quinta-feira, 4 de maio de 2017
A subversão do Supremo Tribunal Federal
Em esplêndida entrevista ao GGN – que será publicada logo mais - , o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos situa o início da subversão institucional brasileira na AP 470 – o julgamento do chamado “mensalão”. Ali teria começado o desequilíbrio que resultou no golpe parlamentar contra Dilma Rousseff, diz Wanderley.
Segundo ele, essa subversão se baseou em três pilares:
Pilar 1 – quando o Ministro Joaquim Barbosa declarou que a Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é. E sua declaração foi endossada pelos demais Ministros. A partir dali o Supremo decidiu que aquilo que ele diz que a lei é, é. Essa premissa foi consagrada na AP 470.
Gilmar, FHC… Efeito Aécio assusta direita
Gilmar Mendes soltou José Dirceu em meio a um discurso “garantista” contra abusos da Lava Jato que contraria tudo que ele mesmo fez no julgamento do mensalão contra o Estado de Direito? Reinaldo Azevedo e Fernando Henrique Cardoso defenderam Lula contra as investidas de Sergio Moro? Hein!!??
Se há um ano alguém avisasse que isso ocorreria, ninguém daria a menor bola. Hoje, estamos vibrando com as manifestações libertárias daqueles que foram os maiores algozes não do PT, mas das garantias individuais que a Lava Jato vem solapando sem dó nem piedade.
STF enfrentará outros abusos da Lava-Jato?
Ao determinar a libertação do ex-ministro José Dirceu, o STF reafirmou o primado da Constituição e de sua própria jurisprudência: garantiu ao réu o direito de recorrer em liberdade e golpeou o mecanismo das prisões preventivas prolongadas, de que se tem valido a Lava Jato para arrancar delações premiadas. Resta saber se outras ilegalidades cometidas em Curitiba e por outras operações também serão enfrentadas pelo Supremo, a começar pela ofensa ao princípio do juiz natural.
A concessão do Habeas Corpus que libertou Dirceu merece todos os aplausos porque representa a imposição do Estado Direito sobre uma situação que era anômala. Dirceu estava preso há 20 meses, embora “em estado de presunção da inocência”, como disse o ministro Gilmar Mendes, pois seu recurso à segunda instância ainda não fora julgado. É altamente provável que a condenação do juiz Moro seja mantida, ainda que seja reformada a dura pena de 32 anos de reclusão, o que levará Dirceu de novo à prisão. Mas a inflexão do Supremo, refletindo uma nova disposição para enfrentar abusos em nome do combate à corrupção, foi louvada pelo mundo jurídico. Para o advogado César Caputo, o tribunal recuperou “a lucidez e a clareza” na aplicação da Constituição.
A concessão do Habeas Corpus que libertou Dirceu merece todos os aplausos porque representa a imposição do Estado Direito sobre uma situação que era anômala. Dirceu estava preso há 20 meses, embora “em estado de presunção da inocência”, como disse o ministro Gilmar Mendes, pois seu recurso à segunda instância ainda não fora julgado. É altamente provável que a condenação do juiz Moro seja mantida, ainda que seja reformada a dura pena de 32 anos de reclusão, o que levará Dirceu de novo à prisão. Mas a inflexão do Supremo, refletindo uma nova disposição para enfrentar abusos em nome do combate à corrupção, foi louvada pelo mundo jurídico. Para o advogado César Caputo, o tribunal recuperou “a lucidez e a clareza” na aplicação da Constituição.
quarta-feira, 3 de maio de 2017
Repórter é a pior profissão... nos EUA!
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| Ilustração: Mark Allen Miller |
A Folha publicou uma minúscula notinha nesta segunda-feira (1) – talvez para não estimular a reflexão crítica e a revolta entre os seus "queridos" funcionários:
Ser repórter de jornal é a pior profissão de 2017, segundo estudo da consultoria CareerCast, nos Estados Unidos. O levantamento levou em consideração salário, expectativa de crescimento no emprego, competitividade, grau de estresse e riscos à segurança pessoal. A expectativa de crescimento no emprego para repórteres é negativa, de -8%, segundo o estudo. Em segundo lugar, ficaram os profissionais de rádio e TV (‘broadcasters’), com uma expectativa de crescimento de -9%. Os lenhadores estão na terceira posição – nos EUA, eles ganham praticamente o mesmo que os repórteres de jornal, US$ 37,5 mil por ano (US$ 3,1 mil por mês). Em seguida, ficaram os militares, trabalhadores do controle de pragas urbano, DJs, vendedores de anúncios e bombeiros, nessa ordem.
A luta de classes sai do armário
O chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, visitou o Brasil e Temer não perdeu a oportunidade de exibir suas perversões. Disse que as suas “reformas” eram inspiradas naquelas que Rajoy implantara na Espanha. Não podia ser mais claro. Ter o líder do PP como espelho é algo digno de um tolo.
