Com Temer, a CLT é enterrada

Por Rodrigo Martins, na revista CartaCapital:

Último país das Américas a abolir a escravidão, em 1888, o Brasil tardaria mais quatro décadas para reconhecer a necessidade de o Estado mediar as relações entre o capital e o trabalho livre. A Constituição Republicana de 1891 ignorou solenemente o tema.

Apenas com a reforma constitucional de 1926 abriu-se a possibilidade de o Congresso legislar sobre o trabalho. Essa abertura teve, porém, pouco resultado efetivo até a Revolução de 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas.

Ao instituir o salário mínimo, regular a duração da jornada, assegurar descanso semanal remunerado e férias, além de oferecer planos de aposentadoria, Vargas acenou com a promessa de inclusão das massas desdenhadas desde os tempos do Brasil Colônia.

Porque a direita teme a eleição de 2018

Por José Carlos Ruy, no site Vermelho:

Em toda a história republicana o Brasil nunca viveu uma crise semelhante à atual, caracterizada pelo maior e mais profundo divórcio entre o governo federal e o conjunto da nação.

Os brasileiros não se reconhecem neste governo federal, que não elegeram. E, pior que isso, não há nenhum outro elemento que dê legitimidade ao usurpador Michel Temer e sua turma.

Há, antes, a percepção, que se generaliza, de ser um governo golpista que age contra os interesses dos brasileiros e da nação, promovendo um enorme ataque contra a democracia, os direitos sociais e a soberania nacional.

A Justiça é para todos no Brasil?

Por Marcelo Zelic e Cecília Capistrano Bacha, no site Jornalistas Livres:

No final dos anos 1970 o Senador Teotônio Vilela, um liberal, em suas andanças pelo país pregando a redemocratização, pronunciou palavras que merecem registro e meditação. Dizia ele: “As decisões dos tribunais são a última etapa da vida do direito. Sem um funcionamento adequado da organização judiciária, o país caminharia para a desordem e a descrença nas suas instituições políticas.”

A sentença do juiz Sérgio Moro condenando o ex-presidente Lula com base em suposições e desconsiderando as provas contidas nos autos, tornou-se, conforme declaração de seus advogados, “um processo ilegítimo e usado para fins políticos”, retrocedendo o funcionamento da organização judiciária para as práticas da ditadura militar combatidas pelo Menestrel de Alagoas, como Teotônio era chamado à época.

Lula e a imparcialidade de Moro

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Um dia após a aprovação de uma reforma trabalhista sem a participação dos trabalhadores, o juiz herói Sérgio Moro condenou a 9 anos e meio o maior líder sindical da história do país. O ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do Triplex, um desfecho óbvio de um roteiro manjado.

A sentença se debruçou longamente sobre as provas frágeis apresentadas pela Ministério Público, mas ignorou completamente as provas da defesa. A imparcialidade de Moro vem sendo questionada durante o processo por parte significativa da opinião pública e o conteúdo da sentença contribui para reforçar essa percepção. Não é para menos. Desde o início do processo, o juiz foi visto em eventos públicos organizados por tucanos, pela Globo, pela Isto É, pelo Lide de Doria. Enfim, talvez seja mera coincidência, mas Moro só confraterniza com inimigos declarados de Lula.

IstoÉ faz "mau jornalismo", afirma juíza

Por Katia Guimarães, no blog Socialista Morena:

A presidenta Dilma Rousseff ganhou nessa sexta-feira, 14 de julho, direito de resposta em ação contra a revista IstoÉ. A revista terá que conceder a Dilma o mesmo espaço, destaque, diagramação, publicidade e dimensão dada à matéria Mordomia: carros oficiais a serviço da família de Dilma, publicada no dia 15 de julho de 2016. A juíza de Direito Karla Aveline de Oliveira, da Vara Cível do Foro Regional Tristeza, no Rio Grande do Sul, diz que o semanário “trilha o caminho do mau jornalismo”, além de considerar a matéria “sórdida” e “machista”.

Sergio Moro e a morte do Direito

Por Wadih Damous, no blog Cafezinho:

A decisão judicial que condenou o ex-presidente Lula pode ser analisada por três aspectos: o técnico-jurídico, o histórico e o psicanalítico. Os dois primeiros absolvem o acusado, o terceiro ajuda a explicar aquilo que, na lição do jurista italiano Franco Cordero, se denominou quadro mental paranoico do juiz.

Do ponto de vista do rigor técnico-jurídico é importante afirmar que a sentença afronta a exigência constitucional de que fundamentadas sejam todas as decisões judiciais, ainda mais quando está em jogo a vida e a liberdade alheias. Só é legítima e válida a decisão judicial que indicar, concretamente, as suas premissas lógicas e o caminho racional percorrido pelo magistrado para resolver a contradição entre acusação e defesa.

