domingo, 3 de janeiro de 2016

Direita retoma espaço na América do Sul

Por Kjeld Jakobsen, na revista Teoria e Debate:

Se considerarmos os recentes processos eleitorais em vários países da América do Sul e em diferentes esferas governamentais, os resultados favoreceram a direita. Na eleição presidencial argentina venceu o candidato Mauricio Macri do Partido Proposta Republicana (PRO), de direita, e na eleição legislativa venezuelana a Mesa de Unidade Democrática (MUD), de oposição ao governo bolivariano, elegeu a maioria dos deputados da Assembleia Nacional.

No plano municipal, após três mandatos seguidos, a esquerda perdeu o governo de Bogotá, o segundo orçamento da Colômbia, para um ex-prefeito da cidade atualmente ligado ao ex-presidente Álvaro Uribe. A única boa notícia foi a eleição de Mario Ferreiro, do Partido Revolucionário Febrerista (PRF), em Assunção no Paraguai por meio de uma coalizão de partidos de esquerda com o Partido Liberal.

Somados esses resultados eleitorais às crises políticas que enfrentam neste momento os governos do Brasil, do Chile e, em menor proporção, o governo do Equador, estamos diante de uma ofensiva generalizada da direita no continente. As razões disso guardam diferenças e semelhanças em cada uma das situações, assim como há méritos a reconhecer na estratégia dos vencedores e críticas a serem feitas aos derrotados.

A começar pelo fato de haver interferência internacional nessas eleições e crises políticas por meio do apoio a vários agrupamentos de direita no continente. Alguns atores são mais discretos como os think tanks conservadores dos Estados Unidos, que apoiam financeiramente o Movimento Brasil Livre (MBL) e outros do mesmo naipe no nosso país, e há os mais escancarados como o National Endowment for Democracy (NED), que distribui recursos fartamente à oposição na Venezuela, por meio da embaixada americana naquele país.

Há ainda os recursos da Fundação Hanns R. Neumann, ligada ao Partido Liberal da Alemanha, presente no Brasil desde 2007 e também apoiadora do MBL, a Fundação Iberoamérica Europa, vinculada ao ex-chefe de Governo da Espanha, José Maria Aznar, profundamente envolvida na tentativa de secessão da província de Santa Cruz na Bolívia em 2008, entre outras.

Não é sem razão que se fala de uma rede latino-americana de partidos e políticos de direita que reúne figuras como Aécio Neves no Brasil, Mauricio Macri na Argentina, Lacalle Pou no Uruguai, Keiko Fujimori no Peru, Henrique Capriles na Venezuela, entre outros, vendidos pela mídia como uma “nova direita”, tentando dissociá-los dos personagens mais truculentos dos períodos ditatoriais. Aécio Neves quase cometeu o erro político de organizar uma reunião dessa turma no ano passado no Brasil antes das eleições.

O segundo problema é a correlação de forças entre as instituições da superestrutura dos países em questão. Por exemplo, na Venezuela, o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) tinha a Presidência da República, a maioria na Assembleia Nacional e forte incidência sobre o Poder Judiciário. Entretanto, não conseguiu criar uma mídia republicana e tampouco chegar a um acordo com as forças produtivas e com uma parcela importante do movimento sindical.

Outro exemplo, o Brasil, onde o quadro é mais desolador, o chamado presidencialismo de coalizão, que une os poderes Executivo e Legislativo para governar, sofreu fraturas importantes no início do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff em função da crise econômica e de o atual Congresso ser ainda mais conservador e venal em comparação às legislaturas anteriores. Mesmo no interior do Poder Executivo há instituições, como a Polícia Federal, que atuam com autonomia total, inclusive em favor da oposição. Imprensa republicana e Poder Judiciário independente, nem pensar.

