A metamorfose ambulante da Constituição

Por Antonio Lassance, no site Carta Maior:

Mexe-se muito na Constituição brasileira. E mexe-se, cada vez mais, para piorá-la. Prestes a completar 30 anos, ela já coleciona quase 100 emendas. É a constituição mais emendada de todas as que já tivemos, salvo a de 1967, que foi totalmente reescrita em 1969 com uma canetada da Junta Militar que governava o país durante o regime de exceção.

A Carta de 1988, quando recém nascida, já previa uma revisão e se manteve preservada em seus primeiros anos. Dali para nunca mais. Considerando-se desde que passou a ser emendada, a média já é de quase quatro modificações ao ano.

Temer mata em silêncio o 'Mais Médicos'

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

Desde que foi criado, em julho de 2013, pela então presidenta Dilma Rousseff (PT), o Programa Mais Médicos está no fogo cruzado.

Primeiro, a forte oposição das entidades médicas e da grande mídia.

Mesmo assim, tem a aprovação de mais de 90% dos usuários.

Lá fora, é elogiado.

Em junho de 2016, a Organização das Nações Unidas (ONU), no documento Good Practices in South-South and Triangular Cooperation for Sustainable Development, diz que é “prática relevante” para se atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

BNDES: Desenvolvimento para quem?

Do site do Clube de Engenharia:

Comunicado do Banco Central publicado hoje detalha os procedimentos para modificar item relevante da política operacional do BNDES, a taxa de juros de longo prazo (TJLP) aplicada aos contratos prioritários. É um golpe mortal na atuação do órgão que promove, há mais de sessenta anos, o desenvolvimento brasileiro.

O objetivo da alteração busca assemelhar a taxa de juros cobrada pelo BNDES – órgão de Estado - àquela cobrada pelos bancos privados, a taxa de Mercado. Embora pelas regras estabelecidas essa transição deva ocorrer em cinco anos, a medida constitui o inverso do que seria necessário para a retomada do investimento em atividades produtivas. Vem na contramão da retomada do desenvolvimento sustentável.

PF cedeu até avião para filme da Lava-Jato

Da revista CartaCapital:

A Polícia Federal cedeu agentes, armas, carros, avião e helicóptero, divulgou gravações ilegais, pediu patrocínio e abriu sua sede em Curitiba para ajudar na produção e na gravação do filme Polícia Federal - A Lei é para Todos, que retrata parte das investigações da Operação Lava Jato. A denúncia, feita nesta quarta-feira 5, é dos deputados federais Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP), todos do PT.

A base da denúncia dos deputados petistas é uma investigação própria realizada por eles desde fevereiro, cujas conclusões serão repassadas a autoridades competentes para investigação. Os deputados anunciaram uma série de medidas judiciais, sendo a principal delas uma representação no Ministério Público Federal pedindo a investigação da conduta de agentes públicos.

O mundo é dos bancos!

Bolsonaro devia ser preso por crime de ódio

Por Carlos Fernandes, no blog Diário do Centro do Mundo:

Alguém, não sem alguma razão, pode considerar um exagero e até um certo desrespeito relacionar a ida de Jair Bolsonaro à Hebraica do Rio de Janeiro com a terrível madrugada de 9 para 10 de novembro de 1938 que ficou marcada na história como a Noite dos Cristais.

Foi nesta data que em toda a Alemanha e Áustria protagonizou-se pelos nazistas um violento ataque aos judeus. Antes que o sol raiasse, residências, lojas e sinagogas estavam destruídas. Centenas de judeus foram covardemente assassinados ou levados para campos de concentração.

Estado de exceção se consolida no Brasil

Por Leonardo Boff, em seu blog:

Wadih Damous, deputado federal pelo PT e advogado, é um dos críticos mais bem fundamentados do atual governo, consequência de um golpe parlamentar forjado por aquelas forças políticas, articuladas com o sistema jurídico-policial que nunca aceitaram um presidente vindo do andar de baixo e representando os sobreviventes da tragédia brasileira, as profundas desigualdades sociais, a grande população negra e os que historicamente foram sempre postos à margem. De repente, através das mudanças sociais induzidas pelas políticas dos governos Lula-Dilma, milhões puderem ser integrados e resgatar sua dignidade. Negar este fato histórico é mentir à realidade, internacionalmente reconhecida. Mas a cegueira dos poucos endinheirados e seus súcubos, impede que vejam esses seus irmãos e irmãs afundados no sofrimento e na miséria.

