quarta-feira, 10 de abril de 2019

A "uberização" das relações de trabalho

Por Alexandre Andrada, no site The Intercept-Brasil:

Uma das grandes maravilhas do capitalismo é a inovação. Inovar significa, de maneira simples, criar algo novo ou fazer algo velho de uma nova maneira. E nisso o capitalismo é craque.

Talvez dois mais importantes economistas políticos que analisaram o fenômeno da inovação foram o alemão Karl Marx (escudado por vezes por seu amigo Friedrich Engels) e o austríaco Joseph Schumpeter.

No Manifesto de 1848, numa das passagens mais famosas do texto, Marx e Engels afirmam:

“A burguesia não pode existir sem revolucionar permanentemente os instrumentos de produção, portanto as relações de produção, portanto as relações sociais todas”.

Enquanto as sociedades baseadas em outros modos de produção se caracterizavam pela estabilidade das relações econômicas e sociais, o capitalismo é marcado pela revolução permanente. E é essa instabilidade que permitiu que a burguesia realizasse em poucos séculos de domínio maravilhas maiores que “as pirâmides egípcias, dos aquedutos romanos e das catedrais góticas”.

N’O Capital de 1867, Marx volta a mostrar seu alumbramento com as inovações, no capítulo 13, intitulado “Maquinaria e Grande Indústria”. Mas o tema perpassa todo seu sistema. No modelo de Marx, o capitalista busca aumentar a massa de mais-valor que extrai de seus trabalhadores. Se estamos em um mundo de produtos idênticos – camisas brancas, por exemplo –, o capitalista pode aumentar seus lucros fazendo seus operários trabalharem por mais horas que a concorrência (mais-valor absoluto), ou fazer com que seus trabalhadores produzam mais mercadorias em menos tempo (mais-valor relativo).

Para Marx, a dificuldade estava no mais-valor relativo. Para produzir mais em menos tempo, são necessárias novas máquinas e equipamentos, novas formas de comunicação, de transporte, de organização da produção, novos sistemas de logística etc. O capitalista que conseguir criar ou fazer uso dessas inovações terá uma maior taxa e uma maior massa de lucro, conquistando cada vez mais participação no mercado. Caminhará para se tornar um dos gigantes do setor.

Quem não for capaz – ou não tiver recursos para inovar – será engolido. Aliás, mesmo a empresa líder do mercado – como contam as histórias da Kodak e da Nokia – mostra que a bancarrota está sempre na esquina.

Em 1911, na sua obra Teoria do Desenvolvimento Econômico, Schumpeter fez bom uso das teorias de Marx, a partir de uma ótica liberal. Para Schumpeter, a mudança não nasce a partir de modificações nos gostos dos consumidores. Na verdade, são os empresários inovadores que criam novos produtos e “educam” (esse é o termo usado pelo autor) os consumidores sobre sua necessidade.
Toda criação está carregada de destruição.

Um exemplo pessoal. Nos meus tempos de faculdade, a viagem de ônibus era embalada por música ouvida através de um CD player e, principalmente, um walkman. Eu andava com três ou quatro fitas na mochila, e o mundo parecia bom.

Jamais imaginei que um dia, poucos anos mais tarde, haveria uma coisa chamada Ipod – ou o MP3 da feira, seu primo pobre ao qual tive acesso –, no qual cabiam as músicas de todos os CD’s que eu tinha na minha casa (sobrando espaço, aliás). Nós jamais demandamos um telefone celular que fosse também um computador, uma televisão e um Ipod (aliás, o smartphone matou o Ipod de modo lento e cruel).

Mas como fica evidente nesses dois exemplos, toda criação está carregada de destruição. O Ipod destruiu o discman, o smartphone destruiu o Ipod. Isso é parte do fenômeno que Schumpeter chamou de destruição criativa”. O novo produto ou o novo processo destrói o que era velho.

