Para a alegria dos ruralistas, Jair Bolsonaro segue "passando a boiada". Nesta terça-feira (3), a Câmara Federal aprovou, por 296 a 136 votos, o texto-base do projeto de lei que amplia a "regularização fundiária" de terras públicas sem vistoria presencial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). É o famigerado PL da Grilagem.
Como registra até o oligárquico jornal Estadão, “para os críticos, a proposta – uma das prioridades do governo – abre caminho à regularização de áreas da União ocupadas ilegalmente por grileiros e desmatadores, permitindo dar a criminosos ambientais o título das propriedades. Por isso, o projeto foi apelidado de ‘PL da Grilagem’”.
Conforme lembra o jornalão, “o presidente Jair Bolsonaro já havia editado uma medida provisória sobre o assunto em dezembro de 2019. Com validade de 120 dias, a matéria precisaria ser votada até 19 de maio de 2020 no Congresso Nacional, o que não foi feito. O projeto de lei, então, substituiu seu conteúdo”.
O PL é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), ligado à bancada ruralista na Câmara Federal. Ele estabelece a ampliação de quatro para seis módulos fiscais no tamanho de imóveis que podem ser regularizados via autodeclaração – ou seja, sem a vistoria do Incra e bastando apenas a declaração do grileiro de que segue a legislação ambiental.
O jagunço armado no Dia do Agricultor
Para os movimentos sociais e as entidades ambientalistas, a PL da Grilagem acirrará ainda mais os conflitos e a violência no campo. No fundo, esse é o objetivo do fascista Jair Bolsonaro com sua necropolítica. Não é para menos que seu governo utilizou na internet a figura de um jagunço armado para homenagear o Dia do Agricultor, no 28 de julho.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), encabeçada pelo ministro Fábio Faria – genro do “topa-tudo por dinheiro” Silvio Santos, do SBT – só retirou a grotesca postagem do ar depois da intensa repercussão negativa nas redes sociais. O cínico capacho do fascista afirmou que a imagem gerou “interpretações fora do contexto”.
Como tuitou João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, “inacreditável que #BolsonaroNazista homenageia os agricultores com uma imagem de um jagunço! Nosso agricultor produz alimentos e não violência! O repúdio do @MST-Oficial virá em forma de ocupação do latifúndio. Queremos terra e paz para produzir comida para nosso povo!".
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