Alan García e o punitivismo judicial

Alan García na campanha presidencial de 2006. Foto: Reuters/Archivo

Por Eduardo Tadeu Pereira, no site da Fundação Perseu Abramo:

A morte de Alan Garcia, presidente do Peru por dois mandatos, deve nos levar a algumas reflexões.

Vivemos tempos sombrios, de perseguição, punitivismo e intensa judicialização da vida em geral e da política em particular.

Há tempos tenho apontado para o exagerado ativismo judicial e dos órgãos de fiscalização e controle, particularmente em relação aos governos municipais, no que tenho denominado 'judicialização da gestão e criminalização dos agentes políticos’.

Aécio Neves tem mais um processo arquivado

Por Wallace Oliveira, no jornal Brasil de Fato:

Na última semana, uma notícia recolocou em cena o quase esquecido deputado Aécio Neves (PSDB-MG). No dia 12 de abril, o juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, determinou a extinção de processo contra o tucano. Aécio era acusado de fazer 1.337 voos em aeronaves do Estado, sem justificativa pelo interesse público, quando foi governador de Minas. Foi nessa mesma ação que, há um mês, o governo Zema (Novo) decidiu patrocinar a defesa de Aécio, por meio da Advocacia Geral do Estado.

Reforma da Previdência de Guedes é secreta

Racista do Santos pede afastamento

Adilson Durante Filho

Por Altamiro Borges

O jornal ‘A Tribuna’ confirmou neste sábado (20) que “Adilson Durante Filho entrou com pedido de renúncia do cargo de conselheiro do Santos Futebol Clube pelo triênio 2018 a 2020 e afastamento definitivo do quadro associativo do clube... Ele teve um áudio vazado na última quinta-feira, no qual faz comentários com teor racista. Após o áudio circular pelas redes sociais, torcedores do Santos pediram por sua expulsão do clube. Adilson também ocupava o cargo de secretário-adjunto de Turismo da cidade de Santos [no litoral de São Paulo]. Inicialmente, ele pediu licença não remunerada. No entanto, na sexta-feira, a administração municipal confirmou a sua exoneração’.

O sigilo em torno da PEC da Previdência

Por Jeferson Miola, em seu blog:             

A decretação de sigilo sobre os estudos e pareceres técnicos que embasaram a PEC 6/2019 tem duplo significado.

Por um lado, deixa cristalina a índole totalitária do governo militar. De outra parte, sinaliza que Bolsonaro e Guedes pretendem ocultar ao máximo as mentiras construídas para perpetrar toda sorte de barbárie contra os trabalhadores.

É fundamental o pleno esclarecimento sobre os pressupostos que levaram o governo a apresentar a PEC da Previdência. Esse esclarecimento é essencial, porque a PEC afetará diretamente – seja no presente, seja no futuro – a vida dos 210 milhões de brasileiros.

EUA, Bolsonaro e a destruição da Unasul

STF usou Lula para responder a hipócritas

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

A decisão do STF de suspender a censura a Lula durante a campanha eleitoral do ano passado ocorreu como resposta à gritaria hipócrita de órgãos de imprensa reclamando de censura ao site pró Bolsonaro O Antagonista. O STF meio que disse: “Gostam de liberdade de expressão? Então também vão ter que ouvir a liberdade de expressão de Lula!”

Em 28 de setembro do ano passado, o ministro do STF Luiz Fux cassou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski permitindo que a Folha de SP entrevistasse o ex-presidente Lula. A eleição acabou sem que Lula tivesse podido dizer um A publicamente. A direita midiática temia que Fernando Haddad vencesse se o ex-presidente pedisse votos a ele.

A política de reajuste de preços da Petrobras

Por Rodrigo Leão, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Na última semana, a intervenção do presidente Jair Bolsonaro na política de reajuste de preços da Petrobras ganhou destaque nas manchetes dos grandes jornais brasileiros. A ingerência criou um reboliço do mercado financeiro com os papeis da Petrobras apresentando uma queda de 7% na sexta-feira (12/04).

