Pré-sal e o crime de lesa-pátria

Por Jandira Feghali

Em apenas duas noites, o plenário da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, votou o Projeto de Lei 8939/2017 e diversas emendas que envolvem recursos de mais de um trilhão de reais e com grande impacto no patrimônio estratégico do país. Autorizou a transferência para mãos estrangeiras de um grande patrimônio do povo brasileiro, com o comando estratégico de blocos ricos em petróleo, alterando uma politica definida em 2010 (após dois anos de debate).

A chicana jurisdicional aceita por Fachin

Por Eugênio Aragão, no blog Diário do Centro do Mundo:

O Brasil foi ontem surpreendido com uma repentina guinada processual no calvário imposto ao Presidente Lula por conta da quimera do Guarujá. Estava, o tribunal regional federal da 4.ª Região, há mais de cinquenta dias, a atrasar o juízo de admissibilidade sobre os recursos especial e extraordinário, interpostos ao STJ e ao STF, respectivamente, do julgamento fulminante da apelação em janeiro passado. Só com muita grita, o presidente daquela corte resolveu, depois de mais de quarenta dias com a papelada dormitando em seu disco virtual, abri-la ao ministério público para seu óbvio parecer, pela recusa do seguimento dos recursos, é claro. E, agora, já pautado pedido cautelar na 2.ª Turma do STF, para antecipar o longevo juízo de admissibilidade, a vice-presidente do trf resolve acordar de seu longo sono de bela-adormecida e, ainda bocejante, proferir sumário despacho de não admissão do recurso extraordinário. O recurso especial, é verdade, foi admitido, pois, no STJ, ao qual se destina, a mesma cautelar de antecipação do juízo de admissibilidade havia sido já barrada monocraticamente pelo relator.

Seis meses de reforma trabalhista: um balanço

Por Barbara Vallejos Vazquez, Euzebio Jorge Silveira de Sousa e Ana Luíza Matos de Oliveira, no site Brasil Debate:

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) acaba de completar seis meses de vigência. Seus primeiros efeitos, contudo, são de difícil mensuração, em especial por duas razões:

1. “Segurança jurídica”. À época da tramitação da reforma no Congresso Nacional, argumentava-se que ela traria maior segurança jurídica para os empregadores, o que equivaleria a dizer menor segurança jurídica aos empregados. No entanto, a reforma contém inconsistências do ponto de vista jurídico. Aponta-se para a inconstitucionalidade de diversos artigos nela contidos, como, por exemplo, o desrespeito ao salário mínimo por meio da contratação de autônomos e intermitentes.

O Brasil diante da nova crueldade de Trump

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Em meio à crise de refugiados na Europa em 2015, o então primeiro-ministro britânico David Cameron se referiu aos imigrantes que tentavam entrar na Inglaterra como um “enxame de pessoas”.

Nessa semana, Donald Trump usou também uma metáfora com insetos para se referir à chegada de imigrantes nos EUA: “infestação”.

A escolha semântica revela a forma desumana com que alguns líderes de nações ricas encaram aqueles que arriscam suas vidas em busca de melhores oportunidades. São tratados como se fossem insetos que ameaçam o conforto do mundo civilizado. Nem sempre Donald Trump lança mão de metáforas desumanizadoras. Muitas vezes ele consegue ser repugnantemente franco. Em reunião com congressistas sobre a reforma migratória no começo deste ano, perguntou: “Por que todas essas pessoas de países de merda vêm para cá?” Ao mesmo tempo, sugeriu que os Estados Unidos deveriam receber imigrantes de lugares como a Noruega. A gente sabe o que isso significa.

Parente e o processo de corrupção na RBS

Do site Mídia Ninja:

Pedro Parente, nomeado vendilhão (vendedor vende o que é seu, vendilhão vende o que é dos outros) da Petrobrás pelo provisório Temer, é conhecido como economista neoliberal e Ministro do Apagão do segundo governo FHC, com fama de competente e executivo preferido por grandes empresários e banqueiros.

