PEC 3D retira pobres do orçamento público

Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate:

Depois do fim da política de aumento real do salário mínimo e da aprovação da reforma da Previdência, o governo enviará ao Congresso a chamada “PEC 3D”: 1) Desvinculação de receita e despesas do orçamento público; 2) Desobrigação ou retirada do caráter obrigatório dos gastos públicos, inclusive e educação e saúde; e 3) Desindexação das despesas governamentais.

O Nobel de Paz para Lula

Por João Augusto de Lima Rocha, no site Vermelho:

No próximo dia 11 de outubro será anunciado o vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2019, ao qual concorre o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O Prêmio Nobel da Paz é o único, dentre os prêmios associados ao nome do cientista sueco Alfred Bernhard Nobel (1833-1896), inventor da dinamite, que não é oferecido na Suécia, mas sim na Noruega.

São 301 os indicados à honraria, na categoria de Prêmio Nobel da Paz, em 2019, dentre personalidades e instituições que conseguiram se credenciar para concorrer junto ao Comitê Nobel Norueguês, um órgão independente, composto por cinco pessoas nomeadas pelo parlamento da Noruega, com mandato de seis anos, cuja missão é escolher o vencedor do prêmio em cada ano.

Uma pedra necessária no sapato da Europa

Festa do Avante/PCP

Por Lea Maria Aarão Reis, no site Carta Maior:

Apesar da alta taxa de abstenção nas urnas, as legislativas de Portugal confirmam o sucesso da forte aliança das esquerdas de vários matizes e a derrota histórica das direitas

Apesar da alta abstenção de 45,5 por cento de votos no eleitorado registrado, de 10 milhões de indivíduos, no continente e nos territórios de além mar, vemos uma inequívoca vitória das esquerdas, nas eleições legislativas de Portugal de domingo último, com a consequente derrota histórica da direita de discurso neoliberal.

Deste modo, a Geringonça - a notável união das esquerdas - adquire uma nova vida mesmo que o Partido Socialista não tenha alcançado uma maioria absoluta, como aliás não era o esperado. Melhor ainda azeitada, faz de Portugal um dos bastiões de resistência ao neoliberalismo e ao neofascismo europeu.

Os malvadinhos da Lava-Jato

Por Tiago Camarinha Lopes, no site Brasil Debate:

No final do capítulo 14 de seu livro Nada menos que tudo, o ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot tece alguns comentários sobre o contexto geopolítico em que a Lava Jato se insere.

Janot reconhece que os EUA, no intuito de ajudar a Lava Jato, financiaram cursos de capacitação de procuradores brasileiros não porque são bonzinhos e querem combater a corrupção, mas porque queriam acessar um mercado que lhes estava fechado devido à associação do Estado brasileiro com determinados agentes privados.

Chapa de Bolsonaro pode ser cassada

Moro protege laranjal de Bolsonaro

A violência da segurança privada

PSL e o isolamento político de Bolsonaro

"Vaza-Jato" apavora Globo e algumas 'antas'

Por Altamiro Borges

Figurões do Grupo Globo e certas antas de um site de ultradireita devem estar bem preocupados com os novos vazamentos do Intercept Brasil. Pelas redes sociais, seu renomado fundador e editor, Glenn Greenwald, anunciou nesta terça-feira (8) que, em breve, divulgará mais uma matéria da Vaza-Jato – a corrosiva série de reportagens que tem desmascarado de vez os abusos de autoridade e outros crimes da midiática Operação Lava-Jato.

Bolsonaro, Chico Buarque e o Prêmio Camões

Bolsonaro não percebeu que já não é 'Mito'

Por Fernando Brito, em seu blog:

A maior parte do noticiário político dá como certa a saída de Jair Bolsonaro do PSL.

Não tenho essa certeza e minha leitura é de que ele não esperava obter tão pouca adesão imediata neste projeto, tantas são as insatisfações existentes no amontoado de parlamentares que elegeu, na sua esteira.

Nos três estados onde elegeu mais da metade da bancada do PSL (Rio, 12; SP, 10 e MG, 6), os problemas são graves.

No Rio, o comando de Flávio Bolsonaro não resolveu os problemas da atração pelo governador Wilson Witzer. Ele comandou um “desembarque” no qual ninguém desembarcou.

Luciano Huck, candidato do pesadelo de Doria

Por Hildegard Angel, em seu blog:

Cogitar o nome de Luciano Huck para candidato a Presidente da República não é novidade. Por volta de 2004, no Jornal do Brasil, esta repórter mencionava o projeto político do apresentador de se tornar presidente do Brasil. Desde então, acompanhamos o fôlego assistencialista dos seus programas de TV, com doação de casas aos pobres e restauração de seus carros velhos. O garoto da juventude dourada paulistana palmilhava com toda a paciência do mundo e muita simpatia a estrada poeirenta dos programas de auditório, das gravações nas areias de praia, das viagens ao interior do país, dos abraços e autógrafos e beijinhos sem ter fim, rumo – quem sabe? – ao destino final: Estação Planalto/Alvorada.