TSE faz teatro sem prazo para sair de cartaz

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Becas negras com adornos vermelhos combinando com o cenário ao fundo, tudo fazia lembrar um teatro do absurdo, jogo de cena de cartas marcadas para não se chegar nunca ao final do espetáculo.

Afinal, a esta altura da temporada, a cassação da chapa Dilma-Temer não interessa mais a ninguém, nem ao PSDB, que deu início ao processo, com quatro ações por abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral, logo após a sua derrota em 2014.

Temer só pensa em chegar ao final do mandato, Dilma não quer perder seus direitos políticos e os sete ministros do TSE, com transmissão de TV ao vivo, não têm a menor pressa em sair de cena.

Lula e a estabilidade possível

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

Eu reproduzo abaixo artigo do amigo Rodrigo Vianna, publicado em seu blog, mas antes queria acrescentar alguns comentários.

Eu concordo com a análise de Rodrigo Vianna a um nível filosófico mais profundo: a estabilidade política só poderá ser alcançada se trouxer junto uma série de avanços sociais. Sem melhorar a vida do trabalhador, sem lhe dar um mínimo de liberdade para eleger seus representantes políticos, nunca haverá paz. E sem um mínimo de paz não haverá jamais crescimento econômico sustentável.

Quando saímos do campo da filosofia política abstrata, todavia, e fazemos uma análise da realidade concreta, a tese de Vianna me parece excessivamente otimista. E olha que eu sempre me considerei o mais otimista dos analistas!

São Paulo, uma cidade em liquidação?

Por Antônio Donato e Roberto Garibe, na revista Teoria e Debate:

Desde 1989, com a eleição de Collor, o liberalismo exacerbado vem ganhando força na agenda política como alternativa hegemônica de ajuste ao Estado brasileiro. A estagnação econômica observada a partir da crise da dívida na década de 1980 e a imposição das ideias presentes na cartilha do Consenso de Washington constituíam o pano de fundo para um ataque contra um Estado tido como inchado, letárgico e intervencionista. A reforma desse Estado e a revisão do seu papel foram vendidas como caminho para o reencontro do país com a modernidade.

Câmara atenua punição a Jean Wyllys

Da Rede Brasil Atual:

O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) foi praticamente absolvido hoje (5) pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na histórica sessão em 17 de abril do ano passado. que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O conselho recomendou uma censura escrita contra Wyllys, o que representou uma derrota para o relator do processo, o deputado Ricardo Izar (PP-SP). Inicialmente, Izar havia pedido a suspensão do mandato do deputado do Psol por quatro meses. Hoje, ele mudou a recomendação para suspensão do exercício do mandato pelo prazo de 30 dias. Mesmo assim, seu parecer não foi acolhido. Ele teve quatro votos favoráveis e nove contrários. Coube ao deputado Julio Delgado (PSB-MG) ler o parecer vencedor, pela censura escrita, que recebeu 13 favoráveis e nenhum contrário.

Filme sobre Lava-Jato usa até avião da PF

Deputados Damous, Pimenta e Teixeira. Foto: Lula Marques/Agência PT

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Imaginem, apenas imaginem, se Dilma Rousseff fosse presidente e a Polícia Federal cedesse agentes, helicópteros, armas, uniformes e até um avião para um filme contra Fernando Henrique Cardoso ou contra Aécio Neves. Segundo os deputados petistas Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta, foi isso que aconteceu com o filme sobre a Lava-Jato que está sendo produzido e que tem Lula como “protagonista”. Os deputados vão entrar com uma representação junto ao Ministério Público Federal para investigar o filme, que conta com um “investidor secreto” além da “gentileza” da PF.

Três medos que povoam a Internet

Por Tim Berners-Lee, no site Outras Palavras:

Em 12 de março, completaram-se 28 anos desde que submeti minha proposta original para a internet global. Imaginei a rede como uma plataforma aberta que permitiria a todo mundo, em todo lugar, partilhar informações, ter acesso a oportunidades e colaborar rompendo limites geográficos e culturais. De várias maneiras a internet deu conta dessa visão, embora tenha sido uma recorrente batalha para mantê-la aberta. Mas, nos últimos doze meses, tenho me tornado cada vez mais preocupado com três novas tendências, que acredito devemos enfrentar para que a rede cumpra seu verdadeiro potencial como uma ferramenta que serve toda a humanidade.

Bolsonaro e a memória do Holocausto

http://pataxocartoons.blogspot.com.br/

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A presença de Jair Bolsonaro na Hebraica do Rio de Janeiro, onde produziu um espetáculo deprimente e previsível, ilustra a contradição que enfrentam determinadas lideranças da comunidade judaica no atual momento da evolução humana.