Figura em sua biografia que sempre foi muito discreto e avesso exposição pública. Tudo de bom para ser fiel escudeiro do capital.

Mas seu currículo tem outros detalhes que agora são importantes serem resgatados nestes tempos em que detalhes e relações são decisivas para determinar os comportamentos reais dos agentes públicos.
A Biografia Política e Administrativa

O STF dominado pela República de Curitiba

Do blog: A justiceira de esquerda

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Consumou-se ontem mais uma manobra escandalosa para garantir que Lula permaneça preso e fora do processo político eleitoral.

Como de outras vezes, o Tribunal Regional da 4ª Região praticou a alternância em seus papéis de “lebre” e “tartaruga” de maneira a deixar ao ex-presidente menos espaços para recorrer da sentença com que o “juiz supremo” Sérgio Moro o encarcerou.

Dois meses depois da defesa de Lula haver impetrado recursos (especial e extraordinário) ao Superior Tribunal de Justiça, que ficou engavetado por 42 dias à espera de que a vice-presidência do TRF-4 se dignasse a intimar ao Ministério Público do pedido de recurso, a tartaruga acelerou e, às vésperas do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal, negou ao ex-presidente o direito de recorrer à Corte, tudo o que o ministro Edson Fachin queria para poder tirar o caso de pauta.

Eleições de 2018: Um ponto ausente

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

Um sintoma claro da descrença brasileira na democracia tem aparecido em todas as pesquisas eleitorais: cerca de 30% dos eleitores pretendem votar nulo ou em branco, ou dizem não ter preferência por nenhum candidato. É o não-voto, que em algumas simulações assume a liderança. Na pesquisa espontânea, ele chega a 69%: 23% pretendem votar em branco ou nulo e 46% não apontaram um candidato preferido.

Boris Casoy e os ‘cafajestes’ da Rússia

Por Altamiro Borges

A repugnante ação de machistas brasileiros na Rússia, que viralizou na internet a partir de um vídeo postado pelos próprios babacas, segue gerando repulsa. Já se fala, inclusive, na abertura de processo contra os misóginos culpados por uma das piores cenas desta Copa do Mundo. Mas há quem tenha tomado as dores dos “coxinhas” nativos – e não apenas nas redes sociais. Nesta quarta-feira (20), o apresentador da “RedeTV! News”, o fascistoide Boris Casoy reclamou da onda de protestos. “Nada justifica o linchamento”, reclamou o âncora que ficou famoso por humilhar trabalhadores da limpeza pública quando ainda era serviçal da TV Bandeirantes.

Folha esconde Datafolha favorável a Lula

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Pesquisa Datafolha escondida nesta sexta-feira, 22 de junho de 2018, pelo jornal Folha de São Paulo revela que, agora, a maioria dos brasileiros quer que Lula seja candidato a presidente em 2018. Além disso, o maior contingente de eleitores do país acha que ele é o mais preparado para fazer o país voltar a crescer. Em resumo: Lula venceu a mídia e a “justiça”.

A segunda notícia mais importante sobre a pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira é, sem sombra de dúvida, o fato de que o jornal Folha de São Paulo nem sequer mencionou em sua primeira página essa pesquisa, que mostra um dado assombroso: a popularidade de Lula deu um grande salto e, agora, a maioria dos brasileiros quer que ele dispute a eleição presidencial de 2018.

Datafolha mostra Lula como o mais preparado

Da Rede Brasil Atual:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado pelos eleitores o mais preparado para acelerar o crescimento econômico do país, segundo pesquisa Datafolha. Ele foi o escolhido por 32% dos entrevistados em levantamento divulgado nesta sexta-feira (22).

Atrás de Lula, os eleitores apontaram, na sequência, os pré-candidatos Jair Bolsonaro (PSL), com 15%, e Marina Silva (Rede), com 8%. Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) aparecem com 7%, seguidos por Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB), ambos com 3%. Fernando Haddad (PT), Fernando Collor (PTC), Rodrigo Maia (DEM) e Flávio Rocha (PRB) têm 1%.

