Quem são os donos do golpe no Brasil

Por João Sicsú, na revista CartaCapital:

Desde a sua concepção até a sua execução diária, há cristalinos interesses econômicos no golpe em curso. Os interesses econômicos não são simples participantes dentro do movimento político do golpe; tais interesses são dirigentes, são a bússola do golpe.

Muitos interesses e diferentes atores compuseram o movimento do golpe de 2016. Há golpistas de primeiro escalão, são aqueles que estão pilotando a agenda econômica do governo de Michel Temer. Há também golpistas de segundo escalão, que têm interesses ora atendidos e ora contrariados. E, existiu o terceiro escalão, que já foi até descartado.

Já foi descartada a classe média que apoiou o golpe acreditando num novo governo sem corruptos e que promoveria o crescimento econômico. A Fiesp e a Firjan, entre outros patos, estão naquele grupo intermediário que ganha alguma coisa e, ao mesmo tempo, têm boa parte de seus estímulos públicos solapados. Na proa do golpe estão os banqueiros, as multinacionais e os interesses rentistas.

O empresariado produtivo brasileiro, as multinacionais e os bancos ganharam com a aprovação da terceirização ilimitada. Mas o empresariado produtivo brasileiro perdeu com a mudança das regras de conteúdo nacional (na cadeia de petróleo e gás). E perdeu também com a mudança do ordenamento que garantia baixas taxas de juros nos financiamentos do BNDES.

A mudança da regra de conteúdo nacional e o desmonte do BNDES são ganhos para as multinacionais. E mais: recente decreto (no 8.957) do governo federal (aliás, muito pouco divulgado pela mídia desinformadora) escancarou as portas da economia brasileira para as empresas estrangeiras.

Esse decreto associado à lei 4.131/1962 permitirá que empresas estrangeiras obtenham créditos e garantias junto aos bancos públicos para realizar investimentos em áreas agora consideradas de “alto interesse nacional”. Entre os setores indicados no novo decreto estão: telecomunicações de qualquer natureza, têxtil, petróleo e gás natural (compreendendo a exploração e a produção de hidrocarbonetos e toda a sua cadeia produtiva), serviços de turismo, saúde, educação e comércio. Ganharam (muito) as multinacionais com o novo decreto.

Além disso, a primeira mudança de grande impacto do governo golpista atendeu imediatamente os interesses rentistas quando aprovaram a PEC que limita todos os gastos do governo, exceto os pagamentos de juros da dívida pública. Garantiram ao rentismo, portanto, uma polpuda reserva dentro orçamento público por vinte anos.

Multinacionais estão abocanhando ativos da Petrobras e o pré-sal – e ganhando com a destruição da indústria naval nacional e das empreiteiras brasileiras. E avançam sobre a indústria nacional da carne e sobre reservas minerais (ouro, por exemplo) e naturais. Mais: as multinacionais vão poder comprar grandes extensões de terras brasileiras.

Banqueiros empurram goela abaixo do Congresso Nacional um projeto de reforma da Previdência que fará disseminar planos de aposentadoria oferecidos pelo sistema financeiro. O arrocho previdenciário e o desmonte de programas sociais (Mais Médicos, Farmácias Populares etc) buscam garantir recursos no orçamento público para serem transferidos ao rentismo.

Os alvos do golpe são os pobres, os trabalhadores, a classe média e o funcionalismo público. Ademais, as pequenas e médias empresas e a grande indústria nacional também estão na mira. Todas as instituições do Estado brasileiro que são protetoras ou geradoras de empregos e de bem-estar social para esses segmentos estão sob ameaça porque o objetivo do governo é limpar o terreno (higienizar o ambiente) para que haja a facilitação de ganhos econômicos e financeiros para o primeiro escalão golpista.

Os pobres, os trabalhadores, a classe média, o funcionalismo público e algumas instituições são barreiras ao aumento dos lucros e ganhos das multinacionais, dos banqueiros e do rentismo. É dentro dessa lógica que podemos entender o desmonte do Estado brasileiro que está se transformando num balcão de negócios e favorecimentos exclusivo do primeiro escalão golpista.

Essa é a lógica que explica a tentativa de destruição da ciência e tecnologia desenvolvidas nas universidades e centros de pesquisa brasileiros. Os esforços nacionais não são considerados úteis, as multinacionais já dominam conhecimento necessário à exploração do País.

Essa é a lógica que explica também porque os bancos públicos federais estão sendo desmontados juntamente com os programas sociais que estão associados. Estão vindo abaixo o programa de financiamento estudantil (Fies), o Minha Casa Minha Vida e os programas de microcrédito. O programa de financiamento da agricultura familiar (Pronaf) será a próxima vítima.

O objetivo da destruição dos bancos públicos é abrir espaço no mercado financeiro para os bancos privados. O objetivo do definhamento dos programas sociais é, como dito, aliviar o orçamento federal garantindo recursos para os rentistas.

Até os bancos públicos estaduais vão ser privatizados como obrigação dentro do projeto de alívio orçamentário provisório do Estados da federação que o governo federal tenta aprovar no Congresso Nacional. No passado, o Itaú comprou quatro bancos estaduais. O Bradesco adquiriu outros quatro. O Santander abocanhou o Banestado (SP). Agora estão de olhos e bocas abertas para o Banrisul (RS), o BRB (DF), o Banpará (PA), o Banestes (ES) e o Banese (SE).

Em conclusão, no programa econômico do golpe, bancos, multinacionais e rentistas somente ganham. E os pobres, os trabalhadores, a classe média e o funcionalismo público só perdem. A Fiesp e patos assemelhados viraram baratas tontas – seguem desorientados tentando se agarrar no governo ilegítimo que lhes tratam como gente de segunda linha.

Essa é uma possível anatomia econômica dos interesses, empresas, instituições e pessoas presentes ou afetadas pelo golpe em curso. Uma anatomia política discorreria certamente sobre a Lava Jato, os políticos patrimonialistas, o sistema político-eleitoral e a grande mídia desinformadora.