Governo tenta acertar o passo

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Semanas difíceis o governo Dilma já teve muitas, mas talvez em nenhuma, como na que passou, tenha derramado tanto leite no tapete. O governo enfileirou três erros graves, ao anunciar o corte vago de ministérios, a recriação da CPMF e o orçamento deficitário para 2016. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ensaiou deixar o governo e o mercado reagiu negativamente. Para completar, ampliou-se o mal estar entre a presidente (e seu grupo palaciano) e o vice Michel Temer. O esforço desta semana será para recompor os laços internos esgarçados e para definir, agora de forma mais planejada, os remédios para a crise fiscal.

Para sanar o déficit de 30,5 bilhões de reais do orçamento de 2016 apresentado ao Congresso no dia 3, o governo não aplicará apenas um remédio amargo, para usar a expressão da presidente Dilma em sua fala de ontem, veiculada pelas redes sociais e pela TV NBR. Usará remédios amargos e diversos. Haverá tanto corte de despesas sociais como aumento de imposto para se chegar ao equilíbrio das contas.

Se de Paris o ministro Levy acena com aumento do imposto de renda das pessoas físicas (o que dispensaria a aprovação do Congresso), aqui no Brasil o vice-presidente Michel Temer discute, nesta terça à noite, com os governadores do PMDB, o aumento provisório da alíquota da Cide, um imposto compartilhado entre União e estados. Já na reunião de coordenação política realizada pela presidente Dilma nesta manhã, com a participação de vários ministros, ficou claro que o primeiro programa social a ter verbas reduzidas será o Minha Casa, Minha Vida, embora não deva ser o único.

Buscando os recursos para tapar o rombo, o governo tanta corrigir também o erro brutal que cometeu ao enviar o Orçamento de 2016 ao Congresso com o déficit, sem um discurso prévio que poupasse a presidente do grave desgaste que se seguiu. Foi acusada, principalmente, de empurrar o problema para o Congresso numa confissão de incompetência do governo para resolvê-lo.

- O governo jamais cogitou deixar para o Congresso a tarefa de recompor as contas. O que se buscou foi cumprir o prazo constitucional de 31 de agosto, enviando a peça com o déficit para que pudéssemos, no curso da tramitação, encontrar soluções debatidas com o Congresso e com toda a sociedade. E é isso que o governo começará a fazer agora – disse ao 247 o ministro-chefe da Secom, Edinho Silva.

Com a volta do ministro Joaquim Levy ao Brasil, as providências fiscais vão se acelerar mas em relação ao aumento de impostos o governo terá de evitar novos tropeços, como o que cometeu ao propor a recriação da CPMF de forma tão atabalhoada. Levy falou em aumento da alíquota maior do Imposto de Renda da Pessoa Física (que poderia passar de 37,5% para 35%) mas esta é uma hipótese que o governo deveria examinar com mais cuidado político. A mordida do leão, neste caso, pegaria exatamente a classe média alta que anda pelas ruas pedindo o mandato e até a cabeça da presidente. O mais provável é que o governo opte pelo aumento de alíquota de vários tributos, o que poderá fazer por decreto sem precisar de aval do Congresso.

Dilma e Temer quebram o gelo

O mal estar entre a presidente Dilma e seu vice Michel Temer foi maior do que o externamente imaginado, mas agora eles já começaram a quebrar o gelo, garante um integrante do governo que vem trabalhando pela reaproximação. Eles já dividem tarefas no esforço para superar o déficit do orçamento.

Depois da cerimônia do 7 de Setembro, em que pouco se falaram no palanque, Dilma e Temer tiveram uma primeira embora não muito longa conversa a sós. Ele lamentou a exploração da declaração que deu em São Paulo, em que disse considerar difícil a presidente governador três anos e meio com a popularidade tão baixa. “Disse o óbvio”, justificou o ministro Jaques Wagner, outro que trabalha pela pacificação do relacionamento. Temer disse ainda que não participará mais de eventos como aquele em que se deixou tomar pela indignação quando alguém da plateia perguntou se ele gostaria de ser lembrado como estadista ou como oportunista.

Hoje, na reunião da coordenação política, foi a própria Dilma que explicou aos participantes a ausência de Temer – que tinha compromissos em São Paulo. Ela falou também de seu retorno a Brasília no início da tarde e da reunião em que discutirá à noite, com governadores do PMDB, medidas de socorro aos estados que podem passar pela criação de algum tributo provisório ou pelo aumento da Cide. Neste esforço de macro-politica ele está disposto a ajudar. Um sinal de que o estremecimento está passando.