Ao apresentar o pedido de transferência para o regime de prisão domiciliar, o deputado José Genoino coloca uma questão complicada para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que terá a palavra final sobre a decisão.
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
O que Herzog ensina sobre Genoino
Ao apresentar o pedido de transferência para o regime de prisão domiciliar, o deputado José Genoino coloca uma questão complicada para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que terá a palavra final sobre a decisão.
Joaquim Barbosa é um fora-da-lei
O ministro Joaquim Barbosa tem oferecido fartas provas que seu comportamento, no curso da Ação Penal 470, destoa dos preceitos legais que jurou cumprir e defender. Mas foi às raias do absurdo nos últimos dias, ao ordenar a prisão de determinados réus através de medidas que confrontam abertamente as próprias resoluções do STF.
"Mensalão" e a gaiola das loucas
A apresentação dos condenados na Ação Penal 470, ocorrida na sexta-feira (15/11), destampou a caixa de Pandora da imprensa e produz uma catarse que avança até esta segunda-feira (18/11) nas páginas dos jornais e nos campos de comentários de suas versões digitais.
domingo, 17 de novembro de 2013
Cresce o "abraço-assinado" a Genoino
A prisão ultrajante de José Genoíno resultou no aumento do número de adesões ao "abraço-assinado" em solidariedade ao ex-presidente do PT. No início da tarde deste domingo (17), o texto tinha 11.523 assinaturas. Entre os primeiros signatários estão o cantor e compositor Chico Buarque, o ator José de Abreu, a filósofa Marilena Chauí, o escritor Fernando Morais e o crítico literário Antônio Candido. A iniciativa é importante nesta hora de martírio, em que o deputado enfermo está detido no presídio da Papuda, em Brasília - juntamente com outros 11 condenados no midiático julgamento do "mensalão".
Cenário pré-eleitoral com cara de 1964
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Os restos mortais do presidente deposto João Goulart chegaram quinta-feira, 14, a Brasília, onde vão passar por uma perícia que é parte das investigações sobre a causa da morte dele, apontada pela ditadura como “ataque cardíaco”. A chegada mereceu uma recepção com honras dedicadas a chefes de Estado em visita ao país, por decisão de Dilma Rousseff. Antes do ato, a presidenta escrevera no Twitter, para seus dois milhões de seguidores, que se tratava de “um gesto do Estado brasileiro” e de “um dia de encontro do Brasil com a sua história”. A postura estadista de Dilma expressou-se também na organização da cerimônia, para a qual foram convidados todos os ex-presidentes vivos.
O STF e a classe média ressentida
Em poucos momentos da história, a justiça foi tão achincalhada como na tarde de sexta-feira.
Negação do contraditório, fatiamento do transitado em julgado e ordens de prisão para satisfazer a sanha de uma classe média reacionária e patrimonialista.
A segunda tortura de José Genoino
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Ernst Bloch, na sua crítica aos princípios do Direito Natural sem fundamentação histórica, defendeu que não é sustentável que o homem seja considerado, por nascimento, "livre e igual", pois não há "direitos inatos, e sim que todos são adquiridos em luta". Esta categorização, "direitos adquiridos em luta", é fundamental para compreender as ordens políticas vigentes como Estado de Direito, que proclamam um elenco de princípios contraditórios, que ora expressam com maior vigor as conquistas dos que se consideram oprimidos e explorados no sistema de poder que está sendo impugnado, ora expressam resistências dos privilegiados, que fruem o poder real: os donos do dinheiro e do poder.
Joaquim Barbosa faz mal ao Brasil
Joaquim Barbosa é grosseiro, vingativo, arrogante, presunçoso, antipático, impiedoso e deslumbrado: ele é, em suma, o antibrasileiro.
A mídia tentou transformá-lo no oposto disso, mas felizmente a verdade se impôs. Não faz tanto tempo, publicações interessadas em promovê-lo disseram que sua máscara seria um dos destaques do Carnaval de 2013.
O apelo dramático de Miruna Genoino
No começo da tarde de domingo, fui procurado por amigos da família de José Genoino. Pediram-me ajuda para divulgar um drama humanitário que vai se formando por ação da prisão intempestiva dos réus do julgamento do mensalão.
A família do ex-presidente do PT teme por sua vida e, conforme matéria do jornalista Paulo Henrique Amorim em seu blog, um laudo médico apoia tal temor.
