terça-feira, 21 de agosto de 2018

"Centrão" que apoia Alckmin é "direitão"

Por Marina Lacerda, no blog Socialista Morena:

Em todas as quatro acepções históricas –Centrão na Constituinte, Blocão de oposição a Dilma, Centrão de apoio a Temer ou o Centrão de apoio a Alckmin–, o “centrão”, como a mídia insiste em chamar o grupo político em torno do tucano, com o objetivo de torná-lo palatável aos eleitores “nem de esquerda nem de direita”, na verdade nunca foi de centro: trata-se de um grupo suprapartidário de direita, que atuou em momentos de instabilidade institucional.

Na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), o Centrão era um grupo suprapartidário que tinha como finalidade apoiar o governo Sarney. Era integrado por membros do PFL (ex-ARENA, atual DEM), PL (que mais tarde, fundido com o PRONA, tornou-se o PR), Partido Democrático Social e Partido Democrata Cristão (dos quais derivou o atual PP), o PTB e o PMDB.

Não integrava o Centrão qualquer partido da centro-esquerda ou da esquerda (PCdoB, PCB, PSB, PT, PDT e PSDB, em ordem no eixo político-ideológico).

Por outro lado, todos aqueles que compunham o Centrão eram classificados como sendo de direita ou de centro-direita, e boa parte deles eram fisiológicos. Isso de acordo com estudos que analisam as votações da ANC, considerando posições mais conservadoras ou mais reformistas quanto a direitos sociais, distribuição de propriedade e ordem econômica, e oposição aos bancos.

O Centrão já não mais existia na era Collor (1990-1992), embora a maioria dos líderes do grupo tenha apoiado sua eleição. Esse suporte se desfez rapidamente. Itamar Franco (1992-1994) teve, por sua vez, um amplo apoio partidário, não tendo sido necessária a formação de nenhum bloco contra ou a favor de seu governo.

Durante o governo FHC, a base de sustentação era relativamente homogênea. À direita, PFL, PTB e PPB. À centro-direita, o PSDB e, no centro, o PMDB. A coalizão ia totalmente ao encontro das diretrizes neoliberais do governo tucano. A oposição a FHC também era ideologicamente clara: PT, PDT, PSB e PC do B, todos à esquerda.

A vida de Lula foi bem mais difícil. Não havia cimento ideológico para sustentar uma coalizão majoritária em um Congresso de minoria progressista. Lula precisou então costurar apoios de partidos de direita, de centro e de esquerda –portanto, em uma base mais instável do que a do antecessor. Seu governo, que transitou de momentos mais liberais a momentos mais desenvolvimentistas, foi sustentado no Legislativo a partir das tradicionais ferramentas de distribuição de ministérios, cargos e emendas, mas também do sucesso econômico e social que resultaram de suas gestões.

No governo FHC, uma coalizão suprapartidária de apoio (ou de oposição) não era necessária devido à coerência ideológica da base e da oposição. No governo Lula isso não ocorreu porque ele conseguiu, pelos motivos mencionados, manter apoio majoritário do congresso.

Os bons ventos deixados por Lula não sopraram por muito tempo para Dilma, e sua base de sustentação congressual passou por um declínio praticamente constante. Até que, em 25 de fevereiro de 2014, Eduardo Cunha anunciou o Blocão: seis partidos da base (PSC, PP, PROS, PDT, PTB, PR) e um da oposição (Solidariedade) para se oporem ao Planalto. Sua primeira iniciativa conjunta foi investigar propinas na Petrobrás –a operação Lava-Jato teve publicidade dias depois, em dia 17 de março.

Como uma continuidade do Blocão, em maio de 2016, já no governo interino de Temer, a imprensa começa a falar em Centrão –pela primeira vez depois da Constituinte, e, assim como na Constituinte, para apoiar o governo. O Centrão seria então integrado por PP, PR, PSD, PTB, PROS, PSC, SD, PRB, PEN, PTN, PHS e PSL e PT do B.

São categorias indicativas de posicionamento à esquerda regulação do mercado, planejamento econômico, expansão do Welfare State, referências positivas à classe trabalhadora, liberdade, direitos humanos, constitucionalismo e direitos de minorias; e categorias indicativas de posicionamento à direita menções positivas às forças armadas, livre iniciativa, ortodoxia econômica, limitação do Estado de bem-estar e referências favoráveis à classe média e grupos profissionais (para contrastar com as referências à classe operária).

A literatura da ciência política não é unívoca na classificação dos partidos –há suaves nuances. Podemos classificar como de direta o PP; como integrantes de uma direita clientelista ou catch all PEN (atual PATRIOTA), PHS, PR (união do PL com o PRONA), PSD (criado por dissidentes dos partidos de direita/centro DEM, PP e PSDB), PSC, PTB, PTN (atual PODEMOS), PSL, PRB, PROS e PT do B (atual AVANTE); SD pode ser classificado como de centro-esquerda.

O Centrão, portanto, é hegemonicamente formado por partidos de direita. E aqui chegamos a uma semelhança com a Constituinte: o Centrão é novamente um grupo suprapartidário de direita para apoiar um governo no momento de uma ruptura institucional; no caso do Sarney, a redemocratização; no caso de Temer, o fim da Nova República.

Diferentemente da Constituinte, porém, o Centrão contemporâneo é uma junção de partidos pequenos, em um quadro de intensa fragmentação partidária.

De 2016 a 2018 a composição do Centrão, de acordo com a imprensa, variou dentro daqueles partidos listados. Mas o DEM nunca fez parte do Centrão –não até recentemente. Pelo contrário. Rodrigo Maia (DEM) e Rogerio Rosso (PSD) disputaram a presidência da Câmara dos Deputados, ambos no campo da direita, ambos em apoio a Temer, opostos justamente em sua liderança em relação aos médios e grandes partidos (representados por Maia) e aos partidos pequenos, representados por Rosso.

O DEM vem a integrar o Centrão só na última definição do termo, criada muito recentemente, que se firma para o apoio à candidatura de Geraldo Alkmin (PSDB). A coligação é composta por parte dos partidos do Blocão e do Centrão (PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PR) mais o PPS e o DEM. E essa coligação PSDB-novo Centrão faz todo sentido, porque são, em sua maioria, partidos de direita –com exceção do SD e do PPS. A força dos partidos de direita e centro-direita na coligação é de 90%.

O Centrão da Constituinte, o Blocão de oposição a Dilma, o Centrão de apoio a Temer e o Centrão de apoio a Alckmin têm plena continuidade entre si.

* Marina Lacerda é mestre em direito pela PUC-Rio e doutora em ciência política pelo IESP-UERJ.

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