quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Jogo bruto de Bolsonaro contra os sindicatos

Editorial do site Vermelho:

A queda da sindicalização constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), é um dado que revela muita coisa. O levantamento mostra que apenas 12,5% dos trabalhadores estavam sindicalizados em 2018, a menor taxa de sindicalização na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

Segundo o IBGE, em 2012 a taxa de sindicalização era de 16,1%. Ela se manteve estável em 2013, mas iniciou trajetória descendente a partir de 2014, que foi acentuada em 2016. A queda acompanha o aumento do desemprego, mas tem a ver, principalmente, com as políticas antitrabalhistas dos governos Temer e Bolsonaro.

Esse é um dos relevantes aspectos da degradação das relações políticas e econômicas que surgiu com a marcha do golpe e cresceu com a eleição da extrema direita em 2018. O fenômeno é mundial - não se conhece, na época do capitalismo mais desenvolvido, no pós-Segunda Guerra Mundial, um retrocesso tão grande -, mas no Brasil ele tem dimensões ainda mais catastróficas.

Não é possível falar da modernização do país sem considerar a sua história sindical. Vem do final do século XIX e acumulou forças enormes nas primeiras décadas do século XX, fundamentais para a inserção dos trabalhadores na dinâmica econômica, política e social do país no pós-Revolução de 1930.

Os trabalhadores organizados conquistaram a Previdência Social, o salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Ampliaram suas conquistas nas constituições democráticas de 1946 e 1988 e chegaram, no ciclo do governos progressistas dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a ter a importante ampliação da sua institucionalidade com a legalização das centrais sindicais.

O golpe do bolsonarismo para asfixiar financeiramente as entidades da estrutura sindical e as “reformas” trabalhistas que estão demolindo os direitos sociais são as mais perversas medidas contra os trabalhadores desde 1930. Nem a ditadura militar, que tinha entre suas missões principais perseguir as organizações do povo, torturando e mantando seus representantes, do ponto de vista institucional chegou a tanto.

A história do sindicalismo mostra que o seu avanço é uma saga de heroísmo e dramaticidade. Ao atacá-lo, governos como o de Bolsonaro cometem uma atrocidade que pode ser classificada como brutal atentado aos direitos humanos mais fundamentais. A história do avanço da humanidade, do tempo em que se lascava pedra até os dias atuais, é a da luta por menos injustiças nas relações econômicas.

Não se concebe, hoje em dia, um país em desenvolvimento sem os direitos dos trabalhadores contemplados pelo Estado. A contradição capital e trabalho manifesta-se, entre outras formas, pelo pensamento político das forças do capital, que só enxergam a possibilidade de prosperidade econômica com a sua própria expansão, aumentando incessantemente a exploração da classe trabalhadora.

Os trabalhadores brasileiros estão expostos à força política autoritária desse pensamento. Ninguém mais tem tantos interesses em jogo nessa dura batalha para somar forças amplas e erguer barreiras contra o avanço do bolsonarismo. O país já vive retrocessos às condições do início da luta dos trabalhadores, como as que John Reed descreveu na obra Eu vi um novo mundo nascer - uma coletânea de artigos sobre acontecimentos sindicais e políticos do começo do século XX.

Ele relata um dramático julgamento da Industrial Workers of the World - Trabalhadores Industriais do Mundo (IWW) -, ocorrido na Corte Federal de Justiça de Chicago, em 1918. Reed sintetiza aquele acontecimento com a seguinte citação de August Spies, um dos mártires da luta pela jornada de oito horas semanais de trabalho: “Estou aqui como representante de uma classe, e falo a vocês, representantes de outra classe. Minha defesa é a sua acusação, a causa do meu pretenso crime, sua história.”

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