Radiografia de uma candidata "apolítica"

Por Marcelo Zero, no blog de Paulo Moreira Leite:

Uma candidatura é uma construção coletiva. Por maior carisma pessoal que tenha o titular, o seu caráter político é definido pelo conjunto de forças sociais que lhe dão apoio.

Assim sendo, considerações sobre a biografia do candidato e suas idiossincrasias pessoais não são substancialmente relevantes para a análise racional do significado social e político das candidaturas. É muito mais importante saber o que seus seguidores querem, sentem e pensam. O realmente relevante é saber a quais interesses uma candidatura serve.

No caso da candidatura de Marina Silva, parece cada vez mais claro que ela serve a interesses fundamentalmente conservadores.

No campo social e da afirmação de direitos, a sua sabida vinculação a setores evangélicos conservadores a leva a tomar posições no mínimo questionáveis, como a referente ao aborto e à união homoafetiva.

Na área ambiental, há uma ambiguidade que torna as posições da candidatura Marina mais consentâneas às teses neomalthusianas do Clube de Roma, o qual apregoava e apregoa a redução do crescimento como forma de enfrentar os grandes desafios do planeta, que ao conceito progressista do desenvolvimento sustentável, criado pelos países em desenvolvimento, com o Brasil à frente, justamente para defender seu direito de crescer e aumentar o bem-estar de suas populações.

Em política externa, a sua conhecida afirmação beligerante sobre o “chavismo” revela total desconhecimento sobre o processo político de alguns de nossos vizinhos ou, pior ainda, subalternidade ideológica e política aos interesses da grande potência mundial.

Na área da economia, seus gurus, Eduardo Gianetti e André Lara Rezende, são velhos e bem conhecidos representantes da ortodoxia econômica no Brasil. Completa a trinca Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú, que ficou encarregada de declarar que uma das medidas principais da candidatura seria a implantação da autonomia do Banco Central, velha e marota reivindicação do setor financeiro. Desse modo, as raposas poderão tomar conta do galinheiro, assegurando o atendimento aos interesses do rentismo, em detrimento do interesse público. A medida foi anunciada por quem dela se beneficiaria, sem nenhum conflito ético.

Também já foram aventadas algumas medidas menos importantes, como a criação de um conselho para monitorar a responsabilidade fiscal, a redução do número de ministérios e a extinção de cargos comissionados. São medidas demagógicas, que não têm impacto financeiro algum, mas que denotam a ênfase conservadora na redução de gastos, na “austeridade”, na ampliação do superávit primário e no aumento das taxas de juros, como forma de combater a inflação e “ajustar” a economia, no cenário de crise mundial.

Trata-se, na realidade, das mesmas “medidas impopulares” prometidas pela candidatura Aécio. Como ele, a candidatura Marina pretende restituir a sua antiga glória a ortodoxia econômica que submergiu o mundo na pior crise desde 1929.

Com efeito, não creio que haja dúvidas que, se vitoriosa, a candidatura Marina implantará, no Brasil, as mesmas políticas econômicas pró-cíclicas que vêm sendo implantadas nos países desenvolvidos, revertendo as políticas anticíclicas do governo Dilma.

Graças a essas políticas anticíclicas, o povo brasileiro vem sendo poupado do desemprego, do arrocho salarial, da extinção de direitos e do enfraquecimento do Estado de Bem-Estar que assolam muitas economias avançadas. Com o abandono dessas políticas e a adoção das políticas pró-cíclicas e simpáticas ao “mercado”, essa ubíqua e enganadora reificação, regrediremos ao nosso passado, no qual o peso maior dos “ajustes” recaia inexoravelmente sobre trabalhadores, funcionários públicos e pobres em geral.

E tais políticas também solaparão o modelo de desenvolvimento socialmente inclusivo implantado, a duras penas, pelos governos do PT.

Goste-se ou não desses governos, o fato concreto, facilmente aferível por quaisquer estatísticas, é que houve, nesse período político, um intenso e célere processo de eliminação da pobreza, combinado com uma forte redução das nossas históricas desigualdades e com políticas voltadas à ampliação de oportunidades para todos os brasileiros. Ao mesmo tempo, restaurou-se a capacidade do Estado de investir e de conduzir a atividade econômica, conforme o interesse público.

Esse é o grande fato politicamente novo da história recente do Brasil.

Tal modelo de desenvolvimento inclusivo ou de neodesenvolvimento social, como queiram, representou uma ruptura ao menos parcial com o modelo neoliberal que predominou no Brasil até o início deste século. Passamos de um modelo intrinsecamente concentrador, cujos motores eram a venda de patrimônio público e o afluxo de capitais externos, inclusive, e principalmente, os especulativos, para um modelo intrinsecamente inclusivo, cujos motores principais são o mercado interno e o investimento, público e privado, em infraestrutura e logística.

