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Se colocados num espremedor de fatos o despacho do delegado federal Josélio Sousa, pedindo que o ex-presidente Lula seja ouvido no âmbito da operação Lava Jato, e a matéria do repórter Filipe Coutinho, da revista Época, noticiando a iniciativa com estardalhaço, não se obterá uma xícara de xarope da verdade. Os dois ingredientes juntos produzem muita espuma venenosa que, depois da desejada intoxicação política, será levada pelo ralo. Mas o mal já estará feito, como sempre acontece nestes jogos entre procuradores, delegados e jornalistas para garantir manchetes e processos.
“Exclusivo: Lula é suspeito de ter se beneficiado do petrolão”, disse a manchete de Época. Se Lula é suspeito, é porque existem indícios, fortes ou não, de que se beneficiou do esquema de corrupção na Petrobrás, pensará qualquer mortal. Procuremos então os indícios que sustentaram a iniciativa do delegado em seu próprio pedido ao STF para que Lula seja ouvido. “Em razão das suspeitas, a polícia pediu ao STF autorização para tomar depoimento do ex-presidente”, reforça Época, falando novamente em suspeitas. Mas vamos ao despacho do delegado tentar saber o que as embasa. Espreme daqui, espreme dali, os indícios não aparecem. Suas palavras não produzem uma gota de indícios que amparem a afirmação de que existem “suspeitas”. No direito, suspeita é uma figura jurídica concreta, para além da mera desconfiança ou presunção.
“Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pela esquema em cursa na PETROBRAS, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”.
Este é o texto do delegado, mas ele não diz nada, apenas insinua que Lula pode ter se beneficiado. Procuremos mais. O delegado pondera que os colaboradores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa apenas “presumiram” que o ex-presidente poderia conhecer o esquema, por sua magnitude, não dispondo eles, porém, de qualquer prova ou evidência. Por isso, Lula precisa ser ouvido.
O que busca então o delegado? Apenas empurrar Lula para dentro da Lava Jato, e já preparando o caminho para a aplicação da teoria do domínio do fato. Resumidamente, o que ele diz e Época reverbera é: Ainda que Lula não soubesse, como presidente ele devia saber do que se passava, e portanto, deve ser culpado.
Aguardemos o juízo que disso fará o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
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