Vade retro Bush, o grande ditador (2)

Com base na histeria coletiva criada pelos atentados de 11 de setembro de 2001, que fez sua popularidade saltar de 38% para 82% em menos de duas semanas, George Bush aproveitou para também investir contra as liberdades civis nos EUA – velho desejo de seus conselheiros theocons e neocons. De forma premeditada, seu governo tentou reeditar o clima marcatista da caça às bruxas, encabeçado pelo senador fascista Joseph McCarthy, após a 2.ª Guerra. Nos quase 40 anos da chamada “guerra fria”, o fantasma do comunismo foi usado para amedrontar e coesionar a sociedade; agora, o perigo seria o do “terrorismo” e das “civilizações hostis”. Bush passou a repetir que “momentos extraordinários exigem medidas extraordinárias”.

A mídia servil dos EUA inventou o risco do “cogumelo atômico sobre as cidades americanas” para criar o clima propício à regressão autoritária. Excitados com esta onda, os fanáticos religiosos voltaram a ocupar o cenário político. O pastor Jerry Falwell, criador da seita fascista Maioria Moral, fez de tudo para ligar o “terrorismo islâmico” aos defensores das liberdades civis nos EUA. Num programa de televisão, afirmou: “Os defensores do aborto têm culpa porque não se pode zombar de Deus. Os pagãos, as feministas, os gays e as lésbicas que tentaram fazer disso um estilo alternativo de vida também têm culpa. Aponto cada um na cara e digo: ‘Vocês ajudaram a fazer isso [os atentados] acontecer”.

A ditadura da Patriot Act

O procurador-geral da República, John Ashcroft, jurista famoso por combater os direitos humanos, por endeusar os símbolos históricos da causa racista no país e por seu fanatismo religioso, tornou-se o todo-poderoso no interior do governo Bush. Em várias ocasiões, fez questão de enfatizar o seu desdém pelas leis existentes. Numa reunião do Conselho de Segurança Nacional, um dia após os atentados, explicitou sua posição. “A missão central do executor da lei é impedir outro ataque e prender quaisquer cúmplices ou terroristas antes que voltem a atacar. Se não conseguirmos levá-los a julgamento, que assim seja”.

A expressão maior da regressão autoritária se deu com a aprovação da Lei Patriótica (USA Patriot Act), apenas 43 dias após os atentados. Foi o momento de maior glória de Ashcroft, como ele mesmo declarou à imprensa. Entre outras medidas antidemocráticas, a nova lei permitiu o julgamento militar de pretensos terroristas residentes no país; ampliou os poderes das agências federais de vigilância, como o FBI; tornou legal a difusão de notícias falsas na mídia subserviente; permitiu a prisão e a intimidação de imigrantes; ampliou o programa de repressão nos bairros populares, permitiu o indiciamento de advogados acusados de defender os “terroristas”; e reduziu drasticamente a Lei de Liberdade de Informação (FOIA). Numa tacada, o país que se gaba de ser “a pátria da democracia ocidental” transformou-se numa brutal ditadura!

A espionagem na internet

A Patriot Act foi aprovada por esmagadora maioria nas duas casas legislativas, com o apoio cúmplice dos parlamentares do Partido Democrata e o silêncio acovardado dos estadunidenses. Na Câmara Federal, o documento de 342 páginas, que poucos tinham lido e que sequer foi debatido, obteve 356 votos a favor e apenas 56 contra. Já no Senado houve um único voto contra. Alguns agora afirmam que aprovaram esta lei de nítido caráter fascista, sem apresentar emendas ou questionamentos, temendo serem tachados de antipatriotas e apavorados com a reação do eleitorado envenenado pela histeria reinante nos EUA. Poucos deputados e senadores tiveram a dignidade de se contrapor a esta violenta regressão autoritária.

A lei ampliou radicalmente o poder do governo para realizar a espionagem eletrônica sobre os cidadãos, inclusive via internet. Permitiu que a polícia invadisse as escondidas casas e escritórios para instalar nos computadores o dispositivo batizado de Lanterna Mágica, que registra cada tecla digitada e até mensagens não enviadas. A lei também reduziu as exigências para o FBI implantar o sistema de vigilância Carnivore (Carnívoro), que escaneia todo o tráfego das mensagens eletrônicas em busca de temas “suspeitos”, como a palavra Alá. A Patriot Act também autorizou o FBI, de posse de um mandato expedido por um tribunal secreto, a requisitar nas bibliotecas e nas livrarias a lista de livros obtidos por “pessoas suspeitas”.

