comprometerem a retornar à fasquia de 3% antes de 2014 e qualquer que seja a evolução da situação económica. Os meios previstos para a realização destes objectivos não consistem numa tributação dos grandes rendimentos ou das transacções financeiras, mas antes numa diminuição do salário directo e indirecto, a saber: compromisso com políticas salariais restritivas e colocação em causa dos sistemas públicos de aposentadoria e de saúde.

Complementaridade das políticas do FED e do BCE

A política monetária fortemente expansiva dos EUA consiste em comprar obrigações soberanas a médio e longo prazo, de 2 a 10 anos, no mercado secundário, a fim de que as novas emissões que o FED deve fazer encontrem tomados a uma taxa de juro fraca, ou seja, suportável pelas finanças públicas estado-unidenses.

Esta política não apenas adequada aos interesses do capital americano, mas está em fase com os do capitalismo multinacional. Ela é a ferramenta principal de uma prática de taxas de juro muito baixa, abaixo do nível real de inflação. Trata-se de permitir, não só aos Estados Unidos, mas também à Europa e ao Japão, poder enfrentar a sua montanha de dívidas praticando taxas piso. Todo aumento do rendimento obrigacionista conduziria estes Estados à falência. Além disso, a médio prazo, esta prática laxista terá um efeito inflacionista que desvaloriza estas dívidas públicas e reduzirá, em termos reais, os encargos das mesmas.

Dado o lugar particular do dólar na economia mundial, a Reserva Federal americana é o único banco central que pode permitir-se uma tal política, praticada numa escala tão elevada. Toda outra moeda nacional seria atacada pelos mercados e fortemente desvalorizada. O FED é o único banco central que pode fazer funcionar a máquina de impressão e fazer com que esta moeda adicional seja aceite pelos agentes económicos estrangeiros.

A monetização da dívida dos EUA, dando munições aos mercados financeiros, permite lançar, de forma barata, operações de especulação contra a zona euro. Ela está em fase com os objectivos da UE, pois permite mobilizar os mercados e fazer pressão sobre as populações europeias, a fim de lhes fazer aceitar uma diminuição drástica do seu nível de vida. As políticas orçamentais encetadas pelos Estados membros terão como efeito impedir toda retomada económica, fragilizando mais as finanças públicas e exigindo novas transferências de rendimentos dos assalariados para os bancos e as empresas. A crise do Euro não acabou de gaguejar. Não é a vontade anunciada pela agência americana Moody’s [7] de degradar novamente a classificação das obrigações do Estado espanhol, devido às suas "necessidades elevadas de refinanciamento em 2011", que irá contradizer este diagnóstico.

NOTAS

[1] « L’UE et les’’ hedge funds’’ : régulation ou abandon du territoire européen ? », par Jean-Claude Paye, Réseau Voltaire, le 12 novembre 2010.

[2] « La FED va injecter 600 milliards de dollars dans l’économie américaine », par Audrey Fournier, Le Monde, 4 novembre 2010.

[3] « La Banque centrale européenne prolonge ses mesures exceptionnelles de soutien », par Mathilde Farine, Le Temps, 3 décembre 2010.

[4] « La BCE poursuit son programme de rachat d’obligations publiques », par Audrey Fournier, Le Monde, 2 décembre 2010.

[5] « Les Etats-Unis à l’origine des tensions au sein de la zone euro », par Sébastien Dubas, Le Temps, 3 décembre 2010.

[6] Manifeste des économistes atterrés. Crise et dette en Europe : 10 fausses évidences, 22 mesures en débat pour sortir de l’impasse, 14 septembre 2010.

[7] « Moody’s envisage une nouvelle dégradation de la note de l’Espagne », Le Monde avec AFP, 15 décembre 2010.

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"Heróis" do BBB e "fazendeiros" da Record

Reproduzo artigo de Leila Cordeiro, publicado no sítio Direto da Redação:

Os novos “heróis” do Pedro Bial já entraram em campo. O BBB-11 está no ar e passa a ocupar generosos espaços na mídia. Da política à economia, tudo fica em segundo plano e o destaque agora são as novas “celebridades”. O país vai discutir quem merece ou não deixar o programa ou quem está com quem, etc.etc.etc.

Em sentido contrário, quem está amargando a tristeza de não ter mais a audiência de seu reality show é a Record. Sua “fazenda”, aparentemente o único programa que a emissora leva a sério, acabou e deixou saudades dos pontinhos que conquistava no Ibope, nada espetaculares, mas, comparando-se com o desastre numérico dos demais programas, um espetáculo.

O reality da Globo pelo menos respeita a grade de programação e os anunciantes. Já o da Record dá um chega-pra-lá nos demais programas e ocupa espaços à vontade, sem nenhum compromisso com os telespectadores, que vão procurar o programa que gostam e encontram lá as “melancias e melões” tomando banho quase sem roupa. Mas como tem gosto pra tudo, a emissora da Barra Funda sempre melhora seus modestos números quando a sua “fazenda’ está no ar.

No quesito “abobrinhas”, as celebridades se equivalem. Todas em busca de um lugar ao sol, seja de que maneira for. As câmeras e microfones espalhados pelos espaços onde “heróis e celebridades” ficam confinados durante meses, deixam claro que tudo ali é combinado, que os personagens sabem que estão sendo filmados e gravados, estão ali apenas fazendo um teatrinho barato, mas que ilude ainda muitos telespectadores.

Se dão audiência e encontram patrocinadores é porque tem gente, aliás, muita gente que gosta e vive o dia a dia dos participantes. Não dá pra negar que esses shows de realidade conseguem anestesiar os telespectadores que se tornam os “voyers” da vida alheia.

Mas já que o assunto é televisão, não dá pra deixar de falar da série bíblica “Sansão e Dalila” que a Record estreou, cuja boa intenção merece todos os elogios, afinal pelo menos de vez em quando a emissora tem que justificar o dinheiro que arrecada dos fiéis. Mas a execução, pelo amor de Deus, que desastre.

Curiosa, fui ver na internet um trecho da minisérie. Mas acho que dei azar. Coincidência ou não presenciei exatamente o momento da luta de Sanção contra o leão. Aparentemente, a produção errou na escolha do software que faz a animação gráfica. Talvez tenha pego por engano um antigo, da época dos Power Rangers. O resultado não poderia ser mais bizarro, com movimentos toscos dos personagens. Imagens pobres em plena era virtual do 3D e outras inovações. Confesso que desisti. Não vejo mais.

Mas é assim mesmo, em televisão nada se cria, tudo se copia. Sem a “fazenda” e com “sansão e dalila” patinando na audiência, a Record deu uma de Silvio Santos. E tome “Pica-Pau” e “Todo mundo odeia o Chris” - série repetida tantas vezes que o protagonista já está com cabelos brancos e rugas no rosto - para tapar os buracos deixados pelos simpáticos “fazendeiros” .