"Querem matar o Genoino"
A filha de José Genoino, Miruna, telefonou para denunciar:
- Genoino não recebe na prisão a alimentação adequada a quem acaba de quase morrer com uma doença no coração: ele come o que todos comem e, como se sabe, Genoino não pediria qualquer tipo de privilégio;
Operação Barbosa: de olho em 2014
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Ficou evidente a manobra eleitoral embutida na decisão do STF, de antecipar a prisão dos condenados no “mensalão” nesse 15 de novembro. A maior parte dos juristas concorda que o normal seria esperar o “trânsito em julgado”; ou seja, só depois dos embargos infringentes (que devem ser julgados no fim do primeiro semestre de 2014) é que as prisões deveriam ser executadas.
Significado da prisão de Dirceu e Genoino
A democracia se consolida nos grandes processos bem conduzidos de inclusão social e política.
Em determinados momentos da história, emergem novas forças políticas, inicialmente em estado bruto, ganhando espaço com a radicalização do discurso contra o status quo.
A interferência da mídia no STF
Imagine, caro leitor, um julgamento onde, mesmo sem provas, o réu é condenado. Vá mais além. Os juízes deste julgamento criaram uma figura jurídica nova, o “domínio do fato”, só e somente só, para justificar uma condenação sem provas. Tudo isto com amplo apoio da mídia (leia-se veículos conservadores) que faz um pré-julgamento, condenando antecipadamente os réus, que ficam completamente sem direito ao contraditório. Pronto. Você agora entrou no espírito do julgamento da Ação Penal 470, vulgarmente conhecido como “julgamento do mensalão”.
Nota pública de Henrique Pizzolato
Minha vida foi moldada pelo princípio da solidariedade que aprendi muito jovem quando convivi com os franciscanos e essa base sólida sempre norteou meus caminhos.
Nos últimos anos, minha vida foi devassada e não existe nenhuma contradição em tudo o que declarei seja em juízo ou nos eventos públicos que estão disponíveis na internet.
STF gera ovo da serpente
Leio os comentários de notícias veiculadas na imprensa sobre a decretação da prisão dos réus da Ação Penal 470, conhecida vulgarmente como “mensalão”, e me assusto com o nível do debate que se avizinha para 2014. Um exemplo. Na matéria “Pena é injusta, diz José Dirceu em carta aos brasileiros”, divulgada no site baiano A Tarde e reproduzida no Estadao.com, três comentários, entre outros, dão a exata medida do ovo da serpente em gestação no Brasil.
Zeca Dirceu: "História repetida"
Falar que a prisão do ex-ministro José Dirceu foi resultado de um julgamento político, de exceção, pressionado pela grande mídia e que foi condenado sem provas, é quase uma obviedade. É discorrer sobre assunto que grande parte dos brasileiros já tem conhecimento. Hoje, pretendo me posicionar não como agente público, deputado federal ou ex-prefeito. Falo como filho mais velho de um homem que doou a sua vida pela transformação do nosso país. Falo pelas minhas irmãs, pelos meus tios, avó, mãe e filha, num momento em que a nossa família está sofrendo muito.
O circo midiático do "mensalão"
O decreto das prisões dos réus da Ação Penal 470, apelidada de “mensalão”, mostrou como ainda sofremos da síndrome de republiqueta. Vários e vários são os regozijos da direita, tanto nas redes sociais quanto – obviamente – na mídia.
Dirceu e Genoino recebem solidariedade
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Amigos e militantes estiveram em frente ao prédio da PF em São Paulo prestar solidariedade ao Genoino, gritando mensagens de apoio ao deputado: "Viva Genoino". Já dentro da superintendência, Genoino respondeu, também em voz alta e de punho cerrado: "Viva o PT".
Prisão de Dirceu não mudará o Brasil
Não vejo como algo “normal” que o PT tenha feito caixa 2 para eleger Lula em 2002. Não acho “normal” que o PT, partido que cresceu prometendo ser diferente dos demais, tenha agido igualzinho aos outros. Sim, acho justo que políticos comecem a pagar por estes erros. Mas não, não acho que a prisão de José Dirceu é, como pinta a grande imprensa, um acontecimento capaz de mudar toda a maneira como se faz política no Brasil. Como se a prisão de uma só pessoa fosse uma espécie de derrubada das torres gêmeas da corrupção. Isso é mentira, um artifício para manipular o eleitor contra o PT e encobrir algo muito maior que Dirceu.
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