São processos históricos bastante distintos, com resultados muito diferentes.

São também modelos em disputa política, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.

Quando eclodiu, em 2008, a grande crise mundial, criou-se, inicialmente, a expectativa de uma nova reforma heterodoxa do mundo capitalista, centrada no controle do sistema financeiro internacional desregulado. Contudo, passados os primeiros e tímidos esforços anticíclicos, regrediu-se ao status quo ante. Adotaram-se as mesmas políticas que haviam ocasionado a crise e o controle efetivo do sistema financeiro desregulado, centro da crise, foi abandonado. Agora, populações de nações inteiras, como a da Grécia, estão sendo imoladas no leito de Procusto da ortodoxia restaurada.

Pois bem, a crise econômica e a restauração, em sua glória plena, da ortodoxia paleoliberal estão no cerne de outra crise mundial: a crise política da democracia representativa.

Essa crise se revela, principalmente no continente europeu, em fenômenos evidentes, como o baixo índice de comparecimento às urnas, a degradação da imagem pública da política e dos políticos, o crescimento dos votos de protestos, o surgimento de partidos e candidatos de propõem soluções “simples” e autoritárias para todos os problemas, o crescimento de forças e partidos ultranacionalistas e francamente nazistas e, por último, e mais importante, a propagação de uma descrença na democracia e suas instituições como instâncias capazes de resolver os problemas da população.

Dela surgiram também os movimentos dos “indignados” europeus, do Occupy Wall Street e de tantos outros que questionam fortemente as atuais instituições democráticas.

Obviamente, essa crise da democracia representativa tem relação estreita com a crise do capitalismo. Não me refiro somente à recessão, mas à crise de legitimidade do capitalismo hiperconcentrador. Não é toa que o livro de Picketty venha causando tanto alvoroço. Nos países avançados, o capital voltou a exibir níveis de concentração de riqueza, renda e poder que tendem a comprometer o funcionamento das democracias.

A crise econômica apenas aguçou essa percepção de incompatibilidade última entre a hiperconcentração do capitalismo desregulado e os sistemas democráticos. A incapacidade dos sistemas políticos instituídos de darem resposta às questões prementes do desemprego, da redução de salários e de benefícios sociais e da falta de perspectivas, principalmente para os jovens, alimenta, de um lado, o niilismo político perigoso e, de outro, as propostas esperançosas de democracias diretas.
Assim sendo, nos países avançados, as propostas de mudança do sistema de representação, ou de sua simples abolição, estão indissoluvelmente ligadas e se antepõem às consequências perversas de um ciclo econômico de viés concentrador e excludente, capitaneado pelo sistema financeiro desregulado e potenciado por “bancos centrais independentes”.

Nesses países, a “nova política” visa, em essência, combater um processo econômico concentrador e excludente que esgarça o tecido social e solapa as instituições democráticas.

Ora, esse não é o caso do Brasil. Como bem assinalou Perry Anderson, o Brasil permaneceu à frente do contrafluxo a essa tendência mundial conservadora, mantendo suas políticas anticíclicas e inclusivas, mesmo em meio ao recente agravamento da crise.

Isso significa dizer que, em nosso contexto interno, a “nova política” proposta pela candidatura Marina tem sinais políticos inversos: ela visa restaurar a ortodoxia econômica e a desregulamentação financeira que tendem a concentrar e a excluir e, por consequência, a limitar e comprometer a democracia e suas instituições. Por conseguinte, trata-se uma “nova política” que erode o sistema de representação sem colocar nada no lugar.

Claro está que o nosso sistema de representação tem graves limitações e defeitos, mas eles serão inexoravelmente intensificados com a volta de um modelo econômico que será invariavelmente concentrador e excludente.

A candidatura Marina não parece entender essas fortes correlações entre economia, sociedade e política, e o contexto mundial em que elas se apresentam. Ela escolheu como “inimigo principal” o PMDB, com o intuito, acredito, de combater o que o filósofo Marcos Nobre chama de “pemedebismo”, definido como uma cultura política adesista a qualquer governo que distorce a vontade popular e a representação. Por isso, Eduardo Gianetti já declarou que FHC e Lula poderiam e deveriam apoiar um eventual governo Marina.

Ora, em primeiro lugar, o “pemedebismo” é mera antonomásia. Ele transcende o PMDB, podendo existir perfeitamente sem o partido que lhe deu nome. Em segundo lugar, o “pemedebismo”, mais que um conceito, é, na realidade, uma prática que resulta de um sistema partidário fragmentado e de uma representação distorcida que força a formação de amplas e diversificadas maiorias parlamentares para assegurar a governabilidade. Portanto, o “pemedebismo” é muito mais consequência que causa das distorções da nossa representação política.

