Ideias para uma reforma tributária

Por Marcos de Aguiar Villas-Bôas, na revista CartaCapital:

Uma regra básica da boa política tributária é evitar discriminações entre situações similares. A tributação dos investimentos deve ser a mais linear possível, de modo que isentar a LCA e a LCI, dois dos principais títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras brasileiras, é um erro grosseiro. Da mesma forma, é um equívoco isentar os dividendos, apesar das suas diferenças.

Ao tributar determinados investimentos de forma beneficiada, o Estado intervém na economia por meio da tributação, exatamente aquilo que os defensores da isenção dos dividendos tanto demonizam.

Déficit da previdência? Que déficit?

Por Najla Passos, no site Carta Maior:

Dois dias após a presidenta Dilma Rousseff ir ao Congresso propor que o legislativo se una ao executivo para aprovar a reforma da previdência, parlamentares, acadêmicos, operadores do direito e sindicalistas debateram a proposta por mais de cinco horas, em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quinta (4). O consenso saiu fácil: todos eles se manifestaram terminantemente contrários.

Forças ocultas deixam o rabo de fora

Por Osvaldo Bertolino, em seu blog:

Desde que Jânio Quadros renunciou à Presidência da República, no dia 25 de agosto de 1961, as alegadas pressões das “forças ocultas” povoam o imaginário popular. O que e como seriam elas? São, na verdade, como aquele gato da anedota que se esconde e deixa o rabo de fora. O próprio Jânio, na sua carta de renúncia, deixou pistas evidentes sobre a sua composição política. “Forças terríveis levantaram-se contra mim e intrigam ou difamam, até com a desculpa da colaboração”, escreveu ele. E completou: “Baldaram-se os meus esforços para conduzir esta nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, o único que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito seu generoso povo.”

Bomba! Nazistas descobrem padaria de Lula

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

Estão usando nossos impostos para bancar uma polícia política desse nível?

Para investigar onde Lula comprava pão?

Sim, estão usando. Por incrível que pareça estão usando.

A reportagem do Estadão mostra que procuradores e policiais estão investigando até mesmo onde a dona Marisa comprava pão...

Pelo amor de Deus!

'PF quer virar polícia política', diz jurista

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Em entrevista ao 247, o professor Luiz Moreira diz que ao investigar Luiz Inácio Lula da Silva a Polícia Federal procura assumir tarefas típicas de uma polícia política, função incompatível com uma democracia constitucional. "O presidente Lula é usado como antagonista, pois assim a PF procura demonstrar à população que ela tudo pode. Nas democracias, a chefia da Polícia é exercida pela sociedade civil, através de governantes eleitos e seus representantes," afirma o professor, que foi integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, entre 2010 e 2015.

Disputa acirrada pode rachar o PSDB

Por Renato Rovai, em seu blog:

O clima no PSDB não é melhor do que no PT e isso tem relação com a expectativa de poder em 2018. Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra acham que podem derrotar quem quer que seja o candidato governista, incluindo Lula, e por isso nenhum deles está disposto a abrir mão da candidatura em favor do outro. Outro tucano que sonhava com vôos mais altos já saiu do partido, o senador Alvaro Dias, que se filiou ao PV. Mas ele era uma estrela menor da legenda e sua desfiliação não causou estragos.

Assédio não combina com carnaval. Denuncie!

Do site da UJS:

Chega a época de Carnaval e as ruas são ocupadas com música, cores e alegria, mas, infelizmente, não para por ai. Um problema que as mulheres enfrentam todos os dias do ano se agrava ainda mais nessa época. O assédio.

E o que é assédio? São atos de violência física ou sexual. Também é assédio tentar beijar uma mulher contra a vontade dela, segurar pelo braço, tocar o corpo da mulher sem permissão e ofender de qualquer forma.

Marchinhas de carnaval ironizam a direita

Por José Carlos Ruy, no site Vermelho:

Muita gente pensa que, como gênero, a marchinha de carnaval estaria em extinção. Não está! Se fosse preciso, a seleção aqui apresentada demonstra esta verdade.

São marchas que estão absolutamente dentro da tradição temática do gênero, e que não perdem a chance de rir dos acontecimentos, das pretensões da direita e dos conservadores que querem travar qualquer progresso que beneficie os brasileiros.

