domingo, 14 de março de 2010

30 significados da liberdade de expressão

Reproduzo artigo do jornalista e escritor Washington Araújo, publicado no sítio Carta Maior com o título “Liberdade de expressão e seus 30 novos significados”:


Organizado pelo Instituto Millenium, realizou-se em São Paulo no dia 1º de março de 2010 o I Fórum Democracia e Liberdade de Expressão congregando a fina flor do empresariado da comunicação brasileira e acolhendo representantes de grandes grupos de mídia da América Latina, em especial da Venezuela e da Argentina, além renomados nomes do colunismo político que brilham em nossos veículos comerciais. Pretendeu ser um contraponto à 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), cuja etapa nacional ocorreu em Brasília entre os dias 14 a 17 de dezembro de 2009. A Confecom envolveu mais de 20.000 pessoas em todo o país, recepcionou 6.000 propostas originárias das etapas estaduais e aprovou 500 resoluções.

A Confecom de Brasília trouxe à discussão temas como Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e os Direitos e Deveres da Cidadania, o Fórum de São Paulo propunha a defesa de valores como Democracia, Economia de Mercado e o Individualismo.

Todo cidadão brasileiro era bem-vindo para participar da 1ª Confecom. Para assistir ao Fórum Millenium era indispensável o pagamento de R$ 500,00 a título de inscrição. Na Confecom as seis maiores corporações empresariais de veículos de comunicação do Brasil fizeram questão de marcar sua ausência. No Millenium as ausentes se fizeram presentes. Dentre as quais destaco: Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), entidades que envolvem a Globo, o SBT, a Record, a Folha de S. Paulo, o Estado de S. Paulo, a RBS, Instituto Liberal, Movimento Endireita Brasil (MEB), e outras empresas que decidiram boicotar a I Conferência Nacional de Comunicação, numa demonstração de forte apreço pela democracia. Se essas entidades desejaram evitar o confronto na Confecom mostraram-se pintadas para guerra no Millenium.

Cotejando os temas abordados no Millenium e, principalmente, os conferencistas que lá foram vivamente aplaudidos, posso imaginar que se pretende agregar novos significados ao verbete “liberdade de expressão”.

São eles:

1. Liberdade de expressão é interditar todo e qualquer debate democrático sobre os meios de comunicação.

2. Liberdade de expressão só pode ser invocada pelos que controlam o monopólio das comunicações no país.

3. Liberdade de expressão é bem supremo estando abaixo apenas do Deus-Mercado.

4. Liberdade de expressão é moeda de troca nas eternas rusgas entre situação e oposição.

5. Liberdade de expressão é denunciar qualquer debate sobre mecanismos para termos uma imprensa minimamente responsável.

6. Liberdade de expressão é gerar factóides, divulgar informações sabidamente falsas apenas para aproveitar o calor da luta.

7. Liberdade de expressão é deitar falação contra avanços sociais, contra mobilidade social, contra cotas para negros e índios em universidades públicas.

8. Liberdade de expressão é cartelizar a informação e divulgá-la como capítulos de uma mesma novela em variados veículos de comunicação.

9. Liberdade de expressão é não conceder o direito de resposta sem que antes o interessado passe por toda a via crucis de conseguir na justiça valer seu direito.

10. Liberdade de expressão é explorar a boa fé do povo com programas de televisão que manipulam suas emoções e suas carências oferecendo uma casa aqui outro carro ali e assim por diante.

11. Liberdade de expressão é somente aprovar comentários aptos à publicação em sítio/blog da internet se estes referendarem o pensamento do autor e proprietário do sítio/blog.

12. Liberdade de expressão é ser leviano a ponto de chamar a ditadura brasileira de ditabranda e ficar por isso mesmo.

13. Liberdade de expressão é imputar ao presidente da República comportamento imoral tendo como fundamento depoimento fragmentado da memória de um indivíduo acerca de fato relatado quase duas décadas depois.

14. Liberdade de expressão é apresentar imparcialidade jornalística do meio de comunicação mesmo quando os principais jornalistas fazem de sua coluna tribuna eminentemente partidária.

15. Liberdade de expressão é fazer estardalhaço em torno de um sequestro que não ocorreu há quase 40 anos com a clara intenção de tumultuar o processo político atual.

16. Liberdade de expressão é assacar contra a honra de pessoa pública utilizando documentos de autenticidade altamente duvidosa e depois fazer mea culpa na seção “Erramos”.

17. Liberdade de expressão é submeter decisões editoriais a decisões comerciais de empresas e emissoras de comunicação.

18. Liberdade de expressão é somente dar ampla divulgação a pesquisas de opinião em que os resultados sejam palatáveis ao veículo de comunicação.

19. Liberdade de expressão é não ter visto “Lula, o filho do Brasil” e considerá-lo péssimo produto cinematográfico sem ao menos tê-lo assistido.

20. Liberdade de expressão é minimizar o descaso do poder público ante as enchentes de São Paulo e reduzir candidato à presidência a mero poste.

21. Liberdade de expressão é ter dois pesos em política externa: Cuba é o inferno e China é o paraíso.

22. Liberdade de expressão é demonizar movimentos sociais e defender a todo custo latifúndios vastos e improdutivos.

23. Liberdade de expressão é usar uma concessão pública para aumentar os níveis de audiência com o uso perverso de crianças no papel de vilões.

24. Liberdade de expressão é desqualificar quem não aprecia a programação servida pelo Instituto Millenium.

25. Liberdade de expressão é rejeitar in totum toda e qualquer proposição da Conferência Nacional de Comunicação.

26. Liberdade de expressão é apostar em quem ofereça garantias robustas visando manter o monopólio dos atuais donos da mídia brasileira.

27. Liberdade de expressão é obstruir qualquer caminho que conduza mecanismos de democracia participativa.

28. Liberdade de expressão é fazer coro contra qualquer governo de esquerda e se omitir contra malfeitorias de qualquer governo de direita. Ou vice-versa.

29. Liberdade de expressão é fugir como o diabo foge da cruz de expressões como liberdade, democracia, cidadania, justiça social, controle social da mídia.

