Advogados do Estadão garantem: é Lula 2018

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Há muito que se afirma que há espaço legal para o ex-presidente Lula ser candidato à Presidência em 2018. Apesar disso, a mídia vem garantindo que ele já é inelegível. A juíza teleguiada de Moro proibiu o ex-presidente de dar entrevista, decretando-o inelegível. Agora, porém, o jornal mais antipetista do país prova que Lula pode, sim, ser candidato.

Em maio, o especialista em direito eleitoral Luiz Fernando Pereira afirmou em reportagem do site Viomundo que não havia base jurídica para que se pudesse impedir a candidatura do ex-presidente Lula. Ele disse: “em relação a Lula existe hoje, quando muito, apenas uma inelegibilidade provisória – que pode ser revogada a qualquer tempo, mesmo depois da eleição” e acrescenta: “se o processo de registro (e a impugnação do registro) de Lula for o mais célere possível (apenas cumprindo os prazos mínimos), não termina no TSE antes da metade de setembro de 2018.

Crianças brasileiras limpam cocô nos EUA

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Apareceu uma novidade ainda mais deprimente em torno das crianças que permanecem aprisionadas em centros de detenção nos Estados Unidos, longe de seus pais -- que tentavam entrar clandestinamente no país.

Além da prisão ser um escândalo absoluto, equivalente a um sequestro, pois ninguém pode ser preso sem culpa formada, o caso atinge milhares de meninos e meninas, menores de idade, que sequer podem ser acusados de cometer qualquer tipo de delito. Graças a uma reportagem do New York Times, sabemos agora que estão submetidos a um regime de crueldade ainda maior.

Os delírios de Henrique Meirelles

Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

"Não tenho dúvidas de que estaremos no segundo turno. Minha dúvida é apenas se daria para ganhar no primeiro turno".

O confiante autor da frase acima é, pasmem, Henrique Meirelles. O ex-ministro da Fazenda de Temer – um dos presidentes mais desprezados da história do Brasil, se não o mais – ostenta, invariavelmente, o portentoso índice de 1% nas pesquisas eleitorais.

Meirelles confia na estrutura do MDB, no tempo de televisão e, é claro, no poder do dinheiro – ele próprio irá bancar a campanha – para alavancar a sua candidatura.

Perdemos a Copa, a Embraer e a Petrobras

Prisão de Lula e o caráter das pessoas

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Na verdade, Lula não responde a nenhum processo que mereça ser visto como tal. O ex-presidente é vítima, isto sim, da maior fraude da história do judiciário brasileiro e de um cerco criminoso cuja articulação envolve instituições do Estado brasileiro e agentes do governo estadunidense, além de outras ramificações internacionais.

Entretanto, definitivamente não gosto da palavra de ordem “Cadê as provas?” cunhada para enfrentar a condenação sem crime de Lula. Fica a impressão de que ele foi capaz esconder as provas. O caso é bem mais grave : Lula é alvo de uma ignomínia, palavra da língua portuguesa cujo significado, infâmia pública, é a mais perfeita tradução do calvário vivido por ele nesta quadra terrível da história do país.

Marcelo Crivella e o laicismo

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

O laicismo não é a pregação de um Estado ateu.

A confusão pode existir no senso comum mas governantes sabem muito bem o que ele significa.

A separação entre o Estado, a Igreja e os grupos religiosos, bem como a neutralidade do Estado em questões religiosas devem existir, inclusive, para garantir o respeito à liberdade e à diversidade de credos.

Quando o juiz Rafael Cavalcanti Cruz manda que o prefeito Marcelo Crivella, sob pena de afastamento do cargo, pare de usar a máquina da prefeitura para favorecer pessoas de sua igreja, apenas faz valer um princípio constitucional. Bom seria que o episódio permitisse a discussão de outras situações em que a religião invade a esfera pública. Por exemplo, na radiodifusão.

Doutor Bumbum é a cara do Brasil (do golpe)

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

O Brasil do golpe é povoado de personagens saídos de um livro ruim escrito a várias mãos por Kim Kataguiri, Alexandre Frota e José Sarney, com prefácio do Pondé e orelha de Miriam Leitão.

Frequentemente um deles sai do esgoto e dá as caras da maneira mais reveladora possível.

O médico Denis Cesar Barros Furtado, de 45 anos, teve a prisão decretada pela Justiça do Rio de Janeiro após a morte de uma paciente. Está foragido.

