Brasil vai enterrar a Constituição Cidadã

Por Ana Luíza Matos de Oliveira, no site da Fundação Perseu Abramo:

Paulo Guedes, anunciado como futuro ministro da Fazenda de Bolsonaro, afirmou que o Brasil “vai enterrar modelo econômico social-democrata”.

A Constituição Federal de 1988 (CF88), chamada de Constituição Cidadã, de fato se inspirou na social-democracia, em especial a europeia, para instituir uma série de direitos aos cidadãos brasileiros, tal como consta no artigo 6º da CF88: “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

Bolsonaro não teve cheque em branco do povo

Por Guilherme Boulos, no site Mídia Ninja:

Jair Bolsonaro teve a maioria dos votos e foi eleito presidente da República, o que não significa um cheque em branco do povo brasileiro a um pensamento único sem espaço para a oposição de ideias. O sufrágio se dá nas urnas, mas a democracia é prática cotidiana e pressupõe respeito a quem pensa diferente e, sobretudo, às liberdades constitucionais.

As declarações do presidente eleito, no entanto, são preocupantes: denúncias jornalísticas tornam-se “fake news”, movimentos sociais viram “organizações terroristas”, e manifestações populares são tachadas como “ataques à democracia”.

O jornalismo precisa se reinventar

Por Carlos Wagner, no site da Fundação Maurício Grabois:

Com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) para presidente da República o destino das empresas de jornalismo como conhecemos é incerto. Ele se elegeu prometendo acrescentar novas dificuldades a um setor que já sofre o êxodo de leitores e anunciantes.

Os problemas econômicos da mídia tradicional são mundiais. Nos Estado Unidos, com a eleição de Donald Trump, um inimigo declarado dos jornais, algumas empresas conseguiram reverter o quadro econômico denunciando para o público os desmandos do grupo político ao redor do presidente. O que irá acontecer com as grandes empresas de comunicação do Brasil, nós saberemos no primeiro ano de governo de Bolsonaro.

Filipinas: o Brasil de amanhã?

Por Antonio Martins, no site Outras Palavras:

Alguns dias antes das eleições, Walden Bello, um sociólogo e ativista filipino que conhece o Brasil, e participou ativamente dos Fóruns Sociais Mundiais, escreveu uma carta aos brasileiros. Bello comparava a então provável eleição de Jair Bolsonaro aos dois anos de mandato do atual presidente de seu país, Rodrigo Duterte. A mensagem tinha claro sentido de alerta.

Sergio Moro, o capanga judicial

Por Atilio A. Boron, no site Carta Maior:

A apressada designação do juiz Sérgio Moro como ministro de Justiça do Brasil ficará registrada na história como caso paradigmático, por sua desavergonhada fusão com o obsceno, ao servir de ascensão definitiva a esta sinistra nova figura na sempre acossada democracia latino-americana: o capanga judicial. Diferente dos seus predecessores, que aniquilam suas vítimas fisicamente, o capanga judicial – assim como seu colega econômico, de mais longo currículo (como demonstra o famoso livro de John Perkins, “Confissões de um Assassino Econômico”) – os elimina através de uma arma mais silenciosa e quase invisível aos olhos dos seus contemporâneos: o lawfare. Ou seja, a utilização arbitrária e tergiversada do direito para violar os princípios e procedimentos estabelecidos pelo devido processo, com o objetivo de inabilitar – pela prisão ou pelo exílio – aqueles que, por algum motivo, se constituem obstáculos para as classes dominantes ou para o imperialismo.

O 18 Brumário de Jair Bolsonaro

Caricatura: Jack Allen

Por Rodrigo Perez Oliveira, no site Jornalistas Livres:

“Demonstro nesse livro como a luta de classes na França criou circunstâncias e condições que possibilitaram a um personagem medíocre e grotesco desempenhar um papel de herói.”

Assim, com essas palavras, Karl Marx inicia o livro “O 18 Brumário de Luís Napoleão Bonaparte”, publicado em 1852. No texto, Marx se pergunta como um sujeito medíocre e grotesco conseguiu se tornar o líder máximo da sociedade que meio século antes havia experimentado a mais importante revolução social da história moderna.

Aqui, neste ensaio, me inspiro em Marx para formular minha própria pergunta:

Mercosul, rentismo e o suicídio da burguesia

Por Jeferson Miola, em seu blog:

Não foi preciso mais que 48 horas para as entidades e lideranças do patronato industrial despertarem assombradas do suicídio que cometeram por promoverem a candidatura de extrema-direita e o avanço do fascismo à guisa não de um projeto de desenvolvimento, mas do mesquinho e odioso antipetismo.