30. Liberdade de expressão é lutar para manter o status quo: o direito de informar é meu e ninguém tasca.

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Venício Lima fala sobre a Altercom

Reproduzo entrevista com o professor Venício A. de Lima sobre a criação da Altercom – Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação. Ela foi feita pela equipe do Instituto Humanitas Unisinos (IHU) e publicada na Agência Adital:


Há cerca de 15 dias, empresários e empreendedores da área de comunicação, representantes de pequenas mídias, ou mídias alternativas, reuniram-se para efetivar um projeto pensado durante o processo da 1º Conferência Nacional de Comunicação. A Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação - Altercom é uma associação feita para representar aqueles que estão por trás das produções das mídias alternativas e que não têm interesses defendidos por outras organizações semelhantes, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

"A convocação recente para a 1º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), e sua efetiva realização em dezembro do ano passado, tornou mais claro que existe uma divergência importante de interesses entre esses grandes grupos empresariais, representados por essas associações, e grupos de empresários numa escala econômica bem menor, que são ligados a novas mídias", considerou o professor Venício Lima durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone.

A entrevista

Conhecido por seu comprometimento com o direito da comunicação, Venício participou das discussões durante a Confecom que idealizaram a Altercom. "Eu vejo a Altercom como uma iniciativa no caminho da democratização do mercado da mídia no Brasil", verbalizou.

Venício Artur de Lima é sociólogo, graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais. É mestre em Advertising, pela University of Illinois, onde também realizou o doutorado em Comunicação e o primeiro pós-doutorado. Também é pós-doutor pela Miami University. É professor aposentado pela Universidade de Brasília (UnB). Escreveu Mídia: crise política e poder no Brasil (São Paulo: Perseu Abramo, 2006) e Rádios comunitárias: coronelismo eletrônico de novo tipo (São Paulo: Observatório da Imprensa, 2007), entre outras obras.

O que é a Altercom?

Venício Lima: A Altercom é uma associação de empresários e empreendedores da área de comunicação que não se sentem representados pelas atuais associações que existem no setor, mais especificamente a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Estas são associações tradicionais que historicamente têm representado o interesse dos grandes grupos de comunicação existentes no país, tanto na área de radiodifusão quanto na área de impressos.

A convocação recente para a 1º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), e sua efetiva realização em dezembro do ano passado, tornou mais claro que existe uma divergência importante de interesses entre esses grandes grupos empresariais, representados por essas associações e grupos de empresários inseridos numa escala econômica bem menor, ligados à mídia alternativa. Esses empresários e empreendedores, que participaram da Confecom enquanto os outros grandes grupos não só não participaram como boicotaram a conferência, tiveram contato durante as fases preparatórias do evento e chegaram à conclusão de que precisavam se organizar para que seus interesses e pontos de vista fossem representados na disputa que se faz nesse setor no país. Então, na verdade, a Altercom é o resultado dessa constatação, que não é nova, mas que ficou evidente durante a realização da 1º Confecom.

Faz parte do jogo democrático a associação de grupos e pessoas que têm interesses comuns para defesa e luta por seus interesses. Existem várias formas de associação, desde partidos políticos até a Altercom. Vou dar um exemplo muito objetivo e concreto: o Estado brasileiro é o maior anunciante do país. Se você manusear, ver, assistir qualquer veículo de comunicação comercial no Brasil, vai constatar que, em alguns casos de forma muito evidente, outros nem tanto, o Estado é o grande anunciante. Essas associações que representam os grandes grupos funcionam, dentre outras coisas, como representantes dos interesses desses veículos inclusive na distribuição desses recursos que são públicos.

E essa mídia alternativa, que tem uma escola comercial menor, trabalha com novas tecnologias e tem dificuldades de acesso à parte desses recursos publicitários, por várias razões. Uma delas é porque os anunciantes comerciais normais resistem e até mesmo desconhecem a penetração dessa nova mídia. Assim, essa nova associação vai disputar em nome desses pequenos empresários da mídia alternativa e representar seus interesses em relação ao bolo publicitário e exercer um papel educativo de mostrar que está havendo uma mudança muito grande nesse setor de mídia, assim como deve mostrar o crescimento importante da mídia alternativa. Do ponto de vista comercial, é absolutamente justificável que exista uma associação desse tipo.

Quem está participando da Altercom?

Venício Lima: O grupo que publica a revista Fórum, o grupo que publica a revista Caros Amigos, o grupo Oboré, o site multimídia Carta Maior, vários blogueiros como Rodrigo Viana, a Casa de Cinema de Porto Alegre, o jornal ABCD Maior, a Adital, edições Paulinas, editora Boitempo, o blog do Nassif, o site Vermelho, a Fundação Perseu Abramo, a Revista do Brasil, a Teoria e Debate, o Núcleo Piratininga... São cerca de 60 empresários. Esses nomes que te dei já dão uma ideia.

O que significa defender as posições políticas desse setor?

Venício Lima: Vejo a Altercom de maneira extremamente positiva porque entendo que, no Brasil, se tem não apenas uma mídia concentrada, mas as associações que a representam. O sistema de mídia brasileiro precisa de regulação, mais pluralidade e diversidade. Eu sou um sujeito comprometido com a ideia de direito da comunicação, o que significa não só a liberdade de ser comunicado, mas de comunicar, de ter acesso a mídias e equipamentos para tornar a sua opinião pública. Eu vejo a Altercom como uma iniciativa no caminho da democratização do mercado da mídia no Brasil.

A Altercom tem relação com o Fórum de Mídia Livre?

Venício Lima: Eu tenho impressão que o Fórum de Mídia Livre tem ligação com essa organização da mídia alternativa. Porém, durante a fundação da Altercom, não apareceu uma relação com o Fórum de Mídia Livre.

Existem, no mundo, organizações com ideias próximas ao da Altercom?

Venício Lima: Com certeza. Nos Estados Unidos, tem o Media Consortium, que reúne empresários da mídia independente, como eles chamam. No mesmo dia em que fizeram reuniões aqui para falar da Altercom, os empresários da mídia independente se reuniram em Nova York para tratar das mesmas questões. Isso mostra que não é só no Brasil que iniciativas desse tipo estão acontecendo.

Uma explicação para essas iniciativas é a inquestionável mudança que está acontecendo no mercado de mídia, porque vivemos uma crise universal da mídia impressa, há uma queda de audiência importante nos canais tradicionais de televisão. E nesses espaços de crise e com a capilaridade cada vez maior das novas mídias, sobretudo a Internet, é natural que empreendedores e empresários não se sintam representados pelas associações existentes.

