Em defesa da presunção de inocência

Do site da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD):

Diversas organizações de juristas se mobilizam para coletar assinaturas em defesa do princípio constitucional da presunção de inocência. Lançado nesta segunda-feira (16) pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o abaixo-assinado vai coletar assinaturas em todos os estados brasileiros.

O princípio da presunção de inocência é direito de toda pessoa humana, de acordo com o artigo XI, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e está afirmado na Constituição brasileira de 1988.

Datena, Barbosa e Huck: por que desistiram?

Por Marina Gama Cubas, na revista CartaCapital:

Um dos últimos "grandes" outsiders das eleições de 2018 anunciou no início de julho que está fora da corrida eleitoral deste ano. O apresentador da Band José Luiz Datena havia apresentado sua pré-candidatura ao Senado pelo DEM e voltou atrás em menos de uma semana. No mesmo dia retornou a seu programa dominical na emissora.

Não é a primeira vez que faz isso e nem o único. Nas eleições de 2016, o jornalista já havia ensaiado disputar a prefeitura de São Paulo pelo PP, mas retirou sua pré-candidatura.

"Achei que não era a hora de participar dessa política do jeito que ela esta aí", afirmou à imprensa sobre a mais recente desistência.

Aos que ainda não nasceram

Por João Quartim de Moraes, no site Vermelho:

Nestes tempos sombrios, “só está rindo quem ainda não ouviu as más notícias” (Bertolt Brecht).

Manifestações em homenagem à memória de Domenico Losurdo acumulam-se no portal de Materialismo Storico, a revista internética da qual ele foi eminente fundador. Um luto entranhado, sem pompas, com a inarredável certeza de que perdemos muito quando seu cérebro pujante e fecundo parou de funcionar. De Stefano Azzarà, diretor da revista e um de seus mais próximos parceiros, amigos e companheiros, recebi junto com um fraterno agradecimento pela curta síntese que publiquei na Grabois e no Vermelho sobre o legado político e teórico desse extraordinário militante comunista, a informação de que todas as mensagens “di cordoglio e di saluto” podiam ser lidas em www.materialismostorico.it .

Casa Grande já pendurou o Moro no poste

Favreto e a exceção que lhe atacou

Por Tarso Genro, no site Sul-21:

O livro do brilhante jurista Marcelo Neves, nominado “Transconstitucionalismo” (S.P. 2009, Edição do autor,312 pgs.) comentando uma decisão do STF (HC 82.424\RS) cujo julgamento “caracterizou como crime de racismo” a negação do Holocausto, mostra que tal decisão baseou-se não só na ordem jurídica nacional, mas também em precedentes do direito estrangeiro, invocando um caso específico (Jersild x.Dinamarca), julgado pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, em setembro de 1994. Diz Marcelo Neves: “Em muitos outros julgamentos, o STF apresentou indicações de sua disposição para integrar-se em um diálogo transconstitucional, em um sistema de níveis múltiplos, no qual diversas ordens jurídicas são articuladas concomitantemente para a solução de problemas constitucionais de direitos humanos.”

O novo perfil do desempregado no Brasil

Por Marcio Pochmann, na Rede Brasil Atual:

Nas enquetes realizadas com a população, o problema da escassez do emprego emerge com maior centralidade entre os brasileiros. Ao mesmo tempo, o monitoramento dos riscos sociais revela que o medo do desemprego atinge patamar inédito, tendo o IBGE apontado para o universo de quase 28 milhões de pessoas comprometidos com a procura por trabalho, equivalendo a um trabalhador a cada três nessa dramática situação.

No governo Temer, o retorno das políticas neoliberais em uma economia combalida pela recessão não apenas aprofundou a dimensão do desemprego nacional. Também produziu um novo tipo de desempregado.