O inimigo principal não é o PMDB ou o “pemedebismo”, o inimigo principal é, em sempre foi, a excessiva influência do poder econômico no sistema de representação, que reproduz ativamente as suas práticas distorcidas.

Essas distorções só poderão ser efetivamente enfrentadas com uma profunda Reforma Política com participação popular, como a presidenta Dilma vem propondo. Isolar partidos específicos e propor a união das “pessoas de bem” chega a ser risível.

Mas ao propor a adesão de Lula e FHC a um eventual governo Marina, expõe-se a principal característica conservadora da candidatura Marina: a negação e a supressão dos conflitos.

Com efeito, a candidatura Marina parece querer pairar sobre uma disputa política que envolve o mundo todo e promover a conciliação de modelos opostos e irreconciliáveis. Não é necessário fazer escolhas difíceis e pragmáticas, todos são bem-vindos, desde que sejam “homens de bem”. Independentemente da inserção social e dos interesses representados, todos poderão encontrar a redenção numa espécie de “florestania” cósmica, que conciliará todas as classes sociais na busca comum do equilíbrio planetário. Todos são igualmente importantes. Todos são elite. Dos donos de bancos aos ianomâmis.

Evidentemente, essa epifania política coletiva oculta, em sua aparente não-escolha, em seu aparente “apoliticismo”, uma escolha política definitiva já realizada: a escolha pela volta de um modelo concentrador e excludente, a escolha pelo retrocesso. Não se trata de terceira via, trata-se da via do passado. Não se trata de nova política, mas da mesma política que já nos infelicitou.

A candidatura Marina é, como diria Brecht, o velho com nova roupagem.

Não há nada mais conservador que aquele político que se apresenta como não-político. Não há nada mais à direita que aquele político que se apresenta como não sendo nem de direita e nem de esquerda. Não há nada mais velhaco politicamente que partidos políticos que não se reconhecem como tal. E não há nada mais velho, em política, de que o discurso da nova política que aparentemente se insurge, de forma voluntarista e oportunista, contra os desmandos da velha política. É assim desde os tempos da Marienplatz dos anos 1920. Foi assim com Jânio Quadros, foi assim com Collor.

O que a “nova política” da candidatura Marina efetivamente propõe é a velha despolitização e deseducação da sociedade. O que ela efetivamente quer é ocultar que, por trás de sua falsa conciliação, há uma disputa política entre dois projetos absolutamente conflitantes. A candidatura Marina procura cometer o crime perfeito: matar a política fingindo que não faz política.

Obviamente, não há nada de errado em se buscar consensos, principalmente em tempos de crise. Isso se constrói, em geral, com os chamados pactos. Contudo, os pactos não são construídos pela negação dos conflitos, mas sim por sua negociação aberta e democrática. Por causa disso, eles exigem a adesão a planos concretos e ao cumprimento de metas específicas aferíveis por todos os seus atores.

No entanto, a candidatura Marina não propõe nada de concreto, para além da extraordinária e inédita proposta de se fazer o bem. Por tal razão, seu discurso é cuidadosamente vago e dúbio.

Trata-se de um discurso que não é “falseável”, no sentido que Karl Popper dava ao termo. Isto é, não é um discurso que tenha enunciados testáveis. É um discurso que está além da argumentação racional. É um discurso que não comporta um debate democrático e, por isso mesmo, um discurso profundamente autoritário.

Nesse sentido, pode-se afirmar que a candidatura Marina não tem um cérebro. Porém, se não tem um cérebro, tem um “enorme coração” que quer incluir a todos os brasileiros que desejem dela participar.

Esse “coração” é a grande força dessa candidatura. O seu apelo é fundamentalmente emocional.

No Brasil, martelou-se, durante longos anos, com a ajuda do grande partido de oposição do país, contra os políticos e a política, com o intuito indisfarçável de se atingir o PT e seus partidos aliados. O resultado é que a atividade política é vista hoje, por uma parcela considerável de nossa população, como uma atividade criminosa. Há um ódio disseminado à política e, mais especificamente, ao PT, que foi veiculado por um neoudenismo tardio de matiz claramente conservador. Ademais, nos dois últimos anos, o mesmo grande partido de oposição encarregou-se de propagar a imagem de um país sempre à beira do abismo e em permanente crise. Isso gerou pessimismo e insegurança em expressivas parcelas da sociedade.

Pois bem, esse “coração” da candidatura Marina oferece uma resposta emocional ao ódio, ao pessimismo e à insegurança. Ao ódio, a resposta é a enganadora “nova política” livre de políticos, composta por “homens de bem” que se agrupam numa virtuosa “rede”, e não num “viciado” partido. Ao pessimismo e à insegurança oferece-se uma espécie de bonapartismo messiânico que conduziria um país sem conflitos, sem “apartações”, inserido na luta por um planeta equilibrado e feliz.