As medidas iniciais traçadas por Bolsonaro e Paulo Guedes ameaçam de morte a indústria brasileira e o setor produtivo nacional.

A primeira medida prometida é o abandono do Mercosul. Para eles, a relação comercial e institucional com a Argentina e o Mercosul não será prioridade.

'Estadão' têm um problema: fixação em Lula

Por Joaquim de Carvalho, no blog Diário do Centro do Mundo:

Os editorialistas do Estadão devem ter alguma questão psicanalítica não resolvida com Lula e as demais lideranças do PT.

Num momento em que Jair Bolsonaro ameaça desconstruir a democracia tal qual a conhecemos, o jornal trata hoje de atacar Lula e o partido.

“O partido de Lula da Silva recrudesceu seu autoritarismo, expondo cada vez mais seu desespero. Depois de passar a campanha inteira a denunciar como “golpe” o impeachment constitucional de Dilma Rousseff, a exigir a libertação de Lula, como se este não tivesse que cumprir pena pelos crimes que cometeu, e a exigir apoio a seu candidato como única forma de “salvar a democracia” ante o perigo do “fascismo” supostamente representado pela candidatura de Bolsonaro, o PT agora trata de dizer que a vitória do oponente resultou de um processo “eivado de vícios e fraudes”, conforme declarou a presidente do partido, Gleisi Hoffmann”, diz o principal editorial do jornal hoje”, disse, em um dos trechos.

Bolsonaro e a democracia em risco

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A eleição de Jair Bolsonaro marca o encerramento de quarenta anos de história brasileira.

O marco inicial encontra-se em 1978, quando nasceram as greves operárias que anunciaram a agonia da ditadura militar e o nascimento do mais democrático sistema político da história brasileira.

O capítulo final foi escrito domingo passado, quando Bolsonaro foi eleito presidente, para tentar colocar de pé o mais radical projeto de extrema-direita na história da República.

Bolsonaro e o punitivismo medieval de Moro

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

O juiz Sérgio Moro, que se notabilizou pelos excessos nas prisões provisórias para forçar delações e por permitir acorrentar pés e mãos de presos, além de espionar e vazar conversas privadas de seus investigados, aceitou o convite de Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça e Segurança Pública do novo governo. A ida de Moro para o governo do candidato a quem beneficiou diretamente ao condenar seu principal rival reforça a percepção de que a decisão de prender Lula foi política e também a expectativa de que Bolsonaro, com forte controle sobre as Forças Armadas e a Polícia Federal, instaure um estado policial no país utilizando os métodos que consagraram Moro em Curitiba.

Tolerância zero com o estado de exceção

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Movimento 1 – as hipóteses de trabalho

Para tornar mais objetiva a análise vamos definir um conjunto de evidências prévias:

Evidência 1 – Jair Bolsonaro é um defensor do estado de exceção. Ponto. Havendo condições, implantará o Estado de Exceção em um país em que já se quebrou a mística da democracia estável que existia desde a Constituição de 1988.

Evidência 2 – Bolsonaro já apontou os movimentos populares como alvo de repressão. As mudanças em andamento na legislação, tentam enquadrar toda manifestação social na categoria de terrorismo.

O general da repressão é Sergio Moro

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Escrevi aqui que ontem poderia ser considerado o dia da fundação do Estado Policial Brasileiro mas, desde já, tal como se trocou em 1964 o “Primeiro de Abril” pela “redentora Revolução de 31 de Março”, sugere-se que fique a data como sendo a de hoje: o Dia de Finados, pelo simbolismo em relação à morte dos direitos à privacidade, à presunção de inocência e à segurança no exercício de nossas liberdades.

Trump, Bolsonaro e o "inimigo permanente"

Do blog Viomundo:

No dia 4 de agosto deste ano, o deputado federal Eduardo Bolsonaro tuitou uma foto feita em Manhattan com uma mensagem em inglês: “Foi um prazer encontrar Steve Bannon, estrategista da campanha presidencial de Donald Trump. Tivemos uma boa conversa e compartilhamos da mesma visão de mundo. Ele se disse um entusiasta da campanha de Bolsonaro e estamos em contato para juntar forças, especialmente contra o marxismo cultural”.

Como a conversa não foi pública, é impossível dizer até que ponto os dois de fato concordam.

STF será a oposição natural de Bolsonaro?

Por João Carlos Dalmagro Junior, no site The Intercept-Brasil:

O caminho de Jair Bolsonaro à presidência foi marcado por uma profusão de impropérios e um desprezo tosco pelas instituições democráticas. O Supremo Tribunal Federal não passou despercebido à metralhadora engasgada da extrema-direita. Agora, seu papel está prestes a ser remodelado. No olho do furacão, o Brasil.

