Da Rede Brasil Atual:
PCdoB, PCB, PDT, PSB Psol e PT assinaram manifesto em repúdio à determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que as Forças Armadas celebrem o aniversário do golpe de 1964.
Hoje (30), a desembargadora de plantão Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cassou a decisão da véspera, (29) da Justiça Federal do Distrito Federal, que impedia a União e as Forças Armadas de comemorar a data. Conforme seu despacho, a medida do governo federal está dentro da alçada das competências da administração. E que ainda não houve violação da legalidade, tampouco dos direitos humanos.
Leia a íntegra da nota:
Hoje (30), a desembargadora de plantão Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cassou a decisão da véspera, (29) da Justiça Federal do Distrito Federal, que impedia a União e as Forças Armadas de comemorar a data. Conforme seu despacho, a medida do governo federal está dentro da alçada das competências da administração. E que ainda não houve violação da legalidade, tampouco dos direitos humanos.
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