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Centrais se unem pelo salário mínimo

Reproduzo artigo de Leonardo Severo, publicado no jornal Hora do Povo:

Em campanha unificada pelo aumento do salário mínimo para R$ 580 e a manutenção da política de valorização, CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT se reuniram na última terça-feira e lançaram o manifesto “R$ 580 já”, convocando manifestações em todo o país no próximo dia 18, terça-feira. Em São Paulo, o ato será na Avenida Paulista, às 10h.

Para as centrais, um mínimo de R$ 540, como foi proposto pela equipe econômica do governo, é pauta dos derrotados na eleição presidencial. Esse valor, afirma o documento, “representa uma variação de apenas 5,88% em relação ao valor anterior de R$ 510, inferior até mesmo aos 6,47% apontados pelo INPC, o que jogaria um balde de água fria na política de valorização”.

“Não podemos aceitar que o salário tenha uma correção menor que a inflação quando o Brasil cresce 7%, 8%. Ou seja, os mais pobres são os que menos vão receber num período em que todo o Brasil ganhou”, declarou o presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

A mobilização segue o chamado feito pela própria presidente Dilma, que, durante a campanha eleitoral, declarou que “não é papel do governo substituir o movimento social”, e tomar as decisões por ele. Além das mobilizações nas ruas em diversos estados e no Congresso Nacional, os dirigentes sindicais também solicitaram formalmente uma audiência com a presidente, quarta-feira, quando entregaram o manifesto ao ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

“Nós temos um acordo com o governo de recuperação. Para que a recuperação ocorra é necessário ter aumento real, senão estaremos criando um hiato neste processo que se mostrou extremamente benéfico para o país”, afirmou o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto. A responsabilidade do movimento sindical é “não permitir que os derrotados nos pautem”, disse, ressaltando que “no ano em que todas as categorias conquistaram aumento real, o salário mínimo não pode ficar sem aumento”.

Lembrando que diversos setores da economia foram beneficiados com cortes de impostos e incentivos, o secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, ressaltou que os trabalhadores querem o mesmo tratamento. “Mais do que valores, estamos falando de um projeto de país, de desenvolvimento com justiça social e distribuição de renda”.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, disse que as mobilizações do começo do ano são um “aquecimento de motores” que irá demarcar campo em defesa do desenvolvimento nacional e do crescimento econômico sustentado.

“Não aceitamos qualquer política de arrocho. Queremos valorizar o salário mínimo, pois todo mundo ganha quando o Brasil cresce”, afirmou o presidente estadual da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Luiz Gonçalves.

Ao final da reunião os sindicalistas deram entrevista coletiva, onde repudiaram as concepções que vêem o salário como inflacionário, rechaçaram o ajuste fiscal e reiteraram a importância do papel do Estado e dos investimentos públicos para alavancar a economia nacional, “ainda ameaçada pela guerra cambial desencadeada pelos norte-americanos, que continuam imersos na crise”.

Além de reiterar a necessidade de “mobilização total pelos R$ 580,00”, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, ressaltou que a importância da correção da tabela do imposto de renda. “Os trabalhadores e aposentados do INSS são os mais prejudicados, pois, com o reajuste do salário ou do benefício, passam a ter desconto maior ou deixam de ser isentos a partir deste mês”, acrescentou.


Manifesto defende “R$ 580 já”

Em documento conjunto, as centrais defendem mobilização unitária para garantir o mínimo de R$ 580. Leia abaixo trechos do manifesto:

“A política de valorização do salário mínimo, acordada pelo governo com as centrais sindicais, é seguramente a maior conquista do governo Lula, beneficiando diretamente mais de 47 milhões de trabalhadores, aposentados e idosos com aumento real de 54,3%.”

“Este expressivo ganho real representou avanços na distribuição da renda e no combate às imensas desigualdades sociais e regionais”. “Seria um retrocesso abandonar esta política de valorização”.

“Afinal, foi este aumento do poder aquisitivo - que vitaminou o mercado interno com o ciclo virtuoso do crescimento, o que permitiu ao país enfrentar os impactos negativos da crise externa com a alavancagem da produção e do consumo. Mais salário e mais emprego foi a resposta do país contra o círculo vicioso do receituário neoliberal, de privatização, arrocho e ‘ajuste fiscal’”.

“Na contramão de uma política exitosa, da qual também fez parte o fortalecimento do papel protagonista do Estado e dos investimentos sociais, foi apresentada recentemente pelo governo a proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 540, o que representa uma variação de apenas 5,88% em relação ao valor anterior de R$ 510, inferior até mesmo aos 6,47% apontados pelo INPC, o que jogaria um balde de água fria na política de valorização. Por isso as centrais sindicais reiteram a necessidade do aumento para R$ 580, alavancando a economia nacional, ainda ameaçada pela guerra cambial desencadeada pelos norte-americanos, que continuam imersos na crise”.

“Acreditamos que é chegado o momento do governo federal olhar com mais atenção e sensibilidade para os trabalhadores. Corte de gastos públicos, arrocho do crédito e congelamento do salário – especialmente o do mínimo, como propostos pela equipe econômica, é tudo o que o país não precisa”.

“Temos a convicção de que a mobilização unitária das centrais ajudará a abrir as negociações com o governo, a fim de assegurarmos que os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral sejam plenamente materializados e o país reafirme a sua opção desenvolvimentista, com justiça social e distribuição de renda”

São Paulo, 11 de janeiro de 2011

- Quintino Severo – CUT;

- Paulo Pereira da Silva – Força Sindical;

- Wagner Gomes – CTB;

- Antonio Neto – CGTB;

- Luiz Gonçalves - NCST;

- Ricardo Patah – UGT

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FSM discutirá direito à comunicação

Reproduzo artigo de Jeronimo Calorio, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

O Fórum Social Mundial retorna pela segunda vez à Africa, em sua edição de 2011. O encontro, que já foi sediado em Bamako (Mali), em 2006 – quando o evento aconteceu simultaneamente em três continentes -, e em Nairóbi, Quênia, em 2007, acontecera agora em Dakar, capital do Senegal, e deverá reunir diversas entidades da sociedade civil ao redor do mundo para discutirem os rumos de uma outra sociedade possível.

Entre os 12 eixos escolhidos para orientar as atividades realizadas no evento, dois em particular interessam diretamente à comunicação: o eixo 3 – Pela aplicabilidade e efetividade dos direitos humanos; e o eixo 5 – Pelos direitos inalienáveis. Entre as atividades já confirmadas está um seminário que o Intervozes ajudará a organizar em parceria com outras 8 entidades do Brasil, Equador, Marrocos, Senegal e França. O objetivo é discutir o direito à comunicação em diferentes países e construir estratégias de atuação conjunta em torno da produção de informação para mobilização social. As organizações proponentes do seminário discutirão ainda uma possível parceria para a realização do 2º Fórum Mundial de Mídia Livre em 2012.

Outra atividade importante já confirmada no Fórum é um debate sobre o Wikileaks, com a presença do sociólogo português Boaventura de Souza Santos, organizado pela Ciranda em parceria com o Intervozes e o Fenment, da Tanzânia.