O lucrativo exército da segurança privada

Por Breno Costa, Reinaldo Chaves e Hyury Potter, no site The Intercept-Brasil:

Existe um universo paralelo na segurança do Rio de Janeiro. Além de policiais fardados, fuzileiros vestidos para a guerra e delegados engravatados que buscam solucionar assassinatos e outros crimes, empresas de segurança – legais e clandestinas – atuam para supostamente coibir a ação de bandidos. Num levantamento inédito, The Intercept Brasil descobriu que elas são controladas, em alta proporção, por quem deveria contribuir, em suas funções públicas, para um ambiente mais seguro. Na prática, quanto pior a segurança pública, melhor andam seus negócios privados.

Rever a política de preços da Petrobras

Por Haroldo Lima, no Blog do Renato:

Em maio o IBGE registrou uma queda de 10,9% no PIB brasileiro, que já estava mal. Explicou que a causa dessa derrocada foi a “greve dos caminhoneiros”. Mas os problemas que a provocaram não foram enfrentados, mas contornados com medidas paliativas. Nas redes sociais já se fala no recrudescimento do movimento.

Entre 6 e 9 de julho, o Haiti viveu problema semelhante: os preços dos combustíveis subiram mais de 50%, inclusive o do querosene, que ilumina as casas mais pobres de lá. Uma greve parou tudo, houve muita violência e mortes. Os aumentos foram decididos pelo FMI.

Uma homenagem a Waldir Pires

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Símbolo da luta pela democracia e contra as desigualdades no Brasil, Waldir Pires e sua trajetória serão tema de debate na terça-feira, 31 de julho, a partir das 19 horas, em São Paulo. Por ocasião do lançamento do livro Waldir Pires: Biografia Vol. 1, de Emiliano José, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promove debate com as presenças do autor da obra, do jornalista Bob Fernandes, do deputado federal Paulo Teixeira, além de Isabel dos Anjos Leandro (Fundação Perseu Abramo) e Renata Mielli (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação).

Carta da juventude ao presidente Lula

Enviada por André Tokarski

Carta da militância da União da Juventude Socialista a Luís Inácio Lula da Silva

Querido presidente Lula, nós da União da Juventude Socialista somos milhares de jovens espalhados pelo país. Estamos reunidos em nosso congresso nacional após um amplo processo de mobilização que envolveu o campo e a cidade, a escola, a universidade, os centros e as periferias. Durante todo esse rico processo reafirmamos a certeza de que a sua condenação sem provas é o retrato do Estado de exceção em curso no Brasil. Por isso gritamos em alto e bom som: LULA LIVRE! Defenderemos até o fim o seu legítimo direito de se candidatar.

Reunida em Cuba, esquerda aposta na unidade

Por Waldo Mendiluza, no blog Resistência:

Representantes de partidos e organizações da esquerda latino-americana e caribenha buscam a partir deste domingo (15), em Havana, Cuba, elaborar estratégias que contenham as ações da direita regional, na 24ª reunião anual do Foro de São Paulo.

O Foro de São Paulo, que se reúne de 15 a 17 de julho em Havana, foi criado em 1990. Agrupa mais de uma centena de forças progressistas do continente e se reúne pela terceira vez na ilha (1993 e 2001), em um cenário semelhante ao que o viu nascer há quase três décadas.

Os sentimentos comandam a sociedade

Por Silvio Caccia Bava, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Explorando medo e descontentamento, as elites criam uma agenda cujo centro da discussão é a violência, a corrupção e o crime. Essa agenda tem um duplo sentido. Ela cria uma percepção de que estamos todos ameaçados, é intimidatória, dissemina o medo. E tem uma função estratégica, de definir os temas do debate público. Não se fala de enfrentar a desigualdade, reduzir os juros bancários, cobrar impostos dos ricos. Se fala da luta da policia contra os bandidos.

A "liberdade de expressão" da TV Globo

Dodge, a parcial, diz que Moro é 'imparcial'

Do blog Socialista Morena:

A Procuradoria-Geral da República atestou na última sexta-feira que o juiz Sérgio Moro, responsável pela prisão do ex-presidente Lula, é um juiz absolutamente “imparcial” e que as reclamações do petista de que está sendo perseguido não passam de “inconformismo” dele. A afirmação da Procuradoria veio em parecer ao Superior Tribunal de Justiça, se manifestando contra o pedido da defesa de Lula para que o juiz de primeira instância seja considerado suspeito para julgar a ação penal relacionada ao sítio da Atibaia.

