A riqueza do pré-sal é gigantesca. Segundo cálculos de 2016, é formada por algo entre 80 e 150 bilhões de barris de petróleo; na cotação atual do barril de petróleo (cerca de 80 dólares), isto significa, num cálculo a partir da estimativa mais baixa, algo em torno de 6,56 trilhões de dólares. Considerando-se que o PIB brasileiro hoje alcança cerca de 2,056 trilhões de dólares, o valor de riqueza encontrada no fundo do oceano é três vezes maior produção nacional total.
Em qualquer dimensão que se calcule, a riqueza do pré-sal é estonteante e pode significar um passaporte para um futuro de bem estar e desenvolvimento para o Brasil. É um aporte de recursos para investimento sobre o qual não há nenhum juro ou benefício que acompanham os costumeiros empréstimos financeiros – exige apenas o esforço necessário para extraí-la do fundo do mar.
Esforço que, hoje, segundo a Petrobrás, chega a 55,8% da produção total da petroleira, alcançando 1,783 milhões de barris por dia e gerando recursos da ordem de mais de 150 milhões de dólares diariamente. Ou mais de 50 bilhões de reais ao ano.
Riqueza que deveria reverter em benefício do povo brasileiro, que é seu dono. Nesse sentido, em 2010 o governo federal – dirigido então por Luiz Inácio Lula da Silva – criou o Fundo Social do Pré-Sal, para receber parte dos royalties e demais rendas recebidas pela exploração do pré-sal. Era a garantia do uso desta riqueza natural em benefício do desenvolvimento nacional e da melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. A lei que o regulou, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 9 de setembro de 2013, previa que 75% dos recursos iriam para a educação e 25% para a saúde. Era muito dinheiro. Estimava-se que os repasses iriam de 770 milhões de reais em 2013 a 19,96 bilhões em 2022, total que alcançaria 112,25 bilhões nesses dez anos.
Esta garantia não existe mais. O Senado Federal, ao votar um projeto de lei que tratava do pagamento de multas indenizatórias a usuários e consumidores prejudicados pelas distribuidoras de energia, embutiu uma alteração no Fundo do Pré-Sal e cortou pela metade os recursos destinados à saúde e educação. A mudança, articulada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do golpista Michel Temer, pretende destinar recursos para o Brasduto, programa de ampliação dos gasodutos brasileiros (40% dos valores obtidos) e abastecer os fundos de participação dos estados e municípios (60%). As mudanças aprovadas pelo Senado precisam ainda ser submetidas ao plenário da Câmara dos Deputados.
É outra violência contra os brasileiros, que se soma às tantas cometidas pelo governo Temer, e que vão desde a mudança constitucional de 2016, que impõe o congelamento por 20 anos dos gastos sociais e investimentos do governo, à entrega da Petrobras e recursos do pré-sal para petroleiras estrangeiras, sobretudo estadunidenses.
Como bem disse a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) “o desmonte da educação anunciado por Bolsonaro já vai sendo encaminhado no governo Temer. Bolsonaro é Temer de coturno”.
0 comentários:
Postar um comentário