Visibilidade

Como historicamente há pouco interesse por parte dos grandes meios de comunicação em difundir ao mundo os debates e articulações políticas que acontecem no processo do Fórum Social Mundial, a organização do evento está preparando o terreno para que os comunicadores dêem voz aos participantes do encontro. Uma estrutura com alojamentos para 320 jornalistas e sala de imprensa com computadores e internet wireless são algumas facilidades para que a cobertura internacional do evento aconteça de forma efetiva.

Uma oficina com imprensa local, agências internacionais e organizações de comunicação está sendo programada para janeiro, com a intenção de preparar a cobertura do Fórum. A ideia é que, mais uma vez, aconteça a cobertura compartilhada do FSM, onde comunicadores do mundo todo trabalham de forma colaborativa para difundir as atividades e acontecimentos do Fórum. Já está confirmada mais uma edição da Ciranda da Informação Independente e do Fórum de Rádios, que está sendo organizado pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) em parceria com diversas emissoras africanas.

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Kassab herdando o serrismo

Reproduzo artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:

É complicado o estado de espírito dos últimos soldados de Serra.

Praticamente foram expelidos do governo do Estado. É questão de tempo para ser formalizado o rompimento entre Serra e Alckmin.

Por outro lado, foram se abrigar na Prefeitura de Gilberto Kassab.

Kassab é o futuro, Serra o passado.

Até agora, revelou-se um aliado leal. Absorveu sozinho as críticas contra as enchentes dos últimos anos, manteve serristas em postos estratégicos. Teve paciência para suportar os ataques de estrelismo de Soninha, na sub-prefeitura da Lapa. Considerando-se ungida pelo governador, Soninha chegava a afrontar Kassab nas reuniões da prefeitura. Foi afastada sem alarde.

Hoje em dia, não há mais essa divisão da prefeitura entre os assessores de primeira linha, egressos do serrismo, e os de segunda, de Kassab.

Entre os serristas propriamente ditos há a sensação de que cada dia de vida com o antigo líder nunca é mais, é sempre menos. Não há espaço no governo estadual, menos ainda no plano federal. Apenas na Prefeitura. Em algum momento, de serristas se tornarão kassabistas. Principalmente porque sabem que foram jogados no limbo pelo excesso de ambição e falta de habilidade política e solidariedade com eles, da parte de Serra.

Mesmo sabendo que com Alckmin haveria um expurgo no governo do Estado, preferiu bancar o adversário para fortalecer sua aposta na presidência.

O único ponto a garantir a sobrevida de Serra é a falta de um candidato competitivo para suceder Kassab – que certamente se aventurará a vôos maiores, ao governo do Estado.

É uma espécie de dá ou desce: ou Serra se prepara para ser o candidato de Kassab a prefeito; ou começa a escrever seu livro de memórias.

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Comparato fala sobre regulação da mídia

* Postado pelo blog Cartão Laranja.

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Paulo Henrique Amorim e a Ley de Medios

* Postado pelo blog Cartão Laranja.

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92 anos do assassinato de Rosa Luxemburgo

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O futuro da internet em debate

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:

Apaixonei-me pelo tema liberdade versus regulação da internet. Aprendi muito desde que publiquei aqui uma série de artigos oriundos dos casos espantosos de uso criminoso da rede que vieram a público recentemente. E o melhor é que, além de aprender, também ensinei algumas coisas. E tudo isso só foi possível graças aos militantes da liberdade na rede que, ainda que com truculência, fizeram crescer um debate necessário

A mais incrível forma de comunicação já criada vem sendo usada para propagar ódio, preconceitos, violência e perversões sexuais de natureza criminosa, por um lado. Mas, por outro lado, há interesses poderosos querendo acabar com a liberdade nesse meio de comunicação.

Na última sexta-feira, reuni-me, aqui em São Paulo, com expoentes do ativismo em defesa da liberdade na rede, tais como a historiadora Conceição de Oliveira (editora do blog Maria Frô) e o sociólogo Sérgio Amadeu (editor do blog Trezentos).

A reunião ocorreu por iniciativa desses ativistas, que pretenderam me explicar o que acreditavam que eu não entendia e que estaria fazendo com que, com a projeção que acreditam que tenho, estivesse colaborando com iniciativas maliciosas como a de Azeredo, notadamente a serviço de gente como o banqueiro Daniel Dantas ou de países e corporações incomodados pela liberdade na internet.

O projeto de Azeredo foi alcunhado como AI-5 digital por seu caráter intrínseco de pretender tolher parte da liberdade de todos em prol do combate aos criminosos digitais, uma idéia análoga à obra intelectual do filósofo inglês do século XVII Tomas Hobbes. E a mera leitura da proposição do parlamentar mineiro deixa ver a intenção de estabelecer controles que visam tolher a liberdade política sob a capa do combate a pedofilia, golpes, preconceitos etc.

Há leis já existentes que poderiam ser usadas para combater e punir o uso malicioso da internet, mas que não são efetivamente usadas a contento exatamente como grande parte do arcabouço legal do país não é usado no mundo físico por deficiências estruturais, filosóficas, políticas e éticas do Poder Judiciário.

A razão da virulência que se viu por parte da militância pela liberdade na rede contra este blogueiro, condenada inclusive pelos expoentes desse ativismo com os quais me reuni, na maior parte decorre da percepção de um plano verossímil de grandes interesses transnacionais de combater, por exemplo, fenômenos como o Wikileaks, que depende do anonimato na internet para existir.

Nesse encontro com ativistas pela liberdade na internet, porém, além de aprender tudo isso, também pude ensinar – o que foi reconhecido por meus interlocutores. Disse-lhes que esse debate não pode ser soterrado e que, ao contrário do que disseram vários comentaristas neste blog, muitos dos quais autores de ataques violentos contra mim em outras redes sociais, é improcedente a afirmação de que tal debate “já ocorreu”.

O debate, como se tornou consenso naquele encontro, ainda ocorrerá, porque há uma outra militância contrária à que defende a liberdade na rede e que contempla um sentimento legítimo e crescente na sociedade, um sentimento de temor da internet e do uso que vem sendo feito dela para delinqüir, difamar, aliciar, furtar, corromper moralmente etc., processo que visa, primordialmente, os jovens.

Por ser um debate público que ainda ocorrerá – até porque, tramitam, no Poder Legislativo, projetos de lei sobre controle da internet, os quais ainda serão votados –, a militância que combate o inegável viés político oriundo do interesse das grandes corporações, sobretudo as de mídia, terá que abandonar a tentativa de criminalizar opiniões contrárias se não quiser ser desmoralizada quando esse debate chegar ao grande público.

O grupo que se reuniu comigo para me explicar as razões da tal militância e para me convocar para colaborar com ela admitiu isso, que o debate é inevitável. E admitiu, também, que o discurso contrário ao AI-5 digital – como chamam a lei de Azeredo – é muito auto centrado e não está se preparando para o debate com os que pensam diferente.

