Por Gilberto Maringoni, na revista Fórum:
O fim do foro especial – equivocadamente chamado foro privilegiado -, ao contrário de ser uma medida moralizante é uma vitória da demonização da política.
A iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso – indicado pelo PT por seu vezo ongueiro – é fruto de um golpe, no qual o STF substitui o quórum qualificado do Congresso na aprovação de emendas à Constituição. Além disso, mostra como é o maravilhoso mundo judicializado: está mantida a prerrogativa para juízes e desembargadores e incide apenas sobre deputados e senadores. A medida é atabalhoada e gerará inúmeras confusões e incertezas legais.
O fim do foro especial – equivocadamente chamado foro privilegiado -, ao contrário de ser uma medida moralizante é uma vitória da demonização da política.
A iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso – indicado pelo PT por seu vezo ongueiro – é fruto de um golpe, no qual o STF substitui o quórum qualificado do Congresso na aprovação de emendas à Constituição. Além disso, mostra como é o maravilhoso mundo judicializado: está mantida a prerrogativa para juízes e desembargadores e incide apenas sobre deputados e senadores. A medida é atabalhoada e gerará inúmeras confusões e incertezas legais.