O Supremo suspenderá o impeachment?

Por Marcelo Auler, em seu blog:

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de quinta-feira (05/05) suspendendo o exercício do mandato parlamentar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, consequentemente, afastando-o da presidência da Câmara, ainda que atendendo uma vontade quase unanime da sociedade brasileira, guarda mistérios e contradições, que só o tempo mostrará a que serviram e porque foram adotado.

Aparentemente, a primeira e, provavelmente a maior das possíveis contradições estaria no fato de o ministro Teori Zavascki esperar cinco meses para conceder uma liminar. Para a demora, há muitas explicações sendo uma delas a de que ele temia levar ao plenário o afastamento de Cunha, antes de a admissibilidade do processo do impeachment passar pela Câmara, sob o risco de ver seus colegas do STF não o apoiarem na decisão. Já a opção por uma liminar, pode esconder um jogo de bastidores.

Lula, o “xis” da questão

Por Maurício Dias, na revista CartaCapital:

Impossível imaginar que a presidenta escape da decisão premeditada da maioria oposicionista no Senado para impedi-la e, por ora, afastá-la da Presidência por até 180 dias.

É um engano pensar, porém, nessa ausência como o princípio do fim de toda a manobra golpista. Para o ingresso de alterações do percurso, há portas além daquelas do Congresso.

Outras se abrem para recursos legais ou, quem sabe, para a reação da voz das ruas. De todo modo, Dilma Rousseff promete continuar. Tem dito e repetido: “Vou lutar para voltar ao governo”.

Globo tenta tirar Cunha do álbum de família

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

A Globo está lidando com Eduardo Cunha como se nunca o tivesse conhecido biblicamente. É o mesmo tratamento dispensado a ex-sócios caídos em desgraça, como Ricardo Teixeira, da CBF, poupado pela emissora até a situação ficar insustentável.

No começo de 2015, sua eleição para a presidência da Câmara foi festejada. “Aborto e regulação da mídia, só pode cima do meu cadáver”, declarou ele, deixando claro que estava ali pelos amigos.

Manter Cunha sob controle custará caro

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Relata a Folha que “aliados de Eduardo Cunha vão pedir na próxima reunião do Conselho de Ética, na terça-feira (10), o ‘trancamento’ do processo de cassação do peemedebista sob o argumento de que ele está afastado do mandato”, sob o argumento de que estando com seu mandato de deputado suspenso por decisão do STF não pode ser julgado como deputado.

Seria bom argumento, não houvesse a decisão anterior de que, uma vez instaurado o processo, nem mesmo a renúncia livra o parlamentar do julgamento ético. Ora, se nem como ex-deputado estaria livre, que dirá como deputado apenas provisoriamente suspenso.

Golpe e a recolonização da América Latina

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Marco Weissheimer, no site Sul-21:

Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz em 1980, precisou falar apenas um minuto no Senado brasileiro para sentir de perto a fúria da oposição que busca derrubar a presidenta Dilma Rousseff. O arquiteto e ativista argentino utilizou a palavra “golpe” para definir o que está acontecendo hoje no Brasil, o que levou a oposição a exigir do senador Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão, a retirada da palavra dos anais da sessão, demanda que acabou atendida. “Não falei mais de um minuto. Eles me pediram para que eu fizesse uma saudação e eu expliquei por que estava aqui no Brasil, para apoiar a democracia, a continuidade constitucional e evitar a consumação de um golpe de Estado”, relata Esquivel em entrevista ao Sul21.

Taxar herança: decisão certa, mas tardia

Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:

O governo encaminhou ao Congresso projeto de lei em que propõe, entre outros itens, reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2017, conforme mensagem publicada na edição de sexta-feira (6) do Diário Oficial da União. E também cria medidas compensatórias, como a tributação de heranças e doações, com expectativa de arrecadação de R$ 1,5 bilhão por ano. O economista Amir Khair considera a iniciativa correta, porém tardia.

