Partido Midiático da Justiça e a democracia

Por Renato Rovai, em seu blog:

A democracia brasileira foi tomada de assalto aos poucos por uma combinação terrível de integrantes do Ministério Público, Judiciário e grupos de mídia, com destaque especial para as Organizações Globo.

Isso não aconteceu de uma única golada, como se costuma dizer nos botequins. Foi aos poucos, de golinho. E, tendo a considerar que começou a ficar sério na aprovação da Lei da Ficha Limpa, em maio de 2010. O conteúdo dessa lei que nunca me empolgou é muito mais moral do que qualquer outra coisa. E desequilibrou os poderes permitindo que o judiciário e o MP assumissem um protagonismo acima do Executivo e do Legislativo.

O desemprego e a propaganda enganosa

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Vocês devem se lembrar da propaganda chapa branca e dos discursos de oba-oba, agora vai, da dupla Temer & Meirelles no final do ano, festejando a retomada da economia e a geração de novos empregos graças à reforma trabalhista.

Era propaganda enganosa. Os números oficiais divulgados pelo próprio governo nesta sexta-feira mostram que no ano passado perdemos mais empregos do que ganhamos, pelo terceiro ano consecutivo.

TRF 4 consolida a sentença da mídia

Por Tarso Genro, no site Sul-21:

Como o debate tipicamente político e ideológico está sendo feito à exaustão pelas posições em conflito e como já escrevi várias vezes com posições claras sobre o tema, vou tentar – neste pequeno artigo – uma análise da decisão condenatória do TRF 4, o mais próxima possível da Teoria Pura do Direito. Colocando a decisão referida, portanto, dentro de um sistema de normas positivas – uma dependente da outra e todas escoradas na Constituição formal – que é o método mais aceito nos meios jurídicos do país, compatível com os fundamentos do Estado de Direito, que dá suporte a um Estado Social atualmente em processo de dissolução. A inviolabilidade dos direitos e a igualdade formal perante a lei são os fundamentos deste Estado.

O churrascão no "triplex do Lula"

Do site Vermelho:

“Se o triplex é do Lula, então o triplex é do povo!”. Essa é a convocação para o churrasco que está sendo organizado por movimentos estudantis e da juventude, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) para o sábado (3) no edifício Solaris, no Guarujá, litoral paulista. Clique aqui para acessar o evento.

“Traga sua cervejinha gelada, uma cachacinha e venha protestar com os compas no churras de inauguração do apartamento novo do Lula! Afinal, os novos vizinhos do presidente precisam conhecer os amigos dele!”, diz o evento no Facebook, que já tem mais de oito mil confirmações e 22 mil interessados.

Datafolha "julga" Lula e ressuscita Huck

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O Datafolha registrou ontem no TSE uma pesquisa que – diz a empresa – será realizada segunda e terça-feira da próxima semana para traçar os cenários de intenção de voto para as eleições de outubro.

Lula permanece presente em grande parte deles e em três das seis opções de voto em segundo turno: contra Alckmin, Marina e Bolsonaro, que se defrontam nas outras três, com a inclusão, também, de Ciro Gomes como contendor de Alckmin.

Num dos cenários de primeiro turno, o Datafolha volta a incluir Luciano Huck, que ontem Fernando Henrique voltou a tirar do “freezer”, dizendo que ele ainda não desistiu da candidatura.

A ação dos EUA contra o lulismo

O juiz está nu

Por Liana Cirne, no site Mídia Ninja:

Li hoje uma frase que bem reflete a imagem da crise instalada na credibilidade do judiciário: enquanto juízes precisam ser escoltados pela polícia, o réu é carregado nos braços do povo.

Como lembrou a amiga Katie Arguello, Foucault nos ensinou que o que pôs fim à pena de suplício foi o fato da população ter começado a ficar ao lado dos supliciados e contra seus carrascos.

O resultado do julgamento de ontem, no TRF4, embora de todo previsível, foi a condenação do próprio judiciário pela sua falência como instituição que teria por missão julgar com imparcialidade os fatos a ele submetidos.

Datafolha tentará acelerar prisão de Lula

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Eis uma notícia que prova que, atualmente, a Justiça atua ao sabor da mídia.