Ao mesmo tempo em que prezam - com toda razão - a memória das 6 milhões de vítimas do Holocausto nazista, partilham o mesmo campo ideológico de forças a que representam a intolerância e a violência contra populações discriminadas e oprimidas de nossa época.

As "reformas" e os puxadinhos golpistas

Ilustração: Fernando Carvall

Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:

O presidente não eleito tem enchido a boca para falar de reformas. Quase sempre seguindo um jogo de chantagem pré-política, de quem não sustenta o debate democrático, apresenta seus projetos destrutivos como se fossem a salvação do país e a garantia preventiva para um cenário de caos anunciado. Ele mente de graça em discursos para empresários e paga para mentir nos meios de comunicação.

Próprio da condução autoritária do atual poder ilegítimo, são desqualificados todos os canais de consulta e participação popular. O Congresso entra nesse jogo como fiador da representatividade, ainda que manchado em sua maioria pelo alinhamento fisiológico explícito. Tem feito o serviço sujo de forma sabuja e sem constrangimento. Maia e Eunício não ficam nada a dever a Cunha e Renan.

A perseguição implacável de Gilmar Mendes

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Gilmar Mendes e Sérgio Moro têm várias coisas em comum. Atropelam os procedimentos e a compostura jurídica, são poupados pela mídia e pelos colegas, e reagem a qualquer crítica abrindo ações contra os críticos.

Trata-se de um atentado grave à democracia. Os abusos de ambos são reconhecidos por todo o meio jurídico. Mas, amparados ou pela mídia ou pelo clamor público, valem-se disso para despertar solidariedade ou intimidar o Judiciário e partir para a perseguição implacável dos críticos, valendo-se de seu poder de Estado.

Acabo de ser alvo da quarta ação de Gilmar.

O babaquinha da Gestapo paulistana

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Eu sou um cara antiquado.

Por isso, torço que uma professora daquelas com mais de vinte anos de magistério, como era minha mãe, ponha para correr esta caricatura de agente da Gestapo que é o tal Fernando Holiday.

De preferência, com uma bela bofetada (verbal, é claro) , daquelas de mão aberta, que machuca pouco mas faz um grande barulho.

Este moleque está divulgando nas redes, com o apoio do “padrinho” Kim, vídeos onde faz “fiscalização-surpresa” nas escolas para ver se os professores estão “doutrinando” os pobres alunos.

Temer e a restauração neoliberal

Ilustração do blog Pataxó

Por Pedro Rossi e Guilherme Mello, no site Brasil Debate:

Uma associação de interesses levou ao golpe político que destitui Dilma Rousseff do poder. De um lado, os membros da classe política inconformados com a resistência (ou incapacidade) da presidenta eleita em atuar para “estancar a sangria” ou salvá-los da operação Lava Jato. De outro lado, os interesses em torno do projeto econômico neoliberal, fortalecidos pela crise econômica e por um sentimento de insatisfação generalizado. Temer assume para atender a esses dois grupos de interesse: governa para “estancar a sangria” e terceiriza a gestão econômica para os porta-vozes do novo projeto econômico. Assim, em um acordo frágil, as elites golpistas aceitaram o escárnio e a impunidade em troca da implementação de uma agenda para desmontar o Estado social e o Estado indutor do crescimento.

Equador: Derrotado imita golpismo de Aécio

Por Bepe Damasco, em seu blog:                                                                                        
São incríveis as semelhanças entre as eleições presidenciais do Brasil em 2014 e do Equador, cujo segundo turno que aconteceu neste domingo, 2 de abril, apontou a vitória do candidato de esquerda Lenín Moreno, apoiado pelo atual presidente Rafael Correa.

A margem apertada do resultado final em ternos percentuais foi praticamente a mesma do pleito brasileiro em favor de Dilma contra Aécio : 51,16% para Moreno e 48,84% para o banqueiro Guilherme Lasso, candidato oposicionista de direita.

Cresce rejeição popular a Temer e ao golpe

Editorial do site Vermelho:

O resultado da pesquisa CNI/Ibope divulgada em 31 de março é devastador para a imagem, já cambaleante, de Michel Temer: 79% dos brasileiros não confiam no mandatário ilegítimo, 73% rejeitam o modo como ele governa, e 55% avaliam seu governo como péssimo ou ruim.

A avaliação negativa, que em dezembro de 2016 já era péssima, aumenta a olhos vistos. Os números que a estatística revela dão maior expressão à realidade que se manifesta de forma crescente nas ruas e volta a animar o movimento popular em luta pela democracia, pela retomada do desenvolvimento, do emprego e da renda, e em defesa da soberania nacional.