O terceiro fator é a falta de sustentabilidade das transformações sociais empreendidas por todos os governos mencionados, seja Argentina, Brasil, Chile, Venezuela e até a cidade de Bogotá, pois após a melhoria da distribuição de renda, implantação de programas de habitação popular, mais acesso à educação, entre outros benefícios, a demanda por direitos aumentou, e não se admitem retrocessos em relação ao conquistado. Além disso, um problema crônico da esquerda é não gerar a percepção de “pertencimento” da população em relação aos direitos promovidos pelos seus governos nem gerar a consciência sobre o papel do Estado nessa ação. As pesquisas realizadas no Brasil entre integrantes de classes sociais ascendentes revelaram que a maioria considera seu progresso como resultado do próprio esforço.

A crise econômica mundial afetou a estabilidade econômica e o crescimento da América Latina nos últimos anos e não houve a devida preparação para isso; tampouco se buscaram, mesmo que parcialmente, algumas reformas estruturais, como por exemplo na fiscalidade, nas instituições políticas, na democratização dos meios de comunicação, entre outros. Por exemplo, do ponto de vista econômico, a Venezuela não investiu o superávit do petróleo, quando o preço deste estava alto, na diversificação da economia, tornando-a menos dependente de importações e da distribuição pelos oligopólios empresariais que contribuíram para o atual desabastecimento no país; e o Brasil exagerou nas renúncias fiscais mesmo com a economia em situação melhor do que a atual e agora começa a reduzir gastos governamentais cortando recursos, inclusive de programas sociais.

Um fator muito relevante que a direita, na Argentina e na Venezuela, soube explorar eleitoralmente foi a crise econômica nesses países. Além disso, as elites empresariais desejosas de recuperar o poder perdido no início do novo século boicotaram investimentos, paralisando as atividades econômicas, e aumentaram preços agravando o custo de vida. À mídia coube o papel de exagerar o quadro de crise gerando pessimismo e expectativas negativas. Daí em diante ficou fácil para a direita conquistar os votos dos setores médios e de alguns setores populares nessas eleições.

Mas não está dado que, particularmente, as eleições argentina e venezuelana signifiquem o fim do chamado “ciclo progressista”. É importante lembrarmos que até o início do contágio da América Latina pela crise econômica mundial todos esses governos conviviam com índices de popularidade que pouquíssimos governos de direita puderam exibir. No que diz respeito à perda de apoio dos setores menos favorecidos da população a esses governos, o que estamos assistindo atualmente não é uma reação contra as políticas progressistas e sim contra a redução delas e o mau desempenho da economia.

Na Argentina, Macri certamente enfrentará dificuldades para governar, pois não tem maioria na Câmara e no Senado, tampouco muito apoio no movimento social. A ampla maioria de seu ministério advém do setor empresarial. Somente uma dissidência da maior central sindical, a CGT, o apoiou. Na Venezuela, onde os novos deputados assumirão seus cargos em 5 de janeiro, a oposição terá muita capacidade de atrapalhar a condução do governo federal, mas, para assumir o governo no curto prazo, terá de apostar na convocação e vitória de um referendo revocatório do presidente Nicolás Maduro em 2016, que será um processo totalmente diferente desse que lhe deu a maioria no Parlamento.

O que sem dúvida poderá sofrer retrocessos é o processo de integração no continente com pressões para a mudança de prioridades. Seguramente, aumentará a pressão para mudar o caráter do Mercosul e para que seus países adiram aos acordos de nova geração, como a Parceria Transpacífica (TPP) e o Acordo de Serviços (Tisa). Afinal de contas, foi para isso que a direita recebeu apoio dos americanos!

De qualquer forma, os dois casos representam um alerta importantíssimo para os demais países e partidos de esquerda que estão no governo ou que pretendem disputá-lo. As crises enfrentadas por Dilma Rousseff no Brasil, Michele Bachelet no Chile e Rafael Correa no Equador demonstram que suas estratégias têm sido insuficientes para dar um novo salto de qualidade nas muitas transformações que esses países ainda requerem.

* Kjeld Jakobsen é diretor da Fundação Perseu Abramo.

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