É impossível dissociar a apreensão do mercado com o prolongado período de contenção de preços da Petrobras, entre 2012 e 2014, quando o refino da companhia deixou de arrecadar entre US$ 40 bilhões e US$ 90 bilhões, a depender das estimativas realizadas pelas diferentes instituições que acompanham o mercado.

Argentina: ainda bem que há eleições…

Por Felipe Calabrez, no site Outras Palavras:

A crise que devasta a economia argentina passava relativamente despercebida pela velha mídia, que, como sabemos, costuma mensurar a gravidade dos dramas dos países vizinhos em função da orientação ideológica de seus governos. O galopante declínio das condições de vida dos argentinos e o aumento acelerado e concomitante nos preços e nos níveis de pobreza não ocupavam destaque nos grandes jornais.

Eis que ontem (17/04), o anúncio de um pacote de medidas do presidente Maurício Macri causou sobressalto. Diante da escalada de preços, o governo anunciou um amplo pacote que inclui acordo entre governo e empresas para manter estáveis os preços de itens da cesta básica, descontos em medicamentos para beneficiários de programas sociais e subsídios estatais a tarifas de energia.

Governo Bolsonaro tenta sufocar a cultura

Por Gabriel Valery, na Rede Brasil Atual:

Um dos maiores eventos do cinema mundial, o festival de Cannes, na França, selecionou para a competição Bacurau (2019), novo longa do pernambucano Kleber Mendonça Filho. Isso aconteceu na quinta-feira (17). Um dia depois, a Secretaria Especial da Cultura, do governo de Jair Bolsonaro (PSL), negou o último recurso do cineasta, que se defende de supostas irregularidades na captação de recursos para O Som ao Redor (2012). Kleber se posiciona abertamente na oposição do governo.

Sites bolsonaristas e liberdade de expressão

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

“Os dias não andam fáceis. Defensores da ditadura e do golpe se fazem agora de paladinos da liberdade de expressão. Em alguns casos, são os mesmos que mandam recados para ministros do Supremo: `Não ousem soltar Lula´” (Reinaldo Azevedo, na Folha).

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No Brasil virado de ponta cabeça, um dia nunca é igual ao outro, mas todos são esquizofrênicos.

O que valia num dia já não vale no outro, canalhas viram heróis, grandes defensores dos direitos humanos e da liberdade de expressão, as leis mudam de acordo com os interesses e o humor de quem julga, o que era proibido está liberado e vice-versa.

Entre a censura e a indignação seletiva

Por Luis Felipe Miguel, no Jornal GGN:

Não tenho, evidentemente, nenhuma simpatia pelos pasquins de direita que sofrem a censura imposta pelo STF. Mas se trata de uma grave restrição à liberdade de expressão – que, pelas repetidas declarações de Dias Toffoli nos últimos dias, está longe de ser um valor importante para nossa corte suprema.

A seletividade da indignação dos ministros do Supremo com a levianidade da mídia e o vazamento de informações judiciais é gritante. No processo de derrubada da presidente Dilma Rousseff e de perseguição ao ex-presidente Lula, foram cometidos abusos reais, de enorme gravidade, com a conivência menos ou mais ativa de todos eles. Agora, em episódio bem mais ambíguo, parte-se direto para a intimidação.

Ainda vivemos em uma democracia?

Por Tatiana Carlotti, no site Carta Maior:

Depois do que acompanhamos na seara política em 2018, da prisão política de Lula à vitória de Jair Messias Bolsonaro, será possível dizer que vivemos em plena democracia no Brasil?

Esta foi uma das questões discutidas pelos professores André Singer (USP-CENEDIC), Marcos Nobre (Unicamp-Cebrap) e Sebastião Velasco (Unicamp, Cedec, PPG San Tiago Dantas) no debate As eleições de 2018 e o futuro da democracia no Brasil, ocorrido em 12 de abril, na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Sim, o lavajatismo quer o poder!

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Insuspeito de simpatias ideológicas pelo petismo, Demétrio Magnoli, na Folha de hoje, faz excelente análise daquilo que cada vez mais pessoas percebem, embora há tempos seja óbvio: que o “Governo Bolsonaro é só uma escala técnica na rota do Partido dos Procuradores”, uma organização "que alastrou suas bases pelo Ministério Público, extravasou para setores da Polícia Federal e da Receita e se disseminou entre militares da reserva e políticos (tanto governistas como de oposição)".