Notícia na coluna Radar, da edição online da revista Veja, diz que o Instituto Datafolha divulgará na próxima quarta (31) uma nova rodada de pesquisas eleitorais para a presidência medindo a repercussão do julgamento de Lula.

Lula foi mantido em cinco dos nove cenários da pesquisa estimulada. O único substituto do petista, por sinal, é o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

Como enfrentar o arbítrio do judiciário

Por Eugênio Aragão, no blog Cafezinho:

A velha democracia, isto é, a democracia burguesa, e o parlamentarismo foram organizados de modo a afastar, mais que ninguém, precisamente as massas dos trabalhadores do aparelho de administração. (V. I. Lenin, in “Teses e Relatório sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura do Proletariado”, 1919).

Nove horas de revirar o estômago. Assim pode ser descrito o julgamento da apelação de Lula contra a sentença condenatória de um juiz vaidoso e exibicionista do grau de piso. A cena era digna de ópera bufa, se não fosse mais um momento dramático do conturbado cenário político nacional. Três julgadores aparentemente sem estatura para a responsabilidade que lhes foi confiada a se manifestarem raivosos, truculentos contra o apelante e se perdendo completamente do contexto fático posto na acusação. Arrogantes, primários e infantis.

Uma elite de capitães do mato

Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:

Na época da escravidão a figura do capitão do mato sintetizava o que existia de pior em termos humanos. Era o responsável por exercer o poder desumanizador de forma sempre violenta. O mais sujo de todo o trabalho era um misto de subserviência, admiração e medo. O capitão do mato se submetia ao patrão como um rato, queria ser como ele em seus sonhos de emancipação de sua vida ordinária e temia ocupar o lugar da pessoa que martirizava. Por outro lado, tinha a capacidade de reunir em si tudo que era mais desprezível num ser vivo, alimentando o desprezo dos senhores, o repúdio dos cidadãos e o ódio dos escravos.

Lula, enfim, se libertou!

Por Jeter Gomes, no Jornal GGN:

O dia 24 de janeiro de 2018 ficará marcado na história como o dia em que Lula se libertou. Acabou a apreensão, o nervosismo da expectativa de um possível julgamento justo. O que se viu em Porto Alegre, durante horas e horas de sessão, foi a confirmação de que o Judiciário brasileiro não tem o menor pudor em assumir diante das câmeras que tem um lado: o das elites brancas, escravocratas e raivosas. Longuíssimas leituras e discursos políticos dos magistrados e nem uma migalha de provas da culpabilidade do ex-presidente da República. Como os inquisidores nada conseguiram provar, mostraram para seus patrões da mídia e do Kapital que são ainda mais cruéis que o TorqueMoro e aumentaram a pena. Tramando a confirmação do crime, vilipendiaram as leis, a Constituição, o Estado Democrático de Direito. Com punhos de renda, prestaram contas ao rentismo. Com inteligência média, ganharam as manchetes da mídia. E voltaram pra suas casas com as mãos sujas dos carrascos.
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Dienekes, democracia e batalha da esperança

Por Cezar Britto, no site Congresso em Foco:

Esta semana reencontrei um querido amigo que comigo militava no movimento estudantil, no distante iniciar dos anos oitenta. Ele acabara de participar de um ato político em defesa do direito do ex-presidente Lula apresentar sua candidatura ao crivo popular. Lembramo-nos, naquele memorável instante ressuscitador do tempo, da nossa luta pela redemocratização do Brasil, da reconstrução do Centro Acadêmico Sílvio Romero, das disputas pela representação estudantil e dos espaços libertários e de solidariedade que frequentávamos.

Uma estratégia para sepultar Lula

Por Hernán Gómez Bruera, do jornal New York Times, no site Lula:

Para o público que não conhece as particularidades do caso, a notícia de que um ex-presidente é julgado por corrupção em uma nação latino-americana - onde a impunidade geralmente é a regra - pode parecer um avanço. No entanto, um processo judicial em que os promotores e juízes atuaram de forma parcial, sem aderência à lei e violando as garantias do réu, constitui uma grande ameaça para a democracia e um evento que - no meio do ano eleitoral - será um motivo para incerteza e tensão entre os brasileiros.