A entrevista de Dilma para a Telesur

Plano Temer e a educação pública

Por Marcos Aurélio Ruy, no portal da CTB:

A proposta para a educação de um eventual governo Michel Temer não se distingue das outras ações contidas no programa "Ponte para o Futuro" - assim como elas, também traz retrocesso às conquistas da classe trabalhadora.

O projeto prioriza apenas o ensino básico do 1º ao 4º ano (fundamental 1), em detrimento de todas as outras séries, e prevê a gratuidade somente até o 9º ano, do fundamental 2. Ou seja, o Estado tenta se eximir da responsabilidade de levar educação em todos os níveis.

STF será cúmplice do Cunha?

Por Jeferson Miola

A decisão unânime dos 11 juízes da Suprema Corte pelo afastamento de Eduardo Cunha pôs a nu um fato político e jurídico de enorme transcendência:

“O Deputado Federal Eduardo Cunha, ..., além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas. Pelo contrário, o que se extrai de um contexto constitucional sistêmico, é que o exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição, sobretudo a que está manifestada nos princípios de probidade e moralidade que devem governar o comportamento dos agentes políticos” [Relatório do juiz Teori Zavascki].

O velório da mídia golpista

Novo tempo para a Câmara Federal

Por Haroldo Lima, no blog de Renato Rabelo:

Em memorável sessão realizada no dia 5 de maio, o STF decidiu, por unanimidade, suspender o mandato parlamentar de Eduardo Cunha. As razões, expostas em 79 páginas lidas pelo ministro-relator Teori Zavaski, mostram, com mais detalhes do que se supunha, os veementes indícios de delitos e as infrações implementadas por aquele que é agora ex-presidente da Câmara e que ostenta a condição formal de réu criminal perante a Suprema Corte brasileira. Este fato enseja reflexões e desafios.

A internet e a 'guerra de quarta geração'

Por Ignacio Ramonet, no site Outras Palavras:

"Tenha espiões em todas as partes!" - Sun Tzu, A arte da guerra

“Hoje, os cidadãos do mundo somos vigiados e, portanto, controlados. A internet revolucionou totalmente os campos da informação e da vigilância, que agora é onipresente e imaterial. Disso beneficiam-se as cinco megaempresas privadas que dominam a rede: Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft. Elas se enriquecem com a exploração de nossos dados pessoais, que transferem continuamente à NSA, a mais secreta e potente das agências norte-americanas de informação.

É golpe, sim

Por Roberto Amaral, em seu blog:

A quais razões terá atendido o ministro Celso de Mello quando decidiu ingressar de mala e cuia no grupo dos colegas boquirrotos, pronunciando-se sobre o mérito de matéria que brevemente, sabe ele e sabe todo o mundo, deverá julgar?

Celso de Mello: o que motivou seu comentário?

Pois o ministro procurou as câmeras de tevê do complexo golpista para, reforçando-o, declarar que o golpe parlamentar, que atinge a presidente Dilma Rousseff na plenitude de seu mandato, não era golpe, e por isso ganhou as manchetes que os jornais careciam para gritar a favor do impeachment sabidamente ilegal, escandalosamente à míngua de fundamentação constitucional: a inexistência, cobrada pelo art. 85 da Constituição Federal, de crime de responsabilidade.

A queda de Eduardo Cunha e o golpe

Editorial do site Vermelho:

A Procuradoria Geral da República (PGR) usou uma palavra forte no pedido feito ao Supremo Tribunal Federal que levou ao afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara dos Deputados.

Delinquente, esta foi a palavra usada para definir o presidente da Câmara. Ela significa “criminoso” e foi acolhida na decisão do ministro Teori Zavascki na Ação Cautelar 4.070, que afastou Eduardo Cunha de suas funções, decisão confirmada na tarde de quinta-feira (5), pela unanimidade dos onze ministros do STF.

Por coerência, STF deve anular impeachment

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Ao afirmar que Eduardo Cunha não possui as "condições mínimas" para assumir as responsabilidades como presidente da Câmara de Deputados, o ministro Teori Zavascki reafirmou o óbvio mas ficou devendo a explicação essencial. Entre os mais de 200 milhões de brasileiros, Zavascki era o único legalmente capacitado para impedir que um personagem definido como "delinquente" pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot pudesse seguir no exercício de suas atividades.