Há um sentimento de medo da internet, na sociedade. Um medo que um de meus interlocutores bem classificou como análogo ao medo que regeu o plebiscito sobre as armas, no qual a aparente maioria que apoiava o desarmamento da sociedade foi fragorosamente derrotada quando os defensores do armamentismo amedrontaram o público.

Um ponto ficou em suspenso, ao fim do encontro com ativistas. Não houve esclarecimento sobre o aparente crescimento dos crimes pela internet. Apesar de dizerem que apenas parece que crescem porque estão sendo mais combatidos, não souberam me dizer quais seriam as estatísticas que comprovariam o fato, nem se os crimes não estão crescendo mais do que a inclusão digital, o que mostraria necessidade de se fazer alguma coisa a mais para combatê-los.

Fiz, então, uma sugestão àqueles que me propuseram a reunião para me esclarecerem sobre a questão da liberdade na internet: pessoas como eu poderiam ir para o lado deles – inclusive no conjunto da sociedade, quando esse debate vier a público – se quem combate projetos maliciosos como o de Azeredo se dispuser a tomar dos ditos “vigilantes” o discurso do medo.

Meus interlocutores titubearam quando lhes disse que quando esse debate vier a público, a tática do medo reduzirá a um miado de gatinho essa grande gritaria contra quem parece dissentir da liberdade na internet, exatamente como aconteceu no plebiscito das armas, pois a sociedade está assustada e indignada com o uso abusivo da rede.

Assumi o compromisso de me engajar na luta contra projetos que podem ser usados contra ciberativistas como eu mesmo, como o do senador Eduardo Azeredo, o “mensaleiro” de estimação da mídia. Contudo, desde que esse movimento se preocupe com os crimes na internet, tomando dos “vigilantes” o discurso do medo e, ao mesmo tempo, contemplando um sentimento que ganha força na sociedade.

Voltarei ao assunto.

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Confecom corre risco de ser desconsiderada

Reproduzo matéria de Ana Rita Marini, publicada no sítio do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):

No governo que se inicia, o Ministério das Comunicações precisa, efetivamente, se transformar em um local de políticas estratégicas de comunicação e não ser o balcão de negócios, de atendimento a demandas particulares. Dirigentes do FNDC avaliam que ao apontar para nova consulta pública sobre o marco regulatório do setor, como declarou recentemente o ministro Paulo Bernardo, o governo atual pode invalidar todo o esforço da Confecom.

A manifestação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acerca dos rumos que o governo federal dará ao marco regulatório do setor é preocupante, julga o coordenador geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder. “Ao apontar para uma nova consulta à população brasileira sobre a regulamentação da comunicação, este governo nega a Conferência Nacional de Comuicação (Confecom), que foi um espaço legítimo, constituído a partir do próprio governo, com participação da sociedade civil e dos empresários”, entende Schröder.

Ele ressalta que a Conferência apontou para decisões, para ações, e isso vinha sendo encaminhado, envolvendo muito esforço, muita gente. O governo anterior, além da Confecom, realizou, no final do ano passado, um Seminário Internacional de regulamentação da mídia, produziu um anteprojeto de lei. “Entendo que o governo atual tem a obrigação de se mover a partir desse projeto”, destaca o coordenador-geral do FNDC.

Já o secretário-geral do FNDC, José Sóter, tem uma avaliação diversa. Para ele, a estratégia de fazer audiências públicas, como o ministro sinalizou, abrir um amplo debate sobre o marco regulatório é fundamental para construir um dispositivo legal que atenda todos os segmentos da sociedade. “Vejo como positivo que se abra esta discussão, porque até hoje nenhum segmento da sociedade conhece o documento elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins, que não foi aberto à participação dos segmentos. Como temos uma conformação diferente nesta nova legislatura, acho que não podemos perder a oportunidade de debater. Queremos saber o teor da proposta e poder discuti-la, ressalta Sóter.

Schröder, entrentanto, avalia que a sociedade já se manifestou e essa nova consulta seria para contemplar o grupo de empresários que se recusou a participar da Confecom. “O Ministério das Comunicações precisa, efetivamente, se transformar num ministério de políticas estratégicas de comunicao. Não pode ser o balcão de negócios, atendimento a demandas particulares”, afirma o coordenador-geral.

Quebra do pacto

Berenice Mendes, cineasta, membro da Coordenação Executiva do FNDC, ressalta que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - citado como prioridade pelo ministro Paulo Bernardo, em relação ao marco regulatório - é um sonho, uma necessidade, uma urgência, não só para o povo brasileiro, mas para a Nação. “Mas a sua execução, que é, talvez, a missão mais trabalhosa do ministro, não pode excluir que a Constituição Federal seja cumprida, destaca Berenice.

“Não é possível que 22 anos depois, continuemos descumprindo a nossa lei maior. O PNBL pode ser uma prioridade em termos de investimento, mas o cumprimento da Constituição Federal não é negociável, nem entra nesse âmbito. Ela tem que ser cumprida”, reforça a cineasta, adiantando que os movimentos sociais não vão abrir mão de exigir o cumprimento da Carta brasileira. “É o acordo social que este país tem em vigor. Ou então, quebre-se o pacto e vamos todos para uma nova Constituinte, vamos todos medir força novamente”, defende Berenice, ao destacar que a CF tem que ser protegida pelo poder Judiciário, cumprido pelo Executivo e pelo Legislativo, no que se refere à regulamentação do Capítulo V. “Tudo mais a gente senta e vê a razoabilidade, as possibilidades. Mas a regulamentação é inegociável”, afirma ela.

A psicóloga Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva do FNDC, salienta que o voto popular já mostrou que a população está mais consciente e é o momento deste governo reconhecer os 56% da votação brasileira, “pelos avanços da participação popular na política pública – com o histórico das conferências do governo Lula”, destaca ela. “Qual consulta pública foi mais importante que a Confecom, que mobilizou o país inteiro, num grande investimento do governo?”, ressalta Roseli, afirmando que o discurso do ministro Paulo Bernardo, de não encaminhar ao Congresso o anteprojeto de lei elaborado pelo governo anterior, foi entendido como um recuo do governo Dilma.

O CFP, neste momento, enfatiza ainda a necessidade da imediata regulação da publicidade dirigida à criança. “São 200 projetos no Parlamento sobre este assunto. Até quando um contingente de 100 parlamentares vão bloquear todos os avanços sociais brasileiros?”, questiona a psicóloga.

Se não der andamento ao anteprojeto de lei elaborado pelo governo anterior, a administração de Dilma se iniciará nesta área “com a mesma contaminação de todos os governos para trás dela”, avalia Berenice. “Se ela preza tanto a liberdade de expressão, que assegure de forma eficaz tudo o que está previsto no artigo V a Constituição Federal”, ressalta a cineasta.

O FNDC solicitou audiências com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para tratar dos temas relativos ao período pós-Confecom.