Os campos de concentração

Diante das críticas de alguns poucos intelectuais e políticos à Lei Patriótica, John Ashcroft respondeu em tom intimidador: “Aos que assustam as pessoas amantes da paz com o fantasma da liberdade perdida, a minha mensagem é esta: as táticas de vocês só ajudam os terroristas, pois prejudicam a nossa unidade nacional e afetam nossa determinação”. Empolgado com o clima de histeria, o procurador-geral chegou a defender a construção de campos de concentração para internar os cidadãos considerados “combatentes inimigos”, o que não vingou no interior dos EUA, mas que foi implementado, com requintes da tortura, na base militar de Guantánamo, em Cuba, e no presídio de Abu Ghraib, no Iraque.

No auge da esquizofrenia, John Ashcroft também instituiu o “programa dos cooperadores responsáveis”, que premia com o cartão de residência permanente nos EUA, o cobiçado green card, os imigrantes ilegais que delatassem suspeitos de terrorismo. Várias listas de suspeitos, envolvendo inúmeras organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos, sindicalistas e ativistas de esquerda, foram encaminhadas ao governo e resultaram em processos de indiciamento – bem ao estilo da caça as bruxas da “guerra fria”.

5 mil presos sem provas

Em julho de 2004, balanço parcial das prisões efetuadas com base nesta lei fascista indicou que dos mais de 5 mil cidadãos detidos desde 11 de setembro apenas três foram acusados de algum crime relacionado aos atentados. Dois deles foram absolvidos das acusações de terrorismo e a única condenação efetuada está sob questionamento jurídico porque a promotoria não passou ao advogado de defesa a informação de que a principal testemunha de acusação tinha mentido ao prestar o depoimento no tribunal. Mesmo fora dos EUA, a histeria antiterrorista também trouxe resultados deprimentes. Oficiais da inteligência militar confessaram à Cruz Vermelha que 70 a 90% das pessoas presas no Iraque tinham sido detidas por engano.

Nesta nova fase da “democracia americana”, a prática de tortura também foi legalizada, conforme revelou o vazamento na mídia de centenas de fotografias e vídeos. É generalizada a prática da torturas, efetuada por sádicos soldados ianques e pelos chamados contractors (ex-militares que servem a firmas privadas de segurança, os mercenários modernos), na prisão iraquiana de Abu Ghraib. Diante do escândalo mundial, o presidente George Bush alegou que eram casos isolados, “poucas maçãs podres”.

Mas, poucas semanas depois, vieram a publico vários pareceres jurídicos do próprio governo favoráveis a ignorar as convenções de Genebra na busca de resultados no interrogatório de presos. E se descobriu ainda a existência de autorizações do comando militar para o uso da prática de tortura. Acuado pela crítica internacional, o ex-secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, foi obrigado a reconhecer publicamente ter aprovado as detenções secretas e o uso de força nas prisões.

“Vigiados em toda parte”

Mais recentemente, desgastado com o fracasso das ocupações do Iraque e do Afeganistão, o presidente George W. Bush tem sido pressionado a atenuar suas práticas ditatoriais. Mesmo assim, várias medidas ainda vigoram, entre elas o temível TIA (Total Information Awareness). Criado pelo Departamento de Defesa, sob a supervisão do almirante John Poindexter, o ex-assessor de segurança nacional condenado no escândalo Irã-Contras, esse programa continua a bisbilhotar a vida dos cidadãos.

Como denuncia Michael Posner, diretor da Comissão dos Advogados pelos Direitos Humanos dos EUA, “o objetivo do TIA é monitorar registros públicos, internet, médicos, histórias de créditos e viagens de todos os norte-americanos. Esse programa de centenas de milhares de dólares basicamente nos acompanha, nos vigia em toa parte, olha aonde vamos e o que fazemos”.