domingo, 26 de janeiro de 2020

Rouanet, pensão e os podres de Regina Duarte

Por Altamiro Borges

Regina Duarte, a ex-namoradinha do Brasil que virou a namoradinha dos fascistas, nem bem assumiu a Secretaria Especial da Cultura do laranjal de Jair Bolsonaro e seus pobres já vem à tona. A revista Veja desta semana informa que a atriz global deve R$ 319,6 mil por irregularidades no uso de recursos provindos da Lei Rouanet. Ela teve as contas de uma peça reprovadas em março de 2018 e será obrigada a ressarcir o Fundo Nacional da Cultura. Já o Estadão revela que a celebridade que posa de vestal da ética recebe R$ 6.843,34 mensais de pensão militar.

Regina Duarte mereceu a capa da edição desta semana da Veja com o título “A novela da Cultura”. A reportagem principal, assinada por Hugo Marques, Edoardo Ghirotto e João Batista Jr., argumenta que a atriz “pode assumir a bagunçada pasta com a missão de enfrentar os delírios ideológicos dos bolsonaristas e a desconfiança da classe artística”. Já um texto secundário apresenta a denúncia sobre as irregularidades no uso dos recursos públicos e evidencia o cinismo dos bolsonaristas, que adoram difundir fake news sobre às políticas de fomento à cultura.

“Um dos pontos de tensão entre os artistas e o governo de Jair Bolsonaro decorre das reformulações na Lei Rouanet. No périplo que fez por Brasília ao longo desta semana, Regina Duarte mostrou especial interesse em financiamento à cultura. Ela foi até a área que cuida da política de fomento e disse que gostaria de saber mais e entender como funciona esse setor. O tema já faz parte da vida da atriz. Uma empresa dela, chamada A Vida É Sonho Produções Artísticas, conseguiu três financiamentos com base na Lei Rouanet, que somaram 1,4 milhão de reais. Trata-se de um capítulo que pode causar embaraços à atriz”, destaca a matéria, que dá mais detalhes:

“Em março de 2018, a área técnica do Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de um dos projetos, Coração Bazar, peça para a qual Regina Duarte captou 321.000 reais com base na legislação. Pela decisão, cujos fundamentos são mantidos em sigilo, a atriz terá de restituir 319.600 reais ao Fundo Nacional da Cultura. A conta só não foi cobrada ainda porque houve apresentação de recurso. Dos outros dois projetos de sua empresa custeados por meio da Lei Rouanet, um teve contas aprovadas e o outro ainda não foi analisado”.

A atriz foi procurada pela Veja e jurou que fará “o que a Justiça determinar”. Já o seu filho, André Duarte, sócio-administrador de A Vida É Sonho e ativo miliciano digital da extrema-direita, disse que a prestação de contas foi reprovada porque houve um descuido: a falta de comprovantes de que o monólogo, em cartaz de 2004 a 2005, foi exibido sem a cobrança de ingressos, contrapartida do contrato. O suposto uso irregular da Lei Rouanet já faz com que muitos internautas exijam investigações rigorosas e a “renúncia” da atriz no laranjal bolsonariano.

A outra denúncia foi publicada pelo jornal Estadão na sexta-feira (24). A reportagem é curta e demolidora. “Em aproximação com o presidente Jair Bolsonaro, que a convidou para assumir a Secretaria Especial da Cultura, a atriz Regina Duarte recebe pensão militar. Ela ganha R$ 6.843,34 mensais dos cofres públicos, segundo dados do Ministério da Defesa obtidos pelo Estadão Verifica. Jesus Nunes Duarte, pai de Regina, foi primeiro-tenente do Exército e faleceu em 1981, em um acidente de carro. A atriz recebe o benefício desde 1999”.

“Regina foi casada três vezes antes do atual marido, Eduardo Lippincot. Diferentemente do que acontece em outros órgãos públicos, como a Polícia Militar de São Paulo, em que apenas as filhas com estado civil de solteiras recebem pensão, o benefício para filhas de militares das Forças Armadas é irrestrito na maior parte dos casos. Uma lei de 1991 definiu que a medida só poderia favorecer solteiras, mas em 1993 o Supremo Tribunal Federal reverteu a decisão... Procurada, a assessoria de imprensa da atriz disse que não comentará o caso”.

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