O eclipse da ética na atualidade

Por Leonardo Boff, em seu blog:

Entre os dias 10 e 13 de julho de 2018 realizou-se em Belo Horizonte um congresso internacional organizado pela Sociedade de Teologia e Ciências da Religião (SOTER) em torno dos temas: Religião, Ética e Política. As exposições foram de grande atualidade e de qualidade superior. Refiro-me apenas à discussão acerca do Eclipse da Ética que me coube introduzir.

A meu ver dois fatores atingiram o coração da ética: o processo de globalização e a mercantilização da sociedade.

Moro é agente da CIA?

Por Joaquim de Carvalho, no blog Diário do Centro do Mundo:

O parecer do subprocurador-geral da república Nívio de Freitas Silva Filho sobre a parcialidade de Sergio Moro é um das peças jurídicas que entrarão para a história como o relatório do coronel Job Lorena de Santana sobre o atentado do Riocentro, em 1981.

Segundo o coronel, não eram os militares que explodiriam uma bomba no show onde havia milhares de pessoas. Na verdade, eles estavam ali para garantir a segurança do espetáculo e acabaram alvo de um atentado realizado por organizações de esquerda.

Para Nívio de Freitas Silva Filho, no processo em que a defesa de Lula pede o afastamento do juiz por falta de parcialidade, Moro é um juiz exemplar. “Moro se manteve imparcial durante toda a marcha processual”, escreveu o subprocurador.

A Embraer vai virar Vemag?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A gente era guri e entre os carros mais populares do Brasil estavam os DKV-Vemag (na verdade, DKW, de Dampf Kraft Wagen, em alemão): um sedã, uma camioneta, o jipe “Candango” e, já no final, um coupé, o Fissore.

Vemag, acredite, significava “Veículos e Máquinas Agrícoslas”, a empresa brasileira que detinha os direitos de fabricação dos alemães da Auto Union – hoje a Audi, subsidiária da Volkswagen).

Quando lançados, tinham metade das peças produzidas aqui e, anos depois, todas elas.

Eleições-2018: Alckmin na ofensiva

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

A desistência do pré-candidato do PRB, Flávio Rocha, deve ser entendida como parte do esforço desesperado do tucano Geraldo Alckmin para tonificar sua candidatura, garantindo o apoio dos partidos do Centrão e impedindo que fechem com Ciro Gomes, do PDT.

Com o apoio dos quatro partidos médios e o tempo de televisão ampliado Alckmin calcula que poderá brigar por uma vaga no segundo turno.

Se a eleição fosse hoje, a disputa final seria entre Bolsonaro e o candidato do PT.

O valor do gesto de Rocha vai além, portanto, do 1% que ele sempre teve nas pesquisas.

TRF-4 só autoriza decisão de juiz antipetista

Por Beatriz Vargas Ramos, no blog Viomundo:

Um desembargador de plantão defere um pedido liminar em Habeas Corpus (o HC foi impetrado contra o juízo da execução penal).

Coisa que às vezes acontece, nada de mais, não seria a primeira vez.

Aí então, um juiz de primeiro grau, que já não tinha jurisdição no caso (porque já havia sentenciado – processo findo, jurisdição esgotada), “decide” que precisa de uma orientação para saber “como proceder” (quando a ele não competiria proceder nem para A nem para B).

Decide que alguém precisa decidir o que o fazer com a decisão do desembargador de plantão.

A política externa e as eleições de 2018

Por Marcelo Zero

No Brasil, as questões relativas à inserção internacional do país normalmente não têm centralidade nos debates e programas eleitorais. Com efeito, ao contrário dos temas atinentes à política econômica, educação, saúde, segurança pública etc., a política externa ocupa espaços secundários, muito restritos, nos discursos eleitorais.

Isso é o que é, mas não é o que deveria ser.

Por quê? Porque a política externa, que conduz a uma determina inserção internacional do país, condiciona ou mesmo determina o possível projeto de Nação a ser implantado e o rumo das próprias políticas internas.