Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação: A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) apresentou no dia 30 de outubro (quarta-feira), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, um relatório com propostas para o financiamento de mídia independente. O documento foi formulado por uma subcomissão, da qual a parlamentar foi a relatora, e que desde dezembro de 2011segue discutindo o tema. |
sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Financiamento de mídia independente
Globo e teles contra a internet livre
Por Renato Rovai, em seu blog:
Este blogue apurou que o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, está se empenhando pessoalmente para transformar um longo debate na sociedade em um acordo entre dois setores econômicos, as teles e a radiodifusão. Ou seja, a Vivo, a TIM, a Claro e a Globo. A aprovação do texto do Marco Civil da Internet subiu literalmente no telhado e só irá descer com algum nível de qualidade se a sociedade for à luta.
Este blogue apurou que o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, está se empenhando pessoalmente para transformar um longo debate na sociedade em um acordo entre dois setores econômicos, as teles e a radiodifusão. Ou seja, a Vivo, a TIM, a Claro e a Globo. A aprovação do texto do Marco Civil da Internet subiu literalmente no telhado e só irá descer com algum nível de qualidade se a sociedade for à luta.
Inglaterra aprova regulação da mídia
Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:
Nesta semana, Argentina e Inglaterra aprovaram integralmente leis que regulam a atividade da mídia. Na Argentina, a Justiça deu aval a um conjunto de leis sobre o audiovisual, com foco na desconcentração da mídia. Na Inglaterra, onde não há tanta concentração, o objetivo foi sobretudo proteger a privacidade dos cidadãos.
Nesta semana, Argentina e Inglaterra aprovaram integralmente leis que regulam a atividade da mídia. Na Argentina, a Justiça deu aval a um conjunto de leis sobre o audiovisual, com foco na desconcentração da mídia. Na Inglaterra, onde não há tanta concentração, o objetivo foi sobretudo proteger a privacidade dos cidadãos.
O jornalismo na pátria de chuteiras
Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:
A imprensa esportiva faz muito barulho em torno da decisão do jogador de futebol Diego Costa, que recusou convite para jogar pela seleção brasileira e preferiu atuar pela Espanha na Copa do Mundo de 2014. O atacante de 25 anos, que vem se destacando na equipe do Atlético de Madri, nasceu na cidade de Lagarto, estado de Sergipe, mas vive na Europa desde os 17 anos, quando foi tentar a sorte numa equipe de Portugal. Passou por vários times até se destacar pelo Valladolid, da Espanha, em 2009. Ele foi contratado pelo Atlético de Madri em 2010, mas se tornou titular apenas no final da temporada de 2012, depois de passar um ano emprestado a outra equipe espanhola.
A imprensa esportiva faz muito barulho em torno da decisão do jogador de futebol Diego Costa, que recusou convite para jogar pela seleção brasileira e preferiu atuar pela Espanha na Copa do Mundo de 2014. O atacante de 25 anos, que vem se destacando na equipe do Atlético de Madri, nasceu na cidade de Lagarto, estado de Sergipe, mas vive na Europa desde os 17 anos, quando foi tentar a sorte numa equipe de Portugal. Passou por vários times até se destacar pelo Valladolid, da Espanha, em 2009. Ele foi contratado pelo Atlético de Madri em 2010, mas se tornou titular apenas no final da temporada de 2012, depois de passar um ano emprestado a outra equipe espanhola.
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Às ruas contra o fator previdenciário
Do sítio da CTB:
Com o tema “O Brasil Contra o Fator!”, as centrais sindicais realizarão uma grande manifestação conjunta, no dia 12 de novembro, pela retomada das negociações acerca do fator previdenciário.
Reunidos na manhã desta terça-feira (29), na sede da CTB, os representantes das centrais definiram a realização de uma caminhada, em São Paulo, com concentração na Praça da Sé, a partir das 10h, que seguirá rumo ao prédio da Superintendência Regional do INSS, localizado no viaduto Santa Ifigênia.
Com o tema “O Brasil Contra o Fator!”, as centrais sindicais realizarão uma grande manifestação conjunta, no dia 12 de novembro, pela retomada das negociações acerca do fator previdenciário.