Lilian Calixto, bancária de Cuiabá, tinha 46 anos. Faleceu após ser atendida numa cobertura na Barra da Tijuca. Ia colocar silicone nas nádegas.

Moro, o exterminador de empregos

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O gráfico aí de cima, publicado hoje no Estadão, sob o título Empreiteiras encolhem R$ 55 bilhões após Lava Jato, dá apenas um retrato parcial da paralisia que o espalhafato com que, para servir à política, se conduziu as investigações sobre a corrupção em obras públicas no Brasil.

Que, é evidente, não acabou.

Os mentirosos atacam a Petrobras

Por Sylvio Massa, no site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet):

Alguns períodos da nossa história foram marcados por expressivos bordões.

O mais antigo pertence a Pero Vaz de Caminha: ”O melhor fruto que se pode tirar desta terra me parece que será salvar essa Gente.”

Depois, já no Império, Dom Pedro I sentenciou: ”Diga ao Povo que eu fico.”

Com a queda do Império, Deodoro comandou: ”Pois diga ao Povo que a República está feita.”

Decorrido o tempo de amadurecimento de nossa consciência política, o Povo sai às ruas e grita: ”O petróleo é nosso.”

Os dilemas da democracia no Brasil

Por Patrick Mariano, na Revista Cult:

Jânio de Freiras, no artigo “A disputa que decide”, é certeiro quando afirma que nas eleições deste ano a disputa será entre Lula versus o combinado STF-STJ e que isto questiona a legitimidade do resultado do pleito como representação eleitoral democrática. De um lado, pontua Jânio, 150 milhões de eleitores e, do outro, 11 ministros do STF e 33 do STJ.

A ascensão dessa burocracia estatal sobre o poder político vem de longa data, mas nos últimos anos ganhou forte impulso, notadamente com a aprovação da Lei da Ficha Limpa pelo próprio Congresso Nacional, que cedeu parcela relevante do poder do voto dos eleitores para os juízes, em evidente afronta ao texto constitucional. A entrega do exercício do poder popular para uma burocracia estatal de clara verniz conservadora, como demonstram as pesquisas sobre a classe social dos juízes e sua vinculação ideológica, se deu gratuitamente, sem qualquer contrapartida por parte de quem o recebeu.

Um jogo judicial mais do que claro

Foto: Cláudio Kbene

Por Mário Augusto Jakobskind, no jornal Brasil de Fato:

Se por acaso alguém tinha dúvidas sobre a perseguição ao preso político Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão da presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, de, entre outras coisas, impedir que o ex-presidente conceda entrevistas, deixou tudo muito claro. Se até o traficante Fernando Beira Mar e outros presos por graves acusações já concederam entrevistas, por que a magistrada determinou a proibição de Lula, um preso político?

Ela simplesmente seguiu o roteiro de outras instâncias que querem, de qualquer forma, silenciar o candidato presidencial preferido dos eleitores, segundo as mais recentes pesquisas. Os últimos procedimentos da Justiça simplesmente confirmam que a mesma quer silenciar o candidato.

Em defesa da presunção de inocência

Do site da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD):

Diversas organizações de juristas se mobilizam para coletar assinaturas em defesa do princípio constitucional da presunção de inocência. Lançado nesta segunda-feira (16) pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o abaixo-assinado vai coletar assinaturas em todos os estados brasileiros.

O princípio da presunção de inocência é direito de toda pessoa humana, de acordo com o artigo XI, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e está afirmado na Constituição brasileira de 1988.

Datena, Barbosa e Huck: por que desistiram?

Por Marina Gama Cubas, na revista CartaCapital:

Um dos últimos "grandes" outsiders das eleições de 2018 anunciou no início de julho que está fora da corrida eleitoral deste ano. O apresentador da Band José Luiz Datena havia apresentado sua pré-candidatura ao Senado pelo DEM e voltou atrás em menos de uma semana. No mesmo dia retornou a seu programa dominical na emissora.

Não é a primeira vez que faz isso e nem o único. Nas eleições de 2016, o jornalista já havia ensaiado disputar a prefeitura de São Paulo pelo PP, mas retirou sua pré-candidatura.

"Achei que não era a hora de participar dessa política do jeito que ela esta aí", afirmou à imprensa sobre a mais recente desistência.