Equador e a nova temperatura sul-americana

Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A insurreição popular em curso no Equador nada fica a dever as grandes epopeias populares da luta anti-imperialista dos povos da América do Sul. Em 1969, o Cordobazzo apontou para o fim da ditadura Ongania, na Argentina, apressando um inevitável processo de democratização. Em 1989, o Caracazzo abriu caminho a um novo período histórico na Venezuela, que projetou a liderança de Hugo Chávez, até hoje referência no país - como confirmaram Donald Trump e Jair Bolsonaro, forçados a recuar do projeto de instalar o fantoche Juan Guaidó no lugar de Nicolás Maduro.

Salário mínimo fica sem aumento real

Da Rede Brasil Atual:

O Congresso aprovou na tarde desta quarta-feira (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. O PLN 5/2019 ratifica o fim da política de valorização do salário mínimo, que ficará sem aumento real (acima da inflação). Essa mudança também causa impacto naquelas aposentadorias vinculadas ao piso nacional, que ficam sem ganho real. Pela projeção atual para o INPC-IBGE, o mínimo ficaria em R$ 1.039 (conforme proposta do governo) ou em R$ 1.040 a partir de 1º de janeiro de 2020. O valor ainda pode mudar, dependendo da variação da inflação.

Equador: insurreição contra pacote neoliberal

Protesto contra as medidas de Lenin Moreno
Foto: Daniel Tapia/Reuters

Por Antonio Martins, no site Outras Palavras:

Os protestos da população do Equador, contra um pacote de medidas neoliberais imposto pelo governo e FMI, assumiram caráter semi-insurrecional nesta segunda-feira (7/10). Em Quito, multidões continuaram desafiando o Estado de Emergência e a prisão de mais de 500 pessoas. A greve geral nos transportes prosseguiu. Além disso, centenas de vias continuam interrompidas, há protesto permanente nas ruas e houve tentativa de tomar a sede do Legislativo. A revolta tomou as ruas das principais cidades do país desde quinta-feira (2/10), quando o Executivo anunciou um vasto leque de ações. O aumento (de 123%) preço dos combustíveis, com a retirada de subsídios, é apenas a mais vistosa delas. O pacote inclui uma contrarreforma trabalhista (bastante semelhante à vivida pelo Brasil em 2018), privatizações generalizadas e cortes dos gastos sociais.

CPI da Vaza-Jato! Chega de blindagem a Moro!

A justiça tarda, mas não falha

Janot em seu labirinto: arrogância psicopata

Por Luiz Gonzaga Belluzzo, na revista CartaCapital:

Ao receber, por WhatsApp, o livro do ex-procurador-geral da República, quase cedi à tentação de encimar a coluna com o título “As Confissões de Janot”.

Meu inconsciente se insurgiu na madrugada. A rebelião do eu profundo disparou petardos contra a ignomínia de usar a palavra confissões para designar um livro contaminado por desatinos institucionais e atentados aos princípios da ordem jurídica liberal.

Alta madruga, o rebelado sussurrava: “As camadas superficiais de sua personalidade estão prestes a conspurcar Santo Agostinho e Rousseau”.

A reforma tributária da oposição

Por Dilma Rousseff, em seu site:

Uma das principais causas da manutenção da desigualdade social no Brasil é a tributação injusta, que pesa sobre os mais pobres e privilegia os mais ricos. Uma inversão perversa de critérios, que não só prejudica os trabalhadores como limita a arrecadação e, por consequência, a capacidade de ação do estado em beneficio do povo. Assim, os pobres perdem duplamente: pagam mais impostos, proporcionalmente aos ricos, e têm reduzido o seu direito de acesso a serviços públicos. Este é raciocínio básico que justifica o projeto de “Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”, lançado ontem no Congresso pelos seis maiores partidos de oposição – PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL e Rede. A proposta é um contraponto à reforma apresentada pelo governo, que simplifica a tributação, mas mantém a injustiça.

Até o FMI questiona programa de Bolsonaro

Editorial do site Vermelho:

Um marciano que visitasse o Brasil para estudar o programa econômico do governo Bolsonaro certamente anotaria que o Estado é entendido como uma das coisas ruins que se inventaram por aqui. Ele certamente sairia do país sem compreender por que há no governo uma receita que prescreve exatamente o que o mundo tem mostrado que não funciona. Caberia explicar-lhe que esse capitalismo do ministro Paulo Guedes é a negação do capitalismo de Adam Smith e de outros economistas da Escola Clássica.