Reunidos na manhã desta terça-feira (29), na sede da CTB, os representantes das centrais definiram a realização de uma caminhada, em São Paulo, com concentração na Praça da Sé, a partir das 10h, que seguirá rumo ao prédio da Superintendência Regional do INSS, localizado no viaduto Santa Ifigênia.
A monarquia bolivariana do Reino Unido
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:
A decisão da Corte Suprema de Justiça da Argentina de que é “constitucional” a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, a dita “Ley de Medios” (ou “Lei da Mídia”), aprovada em 2009 pelo congresso argentino, gerou uma avalanche de críticas na imprensa escrita e eletrônica brasileira, assustada com a sensação de que vai se tornando inviável que a imprensa de qualquer nação democrática queira pairar acima da sociedade e das leis.
A decisão da Corte Suprema de Justiça da Argentina de que é “constitucional” a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, a dita “Ley de Medios” (ou “Lei da Mídia”), aprovada em 2009 pelo congresso argentino, gerou uma avalanche de críticas na imprensa escrita e eletrônica brasileira, assustada com a sensação de que vai se tornando inviável que a imprensa de qualquer nação democrática queira pairar acima da sociedade e das leis.
Jornada de junho e os avós das ruas
Por Izaías Almada, no Blog da Boitempo:
Há alguns anos era comum se ouvir de alguns especialistas sobre coisa nenhuma aqui no Brasil que política e futebol não se misturavam. Que nos digam as ditaduras brasileiras e argentinas dos anos 60 e 70, para ficar em dois exemplos próximos e emblemáticos…
Há alguns anos era comum se ouvir de alguns especialistas sobre coisa nenhuma aqui no Brasil que política e futebol não se misturavam. Que nos digam as ditaduras brasileiras e argentinas dos anos 60 e 70, para ficar em dois exemplos próximos e emblemáticos…
SP e Rio: quem aposta na violência
Por Antonio Martins, no sítio Outras Palavras:
I.
Uma espiral de fatos graves e estranhos está se sucedendo em São Paulo desde sexta-feira (25/10), quando mascarados agrediram, num ato de violência gratuita, um coronel da Polícia Militar. Comandantes da PM emitiram declarações como se fossem o governo do Estado. Quase duzentas pessoas foram presas de maneira arbitrária e, ao que tudo indica, a esmo. Um jovem de 17 anos foi assassinado domingo pela polícia em ação torpe, provavelmente com intuito de provocar reações de revolta. Ontem (28/10), caminhões e ônibus apareceram em chamas na rodovia Fernão Dias, em horário propício a exposição nos noticiários de maior audiência – sem que apareçam indícios de quem os incendiou.
I.
Uma espiral de fatos graves e estranhos está se sucedendo em São Paulo desde sexta-feira (25/10), quando mascarados agrediram, num ato de violência gratuita, um coronel da Polícia Militar. Comandantes da PM emitiram declarações como se fossem o governo do Estado. Quase duzentas pessoas foram presas de maneira arbitrária e, ao que tudo indica, a esmo. Um jovem de 17 anos foi assassinado domingo pela polícia em ação torpe, provavelmente com intuito de provocar reações de revolta. Ontem (28/10), caminhões e ônibus apareceram em chamas na rodovia Fernão Dias, em horário propício a exposição nos noticiários de maior audiência – sem que apareçam indícios de quem os incendiou.
Bolsa Família e o oportunismo do PSDB
Por José Antonio Lima, na revista CartaCapital:
Na quarta-feira 30, dia em que o Bolsa Família completou dez anos, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, divulgou um projeto de lei inusitado. O tucano deseja tornar permanente o programa que, por anos, atacaram. A mudança de posição chama a atenção, mas não é uma surpresa completa. Ela vem sendo construída por meio de declarações há algum tempo, mas agora toma a forma de um ato político, cujo objetivo é tentar remodelar a imagem do PSDB às vésperas das eleições de 2014.