Aos que ainda não nasceram

Por João Quartim de Moraes, no site Vermelho:

Nestes tempos sombrios, “só está rindo quem ainda não ouviu as más notícias” (Bertolt Brecht).

Manifestações em homenagem à memória de Domenico Losurdo acumulam-se no portal de Materialismo Storico, a revista internética da qual ele foi eminente fundador. Um luto entranhado, sem pompas, com a inarredável certeza de que perdemos muito quando seu cérebro pujante e fecundo parou de funcionar. De Stefano Azzarà, diretor da revista e um de seus mais próximos parceiros, amigos e companheiros, recebi junto com um fraterno agradecimento pela curta síntese que publiquei na Grabois e no Vermelho sobre o legado político e teórico desse extraordinário militante comunista, a informação de que todas as mensagens “di cordoglio e di saluto” podiam ser lidas em www.materialismostorico.it .

Casa Grande já pendurou o Moro no poste

Favreto e a exceção que lhe atacou

Por Tarso Genro, no site Sul-21:

O livro do brilhante jurista Marcelo Neves, nominado “Transconstitucionalismo” (S.P. 2009, Edição do autor,312 pgs.) comentando uma decisão do STF (HC 82.424\RS) cujo julgamento “caracterizou como crime de racismo” a negação do Holocausto, mostra que tal decisão baseou-se não só na ordem jurídica nacional, mas também em precedentes do direito estrangeiro, invocando um caso específico (Jersild x.Dinamarca), julgado pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, em setembro de 1994. Diz Marcelo Neves: “Em muitos outros julgamentos, o STF apresentou indicações de sua disposição para integrar-se em um diálogo transconstitucional, em um sistema de níveis múltiplos, no qual diversas ordens jurídicas são articuladas concomitantemente para a solução de problemas constitucionais de direitos humanos.”

O novo perfil do desempregado no Brasil

Por Marcio Pochmann, na Rede Brasil Atual:

Nas enquetes realizadas com a população, o problema da escassez do emprego emerge com maior centralidade entre os brasileiros. Ao mesmo tempo, o monitoramento dos riscos sociais revela que o medo do desemprego atinge patamar inédito, tendo o IBGE apontado para o universo de quase 28 milhões de pessoas comprometidos com a procura por trabalho, equivalendo a um trabalhador a cada três nessa dramática situação.

No governo Temer, o retorno das políticas neoliberais em uma economia combalida pela recessão não apenas aprofundou a dimensão do desemprego nacional. Também produziu um novo tipo de desempregado.

O lucrativo exército da segurança privada

Por Breno Costa, Reinaldo Chaves e Hyury Potter, no site The Intercept-Brasil:

Existe um universo paralelo na segurança do Rio de Janeiro. Além de policiais fardados, fuzileiros vestidos para a guerra e delegados engravatados que buscam solucionar assassinatos e outros crimes, empresas de segurança – legais e clandestinas – atuam para supostamente coibir a ação de bandidos. Num levantamento inédito, The Intercept Brasil descobriu que elas são controladas, em alta proporção, por quem deveria contribuir, em suas funções públicas, para um ambiente mais seguro. Na prática, quanto pior a segurança pública, melhor andam seus negócios privados.

Rever a política de preços da Petrobras

Por Haroldo Lima, no Blog do Renato:

Em maio o IBGE registrou uma queda de 10,9% no PIB brasileiro, que já estava mal. Explicou que a causa dessa derrocada foi a “greve dos caminhoneiros”. Mas os problemas que a provocaram não foram enfrentados, mas contornados com medidas paliativas. Nas redes sociais já se fala no recrudescimento do movimento.

Entre 6 e 9 de julho, o Haiti viveu problema semelhante: os preços dos combustíveis subiram mais de 50%, inclusive o do querosene, que ilumina as casas mais pobres de lá. Uma greve parou tudo, houve muita violência e mortes. Os aumentos foram decididos pelo FMI.

Uma homenagem a Waldir Pires

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Símbolo da luta pela democracia e contra as desigualdades no Brasil, Waldir Pires e sua trajetória serão tema de debate na terça-feira, 31 de julho, a partir das 19 horas, em São Paulo. Por ocasião do lançamento do livro Waldir Pires: Biografia Vol. 1, de Emiliano José, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promove debate com as presenças do autor da obra, do jornalista Bob Fernandes, do deputado federal Paulo Teixeira, além de Isabel dos Anjos Leandro (Fundação Perseu Abramo) e Renata Mielli (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação).