sexta-feira, 1 de maio de 2020

Três cenários para purgatório da política

Por Luís Fernando Vitagliano, no site Brasil Debate:

Para qualquer balanço de governo, neste momento é primordial levar em conta que a base de sustentação da eleição de Bolsonaro e seu domínio técnico das redes sociais permanecem como o grande trunfo do presidente contra qualquer aspirante ao seu cargo. Bolsonaro é o político com maior capacidade de fazer das redes sociais uma ferramenta de popularidade e consegue criar fatos políticos manipulando seus robôs e seus apoiadores. Graças a isso se elegeu presidente, graças a isso aprovou projetos impopulares e também sustenta sua popularidade mesmo depois de vários reveses de governo. Portanto, é preciso entender que nenhum candidato da direita tem tamanha influência, e que Jair Bolsonaro segue sendo a figura principal do banquete político quando se especula sobre 2022.

Mesmo após as demissões de Luiz Henrique Mandetta e Sérgio Moro, Bolsonaro segue com capacidade de mobilização e atiça seus seguidores contra seus novos e velhos inimigos. Cogitou-se confrontá-lo com Dória, agora com Moro, ou o próprio Guedes, mas de nenhum deles aflora a mesma capacidade de controle das pautas da extrema-direita ou mesmo da direita social. Não saberemos precisamente o efeito dos últimos acontecimentos e mesmo do impacto do Coronavírus na cabeça dos brasileiros e o reflexo disso na política.

A demissão de Moro, por outro lado, mexe com duas das três instâncias de governo: STF e Congresso. Do ponto de vista do judiciário, Moro e os lavajatistas tinham um tênue domínio em relação aos legalistas – 6 a 5. A saída de Moro e as recentes trocas de acusação entre presidente e ex- ministro podem pesar bastante contra Bolsonaro na sua relação com o Judiciário em geral e o STF em particular – já que lavajatistas são bastante ligados ao ex-juiz e os legalistas são antipáticos tanto em relação ao juiz como ao presidente. De qualquer modo, Bolsonaro venceu a primeira batalha e retirou dos lavajatistas alguma capacidade de influenciar na política.

Para se proteger de qualquer contra-ataque e demitir Moro, Bolsonaro precisou reforçar sua posição no Congresso. Não sabemos exatamente se a demissão de Moro teve o rearranjo do Congresso entre os motivos – certamente não é mais importante do que controlar os processos na Polícia Federal, mas pode ter ajudado a decisão. Com Moro no Ministério da Justiça, o chamado “centrão” se afugentou do governo por conta do conflito entre os lavajatistas e os setores fisiológicos do Congresso. É mais provável que a demissão de Moro tenha como efeito (não como uma das causas) o rearranjo no Congresso. Assim, Bolsonaro se aproxima de parte do parlamento e garante base contra qualquer ataque de Rodrigo Maia e aliados legalistas que possam se juntar numa nova tentativa de controlar os arrombos do presidente.

Restará saber o tamanho do desgaste que Bolsonaro vai sofrer e se o domínio de rede do seu gabinete do ódio é capaz de revertê-lo. Com STF na oposição, base parlamentar ampliada para setores do “centrão”, a principal pergunta é como vai ser movimentada a política a partir da popularidade do presidente depois dessas jogadas. Certamente, somados os fatos da conjuntura com a pandemia, o movimento político pode ter resultados díspares a depender do movimento futuro de cada um dos afetados. Nesse sentido, seguem três cenários dentro do que é possível supor sobre o futuro próximo:

Cenário 01: tem como protagonista Bolsonaro

Bolsonaro aposta na crise do coronavírus para desidratar a crise política, em pouco tempo já não se fala mais em Sérgio Moro ou Mandetta. O presidente abre espaço para o “centrão” em seu governo e não há base parlamentar para o impeachment. Em 2021, o presidente da Câmara se elege pela base política de Bolsonaro, que consegue finalmente registrar seu partido e é o mais forte candidato em 2022. Nesse cenário, pouca coisa muda. Bolsonaro mantém uma base em torno de 25%.

Com uma agenda positiva em economia, consegue avançar no eleitor médio (o que o coloca no segundo turno de qualquer modo), com alguma sorte vai à disputa contra um representante do PT e tenta reeditar a vitória que teve como rejeição das elites contra o PT. Mesmo que Paulo Guedes seja demitido do Ministério, a depender da capacidade e velocidade de recuperação da economia, esse avanço sobre o último “ministro intocável” não destrona Bolsonaro em hipótese nenhuma.