Rajoy chegou ao governo nas eleições de novembro de 2011 e o único crescimento que administra é o da corrupção em seu partido. Desde essa época, rigorosamente, nenhum emprego fixo novo se criou na Espanha. Sim, houve alguma “reposição”dos empregos fixos antes existentes, mas os empregos novos, criados de janeiro de 2012 até hoje, foram sempre empregos temporários, instáveis, precários e sem direitos. Simples assim, como mostra a estatística oficial espanhola. Chocantemente simples.
Merval alerta: impeçam Lula de ser candidato
Há um rasgo de sinceridade na coluna de hoje de Merval Pereira, em O Globo.
Ele admite que Lula é, hoje, o símbolo da repulsa à destruição dos direitos trabalhistas e previdenciários da população e que a pesquisa Datafolha que o aponta na liderança – e sem competidor visível – constitui sinal de seu favoritismo nas eleições presidenciais do ano que vem:
Ganha força o argumento do senador Renan Calheiros. Ele diz que Lula vai dar “um passeio” em 2018 e, especialmente no Nordeste, a popularidade em torno de 50% é argumento forte para políticos conservadores já buscarem alianças eleitorais que, por inconsistentes ideologicamente, só perpetuarão a miséria política em que estamos metidos.
Depois da greve geral
Na sexta-feira, 28, o Brasil parou. Foi a maior greve geral dos últimos 30 anos, segundo muitos relatos. Maior que aquela de 1989 e comparável à grande greve de 12 de dezembro de 1986, após o fracasso do Plano Cruzado 2, no governo Sarney.
A paralisação dos transportes foi decisiva, como o é em qualquer greve geral. Mas importantes categorias de trabalhadores também decidiram cruzar os braços: bancários, professores (inclusive das escolas particulares), metalúrgicos, químicos, petroleiros, dentre outros. As ruas das grandes cidades ficaram vazias.
Decisão do STF coloca Moro no devido lugar
Os procuradores da República em Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, tentaram hoje de manhã emparedar o Supremo Tribunal Federal, ao apresentar mais uma denúncia contra o ex-ministro José Dirceu.
Mas, como gostava de repetir Tancredo Neves, “esperteza, quando é muita, come o dono”.
No julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de José Dirceu — que está preso desde agosto de 2015 sem que tenha sido condenado em segunda instância — tiveram que ouvir o que, certamente, não gostaram:
Mas, como gostava de repetir Tancredo Neves, “esperteza, quando é muita, come o dono”.
No julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de José Dirceu — que está preso desde agosto de 2015 sem que tenha sido condenado em segunda instância — tiveram que ouvir o que, certamente, não gostaram:
O jantar 'secreto' de FHC e Cármen Lúcia
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) já foi citado em pelo menos três delações de ex-executivos da Odebrecht, todas no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal e do juiz Sergio Moro. Recentemente, o dono da construtora, Emílio Odebrecht, afirmou ter feito "pagamentos ilícitos" durante as campanhas eleitorais de Fernando Henrique à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997. A acusação do empresário deveria ser motivo de constrangimento para quem costuma se apresentar como campeão da moralidade. Mas não. Só fez mudar o discurso: conforme as acusações vão chegando nos tucanos, mais se fala que caixa dois não é corrupção, é "apenas" um "ilícito" contábil. E é assim, com a fidelidade da mídia tradicional, que trata bem diferente as irregularidades de que acusam o PT, que Fernando Henrique continua circulando pelas altas rodas, certo de sua impunidade.
STF reafirmou garantias ao soltar Dirceu
Ao abrir a porta da prisão para José Dirceu, o mais importante preso da Lava Jato, a Segunda Turma do STF tomou, por 3 votos a 2, uma decisão que merece aplausos demorados. Um reparo é obrigatório, porém. Encarcerado sem sentença por 20 meses, o período que Dirceu permaneceu na prisão é um absurdo sob qualquer ponto de vista e sempre será lamentável registrar que a mais alta corte do país foi capaz de conviver com tamanha injustiça por um período tão longo.
Ainda assim, num país onde a necessária luta contra a corrupção transformou-se numa ameaça à democracia, a libertação de Dirceu está longe de ser um episódio banal.
Ameaça de Palocci assustou a Globo?
Anos 2000. Redação da TV Globo de São Paulo. Venho do posto de correspondente da TV Globo em Nova York. O chefe de reportagem Luiz Malavolta me procura com um e-mail. Malavolta é meu amigo desde a adolescência, em Bauru. Trabalhamos juntos no Jornal da Cidade e na TV Bauru.
Malavolta diz que gostaria que eu fizesse uma investigação a partir do conteúdo do e-mail. Já experiente, eu digo a ele: Malavolta, um e-mail sem origem? E se isso for grampo, tiver origem ilegal?
Ele pensa um pouco e responde: vamos confirmar o conteúdo do e-mail, assim a gente elimina qualquer dúvida sobre a origem e descarta o e-mail.