Hoje, o projeto de poder tem seu próprio candidato presidencial, que atende pelo nome de Sergio Moro, e seu veículo oficioso de mídia, que é o site censurado pelo ato ilegal do STF.

Aécio Neves foge dos holofotes e da Justiça

Por Altamiro Borges

Em uma nota minúscula publicada nesta sexta-feira (19), a revista Época tratou do sumiço de Aécio Neves, o grão-tucano que ajudou a atolar o Brasil na instabilidade política após perder as eleições presidenciais de 2014, sendo um dos responsáveis pela cavalgada golpista que derrubou Dilma Rousseff, alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer e permitiu a ascensão fascista no país com a vitória do miliciano Jair Bolsonaro. Segundo revelou o jornalista Guilherme Amado:

“Fugindo de qualquer holofote, Aécio tem recorrido a uma passagem discreta para entrar no plenário da Câmara Federal. Ele atravessa uma copa de cozinha e passa por dentro da TV Câmara para alcançar uma pequena escada em espiral que dá no plenário. Assim, não tem de pisar no lotado Salão Verde, onde ficaria exposto ao público”.

Militarização e retrocessos na Educação

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Os primeiros 100 dias de governo Bolsonaro foram catastróficos para o setor da educação. A pasta vive estado de caos, com troca de ministros que competem em termos de ideias absurdas e intolerantes. Para piorar, governos estaduais estão respondendo à falta de investimento, ao déficit de professores e às obras inacabadas nas escolas com uma solução que vem sendo muito criticada pela sociedade civil organizada, por juristas, sindicatos e parlamentares: a militarização.

Bolsonaro caminha de sandice em sandice

Por Maurício Dias, na revista CartaCapital:

A cada passo que dá, Jair Bolsonaro tropeça em uma bobagem qualquer. Ou melhor, em sandices. Algumas delas insuportáveis, como esta, expelida a propósito dos 80 tiros disparados por militares para matar um inocente e ferir outros dois. “Quando eles começaram a atirar, não pararam”, nem mesmo sob os gritos de socorro, disse um parente das vítimas.

Jair Bolsonaro, vagaroso no passo, entrou em cena dias depois. Assim falou o presidente da República: “O Exército não matou ninguém. Houve um incidente, uma morte”. Ele está sempre disposto a contar a história a seu modo, em português elementar e contradições explícitas.

Brasil cai no ranking da economia mundial

Do site Vermelho:

Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que o Brasil completou, em 2018, o sétimo ano consecutivo de perda de participação na economia global. A fatia do país na produção de bens e serviços do mundo, que era de 4,4% em 1980, chegou, entre altos e baixos, a 3,1% em 2011 e, desde então, caiu sem parar, atingindo 2,5% no ano passado, o nível mais baixo ao longo das quase quatro décadas na série histórica que mostra as trocas realizadas entre Brasil e o resto do mundo.

Caos institucional e derrocada da democracia

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Se há algo característico da quebra do frágil equilíbrio que existia antes do golpe de 2016 contra Dilma, essa é a verdadeira Casa da Mãe Joana institucional em que se transformou o país com os sucessivos e permanentes embates entre evangélicos, olavistas e militares, caminhoneiros, ruralistas, entreguistas a serviço dos EUA, do "mercado" e de banqueiros, astrólogos, terraplanistas, oportunistas, pseudo anticomunistas que acham que Hitler era socialista, milicianos, bolsominions, coxinhas e petistas.

Débitos à Previdência superam R$ 1 trilhão

Por Anelise Manganelli e Daniela Sandi, no site Brasil Debate:

A PEC 06/2019 encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional apresenta justificativa enviesada, uma vez que ignora um conjunto de elementos que determinam a capacidade de manter a Seguridade Social, uma das políticas públicas mais antigas e que já passou por inúmeros ajustes se adequando ao perfil populacional. A proposta é fundamentada em dados contestáveis, e um deles refere-se à questão relativa à dívida das empresas junto à previdência. Essa dívida totaliza 1,055 trilhão de reais.