Atos escracham a Globo em todo o país

Por Gisele Brito, no jornal Brasil de Fato:

A Frente Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a Frente Brasil Popular organizam nesta quinta (5), em diversas cidades do Brasil o Dia Nacional de Luta contra o Golpismo Midiático. O objetivo é denunciar como o monopólio das comunicações contribui para o apoio da opinião pública ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff que, para os manifestantes, é um golpe.

Em São Paulo, o ato se concentrou no começo desta noite no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e marchou em direção ao prédio da Gazeta, onde fica a antena da Rede Globo. Cerca de 50 pessoas participaram do "cortejo fúnebre", protagonizado por um caixão em que estavam coladas capas de revistas e logotipos de emissoras de TV.

Queda de Cunha não livra STF da vergonha

Por Bepe Damasco, em seu blog:                                                                
Tudo é feito de forma cronometrada e sincronizada para jogar lenha no fogueira do golpe. Cada instituição cumpre à risca seu papel ensaiado no submundo da política.

É forçoso reconhecer a precisão desse sistema de inteligência montado no Brasil, mas que conta certamente com ramificações internacionais.

Desde que foram capturadas pelos que se insurgiram contra a quarta derrota eleitoral consecutiva, as peças golpistas incrustadas no Estado brasileiro sempre se moveram no momento mais favorável ao objetivo de roubar os 54 milhões de votos e o mandato da presidenta Dilma.

Golpe tem "cérebro e cofre" fora do país

Por Marcello Antunes, no blog O Cafezinho:

O ex-presidente da OAB, Marcello Lavenère, que foi um dos advogados que assinou a denúncia com pedido do impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor, afirmou nesta terça-feira (3) que o “cérebro” da armação do impedimento sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff está fora do País, não está na Fiesp ou atrás dela. Segundo ele, o impeachment não é contra um presidente, como foi no caso do Collor, mas sim contra a redução das desigualdades sociais, contra o aumento da renda a valorização do salário mínimo e todas as conquistas dos últimos treze anos – mas também contra a independência da política externa brasileira. Em sua apresentação na comissão especial que avalia o impeachment gestado por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, Lavenère apontou as disparidades entre o que ocorreu com Collor, onde havia crime, e o que está acontecendo com Dilma, onde se tenta criar um crime para afastá-la.

O "golpeachment" e as expectativas

Por Paulo Kliass, no site Carta Maior:

Existem várias teorias e abordagens no campo da economia que procuram analisar os efeitos das expectativas criadas pelos chamados “agentes econômicos” sobre as principais decisões nesse domínio, tais como o consumo, o investimento, a poupança e a formação de preços de uma forma geral.

A sofisticação dos modelos vai desde a definição de termos como “expectativas racionais” até o descontrole de atuação dos indivíduos ou empresas em momentos como o do chamado “efeito manada”. Assim, em um extremo haveria comportamentos determinados por uma suposta característica de racionalidade, que seria um elemento intrínseco aos processos de tomada de decisão. Afinal, como somos todos “homo sapiens”, esperar-se-ia que ao fim e ao cabo imperaria o domínio do ser racional como ente coletivo e social. Na outra ponta explicativa, haveria um comportamento irracional e descontrolado, sempre causador de aprofundamento negativo de tendências potencialmente presentes em momentos e espaços de decisão econômica.

Pobre e podre política brasileira

Por Frei Betto, no site da Adital:

Pobre política dos tapinhas nas costas, das mãos ansiosas por punhais sob sorrisos amarelos, dos potes de mágoas derramados no coração.

Pobre política dedicada cinicamente ao papai, à mamãe e ao filhinho, e das maledicências esgueirando-se por gabinetes, a corroer dignidades, esgarçar patrimônios morais e aspergir cizânia nos campos da decência.

Pobre política da pose maquiada para a foto, abraço descosturado de afetos, olhar altivo, o "papagaio-de-pirata" empoleirado sobre o alpiste da fatura de votos.