A promiscuidade entre juiz e membros do MP

Por Lenio Luiz Streck, no site Consultor Jurídico:

Resumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro do MP. "Isso é normal." Será?

Benjamin Franklin dizia: "A cada minuto, a cada hora, a cada dia, estamos na encruzilhada, fazendo escolhas. Escolhemos os pensamentos que nos permitimos ter, as paixões que nos permitimos sentir, as ações que nos permitimos fazer. Cada escolha é feita no contexto do sistema de valores que elegemos. Elegendo esse sistema, estamos também fazendo a escolha mais importante de nossas vidas".

Procuradores estão destruindo as provas

Por Jeferson Miola, em seu blog:               

O teatro do absurdo do regime de exceção alcançou o apogeu.

Procuradores da república e juízes envolvidos em denúncias aterradoras, como práticas ilícitas e associação mafiosa, continuam nos respectivos cargos públicos e, para espanto geral, livres de qualquer investigação.

Agora chegamos a um ponto em que esses procuradores, assomados por um sentimento de proteção das instituições e de impunidade, se dão ao luxo de comunicar, por meio de nota oficial da repartição pública da qual deveriam ter sido afastados há pelo menos 10 dias, que estão destruindo provas que os incriminam.

A empáfia de Moro no Senado

Editorial do site Vermelho:

Diante da balbúrdia que se instalou no Ministério da Justiça e Segurança Pública com as denúncias contra o ministro Sérgio Moro, nada mais natural, para esclarecer tudo, do que uma confrontação das versões com os fatos. Não foi o que aconteceu na audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (19). Moro prometeu dar “esclarecimentos”, mas o que se viu foi um desfile de exibicionismo senatorial dos governistas, que sopraram fogo nas práticas abusivas da Operação Lava Jato servindo-se do proverbial proselitismo do ex-juiz.

Moro prova do próprio veneno

Por Rafael Marques, na Rede Brasil Atual:

O ministro e ex-juiz de primeira instância Sergio Moro reclama, no Senado, que o site jornalístico The Intercept Brasil não tem divulgado todas as conversas que possui dele e do procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol. A reclamação, no entanto, é idêntica à das defesas de vários acusados da operação Lava Jato contra o então juiz Moro, de que ele não divulgava as informações sobre o processo acusatório para que pudessem exercer o amplo direito à defesa.

Corrupção e petróleo: uma pequena história

Por William Nozaki e Rodrigo Leão, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

A conjuntura brasileira tem sido dominada pelas revelações sobre a forma problemática de relação entre juízes e procuradores na Operação Lava-Jato. Os primeiros indícios indicam uma proximidade, no mínimo, inadequada entre julgadores e acusadores.

Sabe-se que, no transcurso da operação, as acusações realizadas pelos procuradores criminalizaram uma parcela do espectro político nacional, e com ela interditaram uma forma de se conduzir as políticas econômicas no país. É inegável que, ao longo da década de 2000 e no início da seguinte, os êxitos alcançados pelo governo estiveram profundamente alicerçados aos avanços sociais promovidos por forças progressistas e trabalhistas da política brasileira, além de contarem também com papel central das empresas estatais para impulsionar o crescimento, com destaque para a Petrobras.

Bolsonaro está desmontando cinema brasileiro

Por Marcos Hermanson, no jornal Brasil de Fato:

Os ataques do governo Bolsonaro à Cultura como um todo e à produção audiovisual em específico – com o travamento completo dos mecanismos de incentivo e financiamento público – podem levar ao colapso o cinema brasileiro, avalia o crítico e professor Pablo Vilaça em entrevista ao Brasil de Fato. Ainda que em um cenário adverso para o setor, nesta quarta-feira (19) é comemorado o Dia do Cinema Brasileiro.

“Em qualquer lugar do mundo, um governo autoritário, quando assume, tenta podar é a produção cultural. Assim que o Bolsonaro assumiu, primeiro ele acabou com o Ministério da Cultura. Segundo, barrou repasses de fundos para produções que já haviam sido aprovadas. A Petrobras, que é uma das principais patrocinadoras de produções audiovisuais, [teve] repasses barrados ou suspensos definitivamente. O Fundo Setorial [foi] bloqueado. Acabou, o cinema brasileiro não sobrevive, simples assim”, constata Vilaça, também edita o Cinema em Cena, um dos sites mais antigos sobre o tema no Brasil.

Moro tropeça ao se explicar na CCJ do Senado

Por Vilma Bokany, no site da Fundação Perseu Abramo:

O ministro da Justiça, Sergio Moro, prestou esclarecimentos hoje, 18 de junho, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os esclarecimentos se devem a revelação de que Sergio Moro, quando juiz da Lava Jato, trocava informações com procuradores da força-tarefa da operação, por aplicativo de celular.

As denúncias vêm sendo divulgadas pelo site The Intercept Brasil desde o dia 9 de junho e revelam que Moro indicou uma testemunha para o processo do "tríplex" à Dallagnol e orientou o procurador Carlos dos Santos Lima a emitir nota sobre supostas contradições em depoimento do ex-presidente. Em publicação no dia 18 de junho, The Intercept Brasil apontou que em um diálogo com Dallagnol, Moro restringiu uma investigação sobre suposto caixa dois na campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o que poderia “melindrar” o ex-presidente, importante apoiador da Lava Jato.

O BNDES e o risco de extinção

Por Paulo Kliass, no site da Fundação Maurício Grabois:

Durante as primeiras horas do fim de semana passado, a maior parte dos analistas políticos e os próprios atores da cena política pareciam bastante preocupados em decifrar o “modus operandi” do governo Bolsonaro. Afinal, não era para menos! Ao longo de poucos dias, o capitão havia exonerado 3 generais que ele mesmo tinha nomeado para cargos estratégicos no primeiro escalão da Esplanada.

Foram afastados o Ministro da Secretaria de Governo General Carlos Alberto dos Santos Cruz, o Presidente da FUNAI General Franklimberg Freitas e o Presidente da Empresa de Correios General Juarez de Paula Cunha. Para cada ato de demissão foram apresentados argumentos relativos a algum tipo de incompatibilidade com a orientação geral emanada do Palácio do Planalto.

A derrota de Bolsonaro no Senado

Moro, Globo e o "showzinho da defesa"

Lula e a classe média no espelho

A divisão da direita em meio à crise

Por Gilberto Maringoni

O presidente tem pelo menos quatro abacaxis de grosso calibre diante de si: a saraivada de denúncias do Intercept, o estreitamento político de seu governo, a 16ª. revisão para baixo da expectativa do PIB de 2019 e a entrada em cena do descontentamento popular ativo.

Em uma semana, Jair Messias demitiu três generais - Santos Cruz (Secretaria de Governo), Franklimberg Freitas (Funai) e Juarez de Paula Cunha (ECT) – e um banqueiro – Joaquim Levy. Além disso, Bolsonaro atacou o STF, afirmou precisar do povo "mais do que do Parlamento” e voltou a defender a entrada do Brasil na Otan, mesmo sabendo que o tema é controverso dentro das Forças Armadas. Tais ações provocam faíscas em aliados de primeira hora.

Moro abriu o microfone para a oposição

Bolsonaro defende "armar o povo"

O mesadão do FHC

Por Jeferson Miola, em seu blog:

Apesar de toda devassa na vida do Lula e da sua família, a Lava Jato não encontrou absolutamente nenhuma prova material que pudesse autorizar a instauração de processo judicial, menos ainda a condenação dele e, impensável à luz do Estado de Direito, sua prisão.

No caso do Lula, entretanto, não foi necessário prova material, devido processo legal, respeito à Constituição, às Leis e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Para tirar Lula da eleição fraudada do candidato da extrema-direita, foram suficientes apenas as convicções do Deltan Dallagnol, do Moro e da máfia da Lava Jato.

Sergio Moro agia como santo protetor de FHC

Por Leandro Fortes

Entende -se, agora, a presteza de Fernando Henrique Cardoso, em classificar de "tempestade em copo d'água", os vazamentos do The Intercept Brasil.

Ele já sabia que os procuradores haviam combinado em fazer uma investigação de mentirinha contra ele, para passar impressão de imparcialidade numa ação que visava, exclusivamente, Lula e o PT.

A farsa das elites e a encruzilhada da nação

Por Joaquim Palhares, no site Carta Maior:

Tornou-se límpido como água de mina: a engrenagem posta em movimento em 2014 com o nome de Lava Jato, autodenominada ‘a maior investigação de corrupção da história, servia de biombo a uma farsa jurídica, cujos detalhes emergiram agora de forma devastadora nos diálogos de bastidores da operação revelados pelo Intercept.

Gravações amplamente compartilhadas pela sociedade nesse momento soam como diálogos de um filme de Costa Gavras, o mestre do cinema político.

Moro-FHC e a parcialidade da Lava-Jato

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Alguma surpresa?

Bem, ao menos agora deu para entender porque FHC defende tanto Sergio Moro e a Lava Jato para atacar Lula e o PT.

É que a Lava Jato e Sergio Moro sempre protegeram FHC e os tucanos.

Apareceram as provas dessa santa aliança nas novas revelações do The Intercept Brasil divulgadas no começo da noite de terça-feira.

A abertura da reportagem do site resume a ópera:

“A parcialidade da República Nostra de Curitiba é mais do que criminosa: é fétida!

Todo mundo sabe que a Fundação de FHC é um poço de pilantragem.

Anule-se tudo que aconteceu pós Lava-Jato

Por Mino Carta, na revista CartaCapital:

Depois das revelações do Intercept, a conclusão haveria de ser anular tudo que aconteceu a partir da criação da Lava Jato. O projeto golpista visava, com a bênção agradecida do Departamento de Estado, alijar Lula da eleição de 2018, graças a uma tramoia pretensamente jurídica sem paralelos para condená-lo e prendê-lo sem provas. Moro e Dallagnol, lacaios de Washington, cumpriram a tarefa a contento e Jair Bolsonaro elegeu-se com folga maior do que aquela conseguida por Dilma Rousseff em 2014. Assim se deu, o entrecho é claro, o resultado de um golpe inédito perpetrado pelos próprios poderes da República, a começar pelo Judiciário, que permitiu o impeachment e as falcatruas do torquemadazinho de Curitiba. Os guardiões da lei preferiram rasgar a Constituição. Não faltou o aval militar, assegurado pelo general Villas Bôas, então comandante do Exército, ao pressionar o STF a manter a prisão de Lula sem alterar a decisão tomada à última hora pelos supremos togados por ser bastante, na visão a favor da fraude, a condenação em segunda instância.

Senado retira as armas de Bolsonaro

Por Altamiro Borges

Apesar das ameaças do “capetão” e de suas milícias, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (18) – por 47 votos a favor e 28 contra – o Projeto de Decreto Legislativo 233, que susta o Decreto Presidencial 9.785, de maio de 2019, que flexibilizava as regras para a posse e o porte de armas. A matéria agora vai à votação na Câmara dos Deputados, onde o pacote da “licença para matar” também deve ser rejeitado.