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Leonardo Boff e a tragédia no RJ

Reproduzo artigo enviado pelo teólogo Leonardo Bofff:


Estou enviando artigo sobre a tragédia que se abateu sobre as cidades serranas do Rio. É uma reflexão que procura ir às causas mais profundas deste cataclisma.

Um abraço, Lboff

O preço de não escutar a natureza

O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam frequentemente deslizamentos fatais.

Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que destribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.

A causa principal deriva do modo como costumamos tratar a natureza. Ela é generosa para conosco pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrario, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.

Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que ai viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.

Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos meramente materiais e mecanicistas sem incluir nela, a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela Terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam.

Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d’água. Chico Mendes com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.

No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas. Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais freqüentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes e outro maior que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e morar.

Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da mata atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser de cada encosta, de cada vale e de cada rio.

Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.

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As enchentes e a especulação imobiliária

Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:

Num evento recente do qual participei estava lá a arquiteta Ermínia Maricato. Ela pediu a palavra para dizer que, infelizmente, os movimentos sociais haviam se desarticulado na luta pela “reforma urbana”. Disse que o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, tratava do subsidiário sem atacar o principal. Que, na verdade, o programa tinha sido responsável por inflacionar o estoque de terras, beneficiando a especulação imobiliária.

As tragédias do Rio de Janeiro e de São Paulo, além da inépcia generalizada — bombeiros sem equipamento para iluminação noturna, Defesa Civil dependente de aparelhos celulares, prefeituras que só agem (quando agem) para remediar as tragédias — demonstram o quanto somos reféns dos interesses imobiliários, que ao mesmo tempo determinam as leis de ocupação locais E financiam a mídia e as campanhas eleitorais.

Na entrevista abaixo, concedida antes das tragédias do Rio e de São Paulo à Caros Amigos, Ermínia faz previsões sombrias sobre o futuro das cidades se nada for feito. Meu pessimismo neste tema tem relação com o fato de que tanto o PT quanto o PSDB são almas gêmeas quando se trata da reforma urbana: ninguém fala do assunto para ver se o problema some.

Especulação da terra inviabiliza moradia popular

Participaram: Bárbara Mengardo, Gabriela Moncau, Hamilton Octavio de Souza, Júio Delmanto, Lúia Rodrigues, Otávio Nagoya, Tatiana Merlino.

A arquiteta Ermínia Maricato tem uma longa trajetória de reflexão teórica e enfrentamento dos problemas urbanos, como profissional e como militante do PT. Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, coordenadora do programa de pós-graduação (1998-2002), foi também secretária de Habitação de São Paulo (1989-1992) e secretária-executiva do Ministério das Cidades (2003-2005). Na entrevista a seguir ela faz uma análise profunda e reveladora da situação caótica das cidades brasileiras. Vale a pena ler.

Hamilton Octávio de Souza: Onde você nasceu? O que estudou? Fale sobre a sua trajetória.

Eu nasci no interior do Estado de São Paulo, em uma cidade chamada Santa Ernestina, mas vim muito cedo para São Paulo. Meu pai foi camponês, mas se tornou um pequeno empresário, tinha uma granja de aves. A família é três quartos italiana e um quarto portuguesa. Nós tivemos que vir para São Paulo porque a minha mãe tinha uma doença, hoje eu sei que é psíquica, mas no interior nós não sabíamos bem o que era. Com 5 anos eu vim para São Paulo, estudei em escola pública, que era maravilhosa, morei no Brás e, enfim, sempre gostei muito de estudar, minha mãe não queria que eu estudasse, o meu pai me deu toda a força, acho que não tem tanta novidade aí. Foi um período em que era possível um filho de europeu, mesmo que viesse do campo, era fácil ter ascensão social em São Paulo. Foi o que aconteceu com o meu pai, ele amealhou um certo patrimoniozinho, então não é a mesma condição que o filho de camponês brasileiro, que tem origem muitas vezes na herança escrava, uma condição diferente. Bem, eu fiz química industrial no nível médio, comecei a faculdade de física na USP, depois é que eu passei para arquitetura; mas hoje eu acho que errei, estou muito apaixonada pela terra, por agricultura, por agricultura orgânica. Atualmente pertenço a uma associação que tem uma gleba de Mata Atlântica e nós estamos fazendo um pomar de frutas em extinção da Mata Atlântica, esse é o meu hobby atual. Então eu estou tão encantada, tão impressionada com a força e a exuberância da Mata Atlântica que fico pensando como nós conseguimos destruir essa riqueza.

Lúcia Rodrigues: Como surgiu essa ideia?

A associação já existia. Eu cheguei em um amigo e falei: acho que a gente devia comprar um pedaço de mata para deixar lá. E aí ele falou: mas eu já estou em um lugar que tem isso e tal. Aí eu fui, me encantei, entrei na diretoria. Temos uma médica homeopata como presidente, temos várias tribos ali, temos sete nascentes de água, então nós estamos trabalhando no tratamento e distribuição dessa água e agora nós passaremos a discutir o lixo, o esgoto.

Tatiana Merlino: Onde é?

Fica a uma hora de São Paulo, em São Lourenço da Serra. Então é a minha paixão atual e eu fiquei muito impressionada de como é que eu não fui para a agricultura, pois tem muito a ver com a questão ambiental. Eu comi uma fruta quando era criança e morava no interior que chamava pindaíva, é uma fruta lindíssima, vermelha, parece uma fruta do conde, ela é de uma árvore muito alta e aí eu falei: Mas cadê a fruta? Não existe mais. Então eu fui pesquisar e consegui, depois de muito procurar, achar uma muda da pindaíva, hoje nós plantamos quatro mudas lá no vale e aí tem outras frutas que eu nem sei o que são, comprei outras mudas, fui atrás, agora eu estou pesquisando isso. Lá tem uns malucos que entram na mata, pegam semente, estão plantando, tem um pessoal interessante. Eu gosto mais de falar disso do que falar de cidade, meu Deus do céu. O que eu quero deixar de fundamental em relação a questão urbana é que as cidades vão piorar.

Lúcia Rodrigues: Mais ainda?

Muito, muito.

Lúcia Rodrigues: Por que, professora?

Porque não tem nada sendo feito para contrariar o rumo.

Júlio Delmanto: As cidades que você diz não são só as grandes, né?

Não só as grandes, porque as cidades que mais crescem atualmente são as médias no Brasil, não são as metrópoles, as metrópoles deram uma recuada, desde a década de 80 as metrópoles estão crescendo menos e as cidades médias estão crescendo mais.

Tatiana Merlino: Nada está sendo feito nos âmbitos federal, estadual e municipal?

Não é só uma questão de governo. Primeiro não é uma questão restrita a governo, é uma questão do capitalismo periférico, eu quero fazer questão de falar isso porque muita gente fala: ah! falta vontade política! Eu vou dizer que tem problemas que são estruturais. Um deles: o mercado residencial, no capitalismo periférico, atinge uma pequena parte da população. Até 2004, quando começa uma mudança na política habitacional, da qual eu fiz parte, o mercado brasileiro produzia para 20% da população. Em São Luís (MA) é para 10% da população. Eu fico pensando, pela minha experiência, que São Paulo, por exemplo, chega a 40% da população, mas quando você vai para São Luís ou Belém (PA), o mercado não chega a 10% da população. O mercado, esse sim, segue a lei, que tem um investimento, às vezes tem um financiamento, ou às vezes até mesmo a empresa incorpora o teu financiamento, você faz um projeto que é aprovado na prefeitura de acordo com a legislação de código de obras, legislação de parcelamento do solo, legislação de zoneamento, aí isso é lançado, tem compradores que também podem ter um financiamento. Isso é o que? No Canadá, na Europa, nos EUA isso atinge de 70 a 80% da população. No Canadá isso é muito claro: 30% da população precisa de subsídio para comprar moradia. Aqui no Brasil é o oposto: tem 70% da população. Varia de cidade, de região, se tem uma classe média maior, esse número é maior, se você tem uma classe média menor, como as cidades do Norte e Nordeste, esse número é menor. Então, vivemos em uma sociedade em que uma parte da população se vira, ela não se integra ao mercado e não tem política pública para chegar nela. O financiamento, o investimento público habitacional ampliou muito a partir de 2004, é impressionante o aumento nos últimos anos. Mas na sociedade brasileira a classe média não entra no mercado. O que quer dizer que a classe média não entra no mercado? O policial, o funcionário da USP, o professor secundário mora em favela, isso é uma coisa comum. Então, o Brasil é um país típico de capitalismo periférico, onde um trabalhador regularmente empregado, com estabilidade no emprego, que é o caso de um funcionário público, não tem acesso à moradia no mercado.

Tatiana Merlino: Esse “se vira” a que você se referiu é equivalente ao déficit habitacional que há no Brasil?

É mais do que o déficit.

Tatiana Merlino: Qual é o déficit habitacional hoje do Brasil?

Olha, o déficit deve estar entre os 7 e 8 milhões, o déficit é sempre uma coisa que deve ser discutida, né? O que você considera déficit? Uma das questões que discutimos no ministério, por exemplo, é que o IBGE considera déficit a convivência de famílias e às vezes é uma decisão sua conviver com mais de uma família. Então, devo ou não considerar isso déficit? O que eu quero dizer é o seguinte: “parte da população brasileira se vira” significa que ela arruma terra, eu tenho muita restrição para usar a palavra invadindo, porque os movimentos sociais não gostam, digamos que ocupando ilegalmente, mas esse ocupando ilegalmente é uma coisa muito vasta. E construindo as próprias casas, como o Chico de Oliveira mostrou em um artigo que ficou clássico, em 1972, que essa autoconstrução, essas ocupações ilegais não eram uma coisa espontânea ou decisão deles, aquilo era o resultado do rebaixamento da força de trabalho, quer dizer uma força de trabalho que não ganha para comprar uma casa, para pagar para alguém construir, mas não dentro da lei, não é dentro do mercado, não consegue comprar a terra. E a terra é um capítulo a parte. Então essa condição de ilegalidade é geral no Brasil. Tem um município perto de Belém, Ananindeua, ou outros municípios na periferia de Recife, Salvador, Fortaleza, onde 90% dos domicílios são ilegais. Quando você chega à região metropolitana de Fortaleza o próprio IBGE dá 33% da chamada sub-habitação. Nós temos alguns estudos, não temos dados fidedignos, mas isso já mostra um pouco o que é a realidade brasileira. Quanto por cento da população brasileira mora em favela? Tem alguns trabalhos que mostram que há uma grande diferença de uma cidade para outra no Brasil, mas que a exceção que seria uma casa ilegal, construída completamente fora da lei em uma terra ocupada de forma completamente irregular, construída aos poucos, sem qualquer conhecimento de engenheiro ou arquiteto etc., é regra, não é mais exceção. Veja bem, o que era para ser exceção virou regra e o que era para ser regra virou exceção.

Tatiana Merlino: Essa é uma característica do capitalismo periférico?

É. Você vê isso no mundo inteirinho e varia um pouco em cada país. A Argentina, que já teve uma condição muito melhor socialmente na América Latina, agora está em uma situação dramática. Na Argentina você tinha menos disso, algo em torno de 20 ou 30 anos atrás, ela era mais formal, a cidade na Argentina. Fui convidada para ir a um encontro sobre moradores de rua na Argentina, eles ficaram encantados com a nossa política de morador de rua e aí eu falei: Bom, mas vocês não tinham porque vocês não tinham morador de rua e no Brasil tem há muito tempo. Se você vai para o Chile você tem uma formalidade maior na cidade, tem uma classe média mais forte. Agora o resto, Bolívia, Venezuela, que eu andei pelos morros em volta de Caracas, o próprio México, você tem uma situação que é pior do que algumas metrópoles brasileiras, porque o Brasil tem algumas coisas que são mais ricas e algumas coisas que são mais pobres.

Hamilton Octávio de Souza: Mas esse processo não está sendo revertido?

Ao contrário, as cidades do mundo estão se empobrecendo. Se você pegar a África é impressionante o que está acontecendo.

Hamilton Octávio de Souza: E São Paulo? O que acontece em São Paulo?

São Paulo está assim: o município concentra, se não me engano, 22% da população que ganha acima de 20 salários mínimos do Brasil. Então você tem uma grande concentração de renda em São Paulo, Ribeirão Preto, Santos, e Brasília – no plano piloto. Então você tem uma condição de expulsão da população desses municípios mais ricos.

Hamilton Octávio de Souza: A favelização aqui tem sido crescente, não tem? Desde a década de 50?

Mas muito mais nas periferias. Se eu pegar Cajamar, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Embu, Embu-Guaçu, você tem uma periferização com o aumento da violência, com uma queda geral de índices e a gente trabalha com média, o que é complicado.

Lúcia Rodrigues: A concentração do capital é o que está levando ao empobrecimento das cidades, é isso?

Não é só. Você tem assim uma tradição de desigualdade histórica, você tem nesses países essa questão estrutural da informalidade tanto no trabalho quanto na ocupação do solo, então nós temos ilhas que são cidades do primeiro mundo, isso é tudo inadequado. Por isso que eu acho engraçado dizer que a questão é técnica. Na verdade nós copiamos a lei de zoneamento, toda a legislação do primeiro mundo e aí a gente garante uma ilha onde o resto não cabe. Para inserir a população pobre nessa cidade eu preciso transformar o conjunto, isso foi o que discutimos no Fórum Urbano Mundial e no Fórum Social Urbano.

Júlio Delmanto: Existe alguma diferença entre esses países que são chamados em desenvolvimento em relação ao resto da periferia?

Sim. O Brasil é diferente. É uma economia forte. É um player internacional. Ele passou de “nada dava certo” para “país do futuro” ou “do presente”. Mas a desigualdade é uma coisa escandalosa no Brasil. A África do Sul me impactou porque ela saiu do apartheid, em que a segregação, diferentemente da nossa, era jurídica. Então você não podia ir para a cidade se você fosse negro, a menos que você tivesse um passe. Vencer essa segregação quando o Mandela ganhou parecia fácil. Mas existe um problema que está atingindo todo o terceiro mundo que é a questão da terra. A questão da terra não foi superada com a luta contra o apartheid. Aliás, foi uma coisa que me impressionou muito, que eu ouvi de vários líderes: se a terra tivesse entrado em negociação, a paz não acontecia.

Hamilton Octavio de Souza: O que é a questão da terra? É a terra urbana?

É a terra urbana e rural. A terra está na essência da alma brasileira. A desigualdade no Brasil passa essencialmente pela questão fundiária. Campo e cidade. Só terminando a história dessa segregação, não tem nenhum mistério. Uma parte da população constrói as casas, constrói fora da lei e não tem lugar nas cidades. Às vezes os planos diretores não disseram onde os jovens iam morar, porque todo plano diretor é seguido de uma lei de zoneamento e a lei de zoneamento é lei para o mercado, e a nossa população tá fora do mercado. Então os urbanistas estão trabalhan do em um espaço de ficção, com realidade de ficção. Aliás, essa ausência dos engenheiros nem se fala. Eu quero falar depois do estrago que a engenharia fez em São Paulo.

Lúcia Rodrigues: Essas leis que você citou funcionam?

Nada. O estatuto da cidade é um sucesso no mundo. Do Brasil para o mundo. Eu sou convidada a consultoria internacional o tempo todo por conta do estatuto da cidade. Eu fui a poucos lugares, mas para onde eu fui eu falei que não está sendo aplicado no Brasil. Não está sendo aplicado.

Tatiana Merlino: Existe uma política habitacional para resolver essa questão do controle do solo?

Lei nós temos. O estatuto da cidade é ótimo. Constituição Federal nós temos. Só que nós não aplicamos a função social da propriedade. Só terminando aquilo. A nossa lógica é que a mão de obra barata de que o Celso Furtado falava muito, que garante a exportação de riqueza, que garante uma elite conspícua, que é patrimonialista, que se agarrou a este Estado e fez dele o que fez, tem a lógica de que nós temos que ter uma mão de obra absolutamente rebaixada no seu preço para poder segurar essa relação.

Lúcia Rodrigues: Mas isso não é anticapitalista? Por que se você tem gente ganhando mais, injeta força e fluxo no mercado.

É engraçado isso. Porque o Ford descobriu que os operários precisavam ganhar melhor para que o capitalismo fosse melhor em 1905, início do século 20. Não é essa a lógica no Brasil. Inclusive uma das coisas que nós nos perguntamos é se o capitalismo brasileiro, principalmente a burguesia nacional, porque as transnacionais não estão nem aí se vão esgotar as reservas, se as cidades vão virar um negócio inviável, pretende se tornar viável. O capitalismo no Brasil não está preocupado em viabilizar. As nossas cidades estão ficando inviáveis. O automóvel está inviabilizando não só São Paulo, mas todas as cidades brasileiras. Brasília está também com um problema seríssimo de trânsito. Então você tem um problema que também é estrutural. A indústria automobilística é responsável por 20% do PIB do mundo, se eu colocar a exploração de petróleo, a distribuição de petróleo, toda a indústria da borracha, das autopeças. E todas as obras nas cidades são uma questão de infraestrutura para o automóvel andar. Quebrar esse modelo é o que seria necessário para incorporar os pobres.

Lúcia Rodrigues: E como se quebra esse modelo?


Vamos primeiro falar da terra. Porque esse “como se quebra esse modelo” é uma reflexão muito difícil para eu fazer depois que eu saí do governo federal. A terra no Brasil durante vários séculos, a propriedade da terra, esteve ligada à detenção de poder social, político e econômico. É interessante perceber em uma cidade como São Paulo como é que a área de proteção dos mananciais, que é uma área protegida por lei federal, estadual e municipal e planos de tudo quanto é tipo, está sendo ocupada. O poder de polícia sobre o uso do solo tem cinco organismos: a Sabesp, a Cetesb, Eletropaulo, o poder municipal sobre o parcelamento do solo, e a Polícia Florestal. Todo mundo é responsável pela fiscalização. Então não falta lei, não falta plano. É bem importante deixar isso claro. Estou cansada de ouvir gente dizendo que falta planejamento, falta plano diretor. Não falta nada. E não falta lei no papel. O que falta é que essa população tem que morar em algum lugar. E ela vai morar onde? Então pensa na população que chega na cidade de São Paulo. O centro está se esvaziando. Isso parece incrível, aliás, em todas as cidades brasileiras grandes. Então nós temos em área de proteção dos mananciais, já vi secretário de meio ambiente falar em um milhão e quinhentas mil pessoas. E já ouvi gente da Empresa Metropolitana de Planejamento falar em dois milhões de pessoas. É uma ligeira margem de dúvida. Isso mostra que nós não sabemos quantas pessoas moram na área de proteção dos mananciais.

Hamilton Octavio de Souza: Qual a consequência disso para o abastecimento de São Paulo?

Nós estamos buscando água na bacia do rio Piracicaba. Falam em buscar água serra abaixo. Estão falando em buscar água não sei mais onde no vale do Paraíba, e nós temos duas represas em que a água vem por gravidade, mas a água está crescentemente contaminada, e eu estou me referindo à contaminação recém-descoberta de que mesmo depois do tratamento existem hormônios e antidepressivos na água. Mas isso é outra coisa, são pesquisas mais recentes. Eu tenho então uma metrópole na área de proteção dos mananciais. E se os governos decidissem cumprir a lei? Não entra mais ninguém ou tem que sair? O que aconteceria? Os conflitos do MST iam ser refresco. Eu já tive aluno que afirmou que haverá guerra civil. Eu concordo. Se voce de repente pega todo mundo que ocupou os morros do Rio de Janeiro, que estão desmoronando, ou dos morros de São Paulo, que desmoronaram meses atrás, e proíbe de ocupar, é guerra. Mas aí alguém fala: tem que ter uma política habitacional. Tem. Metade da população do Rio de Janeiro mora em domicílios ilegais. Como é que você faz uma política habitacional para incorporar metade da população sem uma completa revolução com a terra? Sem uma completa mudança na característica do mercado imobiliário? Sem uma completa mudança no direito de propriedade? Sem uma completa mudança da forma de ação do Estado? De que jeito?

Tatiana Merlino: Mas como é muito pouco provável que aconteça, para onde a gente vai caminhar?

Nós estamos caminhando para o caos.

Tatiana Merlino: O que aconteceu no Rio de Janeiro é a prova disso?

É. O que aconteceu em São Paulo, em todas as cidades, é a maior prova disso. Se você somar a falta de controle de uso e ocupação do solo, que não existe a consciência de que é necessário controlar, mais a falta de planejamento com a questão da macrodrenagem… E ainda com mais incentivo para a matriz automobilística, nós vamos piorar.

Lúcia Rodrigues: Mas como romper com esse modelo?

