sábado, 21 de agosto de 2021

Bolsonaro e Damares vetados em inauguração

Por Altamiro Borges

O “capetão” Jair Bolsonaro e seus capachos deverão sentir cada vez mais o rechaço da sociedade brasileira. Na semana passada, Ricardo Salles, o ex-ministro da devastação ambiental que já deveria estar preso, foi hostilizado em dois locais públicos de São Paulo. Agora é o próprio presidente da República e a sinistra Damares Alves que são rejeitados em um evento político.

Segundo o site Metrópoles, “os filhos do falecido procurador-geral de Justiça Wanderlino Nogueira Neto ingressaram com uma ação judicial, nesta terça-feira (17), para impedir que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participem da inauguração da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) que levará o nome dele”.

O evento está previsto para 27 de agosto, em Vitória da Conquista, na Bahia. “Wanderlino Nogueira Neto morreu em fevereiro de 2018, aos 72 anos, em Salvador (BA) – mesma cidade onde nasceu. Ele foi procurador do Ministério Público da Bahia (MPBA) e ficou conhecido por defender direitos das crianças e adolescentes. Os três filhos do ex-procurador-geral, Maria Laura, Mariana e Pedro José Brasil Nogueira, alegam, na petição, que tanto o chefe do Executivo federal quanto a ministra de Estado têm atitudes contrárias aos ideais do homenageado”, descreve o site.

Inimigos dos direitos das crianças

“O primeiro ponto para tal dissonância é o fato de que o presidente e a ministra, condenavelmente, são negacionistas quanto à pandemia, inclusive receitando medicamentos sem nenhuma eficácia comprovada para tal doença e negando a própria eficácia das vacinas, confrontando todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) como uso obrigatório de máscaras e de não aglomeração”, argumenta a ação judicial, que prossegue:

“Além disso, ambos possuem posicionamentos contra os direitos das crianças e adolescentes, especialmente no tocante ao tema da redução da idade penal, sobre o qual o presidente da República, em diversas oportunidades, afirmou que ‘a redução da maioridade penal vai proteger a sociedade’, além de promoverem o esvaziamento institucional do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda)”.

Na ação, os autores pedem que, se não for possível evitar a presença do “capetão” e de “Damares da Goiabeira”, como é conhecida a ministra fundamentalista, o governo baiano não compareça ao referido evento e faça uma nova inauguração, posteriormente, sem a presença de ambos, para que os filhos participem.

“O Wanderlino Nogueira foi um dos criadores do Estatuto da Criança e do Adolescente e sempre lutou contra as situações de vulnerabilidade social para esse segmento infanto-juvenil. A família tem o direito de honrar pela preservação da memória dele. A presença do presidente e da ministra caracterizaria uma tentativa de ressignificação de sua trajetória pública em defesa dos direitos humanos. Ambos têm valores opostos aos defendidos pelo homenageado”, explicou o advogado Carlos Nicodemos, que assessora os familiares do ex-procurador-geral.

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