A conceituada economista Leda Paulani, atual secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão da capital paulista, foi a entrevistada desta terça-feira (12) do “São Paulo Aberta”, uma iniciativa inovadora e ousada de vários órgãos da prefeitura. Ela expôs as principais ações da sua pasta e respondeu às perguntas de Marilu Cabañas (Rede Brasil Atual), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania) e Antonio Martins (Outras Palavras). A entrevista confirmou que o prefeito Fernando Haddad tem investido na transparência e na democratização da gestão da maior e mais complexa cidade do país. O triste, porém, é que a mídia hegemônica não divulga estas iniciativas, numa operação explícita de bloqueio das informações.
Segundo Leda Paulani, a prefeitura paulistana tem priorizado a participação democrática da sociedade. A elaboração do programa de metas, por exemplo, contou com a contribuição de mais de 10 mil paulistanos, que enviaram suas sugestões por meio eletrônico e até por cartas. Também foram feitas várias audiências públicas na cidade. “Não fomos apenas apresentar as nossas propostas, mas fomos ouvir a população. Inúmeras sugestões foram incorporadas ao plano de ação do governo”. Ela cita ainda outras iniciativas, como o observatório da cidade, que permitem que o cidadão acompanhe online a execução das obras e os recursos destinados. “São mecanismos democráticos, de participação da sociedade”.
Através desta prioridade à transparência, em pouco tempo de gestão a prefeitura conseguiu detectar antigos focos de corrupção. Num gesto de coragem, foi criada a Controladoria-Geral do Município, no âmbito da secretaria coordenada por Leda Paulani. Este órgão, que atua com plena autonomia no combate ao desvio de recursos públicos, rapidamente trouxe à tona o escândalo da “máfia dos fiscais do ISS”, que desviou mais de R$ 500 milhões dos cofres da prefeitura nas gestões anteriores. Segundo a secretária, o esforço agora é para ampliar ainda mais os mecanismos de controle da sociedade, inclusive com a criação de novas carreiras no funcionalismo – como a do auditor fiscal do município.
Diante destes significativos avanços na democratização da gestão, uma pergunta que não quer calar: Por que o prefeito Fernando Haddad é tão mal avaliado pelos paulistanos, segundo todas as pesquisas de opinião? Leda Paulani não vacila em afirmar que isto decorre, em boa medida, do “violento cerco da mídia”. A imprensa não divulga as iniciativas positivas da prefeitura. Não ajuda sequer a estimular a sociedade a participar da definição dos rumos da cidade. “Ela só destaca as dificuldades, os problemas”. Mas a secretária também reconhece que há problemas na comunicação da atual gestão. “Estamos perdendo de sete a zero neste terreno”. Ou seja, iniciativas como o do “São Paulo Aberta” precisam ser mais fortalecidas!
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Como explica o site deste programa inovador e ousado:
Governo aberto é um conceito em discussão nos âmbitos internacional e nacional. Atualmente, há uma série de parcerias e pactos internacionais que compreendem o governo aberto como uma estratégia de potencializar quatro áreas: participação social, transparência, inovação tecnológica e integridade. A partir dos debates realizados com a sociedade em torno da iniciativa ‘São Paulo Aberta’ desde outubro de 2013, avançou-se no entendimento sobre como deve ser um governo aberto em São Paulo, uma cidade em que:
- Todas e todos participem da gestão pública, desde a elaboração à avaliação das políticas, em instâncias e mecanismos plurais, descentralizados e representativos da sociedade;
- Seja garantido o acesso à informação pública, tanto por meio da transparência ativa dos dados e das ações da gestão pública municipal, quanto por meio de canais que possibilitem a apresentação de demandas;
- Promova a inovação tecnológica e o uso de tecnologias livres a serviço do aprimoramento das políticas e dos serviços públicos, ampliando as possibilidades de incidência sobre nossa metrópole e seus desafios;
- A prevenção e o combate ao desperdício de recursos públicos sejam instrumentos de controle interno e controle social para o aprimoramento e a responsabilização da gestão;
Por esse motivo, a ideia de um governo aberto agrega duas perspectivas: uma teórica e outra prática. Do ponto de vista teórico, o governo aberto é um novo pacto para a configuração de governos. A ideia por detrás do governo aberto é uma estratégia para a abertura da esfera estatal, aproximando-se, assim, das outras esferas e fomentando uma nova cultura política. Nesse sentido, o governo aberto busca diminuir a distância entre Estado e sociedade.
A abertura política, por meio do fortalecimento da participação social, do fomento à transparência e ao acesso democrático às informações públicas, do incentivo à inovação tecnológica e do comprometimento com a integridade pública formativas permite uma forma renovada de resolução de problemas crônicos do Estado. A marca de uma gestão aberta é a saída inovadora para os entraves permanentes da estrutura estatal.
O objetivo da São Paulo Aberta é articular e fomentar ações em toda a Prefeitura de São Paulo, tanto na Administração Direta (secretarias, subprefeituras e órgãos públicos) quanto na Administração Indireta (empresas públicas, fundações e autarquias municipais), e para coordenar a iniciativa, foi instituído o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo (CIGA-SP), por meio do Decreto nº 54.794 de 28 de Janeiro de 2014. Entre as atribuições do CIGA-SP, está a de elaborar, em diálogo com a sociedade, um Plano de Ação Municipal sobre Governo Aberto.
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- Todas e todos participem da gestão pública, desde a elaboração à avaliação das políticas, em instâncias e mecanismos plurais, descentralizados e representativos da sociedade;
- Seja garantido o acesso à informação pública, tanto por meio da transparência ativa dos dados e das ações da gestão pública municipal, quanto por meio de canais que possibilitem a apresentação de demandas;
- Promova a inovação tecnológica e o uso de tecnologias livres a serviço do aprimoramento das políticas e dos serviços públicos, ampliando as possibilidades de incidência sobre nossa metrópole e seus desafios;
- A prevenção e o combate ao desperdício de recursos públicos sejam instrumentos de controle interno e controle social para o aprimoramento e a responsabilização da gestão;
Por esse motivo, a ideia de um governo aberto agrega duas perspectivas: uma teórica e outra prática. Do ponto de vista teórico, o governo aberto é um novo pacto para a configuração de governos. A ideia por detrás do governo aberto é uma estratégia para a abertura da esfera estatal, aproximando-se, assim, das outras esferas e fomentando uma nova cultura política. Nesse sentido, o governo aberto busca diminuir a distância entre Estado e sociedade.
A abertura política, por meio do fortalecimento da participação social, do fomento à transparência e ao acesso democrático às informações públicas, do incentivo à inovação tecnológica e do comprometimento com a integridade pública formativas permite uma forma renovada de resolução de problemas crônicos do Estado. A marca de uma gestão aberta é a saída inovadora para os entraves permanentes da estrutura estatal.
O objetivo da São Paulo Aberta é articular e fomentar ações em toda a Prefeitura de São Paulo, tanto na Administração Direta (secretarias, subprefeituras e órgãos públicos) quanto na Administração Indireta (empresas públicas, fundações e autarquias municipais), e para coordenar a iniciativa, foi instituído o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo (CIGA-SP), por meio do Decreto nº 54.794 de 28 de Janeiro de 2014. Entre as atribuições do CIGA-SP, está a de elaborar, em diálogo com a sociedade, um Plano de Ação Municipal sobre Governo Aberto.
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