Eu acho sinceramente que não vai ser simples. A questão da terra sempre foi muito clara no campo, mas ela não foi muito clara na cidade. Por quê? Porque ninguém se dava conta de que a regra era exceção e a exceção era regra.

Lúcia Rodrigues: Mas qual é o problema da terra?

Um aluno meu me mostrou a funcionalidade da confusão registrária no Brasil. Ele mostrou que nos parques estaduais paulistas existiam sete andares de registro de propriedade no mesmo pedaço de terra. Por quê? Porque a história do registro de propriedades no Brasil é uma história de fraudes. Eu desagradei muita gente, mas falo isso o tempo todo. A história da propriedade privada no Brasil é uma história de fraudes sistemáticas. Não é que você tenha uma fraude ou outra. É regra de novo. O Ariovaldo Umbelino mostrou em uma de suas palestras (ele é um geógrafo competente, se aposentou da USP) um anúncio de venda de uma propriedade de 40 mil hectares, no qual a grande vantagem que oferecia era uma escritura de 4 mil hectares. Porque a cerca anda. Então ter uma escritura já é uma maravilha. E a cerca anda no Brasil. Então o que me impressionou na tese do Joaquim de Brito, esse meu aluno, é que o governo não tem nenhum interesse em cancelar registros que se revelam falsos.

Tatiana Merlino: E no caso da Cutrale?

Esse é outro exemplo que eu adoro dar. Quer dizer, para a mídia brasileira foi muito mais importante a derrubada de meia dúzia de pés de laranja do que o patrimônio público ser apropriado privadamente. Ora, é regra. O Pontal todo. E a polícia e o Judiciário têm a coragem de atacar o MST, que é meia dúzia de gente pobre que quer o mínimo, que é o acesso à terra. Vai fazer a discriminatória das terras públicas que você vai ver quanto esse país vai ganhar de terra!

Bárbara Mengardo: Existe uma estimativa de quantos hectares de terras griladas são ocupadas por grandes empresas?

Na verdade os documentos são produzidos. Foi isso que eu verifiquei com a tese do Joaquim de Brito, que, aliás, eu pedi que ele produzisse um texto que fosse mais palatável para a linguagem de um livro e ele morreu na madrugada que ele escreveu o texto. Aprendi muito com ele porque ele tinha documentos de todas as terras e dizia: “Olha, ainda tem registros novos aparecendo”. Ele mostrou que tinha propriedade no litoral que subia a serra. E aí quando eu vejo a mídia atacar o MST eu fico absolutamente impressionada. Em um país onde a história da propriedade é de fraude. Eu resolvi juntar livro sobre isso. Aí eu comecei a ver que nós temos uma produção gigantesca sobre a fraude na propriedade da terra, sobre as disputas de terra, sobre morte.

Lúcia Rodrigues: Quem está por trás disso? São os cartórios? É o governo?

Tudo. É a sociedade brasileira. É poder vinculado à propriedade.

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Um pouco do mesmo: a mídia em 2011

Reproduzo artigo de Izaías Almada, publicado no blog Escrevinhador:

Tudo indica que a temporada de caça ao governo Lula e agora ao governo Dilma vai continuar por parte da velha mídia. Natural pelo lado de quem faz oposição, mas irresponsável e antibrasileiro por outro, pela maneira e desfaçatez com que é feita. Evidencia-se quase que uma obsessão, onde a frustração, a inveja e o preconceito são bem maiores do que aquilo que se poderia imaginar. E a má fé também, não sendo apenas retórica eleitoral. Motivos para isso – é claro – nunca irão faltar. E se por acaso faltarem, não há problema: inventam-se novos. Não tem sido assim nos últimos oito anos?

Embora se possa argumentar que boa parte do povo brasileiro já não dá ouvidos a uma imprensa venal, manipuladora e que se considera acima do bem e do mal, ainda assim ela continua a causar estragos e – o que é mais grave, até por ser uma vitória parcial desse nocivo conglomerado midiático – consegue propositadamente misturar alhos com bugalhos e lançar a dúvida, a descrença e a desesperança em muitos corações e mentes. Um povo ignorante de seus direitos ou sem discernimento sobre muitas das questões que lhe afetam no dia a dia é sempre mais fácil de manipular. A democracia que se vende não é exatamente aquela que se pratica.

Se, por exemplo, o uso indevido e indiscriminado de passaportes diplomáticos tem sido usado há muitos anos por autoridades (sic) brasileiras, por qual motivo só agora, quando beneficiariam os filhos do presidente Lula, foram denunciados como graves crimes de favorecimento? Que se devolvam, então, todos os passaportes ilegalmente distribuídos, se a lei assim o determina, para todos aqueles que se julgam acima dela, provavelmente incluindo-se aí nesta lista alguns figurões dos nossos meios de comunicação, empresários e políticos de todos os partidos.

E a tentativa capciosa de desviar a atenção dos leitores, ouvintes e telespectadores com questões mundanas sobre a nova presidenta Dilma Roussef? Bobagens e idiotices como saber se estava bem vestida no dia da posse, especular sobre o seu apoio ou não aos estilistas de moda brasileiros, sobre o seu novo cabeleireiro, suas eventuais ligações à Tradicional Família Mineira e os bailes da sociedade belorizontina quando adolescente. Assuntos sérios e relevantes, como se pode notar.

E agora, com a temporada de chuvas, deslizamentos e alagamento, a hipocrisia e o cinismo chegam quase à perfeição. No Rio de Janeiro, o culpado pela tragédia é o governo federal. Em São Paulo, estado e capital, exemplos de grandes administrações públicas, a responsabilidade é da natureza, para não dizer de Deus, pois a mídia, mesmo livrando a cara do governo demo tucano, ficaria mal com a Opus Dei. Pior ainda: seria temerário equiparar Deus e Lula, jogá-los no mesmo samburá… Não por temerem a Deus, é claro, mas por temerem aumentar a popularidade do ex-presidente, colocado em tão honrosa companhia.

E assim começa o novo ano, o novo governo. Renovam-se expectativas, esperanças e temores. A sociedade contemporânea com suas invenções e tecnologias, seu consumismo desenfreado, define o que devemos comprar, o que devemos vestir, o que devemos pensar, a quem devemos amar ou odiar, nesse vale-tudo ideológico e cultural, onde uma sinfonia de Beethoven ou um chorinho de Pixinguinha têm menos valor que uma cena degradante de um BBB; onde a televisão e a internet ensinam como o cidadão deve odiar e atirar numa deputada em Tucson, ou ainda como leiloar um jogador de futebol, atualmente mais famoso pelas suas noitadas do que pelos gols que marca.

Berlusconi é um exemplo de ética e moralidade pública. Obama, o prêmio Nobel da Paz aprova o maior orçamento militar da história dos EUA, os vazamentos wikis confirmam para o mundo como é que se faz política de dominação e a Cuba do ditador Fidel Castro envia 1200 médicos para ajudar a combater a cólera no Haiti.

Engraçado, acho que essa última frase ficou fora do contexto…

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