As vitórias e os impactos da greve geral
A greve – efetivamente – geral ocorrida no dia 28 de abril é o ponto de culminância do conjuntos de lutas, mobilizações, manifestações e indignações as mais diversas que se desenvolvem no Brasil desde antes do desfecho do golpe de Estado consumado em 31 de agosto de 2016. Mas é também – e sobretudo – o início da organização sistêmica e cada vez mais unificada das forças sociais, políticas e, porque não dizer, éticas dos trabalhadores e grupos sociais que finalmente perceberam que “corrupção” e “impeachment” foram cortinas de fumaça cujo objetivo central era e é liquidar o Estado Social e Trabalhista, instituindo a ditadura do Capital sobre o Trabalho, o que inclui a destruição da própria democracia política, embora envernizada de “legalidade”.
As 'reformas' e o rolo compressor midiático
Em junho do ano passado, Otávio Frias Filho, diretor editorial e um dos herdeiros da Folha de S.Paulo, participou de uma conferência em Londres em que se discutiu o papel da mídia na crise política brasileira. Uma das convidadas era a jornalista britânica Sue Branford, que criticou a falta de pluralidade da imprensa e apontou o maciço apoio dos grandes veículos de comunicação ao processo de impeachment de Dilma. Irritado, Frias tentou desqualificá-la ao dizer que sua visão correspondia à da “militância do PT” e completou dizendo que a “mídia não manipula ninguém”. Em outro momento da conferência, defendeu a Folha ao dizer que a empresa tratou de forma igualmente crítica os governos FHC, Lula e Dilma – e que o mesmo aconteceria com Temer.
Doria e o espetáculo midiático
O marketing e as ações midiáticas têm sido a marca principal de João Dória Júnior à frente da Prefeitura de São Paulo. Desde que assumiu o cargo, o prefeito já se vestiu de gari, apagou grafites, escondeu moradores de rua e até atirou flores (recebidas de uma ciclista contrária ao aumento da velocidade nas marginais) pela janela de seu carro. O espetáculo midiático protagonizado diariamente por Dória será tema de debate na sexta-feira (5), a partir das 19 horas, na sede do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo.
terça-feira, 2 de maio de 2017
STF concede habeas corpus para Dirceu
Por três votos a dois, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na tarde desta terça-feira (2) conceder habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, revogando o decreto de prisão preventiva imposto pelos carrascos da midiática Operação Lava-Jato. Votaram pela liberdade do líder petista os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Celso de Melo e Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, votaram contra a revogação da prisão. A partir desta decisão, caberá ao “justiceiro” Sergio Moro definir as medidas cautelares que serão impostas a José Dirceu – que podem ir da prisão domiciliar ao uso de tornozeleiras.
Ministro “carne fraca” ataca a greve geral
Osmar Serraglio, o ministro da Justiça da quadrilha de Michel Temer, devia evitar muitas aparições públicas. Afinal, ele foi citado nas investigações da midiática Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, e pode ser processado, julgado e preso em um futuro próximo – caso haja, de fato, justiça no país. Além disso, o peemedebista é amigão do presidiário Eduardo Cunha, que ameaça fazer “delação premiada” na Lava-Jato – o que também pode lhe complicar a vida. Apesar destes riscos, o sinistro atendeu às ordens do chefe e fez declarações desastradas sobre a greve geral desta sexta-feira (28). Numa postura arrogante, ele afirmou que a paralisação foi “pífia” e garantiu que o covil golpista não vai mais negociar as “reformas” trabalhista e previdenciária.
Sheherazade, a servil, insulta os grevistas
No mês passado, na entrega do “Troféu Imprensa”, a jornalista Rachel Sheherazade foi humilhada ao vivo pelo dono do SBT. Num tom agressivo e machista, Silvio Santos disse que ela não fora contratada para expressar suas opiniões, mas apenas para “mostrar sua beleza” e difundir as visões da emissora. Na ocasião, a apresentadora ficou caladinha e acuada, numa postura bastante servil. Já na véspera da histórica greve geral de 28 de abril, Rachel Sheherazade voltou a esbanjar valentia e reacionarismo, insultando os manifestantes. Nas redes sociais, ela postou uma fotomontagem do ex-presidente Lula ao lado de um jumento e disparou: “O senhor das greves manda e os asnos obedecem”.
Ana Hickmann e o marido “egoísta”
O empresário Alexandre Correa só ganhou alguma fama após se casar com a apresentadora Ana Hickmann, da Record. Mas na sexta-feira (28), dia em que o Brasil parou na greve geral, ele voltou a se projetar, revelando todo seu reacionarismo. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele chamou os grevistas de “cornos”, mostrou o dedo do meio e disse que perdeu R$ 25 mil reais devido aos protestos. Numa prova da sua total imbecilidade, ele ainda afirmou: “As pessoas precisam entender que um país parado em uma sexta-feira inteira é prejuízo. Isso é baderna, é coisa de gente vermelha”. No Instagram, o boçal rosnou: “Tem muita gente que ficou ofendida porque chamei manifestante de corno. Manifestante não é corno, é filho da p***. Por que não vai fazer manifestação no dia 1º de maio?”.
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