A sentença do juiz Sérgio Moro, ratificada esta semana, é recebida dezessete meses depois que Dilma Rousseff foi detida pela presidência por meio de uma operação política de legalidade duvidosa e depois que o Congresso livrou o presidente Michel Temer, sobre quem há provas de corrupção.

A ditadura só tolera Lula preso. Ou morto

Foto: Ricardo Stuckert

Por Jeferson Miola

Assim como era sabido de antemão que no último 24 de janeiro Lula seria duramente condenado na farsa operada pelo tribunal de exceção da Lava Jato, é 100% certo seu banimento político, para subtrair-lhe o direito de participar da eleição.

Eles farão de tudo para consumar a fraude eleitoral o antes possível. E este roteiro também já foi escrito: apressam a execução da pena e antecipam empecilhos na “justiça” eleitoral. O recolhimento arbitrário do passaporte do ex-presidente, determinado por juiz tucano de Brasília sem vínculo com a ação penal, é o primeiro passo para incomunicar Lula com o mundo e mantê-lo no radar dos verdugos.

A segunda fase do golpe e o futuro

Por Francisco Fonseca, no site Carta Maior:

Após longo processo de desestabilização – internacional, por meio da espionagem dos EUA e da criação de estratégias de reversão da autonomia nacional, e interna, pelo consórcio golpista – que culminou no golpe do impeachment, sacramentado em 12 de maio de 2016, menos de dois anos depois desfecha-se a segunda fase do golpe: a condenação de Lula em segunda instância, em sequência articulada com a Operação Lava Jato, com a mídia e com o grande capital, desferida em 24 de janeiro de 2018.

Uma rebelião com desobediência civil

Como a TV cobriu o julgamento de Lula?

Por Bia Barbosa, na revista CartaCapital:

Nos últimos anos o Intervozes monitorou a cobertura da chamada grande imprensa brasileira em episódios políticos considerados importantes para o país, como o dia em que o ex-presidente Lula foi levado coercitivamente para depor à Operação Lava-Jato, ao longo do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, nos dias de greve geral convocadas pelos trabalhadores/as contra as reformas trabalhista e da Previdência, entre outros.

O mesmo ocorreu neste 24 de janeiro, quando Lula foi julgado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal 4, em Porto Alegre. E, desta vez, algo chamou a atenção de quem estava acompanhando a mídia: no geral, a imprensa televisiva reportou o julgamento com certo distanciamento e uma suposta áurea de equilíbrio, não vista nos episódios anteriores.

Reter passaporte de Lula viola direitos

Da Rede Brasil Atual:

O PT e a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram notas públicas posicionando-se sobre o impedimento de Lula de participar de um debate na cidade de Adis Abeba, na Etiópia, sobre ações de combate à fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), durante cúpula da União Africana a convite da União Africana. Ele embarcaria hoje (26).

A decisão do juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, não tem relação com o julgamento em segunda instância do processo do chamado triplex do Guarujá, que na quarta-feira (24) confirmou sentença anterior de Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato. O compromisso de Lula naquele país africando já era conhecido anteriormente. "Por lealdade processual, a realização da viagem foi oficialmente informada pela defesa de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região, antes do julgamento do recurso contra a sentença da Lava Jato", destaca o PT, em sua nota.

A unanimidade combinada para banir Lula

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

O "grande acordão" teve ontem mais uma etapa implementada. O julgamento recursal do ex-presidente Lula escancarou a extensão da aliança do Judiciário com as outras forças do projeto golpista-conservador, mostrando que ela é orgânica e vai muito além de Sergio Moro e da força-tarefa da Lava Jato. Mas foi com a unanimidade na condenação e com a adesão dos outros dois desembargadores ao aumento de pena fixado pelo relator Gebran Neto que a oitava turma do TRF-4 dobrou o joelho esquerdo numa reverência, mostrando o jogo combinado. Com estas duas medidas privaram Lula dos recursos infringentes, encurtando o caminho para seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa, e também para a sua prisão. O propósito final não foi apenas o de inabilitar Lula mas também o de impedir que, mesmo fora da disputa, ele se tornasse o grande eleitor, transferindo votos para outro nome do campo progressistas. Preso, estará fora da campanha, estará banido.

Um AI-5 sob medida para Lula