Cenário 2: Tem como protagonista Rodrigo Maia

Rodrigo Maia perde parte do controle do Congresso com o movimento de Bolsonaro em direção ao “centrão”, então age. Maia tem até julho/agosto de 2020 para enquadrar o presidente. A prerrogativa de abrir um processo de impeachment é dele. Mas, Maia tem pouco tempo, depois de setembro, seu mandato de presidente da Câmara passa para a fase de balanço. Mesmo com presidente calculando que Maia não terá votos suficientes, para aprovar o impeachment, pode não estar preparado para o desgaste do processo. O desgaste e a exposição a um processo de impeachment pode ser determinante para a derrota. Se Maia dobrar a aposta e colocar o processo em votação no pior momento do governo e com crime de responsabilidade explicitado, pode complicar bastante a capacidade de controlar a narrativa que hoje Bolsonaro dispõe.

Mas, engana-se quem acha que Bolsonaro não corre risco de cair tendo o “centrão” ao seu lado. O resultado vai depender muito de como cada liderança local olhar para o governo. Se os governadores entrarem na conta de Maia e uma votação pública e televisiva for transmitida, isso vai afetar o resultado das eleições municipais (base política da maior parte dos deputados do “centrão”). O saldo, então, mesmo com Bolsonaro confiante de que os cargos que distribuirá podem salvá-lo, não é um cálculo seguro. O efeito eleitoral pode ser devastador e o material coletado vai servir de artilharia contra o governo nas campanhas de 2020 e 2022. De qualquer modo, se Maia aciona o processo de impeachment, há grandes chances de afetar Bolsonaro, que sairá muito mais frágil do governo e muito menos capaz de uma reeleição. Sem essa jogada, Maia entra no clube do ostracismo com Santa Cruz, Mandetta, Moro e Guedes.

Cenário 3: tem como protagonista Lula

A esquerda age pela saída Argentina. Ou seja, junta aqueles que em vários momentos discordaram e lança a candidatura que tem mais chances de vencer o Bolsonarismo. Seja Ciro, seja Dino, seja Haddad ou Vagner, PDT, PT e PCdoB, com chances de atrair PSB e PSOL e emplacar um pacto pela social-democracia, contra Bolsonaro e a agenda neoliberal. Com candidaturas separadas, com ou sem Lula, é pouco provável que a via eleitoral seja aberta pela esquerda no futuro próximo. A própria fissura, com disputas de candidaturas autofágicas hoje se parecem mais com os EUA que com a Argentina. Mas, caso as várias forças se juntem, outro cenário se forma e a força eleitoral passa a tê-los com força difícil de ser ignorada como alternativa pela grande mídia. Não restará aos meios de comunicação e às elites que hoje ignoram completamente as esquerdas que não considerar a viabilidade da alternativa e dialogar.

Hoje, os principais representantes políticos das elites simplesmente descartam esse diálogo e limitam os cenários entre uma direita clássica neoliberal e a nova extrema-direita terraplanista. A arquitetura de processo de reagrupamento das esquerdas depende de Lula que, se errar, entra no clube do ostracismo, com Maia, Moro, FHC etc.

Dois contextos improváveis, mas não impossíveis:

O que é improvável? Tanto um golpe militar com participação ativa das Forças Armadas, com tanques nas ruas, como a retomada de liberdades plenas nas instituições políticas e normalidade democrática são cenários pouco observáveis.

O golpe militar clássico é autoexplicativo, mas o que chamo de retomada da normalidade democrática? Fundamento esse conceito em quatro pilares fundamentais: 1) partidos políticos com iguais capacidades de eleger-se; 2) reconhecimento da institucionalidade dos atores políticos; 3) imprensa livre e profissionalizada; 4) sufrágio universal e livre. É provável, mesmo com uma derrota das esquerdas, que Congresso Nacional, Judiciário, militares, empresários financeirizados e outros setores que chancelaram o golpe em Dilma tutelem as liberdades políticas das instituições democráticas.

Do ponto de vista conjuntural, os partidos políticos tiveram (continuarão tendo), desde a Lava Jato, um tratamento absolutamente desigual por parte da Justiça. O sistema se deformou. Como resultado de seis anos de Lava Jato, se inviabilizaram propostas legítimas de desenvolvimento autônomo e nacional, mas ainda se permite que o “centrão” continue a atuar na correia de transmissão dos setores reacionários. Nesse contexto, a imprensa tradicional escolheu um lado e agiu e age como 5ª coluna da ideologia neoliberal.

O resultado pode ser resumido no estágio em que estamos: Bolsonaro é presidente em um país onde a institucionalidade democrática se desfez em oportunismos. O cenário de reconciliação da elite econômica e política com a democracia não aconteceu. E o sufrágio universal só terá efeito democrático pleno num futuro de menor desigualdade que desestimule o clientelismo político. E moda das redes sociais é a campanha da antipolítica que também é antidemocrática, seja qual for o resultado.

Caminhamos desde meados da década para uma realidade distante da democracia, e em qualquer dos cenários apresentados, o mais improvável é voltarmos ao reconhecimento dos valores democráticos. Se a radicalização totalitária também se encontra distante, o ideal de uma sociedade democrática está desabitado da cabeça dos cidadãos. Assim: entre o céu e o inferno, permaneceremos no purgatório da política, pagando pelos nossos pecados passados.

0 comentários: