Os movimentos sociais e as eleições

Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate:

Os movimentos sociais, de um modo geral, e o sindical, em particular, como representantes, articuladores e defensores dos interesses dos setores organizados da sociedade, têm a obrigação de participar ativamente do processo eleitoral. Afinal, é nele que estão em disputa projetos de governo e de poder que afetam positiva ou negativamente os direitos e interesses da maioria do povo brasileiro.

As eleições gerais são o momento em que, simultaneamente, se elegem os representantes e se definem os projetos e programas de governo. Ou seja, é a oportunidade de influir na definição e legitimação das propostas e programas ou diretrizes a serem implementados pelos futuros governantes e legisladores.

É o momento de optar entre o atual governo, que faz justiça social sem vender patrimônio, sem reduzir direitos nem transferir a conta da crise internacional para os mais pobres, e outros projetos já conhecidos, que fazem o contrário, ou novos, que podem ou não continuar com a política de inclusão social.

A participação dos movimentos sociais no processo eleitoral, inclusive com apoio explícito a candidatos, partidos e projetos de governo, é absolutamente legítima e necessária, até para fazer o contraponto aos agentes econômicos e de mercado, que financiam campanhas e apoiam candidatos identificados com seus ideais, em geral opostos aos dos movimentos sociais.

O embate nos próximos quatro anos será intenso, com ou sem a vitória da presidenta Dilma. Se reeleita, precisará de base política e social para enfrentar as forças conservadoras, que tentarão boicotar seu governo, como tem feito parcela do empresariado, da oposição e da mídia nesse período pré-eleitoral. Se, eventualmente, for eleito alguém identificado com o projeto neoliberal, é preciso resistir ao desmonte das conquistas econômicas e sociais do país.

A título de ilustração, basta dizer que na legislatura do Congresso Nacional que termina em janeiro de 2015, a bancada sindical conta com 91 representantes – 83 deputados e oito senadores –, enquanto a empresarial soma 273, praticamente o triplo. Se não houver um esforço na campanha para ampliar a bancada sindical, mesmo que a presidenta Dilma seja reeleita, haverá a dificuldade de resistir à pressão empresarial, que cresce a cada eleição.

Desse modo, é fundamental o fortalecimento e a ampliação da bancada de parlamentares identificados com os movimentos sociais, particularmente o sindical, seja para apoiar o governo do PT, na hipótese de reeleição, seja para conter a investida das forças conservadoras, com ou sem a reeleição.

Sem uma grande bancada comprometida com os pleitos dos movimentos sociais, dos assalariados e de suas entidades representativas, não será possível avançar em novos conquistas nem tampouco aprovar temas como reforma política e redução da jornada, eliminar os efeitos perversos do fator previdenciário e garantir proteção contra a despedida imotivada, além de ampliar a participação popular na formulação das políticas públicas, entre outros pontos de interesse dos movimentos sociais.

Logo, a participação no processo político e eleitoral é a única forma de influenciar na eleição de pessoas comprometidas com as causas e reivindicações dos movimentos sociais. O momento, portanto, é de disputa de projeto e de poder, e os movimentos sociais não podem nem devem se omitir nesse embate, pois as forças comprometidas com o capital e com o mercado financeiro já estão em campo, atuando para evitar a continuidade de um projeto que valoriza o setor produtivo e promove a inclusão social. É preciso evitar retrocessos.

* Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap.