Poucos dias antes das eleições para o Parlamento Europeu acaba de ser divulgado um exaustivo trabalho sobre as desigualdades no continente, e que nos diz algo mais sobre o estado atual da Europa do que apenas pesquisar e analisar parâmetros financeiros ou avaliar o risco de governos e instituições comunitárias.
Trata-se de um estudo de longo prazo, esse período de tempo que é desconhecido para a política. Ele vem do banco de dados de desigualdades mundiais (WID), uma rede de centenas de pesquisadores coordenados pelo grupo liderado por Thomas Piketty, autor do best-seller de alguns anos atrás, Capital no século XXI, o qual reúne dados de inquéritos por amostragem, contabilidade nacional e fiscal.
O estudo cobre 38 países europeus: 28 deles, da União Europeia, mais os cinco candidatos que querem entrar no grupo - Bósnia e Herzegovina, Sérvia, Montenegro, Macedônia e Albânia - e outros que estão fora da UE, mas têm estreitos laços econômicos com a Islândia e a Noruega - Suíça, Kosovo e Moldávia.
O estudo abrange o período de 1980 a 2017 durante o qual o modelo europeu foi testado por dois choques: a integração dos antigos países socialistas do leste e a grande crise econômica de 2008. E a partir de então registra algumas tendências: o salto gigantesco dos ricos, ou seja, dos 1% mais ricos da população, que neste período de tempo criou uma riqueza igual ao valor do que ganhava metade da população européia da faixa de renda mais baixa; um aumento limitado dos pobres, mas mais sensível no leste e nos países do sul, incluindo a Itália; uma convergência entre países longe de ser realizada; e o aumento das diferenças.
Mas, graças às técnicas de medição e à duração do período examinado, por trás dessas tendências, o WID revela tensões e lágrimas ainda mais relevantes bem como uma comparação com os Estados Unidos que traz algumas surpresas.
A União Europeia "promove a coesão econômica, social e territorial e a solidariedade entre os Estados membros", afirma o Tratado de Lisboa em seus princípios fundamentais . O objetivo explícito dos constituintes europeus, na época, era o de reduzir as diferenças na renda média que existiam de país para país.
O estado de coesão, segundo dados do WID referentes a 2017, era o seguinte: a renda per capita média era inferior a 15 mil euros nos Bálcãs; entre 15 mil e 30 mil nos países da Europa Oriental e Meridional (Grécia, Portugal, Itália, Espanha, Chipre e Malta); entre 30 mil e 45 mil nos países do oeste e norte da Europa, com Luxemburgo e Noruega excedendo 60 mil euros (rendimento calculado em paridade de poder de compra).
Em comparação com os níveis iniciais, os de 1980, as diferenças ainda estão presentes e são bastante evidentes. Mas elas também são visíveis na dinâmica, comparando a renda em vários grupos de países e a média européia : o bloco nórdico permanece em grande parte no topo com uma renda 50% maior que a média européia (enquanto em meados dos anos 90 a diferença foi apenas de 25%); o ocidental segue a uma distância maior que 25%; o sul, que ficou abaixo da média europeia com a grande crise de 2008, agora é 10% menor; e o leste toma a direção oposta, gradualmente ganhando terreno, mas permanecendo 35% abaixo da média.
Os antigos países comunistas que aderiram à UE registraram taxas médias de crescimento anual de 2,9% entre 2000 e 2017.
Missão bem sucedida, então? Não. Um aviso. A base de dados da desigualdade mundial adverte que, apesar do crescimento dos últimos 17 anos, o bloco oriental mal recuperou a diferença que se abriu em relação à média europeia após a queda do Muro de Berlim (nos primeiros anos de transição para a economia capitalista as distâncias foram acentuadas).
Além disso, o WID explica que a reaproximação é em grande parte devido aos problemas econômicos do núcleo original, especialmente aqueles dos países do sul. Finalmente, no relato Do jogo de dar e receber dos países do Oriente com a Europa - de que falamos muito, nas respectivas campanhas eleitorais, especialmente nas partes do bloco Visegrád - estão os fundos do orçamento europeu, cujos cordões da bolsa de estudos foram generosamente abertos para novos participantes.
Países como a Lituânia, a Letônia e a Bulgária recebem dinheiro de Bruxelas equivalente a 2-3% do seu produto interno bruto (PIB), enquanto a França, a Alemanha e a Áustria contribuem para o orçamento europeu, dando-lhe 0,2-0,3% do seu PIB.
Mas o quadro deve ser corrigido, explica o estudo, levando em conta o quanto os países ocidentais estão ganhando graças a seus investimentos nas economias dos países do leste: os fluxos de capital emergem dos países orientais - os lucros das empresas ocidentais que se mudaram lá - que em vez disso entram no outro lado da antiga cortina de ferro.
Um cálculo preciso não é possível, mas - diz o estudo - se apenas metade dos investimentos privados líquidos que saem do bloco oriental foi para a Europa Ocidental, isso seria suficiente para equilibrar contas com transferências públicas de Bruxelas.
O número de desigualdades nos países europeus é muito mais acentuado. Segundo os autores do estudo, é sobre esse problema - as lacunas que se abrem dentro das fronteiras nacionais, mais do que aquelas entre os estados - que as políticas sociais devem se concentrar.
A parcela da renda obtida pelos 10% mais ricos da população cresceu em todos os lugares, de 1980 a 2017, com a única exceção da Bélgica. Os países orientais estão liderando os rankings: o que pode ser compreendido considerando que o ponto de partida foi o das economias socialistas.
Na Polônia, em 2017, os 10% mais ricos ganharam 40% da renda. De 1980 a 2017, a parcela de renda mais rica em 10% cresceu a cada ano em 1,4% no bloco da Europa Ocidental, em 1,3% no bloco do sul, em 2,2% no norte da Europa e 2,5% na Europa Oriental.
Mas o crescimento é ainda mais forte nos níveis mais altos, ou seja, no "1% superior", cuja renda cresceu a uma taxa de 3,5% ao ano no sul da Europa, 7,5% a do leste. O rastreamento dos dados de milionários e bilionários leva à identificação de taxas de aumento estratosféricas quando se chega ao topo 0,1% ou ao topo 0,01%. São poucas pessoas no topo de uma pirâmide de distribuição cada vez mais desigual.
Na base da pirâmide, os pobres permanecem. As desigualdades aumentam. E, muitas vezes, as tendências dizem que quanto mais cresce a renda dos ricos e dos muito ricos, mais aumenta a pobreza. Essa simetria é - por assim dizer - perfeita nos estados do leste, tanto que agora a Romênia, a Bulgária e todos os países dos Bálcãs lideram o ranking dos países onde as taxas de pobreza relativa são mais altas. Em outros lugares - como na Itália - o aumento da desigualdade se deve mais ao aumento da pobreza do que ao da riqueza.
No geral, quase todos os países europeus até agora não atingiram os objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas, segundo os quais 40% da população com níveis mais baixos de renda deveriam crescer mais do que a média o que apenas ocorreu na Noruega e na Espanha.
As pessoas que pertencem a essa faixa conseguiram manter a renda média, enquanto em todos os outros países sua renda cresceu menos - muito menos, em casos como a Itália, onde está abaixo de 20 pontos percentuais.
Portanto, há uma redução mínima de desigualdades entre estados e um aumento acentuado entre aqueles que se encontram dentro deles.
Na Europa, portanto, há mais desigualdade do que há quarenta anos. No geral, a parcela mais alta de 10% da receita passou de 29% para 34%. E o desenvolvimento do PIB - enquanto e quando houve - recompensou os 1% mais ricos, que tomaram para si a mesma fatia de crescimento que, entretanto, passou para 50% "inferior".
No entanto, permanece uma diferença bastante clara entre o modelo europeu e o norte-americano, conforme destacado na última parte do estudo. Embora a desigualdade esteja aumentando, ela permanece menor na Europa do que nos Estados Unidos.
A diferença real entre os dois, ressalta o estudo, está na desigualdade que se origina no mercado: comparando renda de mercado com a intervenção estatal através de impostos e serviços, verifica-se que na Europa eles são os primeiros a serem menos desiguais do que nos Estados Unidos.
De fato, a intervenção pública, com intensidade, tem um impacto redistributivo maior na América: certamente não porque o departamento tributário dos EUA é o reinado de Robin Hood.
Em outras palavras, o estudo sublinha um legado do modelo social e econômico europeu que (por enquanto) sobrevive à austeridade nas políticas públicas, ao assalto dos novos ricos do leste e às extraordinárias performances generalizadas das super-elites econômicas - o que fez Martin Sandbu escrever no Financial Times que "o modelo social europeu ainda está fazendo o seu trabalho".
Pode parecer estranho, mas - para manter os resultados deste estudo – o modelo mostra como se faz mais mitigando a maneira como o mercado funciona do que com a tradicional intervenção redistributiva do Estado.
Se a mensagem para a futura Comissão Europeia e os candidatos à sua presidência for clara - tomar medidas sobre as desigualdades, especialmente aquelas que se abrem no interior dos países membros - os mapas do relatório WID também dizem muito sobre o desconforto que impulsiona e acompanha a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu.
Nem sempre os mapas produzidos podem ser comparáveis àqueles dos países onde os direitos nacionalistas estão crescendo - especialmente no sul e no leste da Europa -, mas certamente ajudam a nossa orientação.
* Publicado originalmente no site Internazionale. Tradução de Léa Maria Aarão Reis.
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