sábado, 9 de junho de 2018

Privatização é traição à vontade popular

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Sabemos que as privatizações constituem não só uma das propostas mais nocivas para o futuro do país mas também se tornaram uma das ideias mais impopulares da política brasileira.

Pesquisas do Datafolha e do Ipsos mostram que a maioria de eleitores não só do PT, mas do MDB e PSDB, que formam os principais partidos brasileiros, rejeitam as privatizações por uma margem cada vez mais larga, que chega a 75% no caso dos pemedebistas e 81% dos petistas.

Mesmo assim, aquecendo os motores para a campanha, um bom número de candidatos não hesita em defender as privatizações a qualquer custo - tomando cuidado, é claro, de cercar os projetos reais de um ar de mistério, típico de quem não quer dar na vista.

Henrique Meirelles, que deixou um desemprego recorde no ministério da Fazenda de Michel Temer para receber pouco mais do que zero intenções de voto, não só defendeu a privatização da Petrobras, durante sabatina no Correio Braziliense, mas também admitiu que a Caixa Econômica Federal está sendo preparada para seguir o mesmo caminho.

"Com o tempo, podemos até pensar sim em abrir o capital e começar a vender participação privada", disse Meirelles, referindo-se a uma instituição 100% pública, condição que até hoje lhe permite administrar programas destinados aos trabalhadores e a população mais pobre, como o FGTS, o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família. Durante a crise de 2009, a Caixa foi capaz de atuar no contra-ciclo da recessão do crédito, contribuindo para recolocar a economia na trilha do crescimento.

A vontade privatizante de um candidato lá atrás nas pesquisas, é ainda mais espantosa diante de outros números. Em dezembro do ano passado, pesquisa do Datafolha apurou após 2765 entrevistas que 67% dos brasileiros são contrários a privatização de estatais. Em maio de 2018, dias antes da greve dos caminhoneiros, o instituto Ipsos perguntou pela privatização da Petrobras e do Banco do Brasil e chegou ao mesmo resultado. Ouviu que 61% eram contrários. Essa visão crítica dos brasileiros, consolidada pela experiência dos últimos anos, explica a preferência por estratégicas híbridas de transferência de empresas públicas para o controle setor privado, sem que a população tenha uma visão clara de que está sendo lograda.

A rejeição às privatizações explica, por exemplo, o colapso da candidatura de Geraldo Alckmin a partir de uma declaração irresponsável logo no lançamento de sua candidatura presidencial, quando disse que "tudo" pode ser privatizado -- a depender apenas das condições do negócio.

Foi uma reincidência, na verdade.

Em termos políticos, o pronunciamento foi uma repetição grotesca da campanha de 2006, quando Alckmin não conseguiu desfazer a acusação de Lula de que a "única ideia" do PSDB para resolver os problemas brasileiros era vender estatais -- e terminou o segundo turno com menos votos do que no primeiro.

No Brasil de 2018, nem os eleitores do PSDB, partido que sustentou a venda de estatais nos anos Itamar-FHC, aprovam a privatização de estatais: 55% se dizem contrários às privatizações. Outro dado sintomático. Proporcionalmente, a rejeição as privatizações é mais alta entre mais instruídas -- e ricas -- da população do que nas camadas de patamares inferiores. Conforme o Datafolha, uma maioria de 55% contra 30% condenam uma possível privatização da Petrobras, uma prova de resistência heróica quando se recorda a campanha midiática de quatro anos contra a empresa com auxílio da Lava Jato.

Em tempos recentes, as campanhas contra empresas estatais foram iniciadas ainda nos anos finais da ditadura militar, com uma série de reportagens do Estado de S. Paulo sobre altos salários e benefícios disponíveis a seus executivos. Última fatia da sociedade brasileira a se manifestar -- sempre cautelosamente, as vezes contra a vontade -- a favor da democratização, o grande empresariado fez da privatização uma bandeira permanente de suas manifestações políticas.

Em 1978, três anos após o assassinato do jornalista Vladimir Herzog no DOI-CODI paulista, um conjunto de dez empresários de expressão nacional assinou pela primeira vez um manifesto onde dizia que "a democracia é um sistema superior de vida, o mais apropriado ao desenvolvimento das potencialidades humanas". Como previsível, o manifesto também pedia a privatização de estatais.

Para Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, autor de uma obra clássica ("Constituição Econômica e Desenvolvimento"), ninguém precisa ficar surpreso com a importância que o debate pode assumir na campanha -- embora o assunto interesse tão poucos eleitores.

"Ninguém fala em privatização porque está preocupado com a vontade popular ou com a soberania do país,"explica o professor."Só estão preocupados com os interesses econômicos que representam. A falta de apoio popular não impediu privatizações no passado. Fernando Henrique vendeu a Vale sem apoio do povo".

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