Qual seria a diferença fundamental entre a Altercom e entidades como a ANJ, a (ANER) e a Abert?

Venício Lima: A primeira diferença é de escala, porque essas associações representam a grande mídia. A Abert, apesar de ela representar concessionárias do serviço público, historicamente tem representado, sobretudo, os interesses das organizações Globo e seus afiliados Brasil afora. A ANJ, atualmente, é presidida por um superintendente do Grupo Folha. Já a Anert tem representado, principalmente, os interesses do Grupo Abril.

A Altercom está representando empresários que estão em escalas menores, mais associados com a mídia alternativa, e têm maior entendimento em relação a questões ligadas ao direito da comunicação, liberdade de expressão e de imprensa. Esse entendimento do papel e do espaço da mídia é muito diferente desses grandes grupos. Essas são algumas diferenças, mas isto vai ficar ainda mais claro quando sair a carta de princípios e o estatuto. Eu tive uma informação de que a carta já está redigida, mas ainda não foi divulgada.

Que novidades as mídias podem trazer durante o processo eleitoral deste ano?

Venício Lima: Já em 2006, vários estudos mostraram que a internet desempenhou um papel muito importante em relação ao comportamento da grande mídia. Depois disso, houve as eleições nos EUA que elegeram Barack Obama, e, nesse momento, esse papel das novas tecnologias foi fundamental para Obama, sobretudo na arrecadação de recursos. Embora haja diferenças grandes entre o que acontece no Brasil e o que acontece nos Estados Unidos, eu não tenho dúvida que, nesse processo de transformação que a mídia está sofrendo, a Internet tem um papel cada vez mais importante, porque ela está deslocando da grande mídia tradicional o monopólio da formação da opinião.

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Nassif responde aos ataques da Folha

Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo desferiu um ataque covarde ao jornalista Luís Nassif, que tem escrito vários textos denunciando as práticas lobistas da famíglia Frias – como na sua campanha contra o Plano Nacional de Banda Larga. Reproduzo sua altiva resposta, publicada no seu blog com o título “A escandalização da Folha”:


Na “denúncia” da Folha, sobre meu contrato com a EBC, uma demonstração do tipo de jornalismo menor a que Otavio Frias Filho levou o jornal. É um suicídio lento, sistemático, sem retorno.

O programa Projeto Brasil seria renovado com a TV Cultura. Não o foi devido a críticas que fiz a José Serra – conforme consta de respostas que dei ao jornal, sobre as razões de minha ida para a EBC e que foram suprimidas da matéria. Se a intenção fosse ser chapa branca, não faria as críticas merecidas à Sabesp e ao Serra.

Não há um elemento que caracterize irregularidade ou proteção no contrato. Os valores estão claros, dentro da lógica de qualquer programa de TV aberto ou fechado. Foram fixados com base no contrato inicial que mantive com a Fundação Padre Anchieta. E o programa tem importância estratégica para a TV Brasil, conforme se confere no comentário do diretor de programação Rogério Brandão, em email à Helena Chagas, diretora de jornalismo:

“O Brasilianas tem a cara da TV Pública! É um programa que estaria na PBS americana facilmente. Penso que com o tempo ele crescerá, e terá um papel relevante na grade. Nossa 2ª feira agora tem um concorrente à altura do Roda Viva”.

No próprio texto da matéria fica explícito o motivo da escandalização do factóide: o desmonte do falso escândalo que a Folha criou sobre a Eletronet. Fala em defesa de José Dirceu. Falso! Através de um expediente malicioso, foi a Folha quem fez o jogo do empresário que contratou Dirceu. Era interesse de Nelson implodir o Plano Brasileiro de Banda Larga porque, saindo, matava qualquer possibilidade de ressuscitar a falecida Eletronet e, com isso, de ele ganhar os tais R$ 200 milhões. Se contratou Dirceu para atuar no caso, seria justamente para implodir o PNBL.

Maliciosamente a Folha pegou o contrato dele com Dirceu – passado a ela pelo próprio Nelson dos Santos - para afirmar que visava justamente aprovar o PNBL. A intenção era clara: como Dirceu é estigmatizado, o simples fato de se afirmar que seu lobby seria a favor do PNBL teria o efeito contrário: implodir o PNBL e beneficiar Nelson dos Santos.

Esse tema foi exposto no post “Eletronet: o lobby foi da Folha“. Em “O jogo em torno da Eletronet” avancei hipóteses sobre outros possíveis interesses do grupo em relação ao tema. Em “A falta de rumo do caso Folha-Eletronet” mostrei a tergiversação do jornal, tentando salvar a manobra mudando de direção, mas com os mesmos objetivos, de implodir o PNBL.

Para despertar o espírito corporativo interno, a matéria diz que minhas notas no caso Eletronet tentaram desqualificar jornalistas. Ora, é fato inédito o jornal se levantando em defesa de seus jornalistas. Nesta mesma semana, Otavinho conferiu a terceiro o direito de fuzilar dois jornalistas seus em plenas páginas do jornal, tratando-os como “delinquentes”. Todo jornalista da Folha sabe que, a qualquer momento, poderá ser o alvo da deslealdade de seu chefe, que age assim mesmo.

Quando percebeu que nem os jornalistas suportavam mais o amordaçamento total a que foram submetidos e começavam a pipocar aqui e ali matérias fora desse padrão suicida de manipulação, convocou Demétrio Magnolli para executar exemplarmente dois deles em praça pública: através da página 3 do jornal, em um artigo que os tratava como “delinquentes”. A intenção foi, liquidando covardemente com dois deles (em um tema, cotas raciais, que não tem nenhuma relação com a guerra política empreendida pelo jornal), enquadrar os demais.

Quanto às minhas críticas ao Márcio Aith, jamais atacaria um colega por um erro de interpretação de matéria, ainda que grave. Há outras razões bem mais substantivas, sobre as quais Aith poderá fornecer detalhes. Apenas adianto que ele foi testemunha de acusação contra mim em um caso – a série sobre a Veja – em que tinha sido minha fonte.

Já a Folha, em algum momento do futuro terá que se haver e prestar contas de seus próprios escândalos – inclusive com entes públicos -, que não são meros factóides, com os quais tentou me atingir.

Abaixo, o teor do email que recebi do repórter da Folha, seguido das minhas respostas. É um elemento bastante didático para as escolas de jornalismo, sobre como definir, primeiro, o alvo, e depois sair caçando qualquer coisa que possa ser utilizada contra ele.

Peço aos colegas que espalhem essa resposta, especialmente em blogs que estão reproduzindo a matéria da Folha.

Perguntas e respostas à Folha

- De quem partiu a iniciativa para a contratação da sua empresa Dinheiro Vivo Agência de Informações pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação)? O projeto lhe foi requerido pela EBC ou o sr. procurou a EBC?

O projeto já existia na TV Cultura. Foi descontinuado na gestão Mendonça. Seria retomado no final de 2008. Já havia reunião marcada por Paulo Markun para discutirmos o novo contrato. Dias antes fui informado que não haveria mais a renovação. Entre a marcação do dia e a desistência da FPA, escrevi matérias sobre a piora nos balanços da Sabesp, criticando as campanhas publicitárias que ela bancava em nível nacional.

Se a Cultura não tivesse desistido do projeto, na Cultura ele teria permanecido. Com a desistência, procurei a EBC e ofereci o programa.

- Que critérios objetivos o sr. adotou para estipular a sua remuneração de R$ 660.000,00 como apresentador e responsável pelo programa?

O valor que considerei justo. E que guarda correspondência com o primeiro contrato que firmei com a Fundação Padre Anchieta (FPA) como comentarista do Jornal da Cultura e apresentador do Projeto Brasil.

No contrato com a FPA havia um envolvimento menor da minha equipe com o programa, cuja gravação ficava a cargo da TV Cultura.

Com a EBC, além de comentarista do Repórter Brasil, há um envolvimento amplo com o programa Brasilianas.org que é entregue pronto. Há uma equipe contratada especialmente para o programa (Nota: já que a EBC, em processo de formação, não tinha ainda estrutura interna para as gravações) – cujos custos são cobertos pela EBC. Mas há todo um trabalho da equipe da Dinheiro Vivo com conteúdo, supervisão das gravações de TV, agendamento de entrevistas, convite aos debatedores. Além da minha participação pessoal.

Com a FPA o contrato previa participação nos patrocínios, garantido um mínimo mensal. A EBC não tem essa modalidade.

Um dos elementos de fixação de proventos ou salários de jornalistas – adotado por todos os veículos, inclusive a Folha – é o grau de reconhecimento e projeção perante a opinião pública.

Como o colega deve se recordar, no último Prêmio Comunique-se fui um dos três finalistas da Categoria Melhor Jornalista de Economia da Televisão, junto com a Mirian Leitão e o Joelmir Betting (que venceu). E não concorri ao de Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita porque havia vencido a edição anterior e o Prêmio proíbe a reeleição.

Em suma, os mesmos fatores que são levados em conta em qualquer contratação de jornalistas ou projeto por emissoras de TV.

-Por que a sua contratação não se submeteu a uma licitação pública, preferindo ser fechada por “inexegibilidade”?

A EBC pode explicar melhor. Mas presumo que por dois motivos.

Ponto 1: notória especialização.

Os prêmios que acumulei ao longo de minha carreira e nos últimos anos atestam essa minha especialização.

Ponto 2: sou o criador do Projeto Brasil de discussão de políticas públicas casando TV e Internet apresentado à EBC, que entendeu que se adequava perfeitamente ao espírito de uma TV que pretende abrir espaço para as grandes discussões públicas. É um projeto inovador e sem similar. Preenchem-se, assim, as duas condições para inexigibilidade de licitação.

Chamo a atenção para uma questão similar.

No dia 3 de abril de 2009, através do Diário Oficial do Estado fica-se sabendo que a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligado à Secretaria da Educação de São Paulo, adquiriu 5.499 assinaturas do jornal Folha de São Paulo, com inexigibilidade de licitação.

Creio que o argumento jurídico é o mesmo que fundamenta minha contratação pela EBC com inexigibilidade de licitação.

- O primeiro pagamento da EBC para a sua empresa data de 24 de julho de 2009. Contudo, até a presente data, cerca de 7 meses depois, nenhum programa foi ao ar (a estreia está prevista para segunda-feira). O que aconteceu?

Um período inicial para a montagem da equipe e a formatação do programa (construção de cenários, discussão da linguagem televisiva). Depois, a definição da grade de programação da EBC, que pode ser melhor explicada por ela própria. Os programas estão sendo produzidos e já existem vários gravados. E trabalho no projeto desde a data de assinatura do contrato, conforme você pode conferir nos relatórios apresentados.

- No cronograma da produção do programa, observei que estão previstas ou foram realizadas gravações de evento denominado “Sarau do Luís Nassif”. Contudo, verificando o Projeto Básico, não encontrei nenhuma previsão relativa à gravação do “Sarau”. Qual a exata ligação entre o “Sarau” e o programa televisivo e por que isso não constou do Projeto Básico?

É impossível definir, em um Projeto Básico, todas as ações a serem tomadas no decorrer de um ano.

A montagem de um programa pressupõe vinhetas de abertura e fechamento. O Projeto Brasil, da TV Cultura, iniciava e terminava com cenas de arquivo com música brasileira. Pensou-se em repetir o modelo, mas comigo tocando bandolim. Depois de ver o resultado final, achei que poderia passar a ideia de cabotinismo e desisti.

Apenas isso, já que todas as cenas foram gravadas, constam de nossos arquivos e não implicaram nenhum custo adicional para a EBC.

- Segundo me informou a EBC, o primeiro programa, cuja estreia deverá ocorrer na segunda-feira que vem, tratará do tema da Defesa. O sr. ou suas empresas trabalham com empresas ligadas ao setor? Quais eventos do chamado “Projeto Brasil” receberam patrocínio de empresa (s) ligada (s) ao setor? De acordo com meus levantamentos, a empresa francesa Dassault Aviation, que tem interesse direto na venda de equipamentos militares para o governo brasileiro, patrocinou um seminário promovido pelo sr. no dia 17 de dezembro de 2008, no Novotel Hotels, em São José dos Campos. Caso o sr. ou suas empresas prestem consultoria ou tenham outros tipos de vínculos negociais com essas empresas da área militar, o sr. informou à EBC possível conflito de interesses? Ou o sr. entende que tal eventual conflito é inexistente e, por isso, nada informou?

É importante qualificar melhor esse “meus levantamentos”. Todos os seminários do Projeto Brasil têm patrocínios que são públicos, saem em anúncios, grande parte dos quais foram publicados no caderno Dinheiro da própria Folha durante muitos e muitos anos – anúncios que eram descontados do meu salário de colunista, conforme o Otavinho poderá lhe informar. Portanto, não há informações secretas que exijam grandes pesquisas.

No seminário em questão, o patrocínio foi de R$ 15 mil, brutos, ou R$ 13 mil líquidos. Os custos diretos com o evento foram de R$ 9.448,65 – salão, recepção, projetores, gravação etc.

Se se computar custos de translado para São José dos Campos, de uma equipe de quatro pessoas, mais o tempo que elas e eu dedicamos ao evento, sairíamos no prejuízo. Mas mantivemos o Seminário por considerá-lo relevante para a discussão de políticas públicas.

Mas mesmo que os patrocínios tivessem permitido um bom lucro, não há razão para não considerá-los legítimos, da mesma maneira que são legítimos os anúncios publicados em cadernos temáticos especiais pela Folha.

Outro ponto importante é que os patrocinadores jamais participaram da elaboração dos temas do Seminário e dos palestrantes convidados.

Conforme você poderá conferir nos anais do Seminário um dos principais palestrantes foi o saudoso João Verdi, da Avibras, que buscava parceria com os russos da Sukhoi e, portanto, era concorrente direto da Dassault na licitação FX. Em outros seminários de Defesa recebemos patrocínio da Dassault, Embraer, da sueca Grippen, como consta dos anúncios publicados.

Vamos, agora, às práticas comerciais de outros jornais, tomando o exemplo o jornal Valor Econômico – que tem como um dos sócios e responsável por sua gestão a Empresa Folha da Manhã.

No dia 7 de abril de 2009, o Valor Econômico realizou seminário sobre Defesa em Brasília, tendo como um dos patrocinadores a Thales, ligada ao grupo Dassault. No dia 1o de março de 2010, outro Seminário sobre o Complexo Industrial da Saúde, onde consta apoio do Ministério da Saúde. Além do apoio, o Ministério participou também da elaboração dos temas e da escolha dos convidados.

Pela programação do seminário, identificam-se os seguintes expositores da área federal: o Ministro da Saúde, o chefe do Departamento de Produtos Intermediários Químicos e Farmacêuticos da Área Industrial do BNDES, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz (estatal), o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), e diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No site do Valor pode-se conferir também o seminário “Investimentos estratégicos para o desenvolvimento do Nordeste”, com apoio do Ministério da Integração Nacional, tendo como palestrantes dirigentes da Sudene, do Banco do Nordeste do Brasil e Chefs – empresas públicas.

Ou então – voltando para os patrocínios privados – o seminário “Relicitação ou Prorrogação das Concessões do Setor Elétrico”, tendo como patrocinador uma empresa interessada no setor, a CPFL.

Pergunto: esses seminários, importantes para enriquecer o debate nacional, podem ser considerados uma forma de consultoria ou de lobby do jornal Valor? Acredito que não.

- De acordo com os levantamentos feitos no Siafi, o sr. recebeu R$ 14.480,00 (já descontados os impostos) para proferir, no ano passado, uma palestra para a FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciencia e Tecnologia. Em quais critérios objetivos o sr. se baseou para cobrar o valor?

A palestra foi proferida em Palmas, Tocantins, em um evento para o setor privado denominado de “Inovação em Tempo de Crise”. Minha palestra teve como tema “O Novo Padrão de Desenvolvimento pós-crise”. O critério adotado foi de um desconto no valor que cobro para palestras fora de São Paulo.

Devido aos nossos prazos jornalísticos de fechamento, solicito, se possível, uma resposta até o início da tarde de amanhã, quinta-feira.

Bom, o objetivo da Folha foi o de devassar os negócios da Dinheiro Vivo, valer-se de um tom inquisitorial para questionar negócios comerciais legítimos e com benefícios comprovados para a sociedade – basta conferir a relação de vídeos e trabalhos sobre mais de 50 temas relevantes, que disponibilizamos para a opinião pública. Não me furtei a apresentar os esclarecimentos solicitados.

Julgando-se a Folha no direito de questionar-me sobre os negócios da DV, me dá o direito de questioná-la sobre seus negócios. Oportunamente enviarei email com perguntas importantes para entender o relacionamento da Folha com entes públicos.

Peço apenas que me confirme se as respostas foram satisfatórias, se todas as dúvidas foram apresentadas e esclarecidas e se, mesmo assim, ainda valerá uma reportagem. Caso se mantenha a reportagem, solicito informar o dia para que minhas perguntas e respostas possam sair simultaneamente, sem furar seu trabalho.

Segundo email enviado

-Na sua resposta à minha dúvida sobre a sua remuneração, o sr. citou custos com a produção do programa. Contudo, o valor total do contrato é de R$ 1,2 milhão. Portanto, metade dos recursos vai para a produção e metade para a sua remuneração pessoal.

Aqui vão os dados do último relatório que está sendo fechado agora.

O contrato inicial previa R$ 60.000 mensais brutos para a DV e R$ 30 mil líquidos para a produção. Bruto, sai R$ 100.000,00 mensais.

Com as demandas adicionais da EBC (não previstas no plano inicial de trabalho), estão sendo gastos R$ 51.608.00 líquidos na produção (nota: específica de TV: aluguel de equipamentos, contratação de equipe, compra de material, locomoção etc), conforme prestação de contas.

Sobram R$ 49.000,00 brutos para a Dinheiro Vivo (e sua equipe) e para meus comentários. Ou cerca de R$ 39 mil líquidos.

- A minha pergunta sobre os patrocínios ao Projeto Brasil não diziam respeito à legalidade ou ilegalidade de tais patrocínios, mas simplesmente se o sr. comunicou à EBC, uma empresa pública, suposto conflito de interesse, ou se, de outra parte, entendeu que não havia conflito algum. Esse assunto me leva a outras perguntas:

Não há conflito de interesse.

- Quais são, exatamente, os atuais clientes da empresa Dinheiro Vivo? A pergunta tem pertinência porque o sr. agora apresenta um programa em emissora pública, percebendo para isso recursos públicos, do Orçamento da União. Assim, nada mais natural, sob o ponto de vista do interesse público, conhecer melhor seus vínculos negociais. Nada mais natural, sob o ponto de vista do interesse público, que se saibam todos os detalhes do contrato firmado com o ente público.

Dinheiro público é aquele do contrato. Você tem o direito de fazer todas as perguntas pertinentes ao contrato. E eu de responder. Não consta que uma empresa fornecedora de produtos ou serviços para o setor público seja obrigada a abrir sua estratégia comercial.

Se a Folha se propuser a abrir seus dados comerciais, não veria problemas em abrir os da Dinheiro Vivo,

- O sr. ou a empresa Dinheiro Vivo fazem consultoria para empresas do setor de Defesa? Em caso positivo, quais são?

Não.

Sobre a resposta na íntegra, não é decisão que cabe a um repórter. Consultarei a editora a respeito. O sr. há de saber que o jornal é um produto finito, no qual não cabem todas as respostas de todos os entrevistados por toda a equipe de jornalistas ao longo do dia. Permita-me apenas observar que a publicação de uma resposta na íntegra nada tem a ver com “bons princípios jornalísticos”.

Não expor todos os argumentos da parte pode ferir.

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A rede da reforma agrária em vídeo



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sábado, 13 de março de 2010

Veríssimo espinafra a mídia golpista

Reproduzo abaixo entrevista com Luis Fernando Veríssimo - cronista, romancista, novelista, quadrinista, saxofonista e tantas outras coisas criativas -, concedida ao jornalista Ayrton Centeno, do sítio Brasília Confidencial. Frasista brilhante – “às vezes, a única coisa verdadeira num jornal é a data” -, Veríssimo espinafra o antilulismo da mídia brasileira. A entrevista é imperdível:


BC: Hoje, no Brasil, a mídia enxerga um país totalmente diferente daquele que a maioria da população vê. Enquanto a grande imprensa, pessimista, trabalha sobre uma paleta de escândalos, a população, otimista, toca a sua vida de modo mais tranquilo. Que país o Sr. vê?

Luís Fernando Veríssimo – A imprensa cumpre o seu papel fiscalizador, mas não há dúvida que, com algumas exceções, antipatiza com o Lula e com o PT. Acho que os historiadores do futuro terão dificuldade em entender o contraste entre essa quase-unânime reprovação do Lula pela grande imprensa e sua também descomunal aprovação popular. O que vai se desgastar com isto é a idéia da grande imprensa como formadora de opinião.

BC: A grande imprensa enaltece a diversidade de opiniões, mas, curiosamente, os principais jornais do Brasil têm a mesma opinião sobre os mesmos assuntos. Este pensamento único não compromete uma pluralidade de opiniões que a mídia costuma defender quando não está olhando para si própria?

LFV: O irônico é que hoje existem menos alternativas à imprensa “oficial” do que existia nos tempos da censura. Mas as alternativas existem, e o tal pensamento único não é imposto, mas decorre de uma identificação dos grandes grupos jornalísticos do país com alguns princípios, como o da economia de mercado, o governo mínimo, etc.

BC: O senhor defende na sua coluna a reforma agrária e questiona a criminalização dos movimentos sociais. Não se sente muito solitário na mídia tratando desses temas?

LFV: Meus palpites não são muito consequentes. Acho que me toleram como a um parente excêntrico.

BC: Todas as pesquisas indicam a queda da circulação dos grandes diários dentro e fora do Brasil. Com uma longa trajetória no jornalismo, como percebe esta queda persistente, que expressa também o afastamento de uma geração do hábito de ler jornais? E como acompanha o trânsito de boa parte do público para a internet?

LFV: Quem é viciado em jornal e revista como eu só pode lamentar que a era da letrinha impressa esteja chegando ao fim, como anunciam. Mas este é um preconceito como qualquer outro. Mesmo mudando o veículo ainda existirá o texto, e um autor. Vou começar a me preocupar quando o próprio computador começar a escrever.

BC: Atribui-se a um advogado famoso, dono de clientela de altíssimo poder aquisitivo, uma reação irada ao saber que seu cliente endinheirado fora preso: “O que é isso? No Brasil só vão presos os três Ps: preto, puta e pobre!”, reagiu indignado. Estamos no século 21, mas as elites parecem continuar no 19. Acredita que vá ver isto mudar?

LFV: As nossas elites não mudaram muito desde D. João VI. Vamos lhes dar mais um pouco de tempo.

BC: A atual política externa do Brasil, mais independente, colabora de alguma maneira para mudar este comportamento?

LFV: A política externa independente é uma das coisas positivas deste governo. Embora o pragmatismo excessivo possa levar a uma tolerância desnecessária com bandidos, às vezes.

BC: O escritor argentino Jorge Luís Borges dizia que a única notícia realmente nova em toda a sua vida foi a chegada do homem à Lua. O resto já tinha acontecido antes de uma ou outra forma. O que o surpreendeu, além disso? Borges tinha razão?

LFV: O sistema GPS. Finalmente, uma voz vinda do alto para guiar os nossos passos.

BC: Em que trabalha no momento ou pretende trabalhar? De outra parte, o que acha dos e-books?

LFV: Acabei de lançar um romance, chamado Os Espiões. Não tenho outro romance planejado no momento. Devem sair um livro para público juvenil, um de quadrinhos e um sobre futebol este ano, mas não sei bem quando. Quanto aos e-books, só vou aceitar quando tiverem cheiro de livro.

BC: Teremos eleições em 2010 e o governo Lula opera na proposta de um pleito plebiscitário – Nós x Eles – contrapondo os oito anos do PT contra os oito anos do PSDB. Se fosse fazer esta comparação o que diria?

LFV: De certo modo, este governo continuou o outro. E vou votar para que o próximo continue este.

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Modismos e repetecos da mídia

Reproduzo artigo do amigo Artur Araújo, publicado no jornal Página 13:


A cobertura jornalística do IV Congresso do PT, cometida pelos principais veículos de comunicação, foi impedida, pelos fatos, de bater nas gastas teclas da ”divisão interna petista”, da “incapacidade de gestão” ou da “ética perdida” (afinal, em tempos de panetones, parece que essa pauta não é tão atrativa...). Resolveu, então, defender a “modernidade”.

Ignorando a profunda crise mundial provocada pelo modo neoliberal de gestão do capitalismo – crise que só não se agrava ainda mais pela gigantesca injeção de recursos financeiros públicos e pela aberta intervenção estatal nos mercados – elegeram o “estatismo” como centro de seu ataque ao partido e à sua pré-candidata.

“Todos os adversários do totalitarismo devem ser unir na luta contra o que consideramos uma nova forma implacável de capitalismo: a estatização, em que os técnicos, os burocratas e os políticos profissionais se apossam do Estado como sua propriedade privada, metamorfoseando-se numa nova casta social mais dominante. Mais perigosa de que o fascismo e o comunismo é a abdicação da responsabilidade de cada cidadão, pelo constante apelo ao Estado-providencial, ao Estado-pai-de-todas-as-coisas.”

Você está tentando se lembrar do jornal, revista ou emissora em que viu ou ouviu isso? Precisa ter, no mínimo, uns 70 anos: são trechos do manifesto do “Movimento Renovador” (sic), lançado em novembro de 1946, por Carlos Lacerda, da UDN, entre outros antivarguistas, o mesmo cavalheiro que, alguns anos depois, afirmava que “o sr. Getúlio Vargas não pode ser eleito; se eleito, não deve tomar posse; se empossado, não pode governar; se governar, deve ser deposto”.

A UDN fazia a seguinte avaliação das vitórias eleitorais de Dutra, Vargas e Juscelino: “uma boa parte da população se acha ainda bem distante do elevado nível de educação política que a prática de um verdadeiro regime democrático pressupõe. O povo mostrou-se despreparado para o exercício do voto e não consegue distinguir o homem público autêntico do demagogo vulgar”. Apoiaram Jânio Quadros nas eleições de 1960.

A pretexto de indicar à opinião pública “caminhos modernos” para o país – que teriam no PT e seus aliados o maior obstáculo de aplicação – a dita mídia retorna à defesa de proposições que décadas de experiência demonstram ser a rota mais eficaz para conduzir a nação ao atraso, ao crescimento da desigualdade, ao baixo desenvolvimento e à redução da democracia.

Que nada têm de jornalísticas as matérias sobre o IV Congresso não é novidade: há muito que os grandes meios de comunicação no Brasil transmutaram-se em principal partido político de oposição ao governo federal e ao povo, com a enorme vantagem de não estarem submetidos nem à legislação eleitoral, nem ao direito de contraditório, nem ao respeito à realidade. O que chama atenção, no entanto, é o quanto é mofada e falaciosa a linha que adotam.

Ao longo do período republicano, todos os ciclos longos de desenvolvimento econômico no Brasil, sem exceção, acompanhados ou não por redução das desigualdades, ocorreram com uma forte presença do Estado, fosse como indutor, fosse via a combinação da indução com investimento direto. Em todos os períodos em que se reduziu o papel estatal, nosso país viveu a estagnação e caiu muito a participação dos menos ricos na renda nacional. Minimizar a presença do Estado sempre significou o aprofundamento da dependência externa, a baixa diversificação agrícola e industrial, a carência tecnológica, a concentração da renda e da propriedade, o agravamento das disparidades regionais, o desmonte dos serviços públicos essenciais, particularmente os de educação e saúde.

Os bravos arautos do mercado liberto sabem perfeitamente disso. Fazem de conta que desconhecem a história e os fatos para dar voz às opções pela dependência econômica estrita em relação ao grande capital internacional e por um modelo interno de atendimento exclusivo dos setores agrário-monocultor, minerador e financeiro, prescindindo do consumo interno, das famílias, como centro de geração de lucros.

É um projeto de capitalismo para pouquíssimos, que elimina do cenário a formação de um parque produtivo próprio, que rebaixa as condições de desenvolvimento científico e tecnológico, que associa baixos salários à ausência de serviços públicos, que só viabiliza a criação de infraestruturas de saneamento, habitação, transportes, energia e comunicações para uns poucos bolsões privilegiados ao longo do território nacional.

A proposição explícita de um programa como esse seria, todavia, um suicídio político. Afastaria, até, uma parte significativa dos capitalistas brasileiros, que têm, nos últimos anos, vivido a coleta de ótimas taxas de lucro, resultantes do desenvolvimento de um forte mercado interno de massas e de uma inserção soberana nas transações internacionais. Daí porque levantam as assombrações do “estatismo” e do “autoritarismo” para, pelo terror e pela enganação, eximirem-se de dizer às claras a que se propõe.

Dilma Rousseff, em sua intervenção no IV Congresso, e em declarações posteriores, demonstrou claramente que não vai cair na armadilha espertalhona da imprensa e que não marcará sua campanha à Presidência por uma discussão abstrata entre mercado e Estado. O que colocará para a escolha dos eleitores serão dois modos muito distintos de conduzir o Brasil. Há uma pergunta-chave que fará aos brasileiros: queremos inserir e enriquecermo-nos ou preferirmos excluir e empobrecer?

O programa do PT e de seus aliados tem como traço definidor a inclusão. A inclusão das grandes maiorias no acesso ao consumo, a melhores condições de vida, ao mundo da educação, da cultura e do bem-estar. A inclusão das empresas nacionais como as principais fornecedoras de um enorme mercado interno. A inclusão do Brasil como um agente firme e dinâmico no comércio mundial.

O programa dos grandes veículos de comunicação, é seu exato oposto: recusa a formação do mercado interno, rejeita a industrialização e a expansão de infraestrutura, contenta-se com um papel internacional em que substitui o café de seus avós por um bocadito de soja e ferro e um bocadão de taxas de juros.

O que as folhas e os globos, porém, ocultarão ainda mais decididamente é a razão de fundo de sua escolha de programa para o Brasil. Não se trata de um mero apetite pela injustiça social, ainda que uma parcela significativa de seus agentes e apoiadores não consiga se ver habitando o que não seja uma casa-grande. Não se trata, exclusivamente, de servir ao Império, ainda que muitos deles tenham a cabeça em Miami e os bolsos na senzala.

O redesenho do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, de acordo com o concebido e executado pelos governos Lula e Dilma, significa, no médio e longo prazos, a constituição de bases materiais, culturais, políticas e ideológicas para a superação do neoliberalismo, a forma hegemônica concreta que hoje organiza o capital em escala mundial. O sucesso na construção de uma sociedade de massas, essencialmente democrática, fortemente nacional, radicalmente popular e includente, em um país com as características geopolíticas do nosso, é capaz de provocar graves abalos no arranjo imperial e na credibilidade de doutrinas como a do fim-da-história e a da inexorável derrota das idéias de solidariedade, participação, coletividade e socialização.

