Nos tempos de obscurantismo bolsonarista, uma boa notícia tem sido a resistência dos petroleiros e a ampliação da greve nacional iniciada em 1º de fevereiro de 2020. Os motivos que justificaram o início da greve foram a demissão em massa dos funcionários da Petrobrás alocados na Fafen (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados) do Paraná e o descumprimento de parcelas do Acordo Coletivo firmado entre os sindicatos e a empresa. Mas, para além das disputas trabalhistas, a greve se organizou em torno de algo maior: a defesa da Petrobrás como empresa estatal que deve atuar em benefício da coletividade. Perspectiva esta abandonada desde 2016 e ameaçada pela privatização acelerada de boa parte da estrutura da Petrobrás promovida pelo atual governo.
Nunca é demasiado recordar que a Petrobrás é fruto de uma das maiores campanhas de mobilização popular ocorridas na história brasileira, a Campanha “O Petróleo é Nosso”. A proposta de criação de uma empresa estatal com monopólio sobre a indústria petrolífera não surgiu de um gabinete, mas das ruas. Essa empresa, criada por Getúlio Vargas em 1953, tinha e tem por objetivo garantir o abastecimento nacional de combustíveis e a segurança energética do Brasil. Para isso, imensas quantidades de dinheiro público foram utilizadas para financiar a estruturação e o crescimento da Petrobrás, que, em poucas décadas, se consolidou como a maior empresa do país e uma das maiores do mundo em sua área de atuação. Não bastasse o tamanho e a importância da Petrobrás para o Brasil, a estatal ainda se caracteriza por ser a empresa que mais investe em ciência e tecnologia no Brasil e é detentora de produtos e tecnologias inovadoras que a destacam na indústria petrolífera mundial.
Todo esse patrimônio público, portanto, do povo brasileiro, vem sendo ameaçado com a política de desmonte e venda de ativos iniciada no segundo Governo Dilma e ampliada sob Michel Temer e Jair Bolsonaro. Política esta que entrega a preço vil e sem concorrência parcelas do patrimônio da Petrobrás aos seus concorrentes internacionais, onerando o povo brasileiro com preços abusivos cobrados pelo gás, combustíveis e outros produtos de primeira necessidade. A atual greve nacional dos petroleiros é um grito de alerta contra a destruição deste patrimônio do povo brasileiro.
A greve dos petroleiros é tão importante neste momento que a alta cúpula do Poder Judiciário, tanto no Tribunal Superior do Trabalho como no Supremo Tribunal Federal, não hesitou em decidir contra o direito constitucional de greve, assegurado expressamente no artigo 9º da Constituição de 1988. Justamente por transcender a aspectos trabalhistas, a greve dos petroleiros é tão perigosa para os atuais governantes do país.
Essa greve é perigosa porque ela demonstra que os trabalhadores podem lutar de forma organizada em defesa não só dos seus interesses, mas em defesa do Brasil.
Essa greve é perigosa porque ela busca conscientizar a população do desmonte que o Estado brasileiro vem sofrendo implacavelmente nos últimos anos, comprometendo o nosso futuro.
Essa greve é perigosa porque ela nos relembra que a Petrobrás é o símbolo do desenvolvimento nacional, que a Petrobrás não é dos seus acionistas privados, mas, pelo contrário, que ela pertence a todo o povo brasileiro e o que acontece com a Petrobrás afeta a todos nós.
Para além da campanha de desinformação, fake news e mentiras propagadas para defender a política de privatização e entrega do patrimônio nacional pelo atual governo e seus apoiadores na grande imprensa, nos tribunais e no sistema político, a greve nacional dos petroleiros é um marco na nossa história, é uma greve a favor do Brasil e dos brasileiros. E será o caminhar dos acontecimentos relacionados à greve dos petroleiros que nos mostrará os caminhos de luta para garantir os nossos direitos e o nosso futuro enquanto país livre e soberano.
* Gilberto Bercovici é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Nunca é demasiado recordar que a Petrobrás é fruto de uma das maiores campanhas de mobilização popular ocorridas na história brasileira, a Campanha “O Petróleo é Nosso”. A proposta de criação de uma empresa estatal com monopólio sobre a indústria petrolífera não surgiu de um gabinete, mas das ruas. Essa empresa, criada por Getúlio Vargas em 1953, tinha e tem por objetivo garantir o abastecimento nacional de combustíveis e a segurança energética do Brasil. Para isso, imensas quantidades de dinheiro público foram utilizadas para financiar a estruturação e o crescimento da Petrobrás, que, em poucas décadas, se consolidou como a maior empresa do país e uma das maiores do mundo em sua área de atuação. Não bastasse o tamanho e a importância da Petrobrás para o Brasil, a estatal ainda se caracteriza por ser a empresa que mais investe em ciência e tecnologia no Brasil e é detentora de produtos e tecnologias inovadoras que a destacam na indústria petrolífera mundial.
Todo esse patrimônio público, portanto, do povo brasileiro, vem sendo ameaçado com a política de desmonte e venda de ativos iniciada no segundo Governo Dilma e ampliada sob Michel Temer e Jair Bolsonaro. Política esta que entrega a preço vil e sem concorrência parcelas do patrimônio da Petrobrás aos seus concorrentes internacionais, onerando o povo brasileiro com preços abusivos cobrados pelo gás, combustíveis e outros produtos de primeira necessidade. A atual greve nacional dos petroleiros é um grito de alerta contra a destruição deste patrimônio do povo brasileiro.
A greve dos petroleiros é tão importante neste momento que a alta cúpula do Poder Judiciário, tanto no Tribunal Superior do Trabalho como no Supremo Tribunal Federal, não hesitou em decidir contra o direito constitucional de greve, assegurado expressamente no artigo 9º da Constituição de 1988. Justamente por transcender a aspectos trabalhistas, a greve dos petroleiros é tão perigosa para os atuais governantes do país.
Essa greve é perigosa porque ela demonstra que os trabalhadores podem lutar de forma organizada em defesa não só dos seus interesses, mas em defesa do Brasil.
Essa greve é perigosa porque ela busca conscientizar a população do desmonte que o Estado brasileiro vem sofrendo implacavelmente nos últimos anos, comprometendo o nosso futuro.
Essa greve é perigosa porque ela nos relembra que a Petrobrás é o símbolo do desenvolvimento nacional, que a Petrobrás não é dos seus acionistas privados, mas, pelo contrário, que ela pertence a todo o povo brasileiro e o que acontece com a Petrobrás afeta a todos nós.
Para além da campanha de desinformação, fake news e mentiras propagadas para defender a política de privatização e entrega do patrimônio nacional pelo atual governo e seus apoiadores na grande imprensa, nos tribunais e no sistema político, a greve nacional dos petroleiros é um marco na nossa história, é uma greve a favor do Brasil e dos brasileiros. E será o caminhar dos acontecimentos relacionados à greve dos petroleiros que nos mostrará os caminhos de luta para garantir os nossos direitos e o nosso futuro enquanto país livre e soberano.
* Gilberto Bercovici é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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