Na quarta-feira 30, dia em que o Bolsa Família completou dez anos, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, divulgou um projeto de lei inusitado. O tucano deseja tornar permanente o programa que, por anos, atacaram. A mudança de posição chama a atenção, mas não é uma surpresa completa. Ela vem sendo construída por meio de declarações há algum tempo, mas agora toma a forma de um ato político, cujo objetivo é tentar remodelar a imagem do PSDB às vésperas das eleições de 2014.
Bolsa Família e as mudanças no Brasil
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:
Uma grande nação, justa e forte, se faz pela capacidade de inclusão - dos miseráveis à alimentação básica; dos pobres ao consumo; dos pequenos, ao mercado; das minorias, ao seu direito de viver diferente; dos pequenos empresários, à oportunidade para desenvolver seus negócios.
Uma grande nação, justa e forte, se faz pela capacidade de inclusão - dos miseráveis à alimentação básica; dos pobres ao consumo; dos pequenos, ao mercado; das minorias, ao seu direito de viver diferente; dos pequenos empresários, à oportunidade para desenvolver seus negócios.
IPTU e a justiça social em SP
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio da Kotscho:
Depois de tudo o que li e ouvi sobre a nova tabela do IPTU, que prevê reajustes de até 20% para residências e 35% para imóveis comerciais e industriais em 2014, recebi às 11h26 desta quinta-feira o comentário do leitor Cláudio Freire, reproduzido abaixo, com a defesa do prefeito Fernando Haddad, a partir de informações que desconhecia, e certamente são úteis para todos os cidadãos contribuintes deste blog.
Depois de tudo o que li e ouvi sobre a nova tabela do IPTU, que prevê reajustes de até 20% para residências e 35% para imóveis comerciais e industriais em 2014, recebi às 11h26 desta quinta-feira o comentário do leitor Cláudio Freire, reproduzido abaixo, com a defesa do prefeito Fernando Haddad, a partir de informações que desconhecia, e certamente são úteis para todos os cidadãos contribuintes deste blog.
A sociedade e a cultura do egoísmo
Por Frei Betto, no sítio da Adital:
É bem conhecida a Parábola do Bom Samaritano (Lucas 10, 25-37), provavelmente baseada em um fato real. Um homem descia de Jerusalém a Jericó. No caminho, foi assaltado, espoliado, surrado, e deixado à beira da estrada. Um sacerdote por ali passou e não o socorreu. A mesma atitude de indiferença teve o levita, um religioso. Porém, um samaritano –os habitantes da Samaria eram execrados pelos da Judeia–, ao avistar a vítima do assalto, interrompeu sua viagem e cobriu o homem de cuidados.
É bem conhecida a Parábola do Bom Samaritano (Lucas 10, 25-37), provavelmente baseada em um fato real. Um homem descia de Jerusalém a Jericó. No caminho, foi assaltado, espoliado, surrado, e deixado à beira da estrada. Um sacerdote por ali passou e não o socorreu. A mesma atitude de indiferença teve o levita, um religioso. Porém, um samaritano –os habitantes da Samaria eram execrados pelos da Judeia–, ao avistar a vítima do assalto, interrompeu sua viagem e cobriu o homem de cuidados.
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
Lula desmente agiotas da Folha
Por Altamiro Borges
A Folha desta quarta-feira publicou mais uma notinha sacana: “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula nos bastidores para que o Senado vote o projeto de Francisco Dornelles (PP-RJ) de autonomia do Banco Central. Lula conversou sobre isso com o senador. O petista também falou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – que, na semana passada, surpreendeu o governo ao defender a proposta. Lula acha que a votação seria uma forma de debelar a desconfiança do mercado em relação ao governo Dilma Rousseff”. Poucas horas depois, a assessoria de Lula desmentiu a futrica: “Lamentavelmente, hoje (30), a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, colocou em minha boca coisas que eu não disse e informações que não correspondem à verdade”.
