sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Bolsonaro jogou fora R$ 1,2 bi em vacinas

Charge: Nando Motta
Por Altamiro Borges


Os quatro anos de trevas de Jair Bolsonaro foram uma desgraça para a sociedade e uma tragédia para os cofres públicos. Além da corrupção desenfreada, a total incompetência e falta de planejamento. Relatório divulgado pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que o Brasil teve prejuízo de R$ 1,2 bilhão com vacinas que tiveram data de validade expirada antes do uso durante a pandemia da Covid-19. O documento mostra que foram desperdiçadas mais de 28 milhões de doses de imunizantes até dezembro do ano passado.

Conforme relembra a jornalista Carolina Brígido no site UOL, “em março, o tribunal abriu uma tomada de contas especial para apurar o caso. A equipe do TCU chegou aos valores depois de cruzar os dados do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais e das secretarias municipais de saúde. As três esferas são responsáveis pelo prejuízo. As vacinas foram adquiridas em 2021 e 2022 e se inserem em um total de 820 milhões de doses compradas e recebidas como doação”.

Diante desse crime, o relator do processo no TCU, ministro Vital do Rêgo, acatou sugestão da área técnica do órgão. Ele propõe notificar o Ministério da Saúde para que apresente em 30 dias um plano de ação com as medidas a serem adotadas para aperfeiçoar a fiscalização e monitoramento de vacinas e para evitar danos do mesmo tipo no futuro. Ao fim do processo, o TCU poderá indicar os responsáveis pelos prejuízos financeiros causados, com condenação de ressarcimento aos cofres públicos.

Vacinas foram perdidas no auge da pandemia

As vacinas foram perdidas bem no auge da pandemia – um autêntico crime. Em 2021, o Brasil teve 411.028 mortes causadas pela Covid-19. No ano passado, foram 66.114. Em tom de desabafo, nota do Ministério da Saúde afirmou que “além das perdas e prejuízos verificados pelo TCU em 2022, desde que assumiu a pasta, a atual gestão constatou graves riscos de perdas de medicamentos e insumos em estoque, vencidos ou com prazo de validade próximo ao vencimento”.

A nota ainda acrescenta: “Cabe destacar que a totalidade dos estoques com risco de perda foram herdados da gestão anterior”. Ao final, o Ministério da Saúde informa que instituiu um comitê permanente para minimizar as perdas de medicamentos e insumos. Entre as medidas adotadas, estão:

- Pactuação junto aos estados e municípios para racionalizar a distribuição do estoque atual, dando prioridade aos itens de menor prazo de validade;

- Articulação via cooperação internacional para doações humanitárias;

- Retomada das campanhas de vacinação com adoção de nova estratégia, microplanejamento, e antecipação da multivacinação no Norte do país.

A incompetência do covil bolsonariano

A incompetência do covil bolsonariano na gestão da saúde, que causou tantas mortes e tanto desperdício de dinheiro público, não é uma novidade revelada agora pelo TCU. Em setembro de 2021, uma reportagem da Folha apontou que o Ministério da Saúde havia deixado vencer medicamentos, vacinas, testes de diagnóstico e outros itens avaliados em mais de R$ 240 milhões. Todos os produtos foram destinados à incineração. “A lista de produtos incluía insulina suficiente para 235 mil pacientes com diabetes durante um mês, 12 milhões de vacinas para gripe, hepatite B, varicela, entre outras doenças, e remédios para hepatite C, câncer, Parkinson, Alzheimer, tuberculose, esquizofrenia, artrite reumatoide, transplantados e problemas renais, entre outros”.

Como ironizou Leonardo Sakamoto em recente matéria no UOL, “a incompetência de Jair Bolsonaro, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga à frente da gestão da Saúde assusta qualquer dono de birosca bem intencionado. Para além da responsabilização criminal, uma condenação que tomasse os bens dos envolvidos para cobrir parte do prejuízo público, era o mínimo que se espera do sistema de Justiça. Desde que não seja pago com os ‘presentes’ que Jair recebeu durante sua gestão por serviços prestados contra a República brasileira”.

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