Tudo muito lindo e sedutor, é claro. Compreende-se, assim, o forte apelo emocional dessa candidatura. O problema é que uma candidatura que oculta a que veio e que busca um consenso meramente emocional tem tudo para transformar-se num gigantesco estelionato eleitoral.

Há ainda outros aspectos que preocupam, na candidatura Marina.

O primeiro deles tange à inserção internacional do país e à questão do Estado-Nação.

Um país como o Brasil, vasto, complexo, assimétrico e de industrialização tardia (e de desindustrialização recente), jamais poderá desenvolver-se sem um projeto autônomo construído pelo Estado-Nação, a partir de interesses endógenos. Nesse sentido, a inserção relativamente autônoma do país no cenário mundial é fundamental para qualquer projeto de desenvolvimento. Por isso, os governos do PT procuraram desenvolver uma política externa que, ao diversificar parcerias estratégicas e dar ênfase à integração regional e à cooperação Sul-Sul, afirmou a independência, a soberania e o protagonismo internacional do Brasil.

Assim como no plano interno há conflitos e luta de classes, no plano externo há vastas assimetrias e relações de dominação e poder, as quais o país terá de enfrentar, se quiser se desenvolver. Desconhecer essa realidade é indesculpável. Ingenuidade, mesmo nesse contexto de humanismo planetário, tem limites.

Entretanto, a candidatura Marina parece exibir, disfarçada num difuso internacionalismo ambiental e na busca da defesa dos anseios da “humanidade”, uma inquietante subalternidade ideológica à única superpotência mundial e às demais potências tradicionais. A sua ligação com ONGs internacionais não é tranquilizadora, nesse aspecto. A sua aparente adesão à defesa seletiva dos direitos humanos, tampouco.

Portanto, a combinação, no plano interno, de políticas ortodoxas, “desreguladoras” e concentradoras, e, no plano externo, de um ambientalismo neomalthusinao e conservador, que busca o equilíbrio do planeta em provável detrimento do crescimento nacional, poderá ser mortal para as pretensões do Brasil de se transformar num país plenamente desenvolvido, soberano e justo.

Outro ponto preocupante tange à questão da democracia direta.

Evidentemente, a democracia direta não é nenhuma novidade histórica. A democracia nasceu direta na Atenas das ágoras. Ela tornou-se fundamentalmente representativa muito tempo depois, já na era moderna. Contudo, numa sociedade vasta, complexa e diversificada, como brasileira, a representação política é necessária, pois a democracia estritamente direta numa sociedade desse tipo muito provavelmente não seria funcional. Mesmo com os novos meios digitais, é difícil imaginar ágoras com 120 milhões de eleitores.

O próprio Manuel Castells adverte que a questão da democracia direta e participativa só é corretamente colocada no contexto do que ele chama de “democracia da informação”. Num ambiente de controle da informação por parte de grandes empresas e dos meios de comunicação não há como se investir muito na democracia direta. Será que a candidatura Marina pretende enfrentar a questão do oligopólio da mídia? E possível que Marina venha a enfrentar, como propõe Castells, a questão do oligopólio da propriedade intelectual? Dada as suas companhias, é muito duvidoso.

Assim sendo, a estratégia correta não é desfazer-se do sistema de representação e das instituições democráticas, mas sim transformá-las e fortalecê-las, inclusive com o auxilio de mecanismos de democracia direta, como Dilma vem propondo.

Por último, cabe aqui um comentário rápido sobre a questão da sociedade em redes.

Ao contrário do que a candidatura Marina deixa transparecer, as redes não são objetivos em si. Não são missões a serem cumpridas. As redes, que sempre existiram na história da humanidade, e que agora se expandiram com as tecnologias digitais, são apenas dados da realidade, pontos de partida para quaisquer projetos humanos. E esses projetos não são definidos pelas redes, mas por sociedades, grupos e indivíduos, de acordo com suas necessidades específicas.

Por isso, escreveu Castells que:

Assim, a questão não é como chegar à sociedade em rede, um autoproclamado estágio superior do desenvolvimento humano. A questão é reconhecer os contornos do nosso novo terreno histórico, ou seja, o mundo em que vivemos.

A sociedade em rede não é o futuro que devemos alcançar como o próximo estágio do progresso humano, ao adotarmos o paradigma das novas tecnologias. É a nossa sociedade, em diferentes graus, e com diferentes formas dependendo dos países e das culturas. Qualquer política, estratégia, projeto humano, tem que partir desta base. Não é o nosso destino, mas o nosso ponto de partida para qualquer que seja o «nosso» caminho, seja o céu, o inferno ou, apenas, uma casa remodelada.

No caso da candidatura Marina, acho que podemos descartar o céu e a casa remodelada.

* Marcelo Zero é formado em Ciências Sociais pela Unb e assessor parlamentar do PT