A Folha desta quarta-feira publicou mais uma notinha sacana: “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula nos bastidores para que o Senado vote o projeto de Francisco Dornelles (PP-RJ) de autonomia do Banco Central. Lula conversou sobre isso com o senador. O petista também falou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – que, na semana passada, surpreendeu o governo ao defender a proposta. Lula acha que a votação seria uma forma de debelar a desconfiança do mercado em relação ao governo Dilma Rousseff”. Poucas horas depois, a assessoria de Lula desmentiu a futrica: “Lamentavelmente, hoje (30), a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, colocou em minha boca coisas que eu não disse e informações que não correspondem à verdade”.
De Grandis, PEC 37 e o papel de bobo
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:
A descoberta de que o inquérito sobre a Alstom foi parcialmente interrompido, na Suíça, porque o procurador Rodrigo de Grandis não atendeu a uma solicitação das autoridades daquele país é um fato que merece um minuto de reflexão.
A explicação de Grandis é bisonha. Ele não teria dado sequencia ao pedido das autoridades suíças, feito em fevereiro de 2011, porque a solicitação ficou guardada na gaveta errada – e nunca mais pensou no assunto.
A descoberta de que o inquérito sobre a Alstom foi parcialmente interrompido, na Suíça, porque o procurador Rodrigo de Grandis não atendeu a uma solicitação das autoridades daquele país é um fato que merece um minuto de reflexão.
A explicação de Grandis é bisonha. Ele não teria dado sequencia ao pedido das autoridades suíças, feito em fevereiro de 2011, porque a solicitação ficou guardada na gaveta errada – e nunca mais pensou no assunto.
Bolsa Família e os gastadores de gente
Por Saul Leblon, no sítio Carta Maior:
"Aos olhos das nossas classes dominantes, antigas e modernas, o povo é o que há de mais réles. Seu destino e suas aspirações não lhes interessa, porque o povo, a gente comum, os trabalhadores, são tidos como uma mera força de trabalho - um carvão humano- a ser desgastada na produção. É preciso ter coragem de ver este fato porque só a partir dele, podemos romper nossa condenação ao atraso e à pobreza, decorrentes de um subdesenvolvimento de caráter autoperpetuante ..." (Darcy Ribeiro;1986).
Em janeiro de 2003, quando o programa Fome Zero foi lançado como primeiro ato do primeiro dia útil do governo Lula, havia um clima de terceiro turno no país.
"Aos olhos das nossas classes dominantes, antigas e modernas, o povo é o que há de mais réles. Seu destino e suas aspirações não lhes interessa, porque o povo, a gente comum, os trabalhadores, são tidos como uma mera força de trabalho - um carvão humano- a ser desgastada na produção. É preciso ter coragem de ver este fato porque só a partir dele, podemos romper nossa condenação ao atraso e à pobreza, decorrentes de um subdesenvolvimento de caráter autoperpetuante ..." (Darcy Ribeiro;1986).
Em janeiro de 2003, quando o programa Fome Zero foi lançado como primeiro ato do primeiro dia útil do governo Lula, havia um clima de terceiro turno no país.
Lula e a falta de memória de Marina
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
Agora há pouco a Folha publicou algumas declarações de Lula que baixam a bola da fase “Marina Leitão” que a candidata do partido… – ah, sim, do PSB – vem assumindo em suas entrevistas, nas quais diz que ela vai defender “as conquistas de FHC e de Lula”.
Lula disse que Marina precisa parar de “aceitar com facilidade” lições que estaria tomando na área de economia – uma referência aos velhos tucanos André Lara Rezende e Eduardo Gianetti, o homem da rolha vacum – e parar de dizer que o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) deu ao país a estabilidade econômica.”
Agora há pouco a Folha publicou algumas declarações de Lula que baixam a bola da fase “Marina Leitão” que a candidata do partido… – ah, sim, do PSB – vem assumindo em suas entrevistas, nas quais diz que ela vai defender “as conquistas de FHC e de Lula”.
Lula disse que Marina precisa parar de “aceitar com facilidade” lições que estaria tomando na área de economia – uma referência aos velhos tucanos André Lara Rezende e Eduardo Gianetti, o homem da rolha vacum – e parar de dizer que o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) deu ao país a estabilidade econômica.”
