domingo, 23 de agosto de 2020
sábado, 22 de agosto de 2020
sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Plano de Flávio Dino e abismo de Bolsonaro
O Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado lançado pelo governador do estado do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) representa um forte contraste com a política econômica do governo Bolsonaro. Ao todo, serão investidos R$ 558 milhões em obras e compras públicas, com investimentos que serão realizados entre os meses de agosto a dezembro deste ano. Uma das principais metas, segundo o governo maranhense, é a manutenção do número de empregos criados no mesmo período de 2019, que foi de 62.927 admissões.
Os liberais não quebraram seus santos
O Valor traz hoje em sua capa a manchete que afirma que o ministro da Economia Paulo Guedes assume Pró-Brasil e amplia o programa para criar empregos.
E você já leu em inúmeros lugares e declarações que Jair Bolsonaro, com o “Renda Brasil”, vai dobrar o Bolsa Família, em valor e alcance.
Tudo muito bom, desde que você esqueça o que realmente pensa esta gente que cansou de apontar o Bolsa Família como um programa populista, que estava tornando os brasileiros vagabundos que não queriam trabalhar, mas viver do auxílio e de que era melhor emprego sem direito do que direitos sem emprego.
O que houve? Uma epifania? Uma conversão milagrosa destas mentes à ideia de que o progresso econômico se funda na elevação do poder de compra da população e dos seus níveis de bem-estar?
Bolsonaro, o sujeito histórico do fascismo
1.
No 1º turno da eleição de 2018, Bolsonaro obteve 49,2 milhões de votos – 33,5% do total de 147,3 milhões de eleitores alistados. Considerando-se apenas os 107 milhões de votos válidos; ou seja, descontando-se os votos em branco, nulos e as abstenções, teve 46%.
As séries de pesquisas de opinião realizadas por distintos institutos desde o início do governo Bolsonaro mostram, com variações sutis, que o pior índice de aprovação dele em todo este período nunca foi inferior a 25%, em maio/2020.
Com este desempenho Bolsonaro – um sociopata genocida que deveria estar preso, se as instituições de fato estivessem funcionando normalmente – nunca deixou de ser um polo eleitoral competitivo da extrema-direita. Mais: ele é, hoje, o fator político em torno do qual a oligarquia dominante, em todos seus matizes, do centro-direita à extrema-direita, gravita.
O teto de gastos asfixia a democracia
Antes de entrar propriamente dito no argumento central que proponho nessa reflexão, a saber: que o teto de gastos fere e asfixia democracia – quero tecer alguns comentários de ordem mais geral.
O primeiro deles é que a aprovação da Emenda Constitucional nº 95, em 2016, partiu de uma premissa equivocada.
Se é certo que desde 2014 o Brasil passou a incorrer em desequilíbrio fiscal – ou seja, a gente passou a gastar mais do que a gente arrecadava – é certo, também, que para solucionar esse desequilíbrio a gente teria, pelo menos, dois caminhos.
No entanto, depois de marteladas tantas vezes na nossa cabeça, a ideia de que o Estado não pode gastar mais do que arrecada, a gente achou – por óbvio – que o ajuste desse desequilíbrio teria que ser feito, necessariamente, cortando gastos.
O primeiro deles é que a aprovação da Emenda Constitucional nº 95, em 2016, partiu de uma premissa equivocada.
Se é certo que desde 2014 o Brasil passou a incorrer em desequilíbrio fiscal – ou seja, a gente passou a gastar mais do que a gente arrecadava – é certo, também, que para solucionar esse desequilíbrio a gente teria, pelo menos, dois caminhos.
No entanto, depois de marteladas tantas vezes na nossa cabeça, a ideia de que o Estado não pode gastar mais do que arrecada, a gente achou – por óbvio – que o ajuste desse desequilíbrio teria que ser feito, necessariamente, cortando gastos.
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