As lições dos estudantes para 2016

Allan Farias, 16, Caetano de Campos (Aclimação). "Desculpe o incomodo,
estamos lutando por uma educação de qualidade!"

Por Cida de Oliveira, na Revista do Brasil:

Pelos planos do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o estado entraria em 2016 economizando com o fechamento de 94 escolas e demitindo professores e demais funcionários escolares. O que ele não contava é com a reação dos 300 mil estudantes que seriam diretamente afetados com a transferência compulsória para outras escolas, distantes de casa ou do local de trabalho. Tampouco poderia imaginar que tal resposta, vinda das salas de aula, ganhando ruas e avenidas, faria das escolas a mais importante trincheira na luta que já não era mais contra a reorganização, mas pelo ensino público de qualidade. Ou que os alunos teriam entre os aliados pais, professores, trabalhadores, artistas e intelectuais nacionais e estrangeiros. Até mesmo de pessoas comuns, que mesmo distantes das lutas pelos seus direitos justamente pela baixa escolaridade, sabem que escola não se fecha.

O Brasil de verdade não está na mídia

Fábio Constantino, 19 anos, vive em Assue vai cursar na medicina na UFRN 

Por Luana Tolentino, no blog Viomundo:

Se estivesse entre nós, hoje a Miriam, minha irmã, completaria 35 anos. Não tem sido fácil conviver com a ausência física de quem se faz presente o tempo todo, mas a convicção de que em algum momento voltaremos a partilhar a vida me anima e revigora.

Enquanto isso não acontece, me alimento das lembranças que ela deixou: nossas incontáveis idas ao Mineirão para ver o time do Galo jogar, os almoços especiais de domingo, a generosidade sem tamanho, e a maior lição de todas: o câncer, ou qualquer outra doença, podem trazer grandes aprendizados. Para aqueles que são vitimados, e também para os que estão em volta. Por mais dolorosos que sejam, esses processos que fazem parte da nossa existência podem ser encarados com coragem, resiliência, e até com um sorriso. Foi exatamente isso que a Miriam fez.

TV paga perde 500 mil assinantes

Ilustração: Igor Lukyanchenko/http://www.cartoonmovement.com/

Por Altamiro Borges

As aceleradas mutações na área de comunicação têm provocado fortes abalos no modelo de negócios da mídia monopolista. Na semana passada, o jornalista Daniel Castro, do site especializado "Notícias da TV", confirmou que o mercado de tevê paga perdeu 500 mil assinantes em apenas quatro meses e "vive uma das piores crises da sua história". Diante desta retração, os barões da mídia tentam jogar a culpa exclusivamente na crise econômica do país - que eles inclusive ajudaram a alimentar com o seu pessimismo partidarizado. Mas esta não é a única resposta para a vertiginosa crise no setor.

Carnaval de Salvador e o primo de ACM Neto

ACM Neto e Luís Eduardo Magalhães Filho

Por Altamiro Borges

Nos últimos anos, o DEM - um condomínio partidário fisiológico e direitista - sofreu drástica redução do seu número de senadores, deputados, vereadores, prefeitos e governadores. Os demos quase foram parar no inferno - para o desespero do capeta. Alguns de seus líderes chegaram a prever a extinção da sigla. ACM Neto, eleito prefeito de Salvador em 2012, foi um dos poucos políticos com projeção que sobreviveu na organização moribunda. Neste período, ele tentou "modernizar" a sua imagem - muito associada ao velho coronel ACM e aos escândalos de corrupção da sua legenda. Para isto, o prefeito contou com a cumplicidade da mídia chapa-branca, que evita investigar as denúncias de podres na sua administração. Muito raramente elas aparecem na imprensa, como agora no período de Carnaval.

China e estratégias para enfrentar a crise

Por Lecio Morais, no blog de Renato Rabelo:

Nesta semana as bolsas chinesas tiveram nova queda expressiva e o banco central chinês fez nova intervenção de liquidez. O banco central renovou por mais 7 dias a operação da semana anterior, mantendo no mercado US$ 12,2 bilhões, e emprestando por 28 dias mais 39,7 bilhões de dólares.