A pressão pelo Marco Civil da Internet
Por Deborah Moreira, no sítio Vermelho:
Militantes da internet livre realizaram, na terça-feira (29), em Brasília, uma vigília pela aprovação do projeto de lei original do Marco Civil da Internet. No início da tarde, eles posaram em frente ao Congresso Nacional com tarjas pretas na boca para chamar a atenção sobre a limitação de navegação e censura na rede pretendida pelas operadoras de telefonia e pela Rede Globo. O PL tem caráter de urgência e, por isso, trancou a pauta da Câmara ontem. Sua votação só está marcada para terça (5).
Militantes da internet livre realizaram, na terça-feira (29), em Brasília, uma vigília pela aprovação do projeto de lei original do Marco Civil da Internet. No início da tarde, eles posaram em frente ao Congresso Nacional com tarjas pretas na boca para chamar a atenção sobre a limitação de navegação e censura na rede pretendida pelas operadoras de telefonia e pela Rede Globo. O PL tem caráter de urgência e, por isso, trancou a pauta da Câmara ontem. Sua votação só está marcada para terça (5).
Que a coragem de Cristina inspire Dilma
Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:
Há uma enorme torcida na mídia brasileira contra o governo de Cristina Kirchner. Colunistas brasileiros festejaram “o fim de seu ciclo” na Argentina depois dos resultados das eleições legislativas de domingo.
Mas como mostrou hoje a charge do jornal argentino Página 12: que “derrota” peculiar é aquela em que o governo mantém a maioria no Congresso. Pois foi isso o que aconteceu na Argentina.
Há uma enorme torcida na mídia brasileira contra o governo de Cristina Kirchner. Colunistas brasileiros festejaram “o fim de seu ciclo” na Argentina depois dos resultados das eleições legislativas de domingo.
Mas como mostrou hoje a charge do jornal argentino Página 12: que “derrota” peculiar é aquela em que o governo mantém a maioria no Congresso. Pois foi isso o que aconteceu na Argentina.
As falácias de Geraldo Alckmin
Por José Dirceu, em seu blog:
E o governador Geraldo Alckmin (PSDB), hein? Ele e sua pequena demagogia. Descumpriu a promessa de determinar regime de urgência para que a Assembleia Legislativa votasse a extinção de uma secretaria de Estado, a de Desenvolvimento Metropolitano, que ele anunciou como medida de contenção de despesas no auge das manifestações públicas de rua.
E o governador Geraldo Alckmin (PSDB), hein? Ele e sua pequena demagogia. Descumpriu a promessa de determinar regime de urgência para que a Assembleia Legislativa votasse a extinção de uma secretaria de Estado, a de Desenvolvimento Metropolitano, que ele anunciou como medida de contenção de despesas no auge das manifestações públicas de rua.
Mídia prega privatizações em Honduras
Por Leonardo Severo, de Puerto Cortés, Honduras:
Às vésperas do processo eleitoral que elegerá no dia 24 de novembro o futuro presidente de Honduras, os 128 deputados ao Congresso e as 298 administrações municipais, o governo de Porfírio Lobo usa e abusa dos grandes conglomerados de comunicação para acelerar a desnacionalização da economia. Aplicando o receituário ditado pelo FMI e pelo Banco Mundial, os neoliberais estruturaram uma empresa, a Comissão da Aliança Pública e Privada (Coalianza), para gerir a “concessão” de rodovias, portos e aeroportos – entre outros valiosos bens - aos estrangeiros.
Às vésperas do processo eleitoral que elegerá no dia 24 de novembro o futuro presidente de Honduras, os 128 deputados ao Congresso e as 298 administrações municipais, o governo de Porfírio Lobo usa e abusa dos grandes conglomerados de comunicação para acelerar a desnacionalização da economia. Aplicando o receituário ditado pelo FMI e pelo Banco Mundial, os neoliberais estruturaram uma empresa, a Comissão da Aliança Pública e Privada (Coalianza), para gerir a “concessão” de rodovias, portos e aeroportos – entre outros valiosos bens - aos estrangeiros.
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