Mês passado foi divulgado que, com o fechamento de uma loja na Austrália, há hoje apenas uma única Blockbuster no mundo. Há uma década, eram 9 mil lojas, com pés nos quatro cantos do mundo, no Brasil inclusive. Uma rede literalmente global foi morta por uma inovação: Netflix.

Outro exemplo: há poucos anos atrás ter frota de táxis era um ótimo investimento. Para obter uma licença de taxista, o sujeito precisava desembolsar uma pequena fortuna. Hoje qualquer um pode se cadastrar no Uber e operar como táxi.

Mas nem tudo são rosas. Muitos são os trabalhadores ao longo da história que sofreram (e sofrerão) com o desemprego derivado de alguma inovação poupadora de mão de obra. No início do século 19, os chamados ludistas destruíram as máquinas que lhes roubavam os empregos. O drama dos trabalhadores instigou os economistas: seria a inovação boa também para os trabalhadores?
As condições médias de trabalho no mundo todo têm piorado pelo mundo.

Para os marxistas, a resposta seria negativa. Essas inovações, num sistema capitalista, forçariam os salários para baixo, reduzindo o poder de barganha dos trabalhadores, jogando alguns na miséria, outros no subemprego e muitos em empregos precários.

Os liberais, via de regra, respondem essa pergunta afirmativamente. Ainda que a inovação destrua alguns empregos, ela cria fundos que permitem investimentos e aumento da produção que farão com que a região inovadora seja capaz de criar mais vagas de trabalho, que pagam salários maiores.

Depois de um começo vacilante, as evidências pareciam corroborar a visão liberal. Os países mais inovadores são os que oferecem mais e melhores empregos. Enquanto países atrasados tecnologicamente têm menos vagas e piores salários.

Mas há algumas décadas, desde o início da hiperglobalização após o fim da Guerra Fria, um movimento contraditório vem acontecendo. Com a entrada de mais de 1 bilhão de chineses no mercado de trabalho capitalista – sem contar os de outros lugares –, multidões de trabalhadores de países subdesenvolvidos têm escapado da miséria. Porém, as condições médias de trabalho no mundo todo têm piorado. Nos países centrais, por exemplo, os ganhos de produtividade não parecem se materializar em aumentos de salários (ainda que esse dado seja controverso).

Além disso, tem crescido, desde os anos 1970, o número de horas trabalhadas pelos americanos, bem como a proporção daqueles que trabalham mais de 40 horas semanais. Quarenta horas semanais foram uma conquista de trabalhadores ingleses (uma pequena porção, é verdade) ainda em 1889.

Um cenário melancólico, se pensarmos no otimismo de um J. M. Keynes que, em 1930, acreditava que os netos de seus contemporâneos poderiam viver em abundância trabalhando três horas por dia. Hoje o fantasma dos robôs e da chamada “uberização” das relações trabalhistas é um espectro que ronda todo o mundo.

Um número crescente de profissões pode facilmente ser substituída por algoritmos, robôs e outras tecnologias digitais (como a minha, de professor universitário). O Uber, que tem sido a tábua de salvação de milhões de pessoas em países como o Brasil, tem um modelo de negócio em que seu funcionário sequer é seu funcionário. Há a liberdade aparente de trabalhar quando e quanto quiser, que se materializa em jornadas intermináveis – há casos de motoristas que vivem literalmente em seus carros nos EUA – e em uma virtual ausência absoluta de direitos trabalhistas em caso de acidentes, doenças, incapacidades etc.

Estamos caminhando para o mundo do “freela”, das relações pautadas pela uberização. A reforma trabalhista de Temer e a carteira de trabalho verde-amarela de Bolsonaro são passos nessa direção.

Enquanto gerações passadas podiam sonhar em construir uma carreira de 30 anos numa mesma empresa, é provável que as novas tenham que se acostumar com a instabilidade do desenho “uber” de trabalho.

Como já se disse uma vez: tudo o que era sólido se desmancha no ar.

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