O golpe que condena e mata

Por Joanne Mota, no site da CTB:

No Brasil pós-golpe, todo dia é dia de retrocesso. Se nesta segunda (18) ficamos escandalizados com a notícia de que os cortes nas políticas sociais alcançaram 94,9%, nesta terça (19) nos deparamos com mais um retrocesso, a cobertura de vacinação de bebês e crianças atingiu seu menor nível em 16 anos.

A notícia circula pelos jornais no momento em que o Brasil registra surtos extemporâneos de febre amarela, malária, dengue e outras epidemias de grave impacto.

O golpe de 2016 não só quer acabar com direitos e enterrar nossas esperanças de retomada, ele coordena um verdadeiro esfacelamento de programas sociais de preservação da vida, de sobrevivência de nossas crianças.

Os “tresloucados” e a intervenção militar

Por Raphael Silva Fagundes e Wendel Barbosa, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Para o historiador Edward Thompson, a partir de meados do século XVIII, “o simbolismo do protesto popular às vezes desafiava a autoridade de forma muito direta”. Mas, mesmo esse desafio – muitas vezes – não representava a vontade da quebra da ordem. Era um tipo de “canhão” simbólico que não representava uma ruptura com a ordem social vigente [1].

A manifestação dos caminhoneiros (ou das transportadoras), na última semana de maio, evidenciou um pouco disso. Não há nele uma tentativa de provocar a queda do governo de Michel Temer. Não havia luta para redução dos impostos. Não havia uma tentativa de baixar o preço dos combustíveis (apenas o diesel). Nele vimos não um movimento de classe. Classe, na concepção marxista, grosso modo, diz respeito ao interesse em comum [2]. Nesse sentido, não se luta por causas que oneram os demais segmentos da classe trabalhadora. Além disso, se fosse um movimento de classe, não veríamos nele um clamor pelo intervencionismo militar.

O novo dicionário político brasileiro

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Se viéssemos a escrever um novíssimo dicionário político brasileiro destinado a ajudar a entender o que está acontecendo com o país nos dias de hoje, há certos verbetes que não poderiam, com certeza, faltar nessa apressada obra. Deixando a ordem alfabética de lado, poderíamos começar pelo "temerismo", como quase todo projeto neoliberal, um sinônimo de austericídio e de entreguismo, que, no caso, além de nefasto para o país, é praticado metendo os pés pelas mãos, no estilo tripatetário, como se viu pela greve dos caminhoneiros derivada da desastrosa gestão da política de preços da Petrobras.

Jogo político do STF e a delação de Palocci

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Funciona assim:

Redesenhou-se o STF com certo equilíbrio entre garantivistas e punitivistas. No início, subordinando a lei à política, o Supremo aceitou todos os abusos e desrespeitos às garantias individuais.

Agora, parte do grupo tenta domar o monstro que foi criado no Paraná e que, agora, ameaça aliados. Mas, ao mesmo tempo, não pode permitir a candidatura de Lula à presidência.

O jogo tem várias facetas.

Alckmin e o dilema tucano

Por Maurício Dias, na revista CartaCapital:

Os candidatos a presidenciáveis, com poucas exceções, torcem para que o ex-presidente Lula permaneça trancafiado na Polícia Federal, em Curitiba. Na vanguarda dessa torcida está, logicamente, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin. Ele perdeu feio para o petista na eleição de 2006. Anteriormente, em 2002, o derrotado foi José Serra.

Alckmin se disporia a enfrentar o ex-presidente mais uma vez? Lula já deixou dois tucanos tombados. Caso saia da infame prisão, baterá, eleitoralmente, qualquer candidato disposto a enfrentá-lo. Os tucanos sabem disso. Insistem, mas temem.

Privatização: Brasil na contramão do mundo

Por Juliane Furno, no jornal Brasil de Fato:

Os recentes anúncios de privatização de estatais brasileiras - a exemplo da Eletrobrás e da Casa da Moeda -, bem como as de fatiamento e venda de partes componentes do Sistema Petrobrás como a distribuição e o controle de algumas refinarias de petróleo, atestam para um verdadeiro crime de lesa pátria, além de andar na contramão das decisões do conjunto dos países desenvolvidos.

Nenhum país do mundo está vendendo estatais, pelo contrário, estão fortalecendo suas empresas nacionais e abrindo mercado pelo mundo. Até mesmo os EUA – bastião do liberalismo econômico – têm estatizado parte das empresas atuantes no seu território, especialmente as que lidam com ativos estratégicos.

Temer e o aecismo jogam sujo contra MG

Por Roberto Carvalho, na revista Fórum:

O condomínio golpista tenta desestabilizar o principal estado com um governo que se opõe ao desmonte do Brasil e à punição do povo brasileiro, com extrema irresponsabilidade, covardia e o mesmo jogo sujo utilizado contra Lula, Dilma e Gleisi

A absolvição da senadora Gleisi Hoffmann, no último dia 19 de junho, lança luz sobre o que está ocorrendo em Minas Gerais. Gleisi, que se tornou uma das mais poderosas vozes contra o golpe e as injustiças cometidas contra a presidenta Dilma e Lula, passou a ser covardemente acossada pelo “partido do judiciário” e as alas dos operadores do aparato judicial-policial, cuja face mais visível é a lava jato. O julgamento da senadora e presidente do PT no STF expõe a falsidade das acusações. A perseguição à senadora não foi feita para fazer justiça. O objetivo de seus acusadores visava exclusivamente eliminar do tabuleiro político uma das principais figuras que combatem o ataque contra a democracia, o desmonte do país, que condena o povo brasileiro ao desespero do desemprego e à volta da miséria.

Entrega do pré-sal é crime de lesa pátria

Editorial do site Vermelho:

Com o apoio de menos da metade dos integrantes da Câmara dos Deputados, o ilegítimo Michel Temer deu mais um passo para um crime de lesa pátria. Por 217 votos contra 57, os deputados aprovaram o projeto 8.939/2017, que permite a transferência pela Petrobras para outras empresas (ou seja, para as multinacionais do petróleo) de até 70% dos direitos de exploração em áreas do pré-sal, que recebeu do governo sob o regime de cessão onerosa. Cessão que se refere à jazida com estimados 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal, que o Estado brasileiro – titular daquelas jazidas – passou para a exploração pela Petrobras.

Crise no mercado de trabalho afeta os jovens

Por Ana Luíza Matos de Oliveira, no site da Fundação Perseu Abramo:

A análise da conjuntura do mercado de trabalho nos anos mais recentes destaca forte aumento na taxa de desemprego, com os jovens sendo um dos grupos mais afetados. É o que discute artigo de Carlos Henrique Leite Corseuil, Katcha Poloponsky e Maira Albuquerque Penna Franca, publicado em boletim do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo os pesquisadores, de 2012 a 2014, a taxa de desemprego entre os jovens oscilou em torno de 13%, mas, a partir do primeiro trimestre de 2015, o desemprego dos jovens seguiu uma trajetória de crescimento, passando de 15% para 25% no mesmo trimestre de 2017.

As crianças enjauladas da globalização

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A imagem de crianças aprisionadas em modernos campos de concentração cercados de arame nos Estados Unidos tem provocado reações de choque, repulsa e indignação no mundo inteiro.

O fato de que não tenham sido capazes de tirar o sono de nenhuma autoridade do planeta é a demonstração escancarada do ambiente geral de conformismo e derrota de nossa época. Também expressa a hipocrisia passageira, torcendo para que um escândalo dessa envergadura, possa ser esquecido após duas ou três manchetes inofensivas.