Estes episódios na bolsa, bem como as intervenções do banco central chinês, alimentam previsões de novo aguçamento da crise iniciada em 2008. Dentre essas previsões, destacou-se o relatório alarmante de crash iminente do banco britânico RBS. [1]

Facebook tenta colonizar a internet

Por Gabriela Leite, no site Outras Palavras:

O Facebook está prestes a sofrer um revés, graças aos ativistas pela liberdade da internet. A Índia definirá, nos próximos dias, se vai banir do país o Free Basics, atrevida iniciativa de Mark Zuckerberg, dono da rede social gigante. O projeto consiste em uma parceria com operadoras de telefonia móvel de países em desenvolvimento para fornecer internet gratuita a pessoas pobres, porém apenas a um número limitado de sites e conteúdos filtrados pela empresa de Zuckerberg — Facebook obviamente incluso. Desde dezembro, o serviço está bloqueado no país asiático, e acontecem fervorosas discussões sobre seu futuro e o que será da liberdade da internet para os indianos. O órgão local que regula as telecons, TRAI (Telecon Regulatory Authority of India), decidirá nos próximos dias se Free Basics será ou não permitido.

Política social e crescimento econômico

Por Eduardo Fagnani, no site Brasil Debate:

A política social brasileira tem papel estratégico como força motriz do crescimento. Os direitos introduzidos pela Constituição Federal de 1988 e as políticas sociais posteriores exigiram grande esforço para mobilização de recursos. Atualmente, o gasto social (três esferas de governo) representa 25% do PIB. Em função dessa dimensão, a política social pode contribuir em duas poderosas frentes, para incentivar o crescimento econômico. A primeira é fortalecer o mercado interno de consumo de massas.

A segunda é ampliar os investimentos na expansão da infraestrutura para enfrentar as deficiências estruturais na oferta de serviços públicos de boa qualidade.

Aécio, “ininvestigável” e “impublicável”

http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Não surpreeende a nova denúncia sobre o pagamento de propinas em Furnas que seriam destinadas ao PSDB e a Aécio Neves, agora feita pelo delator Fernando Moura, o que diz e desdiz conforme a pressão que sobre ele exercem.

É a terceira, porque antes já o haviam dito o megadelator Alberto Yousseff e o carregador de dinheiro conhecido como Ceará, o doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, o qual, aliás, está estranhamente perdoado pelo Dr. Sérgio Moro, como registrou a infatigável Helena Sthephanowitz.

A ação dos procuradores pró-impeachment

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Ainda haverá uma nova enxurrada política este mês, tentando reavivar o fantasma do impeachment, antes que o país recobre a normalidade política e a disputa governo oposição volte ao trilho das críticas e propostas.

A estratégia é conhecida.

De um lado, delegados e procuradores criam fatos políticos novos, através de novas ações, novas denúncias ou vazamentos. A imprensa ecoa. A parceria visa recriar o clima pró-impeachment com vistas às manifestações marcadas para inicio de março.

Os 340 nomes flagrados por trabalho escravo

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Obtida através da Lei de Acesso à Informação, a terceira edição da “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo'' traz os dados de empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015.

As informações foram compiladas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social a pedido da Repórter Brasil e do Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) uma vez que uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2014, segue em vigor, impedindo que o governo federal divulgue uma atualização do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, a chamada “lista suja'', que esteve público entre 2003 e 2014.

Lula e o massacre histórico da direita

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

É ocioso lembrar quantos grandes líderes políticos já foram massacrados por essa mesma direita que está aí hoje a bombardear Lula de forma mecânica, metódica, planejada e executada com o timing e a sincronia de um balé bizarro.

Getúlio, Juscelino e Jango que o digam.

Todas essas investidas de grandes grupos corporativos de imprensa, de setores do Judiciário, das polícias militarizadas ou não contra líderes populares marcaram o século XX no Brasil e, agora, preparam-se para marcar, pela primeira vez, o século XXI.

Citação de Aécio ressuscita Lista de Furnas

Por Henrique Beirangê, na revista CartaCapital:

O depoimento do delator Fernando Moura citando o senador Aécio Neves (PSDB) como responsável pela indicação de diretores em Furnas ressuscita um esqueleto tucano enterrado pelos órgãos de investigação da Operação Lava Jato: a Lista de Furnas.

De acordo com Moura, no final de 2002, quando ainda estavam sendo decididas as composições para as diretorias de estatais no primeiro mandato de Lula, uma reunião foi feita entre integrantes do PT para definir as composições na Petrobras, Caixa Econômica, Correios, Banco do Brasil e nas centrais hidrelétricas de Furnas. No encontro, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares teria afirmado que havia interesse do senador na indicação de um diretor na estatal.