Dilma e o legado do governo Lula

Por Altamiro Borges

A eleição no Brasil se deu num quadro de relativa estabilidade econômica. A crise capitalista mundial de 2008/2009 atingiu o país numa situação distinta de outras recessões recentes que geraram explosões de desemprego e corrosão salarial. Não houve um tsunami, como torcia a oposição neoliberal-conservadora, mas também não foi uma suave “marolinha”, como afirmou o presidente Lula. A economia brasileira encolheu 0,2% em 2009, ceifando milhares de empregos. As empresas também utilizaram a crise para fazer terrorismo, cortando salários e direitos sociais.

Mas, objetivamente, o Brasil demorou a entrar na crise e revelou surpreendente capacidade para sair rapidamente dela. O governo Lula projeta crescimento de 7% na economia em 2010. Como na depressão de 1929, quando Getúlio Vargas apostou na industrialização e na superação da condição de nação arcaica, a atual crise também pode abrir uma nova “janela de oportunidades”. Para o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), a robusta retomada do crescimento já projeta o Brasil como a quinta economia mundial, com melhores condições para enfrentar seus gargalos estruturais e os graves problemas sociais. Cada um por cento de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) representa cerca de 400 mil novos empregos com carteira assinada.

Quadro mais favorável às lutas

A rápida retomada da economia é saudada pelos trabalhadores e cria um quadro mais favorável às lutas sociais. Somente no primeiro semestre de 2010 foram criados 1,473 milhão de empregos com carteira assinada – o melhor resultado desde o início do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 1992. A estimativa é que o ano se encerre com a criação de mais de 2,5 milhões de novos postos de trabalho, o que aquece o mercado interno, reforça a produção e o comércio e eleva a renda dos assalariados num circulo virtuoso de desenvolvimento sustentado.

Dado surpreendente da vitalidade da economia é que em pleno auge da crise mundial a renda do trabalho não despencou. Segundo o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), 93% das categorias obtiveram aumento real ou igual à inflação em 2009. O crescimento econômico também garantiu aumento da arrecadação tributária, o que garante a manutenção e ampliação dos programas sociais, maior investimento do estado na infra-estrutura e desmascara as falácias neoliberais sobre déficit na Previdência Social como forma de se opor ao reajuste das aposentarias e pensões e ao fim do fator previdenciário.

Razões do crescimento econômico

A surpreendente retomada da economia nacional decorre de vários fatores. Não é expressão de pura sorte ou dádiva divina, como dizem os invejosos neoliberais. O sindicalismo brasileiro, que lutou e arrancou a política de aumento real do salário mínimo, é um dos responsáveis pela atual reação. Estudo da Fundação Getúlio Vargas comprova que a valorização do mínimo foi decisiva para aquecer o mercado interno, atenuando os estragos da crise mundial.

Já os programas sociais implantados pelo atual governo, que também derivam da pressão dos movimentos populares por saídas emergências para a fome e miséria, tiveram papel de destaque, principalmente nas regiões interioranas do país. O Bolsa Família é hoje um fator de dinamização das economias locais. Ele saltou de um atendimento de 3,6 milhões de famílias, em 2003, para 12,3 milhões, em 2009. Para Marcelo Neri, economista da FGV/RJ, a valorização do salário mínimo e os programas sociais foram os responsáveis pela contenção da crise.

“Foi uma ‘pequena grande década’. A melhora da renda hoje é muita mais sustentável”, confessa Neri, um crítico do atual governo. Essa melhora da renda garantiu maior consumo, o que forçou maior produção e gerou mais empregos. Desde 2003 foram criados 12,2 milhões de empregos formais no Brasil. A renda média no país cresceu 5,3% ao ano; no Nordeste, o ritmo de crescimento foi “chinês”, de 7,3% - segundo a FGV.

Bancos públicos e política externa

A rápida reação à crise mundial também decorreu da existência de potentes estatais, como a Petrobras, e de musculosos bancos públicos, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDES – que não foram privatizados no reinado de FHC graças à intensa resistência social. Eles garantiram a circulação de dinheiro no mercado interno, a chamada liquidez, num momento de sumiço dos recursos externos e de chantagens da ditadura financeira.

Diferentemente das gestões neoliberais, o governo também usou medidas anticíclicas, reduzindo impostos, para aquecer a economia interna. Por último, vale realçar o papel da política externa. Fugindo da armadilha do “alinhamento automático aos EUA”, o Brasil diversificou seu comércio exterior e fortaleceu o Mercosul e as relações Sul-Sul. Caso mantida a política anterior, quando o país dependia em quase 30% do comércio com os EUA, o desastre seria inevitável. A política externa soberana e altiva foi decisiva para salvar o Brasil da grave crise capitalista internacional.

Graves problemas estruturais

Estas conquistas, porém, não superam os graves problemas estruturais do país. Elas devem ser comemoradas, mas não podem nos embriagar ou acomodar. Afinal, o Brasil ainda é um país extremamente injusto. O capital financeiro mantém seus privilégios. Mesmo na crise, os bancos registraram as mais altas taxas de lucros das Américas, segundo a consultoria Economática, devido aos estratosféricos juros (153% nos cheques especiais), às taxas escorchantes dos serviços bancários (alta de 328% no ano passado) e à brutal exploração dos bancários.

Já a estrutura agrária é uma das mais atrasadas do mundo, com 1% dos latifundiários controlando 48% das terras agricultáveis. E a renda do trabalho ainda é ridícula. Pesquisa da OIT revela que um em cada quatro brasileiros ganha menos de US$ 75 por mês e que a cobertura do seguro-desemprego atende menos de 10% das vítimas. Mesmo reconhecendo que houve melhoria na distribuição de renda – a pobreza caiu de 43%, em 2003, para 25,8%, em 2008 –, a OIT garante que o Brasil ainda é um dos países de pior distribuição de renda e riqueza do planeta.

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