João Doria, o gestor da destruição

Por João Sette Whitaker Ferreira, no site Carta Maior:

É um hábito perverso nas gestões municipais no Brasil a destruição sistemática de tudo que tiver sido feito pelo prefeito anterior, que possa lhe dar prestígio. A lógica é tão perversa que quanto melhor tiver sido a política implementada – e, portanto, quanto maior a popularidade do político que a criou –, mais radical será sua destruição.

O novo prefeito de São Paulo, João Dória, que o PSDB quer construir como uma alternativa à presidência, está levando essa prática a um extremo que beira a insanidade. Para introjetar a imagem eleitoreira do “bom gestor”, está simplesmente promovendo a destruição mais sistemática e irresponsável que se tenha tido notícia nesta cidade. Nem o pior de seus antecessores havia ousado promover tal desmonte, prejudicando, obviamente, paulistanas e paulistanos.

Juízes ou Noblat, quem é o desqualificado?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O jornalista Ricardo Noblat, aquele que “renunciou” o presidente – o tal que era “até bonito” dias antes – publicou no Twitter a seguinte pérola:

Anotem p/me cobrar depois: a segunda instância da Justiça confirmará a condenação de Lula. E poderá agravar a pena.

Como a decisão é tomada por três desembargadores, é de se supor que ao menos dois deles, antes de terem recebido o processo, já deram a sua decisão ao colunista de O Globo.

Lula é a maior arma para derrotar o golpe

Por Julian Rodrigues, na revista Fórum:

As violações ao processo legal e as arbitrariedades de Moro na sua caçada contra Lula são evidentes para um número cada vez maior de pessoas. Enquanto o governo ilegítimo avança em velocidade alucinante em sua agenda de desmonte das políticas sociais e retirada de direitos, a nova etapa do golpe se inicia: impedir Lula de ser candidato a presidente.

Muito setores democráticos , progressistas e alguns setores de esquerda, embora critiquem a perseguição à Lula, tem dúvidas sobre a conveniência de sua candidatura ou sobre a centralidade da luta contra sua inabilitação eleitoral.

Por que a TAM saiu ilesa da tragédia

Foto: Victor R. Caivano/AP

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

A não-identificação de nenhum culpado no acidente da TAM de dez anos atrás, que vitimou mais de uma centena de pessoas, é mancha na reputação do Ministério Público Federal, particularmente do procurador Rodrigo de Grandis.

O Procurador buscou culpados individuais, operador de vôo, pilotos (que morreram no acidente), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Levou algum tempo para entender que um acidente de tal porte não depende de um fator específico, mas de uma soma de fatores.

Macri e a imprensa mercenária da Argentina

Por Altamiro Borges

Como confessou recentemente um chefão do jornal ‘Clarín’, a mídia da Argentina promoveu um brutal “jornalismo de guerra” contra os governos de Néstor Kirchner e, principalmente, de Cristina Kirchner. As manipulações diárias foram decisivas para levar à presidência do país o empresário corrupto Mauricio Macri, eleito numa disputa apertadíssima em dezembro de 2015. As razões deste “jornalismo de guerra” foram políticas e econômicas, já que a imprensa local – a exemplo da Rede Globo no Brasil – defende os interesses da cloaca empresarial. Mas também houve motivações mercenárias. Agora, convertida em mídia chapa-branca e dócil, os grupos privados de comunicação têm aumentado o seu faturamento e expandido os negócios.

Geddel vai novamente para a cadeia?

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/

Por Altamiro Borges

A semana passada só trouxe notícias boas para Michel Temer. Segundo o noticiário, o usurpador não escondeu seu alívio. Ela começou com a vitória da contrarreforma trabalhista no Senado, o que alegrou a cloaca empresarial que ainda dá sustentação à quadrilha que assaltou o poder. Na sequência, o justiceiro Sergio Moro, num jogo combinado, anunciou a condenação do ex-presidente Lula, cravando mais um prego no caixão da democracia nativa. E na quarta-feira (12), o ex-ministro Geddel Vieira, um dos mentores do golpe dos corruptos, deixou o presídio da Papuda por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Com tantas notícias positivas, Michel Temer garantiu que “fico no governo até final de 2018”.

Bolsonaro e o filho de Míriam Leitão

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Circula na internet uma entrevista de Jair Bolsonaro com Matheus Leitão, filho de Míriam e do também jornalista Marcelo Netto.

Foi em 2015. Matheus colhia material para seu livro “Em Nome dos Pais”, sobre a trajetória de Míriam e Marcelo na clandestinidade em 1972 e 1973.

As imagens do encontro viralizaram. Pelo anti exemplo, Matheus dá uma aula de jornalismo. Completamente despreparado, não fez a lição de casa.

A conversa virou munição para os bolsonaristas, que a exploram loucamente nas redes sociais em dezenas de versões.

Bancários debatem o papel nefasto da mídia

Do site da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe:

“A luta de classe é acima de tudo uma luta de ideias. Quando se perde a batalha de ideias, acontece o que ocorre agora no Brasil, com a ascensão de discursos de ódio e intolerância”, defendeu o jornalista Altamiro Borges, logo no início da sua exposição na 19ª Conferência dos Bancários da Bahia e Sergipe, na tarde deste sábado, 15 de julho.

Para ele, a mídia foi a grande protagonista do golpe midiático- judicial-parlamentar que aconteceu no Brasil. É preciso fazer a população entender que não há neutralidade na mídia, que os grandes meios de comunicação defendem os interesses políticos e financeiros da elite. “Isso está mais evidente neste momento, quando a mídia defende um projeto de retirada de direitos e desmonte do país”.

É hora de lutar pelo Estado de Direito

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

A marcha do retrocesso vem sendo batida e ininterrupta mas sua força e alcance foram escancarados pelos três fatos cruciais desta semana: Lula foi condenado sem provas por Moro enquanto a tropa governista rejeitava a denúncia solar de corrupção contra Temer e o Senado rasgava a CLT aprovando a reforma trabalhista. Juntos, não deixam dúvidas sobre o esgarçamento do Estado de Direito e a fúria reacionária contra as conquistas sociais e civilizatórias. Ou as esquerdas e setores democráticos e progressistas se unem contra o triunfo da barbárie e do estado de exceção, ou mais tarde será muito tarde.

Minas Gerais tem traidores e não senadores

Por Rogério Correia, no blog Viomundo:

Não podemos deixar que caia no esquecimento a maior traição aos trabalhadores brasileiros.

Enquanto os grandes empresários, donos de bancos e os ricos em geral são poupados, os mais pobres vão pagando a conta da crise criada pelo golpe.

A contrarreforma trabalhista ameaça direitos como as férias, o 13°, horário de almoço, entre outros.

E tudo com o apoio cínico dos três senadores mineiros: #AécioFurnas, #AnastasiaOdebrecht e #PerrelaHelicóptero

'Reforma' trabalhista afetará os imigrantes

Por Adriane Secco, no site Justificando:

A reforma trabalhista (Projeto de Lei 6.787) que está prestes a ser definitivamente sancionada apresenta, algumas vezes de forma camuflada, elementos de retrocesso em direitos trabalhistas duramente conquistados ao longo da história.

Uma das grandes polêmicas envolvendo alterações na esfera trabalhista é a ampliação da terceirização (recente Lei 13.429/2017 sancionada por Michel Temer, no final de março). Nesse modelo – a grosso modo – o empregador envolve uma outra empresa de serviços que disponibiliza trabalhadores para realizarem atividades meio, e assim a empresa principal delega responsabilidades que seriam suas para essa empresa tomadora.

O trauma que assusta Moro tem nome

Sergio Moro, o intérprete do ódio

Por Maurício Dias, na revista CartaCapital:

Pela segunda vez, a oligarquia brasileira condena Lula. Inicialmente, o operário barbudo, engajado em lutas sindicais nos anos 1980, foi jogado numa cela por 31 dias. Hoje, após duas bem-sucedidas passagens pela Presidência da República, ele se vê de novo acossado pelo preconceito de classe, transformado em ódio na sentença de Sergio Moro.

Após a leitura da decisão monocrática do juiz, é compreensível ouvir o cidadão consciente repetir por mil vezes, ou mais, esta espécie de mantra: não há provas. Há deduções. A soma delas, no entanto, não resulta em verdade.

Como será a defesa de Lula na ruas

Por Renato Rovai, em seu blog:

Gilberto Carvalho sempre foi uma das pessoas mais próximas do ex-presidente Lula. Conversei com ele por aproximadamente 30 minutos na manhã de ontem sobre como será a estratégia dos movimentos que apoiam o ex-presidente depois do resultado do processo que condenou Lula a 9 anos e meio de detenção em primeira instância. Gilberto revelou que, além do ato da próxima quinta-feira, está sendo articulado em nível nacional uma série de eventos nas faculdades de Direito para o dia 11 de agosto, com o intuito de debater o processo de Lula. E também contou como serão as caravanas do ex-presidente pelo país e as articulações com a Igreja Católica, que ele entende estar muito mais atenta para o que está acontecendo. Leia a íntegra a seguir.