Mesmo com a crise, o Brasil continua sendo um paraíso para o setor financeiro. Segundo dados do Banco Mundial, o spread médio dos bancos brasileiros, que indica os ganhos das instituições financeiras com juros, é o terceiro maior do mundo, atrás apenas de Madagascar e Malavi, países do continente africano.
Os dados, referentes a 2014, mostram ainda que o spread no Brasil está à frente de diversos outros países menos desenvolvidos (e com maiores riscos de crédito), como Serra Leoa e Congo, que possuem uma Renda Nacional Bruta (GNI, do inglês Gross National Income) per capita de US$ 700 e US$ 380, respectivamente, duas das menores do mundo. O GNI per capita brasileiro é de US$ 11,3 mil.
No ano passado, com a queda da atividade econômica pressionando as empresas, e os avanços da inflação e do desemprego sufocando a renda dos consumidores, os bancos do País passaram a estimar aumentos nos calotes e a elevar as taxas, para cobrir as potenciais perdas nos financiamentos.
Sem que os juros que os bancos pagam para pegar dinheiro emprestado do mercado (taxa de captação) subissem no mesmo ritmo, os spreads ficaram ainda maiores - o indicador é resultado da diferença da taxa de captação e os juros cobrados pelos bancos nos empréstimos (taxa de aplicação).
De acordo com o Banco Central (BC), enquanto a taxa média de captação das instituições brasileiras subiu 3 pontos percentuais em 12 meses até novembro, para 14,8%, a taxa de aplicação cresceu 10 pontos percentuais, para 48,1%.
"A gente tem um sistema de intermediação financeira que servia para a época da hiperinflação e não para a realidade de hoje", avaliou Roberto Luis Troster, professor de economia da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e ex-economista-chefe da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
De acordo com o especialista, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrado em todos os empréstimos, e os compulsórios (recursos que as instituições financeiras são obrigadas a recolher para o BC), além da pesada regulação e regulamentação do mercado financeiro brasileiro, aumentam os custos da atividade bancária e levam as instituições a ampliarem os spreads."Os compulsórios do Brasil também estão entre os maiores do mundo", afirmou.
O Relatório de Economia Bancária e Crédito de 2013 do BC mostra que o spread brasileiro é usado, basicamente, para atender a quatro componentes: a inadimplência (que representa 28,5% do indicador), os compulsórios (6,8%), os impostos indiretos (25,9%) e o lucro dos bancos(38,8%). Assim, se o banco ganha R$ 1 milhão, sua margem financeira é de R$ 380,8 mil.
Tarifas aviltantes
Que os bancos seguem obtendo lucro não é novidade. No entanto, parte do lucro está ligada também à quantidade de taxas cobradas. Em muitos casos, os bancos chegam a cobrar tarifas indevidas, conforme afirma o Banco Central.
Ao todo, são nove os serviços que são proibidos de serem tarifados. Três exemplos são a tarifa de liquidação antecipada, a TEC (Tarifa de Emissão de Carnês e Boletos) e a TAC (Tarifa de Abertura de Crédito). A lista continua ainda com as cobranças na manutenção sobre contas inativas, pacotes de serviços com valor superior ao saldo da conta corrente, pacotes de serviços essenciais, tarifa de manutenção de conta salário, cobrança de segunda via de cartão e tarifa de atualização de cadastro.
Por isso, segundo o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusuto Vasconcelos, o consumidor deve ficar atento aos extratos e faturas. Caso algum desses serviços seja cobrado, o correntista pode solicitar ao banco que realize o cancelamento da cobrança, conforme orienta o dirigente.
De acordo com Vasconcelos, “só as tarifas bancárias quitam toda a folha salarial do banco e ainda sobra, enquanto isso, trabalhadores e clientes são desrespeitados cotidianamente”. Só nos últimos 10 meses, o BC recebeu 7.046 reclamações por cobranças irregulares de tarifas. Dentre elas, 2.307 foram consideradas procedentes. Taxa de serviços não contratados somam 46% dos casos e cobranças indevidas no cartão de crédito, 22,5%.
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