Desde sua instalação em 1891, o STF foi responsável por julgamentos históricos. Mas seu protagonismo aumentou exponencialmente com o transmissão ao vivo das decisões do Plenário, a partir de 2002. Ministros, então juízes, se tornaram estrelas e passaram a encher a boca para ler seus votos, muitos deles quilométricos e maçantes. Rompantes vergonhosos e arroubos de botequim se transformaram em rotina entre os membros da Corte. A população, mesmo embasbacada pelo juridiquês, passou a assistir à TV Justiça para ver o circo pegar fogo.

Bolso-Moro e o toma-lá-dá-cá da política

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

“Ministro Moro é Judiciário com partido - Os protagonistas da Lava Jato estavam e estão empenhados em um projeto político” (Reinaldo Azevedo, jornalista, hoje na Folha).

A festiva entrega do Ministério da Justiça plus size por Bolsonaro para Moro, na quinta-feira, apenas escancarou o que todo mundo já sabia: o papel decisivo da Justiça na eleição de 2018.

Antes mesmo da eleição, como revelou o general Mourão, já tinha sido acertada a entrada triunfal do juiz de Curitiba no novo governo.

Os custos da guinada na política externa

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

O presidente eleito Jair Bolsonaro já definiu os ocupantes de pastas estratégicas como Casa Civil, Economia e Justiça, mas não o de Relações Exteriores, geralmente um dos primeiros anunciados, até para que os governos estrangeiros tenham logo um interlocutor.

Ele segue fixando, pessoalmente, as linhas de uma política externa que pode ter custos elevados para o Brasil e comprometer décadas de esforços diplomáticos. O convidado terá que aceitar o prato feito.

O alinhamento com os Estados Unidos deve alcançar o nível das “relações carnais”, definição do ex-presidente argentino Carlos Menem para a submissão de seu governo.

Brasil vai virar um grande Porto Rico?

Por Marcelo Zero

Porto Rico é um “estado associado” dos EUA. 

Anexado em 1898 pelos norte-americanos, após a guerra contra a Espanha, Porto Rico é um território subordinado, que não faz parte dos Estados Unidos.

Seus habitantes, embora tenham a cidadania norte-americana, não podem votar para eleger o presidente, senadores ou deputados. No Congresso, Porto Rico tem apenas um Resident Commissioner, com direito a voz, mas sem direito a voto.

Dessa forma, Porto Rico não é nem um Estado soberano nem um Estado dos EUA.

Sergio Moro e a falsa ingenuidade

Por Céli Pinto, no site Sul-21:

Enquanto parte expressiva da imprensa internacional noticiou a ida de Sergio Moro para o Ministério da Justiça com espanto e desconfiança (Le Monde; Guardian; Clarín; Times), os órgãos da grande mídia brasileira encontraram no juiz paranaense a razão que precisavam para cair nos braços de Bolsonaro. O paladino da justiça, o grande balizador do bem e do mal está no governo. Agora, o eleito que prometeu matar inimigos e deixar apodrecer outros na cadeia, tornou-se um político ponderado e com escolhas corretas.

O triunfo do populismo de direita nas urnas

Por Luis Fernando Vitagliano, no site Brasil Debate:

Ao contrário do que possa parecer aos olhos desatentos, a ascensão de Jair Bolsonaro não tem nada de casual ou acidental, pelo contrário, tem laços internacionais, doutrina testada e muitas semelhanças a outras ameaças no restante do mundo. O nome do movimento que colocou essa figura pouco palatável no poder e ameaça a ordem democrática é o populismo de direita.

Criado pelo conservador estadunidense Steve Bannon, o populismo de direita é o fenômeno que, associado à internet, tem dado ao capitalismo sua forma mais radical depois da crise de 2008. Esse populismo de direita se combina ao nacionalismo para reforçar valores das maiorias. Ao criticar as elites econômicas e políticas, ao chamá-las de corruptas e de manipuladoras, defendem que essas elites atuam para defender seus privilégios e condenar a população ao estado de pobreza e opressão em que vivem.

Moro: Justiça com dois pesos, duas medidas

Editorial do site Vermelho:

A emblemática escultura de Alfredo Ceschiatti instalada em frente ao edifício sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, simboliza, com seus olhos vendados, a imparcialidade que deve reger os vereditos da Justiça. Pode-se afirmar que esse simbolismo passou ao largo da trajetória de Sérgio Moro na magistratura, que num salto meteórico passou de juiz de primeira instância a ministro da Justiça do futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Moro do Ministério da Justiça poderá ir para o STF, como admitiu o próprio Bolsonaro.