STF legitimou todas as ditaduras

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

Luiz Moreira é professor de Direito Constitucional e Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pela Câmara dos Deputados.

Assim como os réus da Ação Penal 470, mais uma vítima do escrachado partidarismo político da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos últimos oito anos.

A CIA, o Brasil e o terrorismo

Por Mauro Santayana, em seu blog:

As denúncias feitas pela Folha de São Paulo, de que agentes da CIA norte-americana atuam livremente no Brasil, em franca “colaboração” com policiais brasileiros assustam muito menos do ponto de vista da atuação dos agentes estrangeiros do que da de seus “parceiros” brasileiros.

A canastrice das atrizes "em luto"

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Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

No ranking de artistas pagando mico para pegar carona no atual momento político, pouca gente achava que seria possível superar Caetano Veloso, o velho baiano black bloc.

Pois Caetano acaba de ser ultrapassado por cinco atrizes da Globo. Com folga. Bárbara Paz, Susana Vieira, Rosamaria Murtinho, Carol Castro e Nathália Timberg acharam fundamental tirar um foto de preto, postada no Instagram de Bárbara com a legenda: “Atrizes em luto pelo Brasil”. Foi um protesto contra a decisão do STF de aceitar os embargos infringentes.

Revide soberano à espionagem dos EUA

Por Mino Carta, na revista CartaCapital:

A prepotência é própria dos impérios, desfaçatez e hipocrisia também. Se me ocorrem os Estados Unidos, me vêm à mente os pais fundadores e sua Constituição pioneira, Lincoln, Roosevelt, Martin Luther King. E logo sobrevêm invasões e guerras, destruição e morte em nome dos interesses imperiais. A Doutrina Monroe e a inquisição macarthista. Hiroshima e Nagasaki. O ataque à Baía dos Porcos, Granada, Panamá, os golpes latino-americanos, em primeiro lugar o nosso, de 1964. A CIA, a DEA. Abu Ghraib e Guantánamo. O diabo a quatro, sem contar os barões ladrões e os inventores do neoliberalismo. Etc. etc.

Greve dos bancários e lucro dos bancos

Por Altamiro Borges

A greve nacional dos bancários, iniciada nesta quinta-feira (19), teve um nível de adesão acima do esperado pelas lideranças da categoria. Na Bahia, por exemplo, 543 agências foram paralisadas – no ano passado, 380 unidades ficaram sem atendimento no primeiro dia de mobilização. “A adesão neste ano começou maior do que a de 2012, o que mostra que os trabalhadores estão unidos para conquistar aumento real, PLR, piso e vales maiores, além de novas contratações para melhorar as condições de trabalho”, enfatizou o presidente do sindicato, Euclides Fagundes, em entrevista ao sítio Vermelho.

Celso de Mello agita o Twitter

Por Altamiro Borges

As redes sociais ocupam um papel cada vez mais decisivo na luta de ideias na sociedade. Nos momentos de maior tensão politica, a internet se agita com a explosão de opiniões das mais diversificadas – e, inclusive, antagônicas. Na votação desta quarta-feira (18) dos embargos infringentes no STF, que definiria o futuro do midiático julgamento do “mensalão”, a batalha neste campo virtual se acirrou novamente. Em sua coluna de ontem no sítio do Estadão, o jornalista José Roberto de Toledo avaliou como se deu o confronto com base num levantamento preparado pelo Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic), da Universidade Federal do Espirito Santo. Reproduzo alguns trechos do seu artigo:

Datafolha pesquisará trensalão tucano?

Por Altamiro Borges

No dia do voto decisivo do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o Datafolha – empresa da famiglia Frias, a mesma que edita a Folha serrista – divulgou uma pesquisa com o nítido objetivo de interferir no resultado do julgamento do chamado “mensalão”. Após o intenso bombardeio midiático, a sondagem mostrou o óbvio: 55% dos entrevistados seriam contra os embargos infringentes e 79% pediram a imediata prisão dos “mensaleiros”. Já que está tão interessado em sondar a opinião púbica – que a mídia confunde com a opinião publicada –, o instituto também poderia realizar uma pesquisa sobre o recente escândalo do “trensalão” tucano.

Terceirização: assalto aos direitos

Editorial do sítio Vermelho:

Os debates na Câmara dos Deputados sobre o famigerado Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado-empresário peemedebista Sandro Mabel, em tramitação há nove anos na casa legislativa, evidenciaram com toda a eloquência como a luta de classes está entranhada na luta política e faz parte do embate nacional por um projeto de desenvolvimento soberano, com valorização do trabalho e distribuição de renda. O PL 4330, que regulamenta a terceirização, é visto pelos sindicalistas, expressando as opiniões e os sentimentos dos trabalhadores, como um assalto aos direitos da classe trabalhadora.

Eduardo Campos põe seu bloco na rua

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Por Antonio Lassance, no sítio Carta Maior:

O PSB abandonou o governo Dilma. Entregou seus cargos, que incluem o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria dos Portos, além de diretorias na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e as presidências da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

A candidatura de Campos é um assunto, segundo ele mesmo gosta de dizer, que só deve ser discutido no ano que vem. Como se vê, 2014 já começou para Campos faz tempo e só ele ainda não percebeu.

"Mais Médicos" no Rock in Rio?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Muito interessante a matéria do Estadão sobre o pedido de suspensão do Rock in Rio feito pelo Ministério Público estadual.

Faltam médicos, faltam macas, falta espaço para os pacientes, em geral vítimas de excesso de álcool.

Curioso é que a promiscuidade da mídia com os promotores do evento é tanta que a matéria descreve assim a cena:

Merval e Sardenberg bebem vinho azedo

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Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

Os golpistas e suas marionetes togadas fingiram ignorar nossas advertências sobre os erros grotescos da Ação Penal 470.

Quando não puderam mais abafar nossa voz, passaram a nos ridicularizar e agredir. O Globo publicou vários editoriais duramente ofensivos à blogosfera.

PSB entrega os cargos. E agora?

Por José Dirceu, em seu blog:

Agora é oficial: através de seu presidente nacional, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, o PSB, um dos mais tradicionais parceiros do PT em disputas eleitorais nacionais, anunciou a entrega dos cargos que ocupa no governo Dilma Rousseff. Dentre os principais estão dois ministérios – da Integração Nacional e a Secretaria de Portos -, a presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a superintendência da Sudene, órgão com sede no Recife.

Gilmar Mendes e as aulas de Geografia

Por Antonio Barbosa Filho, no blog Escrevinhador:

Certamente abalado pela aula magna de Direito pronunciada pelo ministro Celso de Mello na sessão do dia 18 de setembro, onde todos os seus patéticos argumentos vociferados na semana anterior foram reduzidos a pó, o ministro Gilmar Mendes cometeu mais um erro crasso em fala à imprensa. Ao deixar o plenário, o emérito jurista de Mato Grosso afirmou aos jornalistas, segundo se lê no Portal UOL: “Daqui a pouco nós conspurcamos o tribunal, corrompemos o tribunal, transformamos ele (sic) num tribunal de Caracas, de La Paz, num tribunal bolivariano”.

O exemplo de Celso de Mello

Por Cadu Amaral, em seu blog:

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da validade dos embargos infringentes. Ele frustrou os veículos da “grande imprensa” que, sistematicamente, fizeram campanha para que seu voto fosse diferente. Em seu pronunciamento Mello afirmou que:

“Os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, para que sejam imparciais, isentos e independentes, não podem expor‐se a pressões externas. [...] sob pena de completa subversão do regime constitucional dos direitos e garantias individuais e de aniquilação de inestimáveis prerrogativas essenciais que a ordem jurídica assegura a qualquer réu mediante instauração, em juízo, do devido processo penal”.

Benefícios de uma vitória da democracia

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Aprovada por 6 votos a 5, a aceitação dos embargos infringentes para 12 réus da ação penal 470 trará os benefícios saudáveis de uma vitória da democracia. Ninguém sabe, agora, como o STF irá examinar os pleitos de cada um dos condenados nem quantos poderão receber benefícios que podem ser considerados legais.

Mas o debate sobre os embargos não era uma decisão corriqueira do tribunal. Continha um risco político que não pode ser desprezado.

Assange detona espionagem dos EUA

Por Felipe Bianchi, no sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Julian Assange, fundador do Wikileaks abrigado na embaixada equatoriana na Inglaterra, participou de videoconferência, nesta quarta-feira (18), em São Paulo, como parte da programação do Seminário Liberdade, Privacidade e o Futuro da Internet. O porta-voz do grupo responsável pelo vazamento de milhares de documentos sensíveis à diplomacia internacional comentou as recentes denúncias de espionagem por parte do governo estadunidense, entre outras questões relacionadas às mudanças provocadas pela Internet e pelo próprio Wikileaks na esfera do poder.

A arapongagem dos EUA

Por Frei Betto, no sítio da Adital:

A araponga é uma ave que não perde a oportunidade de meter o bico em todo fruto que encontra pela frente. E possui uma propriedade especial: as sementes engolidas não perdem o poder germinativo, que inclusive é maximizado.

Sob a ditadura, os espiões do SNI ganharam o apelido de arapongas. Metiam o bico na vida de todo mundo, até mesmo de quem apoiava o regime militar.

Terceirização gera polêmica na Câmara

Por Viviane Claudino, na Rede Brasil Atual:

Representantes de sindicatos e centrais sindicais, parlamentares, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empresários e líderes partidários dividiram o plenário da Câmara hoje (18), por mais de quatro horas, para expor suas posições, contra ou a favor, o Projeto de Lei 4.330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), criado com a finalidade de regulamentar a terceirização no país.

STF: Democracia 6 X 5 Ditadura

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Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Os ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram contra embargos infringentes ficaram em situação extremamente difícil com o voto do decano daquela Corte, o ministro Celso de Mello. O voto dele foi um tapa na cara dos seus pares que votaram contra os embargos infringentes, muitas vezes afetando uma “ira santa” falsificada.

Algo didático na votação do STF

Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo:

Há um aspecto didático no que aconteceu em torno do STF na semana que passou. Depois do empate na votação sobre a admissibilidade dos embargos infringentes, em 5 x 5, a grande mídia se entregou a uma campanha de pressão como há muito não se via — talvez, apenas, durante as campanhas eleitorais. Ficou nua diante de leitores, ouvintes e telespectadores: tem lado e usa seu poder para “construir maiorias”, das urnas ao STF. Destaque para a capa da Veja, mas a revista já não é levada a sério como a Folha, que presume existir pairando sobre a opinião pública.