Os dedicados asseclas dos Marinhos, Frias, Civitas e Mesquitas, os reais dirigentes do demo-tucanato, recorrem, sôfregos, ao modismo do mercado-senhor-da-razão para operar seu inconfessável repeteco: não podem permitir aos brasileiros a edificação dos alicerces de uma sociedade que venha a superar a exclusão, que confronte a lógica monolítica do lucro e da propriedade e que tenha nas maiorias, no povo, o seu centro dinâmico e sua razão de ser.

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O Brasil pisou na bola em Honduras?

Reproduzo artigo de Breno Altman, jornalista e diretor do sítio Opera Mundi:


A normalização das relações com o governo hondurenho de Porfírio Lobo, decidida pelos Estados Unidos e a União Européia nos últimos dias, recoloca em discussão a abordagem brasileira sobre o golpe de Estado naquela república centro-americana, e seus desdobramentos depois da eleição e posse do novo presidente.

Um sem-número de articulistas e porta-vozes dos círculos oposicionistas têm se esforçado para demonstrar suposto fracasso da política externa da administração Lula nesse episódio. Alguns argumentos se sobressaem.

O primeiro deles é aristotélico: a posição de Brasília estaria equivocada porque deu errado. Afinal, os golpistas chefiados por Roberto Micheletti impediram o retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya, e conseguiram promover, pela via eleitoral, a emergência de um novo governo institucional.

O segundo entre os argumentos mais freqüentes é revelador das entranhas de seus porta-vozes, pois justifica, com maior ou menor sutileza, o golpe cívico-militar que derrubou o presidente constitucional. Tratam o que se passou como resposta constrangedora, mas aceitável, às tentativas de Zelaya para alterar, por referendo popular, as travas que impediam sua reeleição.

Algo como disse o ministro do STF brasileiro, Marco Aurélio Mello, quando recentemente se referiu ao pronunciamento militar que, em 1964, derrubou o presidente João Goulart: um “mal necessário”. Às favas se essa pretensa necessidade conduz à violação de direitos constitucionais e fere a soberania popular.

O fato é que, na vida ou na política, nem sempre o que dá certo, certo está. Não passa de oportunismo desavergonhado o raciocínio que estabelece, como critério absoluto para julgamento de uma determinada posição, seu grau de sucesso. Há batalhas que devem ser travadas mesmo quando seus resultados, em um primeiro momento, são pouco animadores.

Assim procedeu o governo brasileiro no caso hondurenho, ao lado de outras nações. A omissão ou a hesitação, em nome do realismo aconselhado por alguns personagens, significariam a mais abjeta cumplicidade. Mais ainda: facilitariam os movimentos de quem propugna pela estratégia do “mal necessário” no enfrentamento às forças progressistas.

Trata-se de ignorância ou má fé abordar o golpe em Honduras como fato isolado. Com menos sofisticação institucional e derrotado por intensa mobilização, dentro e fora do país, houve o precedente venezuelano em 2002, quando o bloco conservador quis derrubar pelas armas o presidente Hugo Chávez.

A Casa Branca, daquela vez, não fez qualquer cerimônia ou jogo de cena para disfarçar seu apoio ao golpismo. Declarou de imediato, sempre em nome da democracia e da liberdade, alinhamento à ruptura da ordem constitucional. O governo norte-americano, desta feita, foi bastante mais cuidadoso. Chegou até mesmo a adotar medidas contra o governo ilegal de Micheletti. Mas manobrou com habilidade para que a saída à crise fosse a institucionalização do regime de força e não a restauração da situação constitucional.

O governo brasileiro, diante desse quadro, adotou uma atitude de princípio: a condenação do golpe e a denúncia de qualquer encaminhamento originado à margem das regras democráticas. Acabou prevalecendo a solução firmada entre golpistas e seus adversários mais complacentes. A conduta do presidente Lula, no entanto, demarcou trincheiras estratégicas.

A primeira delas foi fixar que as correntes e administrações progressistas assumem a defesa da democracia às últimas consequências, ainda que em condições adversas. A segunda: os governos de esquerda e centro-esquerda do continente rechaçam a lógica de que conflitos latino-americanos devam ser resolvidos conforme os interesses da geopolítica de Washington. Ambos paradigmas valem o preço de um retrocesso circunstancial.

Não é de se surpreender que as correntes conservadoras vejam isolamento ou falta de realismo na postura do presidente Lula. Assim se conduzem porque sua própria atitude vai se aproximando, mais e mais, do desrespeito à soberania popular e ao primado das instituições democráticas, para não falar da eterna submissão às políticas imperialistas.

Um comportamento amedrontado ou dúbio do governo brasileiro abriria mais espaços de legitimação para a lógica do “mal necessário”. A reação destemida e ativa, por outro lado, fincou uma estaca de resistência cuja serventia não tardará a se demonstrar.


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sexta-feira, 12 de março de 2010

Boris Casoy e a impunidade criminosa

“Da cabeça de juiz e bunda de criança nunca se sabe o que pode sair”, afirma um irônico ditado popular. Na mesma semana em que a Justiça paulista rejeitou recurso da TV Globo, reafirmando que ela deverá pagar 200 salários mínimos ao jornalista Márcio Silva Novaes por difamação (ver texto abaixo), a Justiça da Paraíba julgou improcedente a ação movida pelo gari Marcelo Brito, que alegou ter sido ofendido pelas declarações elitistas de Boris Casoy contra a sua categoria.

É sempre bom repisar o que disse o âncora da TV Bandeirantes na virada do ano. Após dois garis aparecerem desejando feliz 2010, Boris Casoy não percebeu um vazamento de áudio e disparou: “Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras... Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho”. No dia seguinte, ele até pediu desculpa. Mas, numa entrevista à Folha, deixou patente que não se arrependia da frase preconceituosa, mas sim do vazamento de áudio. “Foi um erro. Vazou, era intervalo e supostamente os microfones estavam desligados”.

“(In) justiça para quem tem grana”

Apesar do evidente crime de estímulo ao preconceito, previsto na Constituição Federal, o juiz Cláudio Xavier considerou que o gari paraibano não sofreu prejuízo direto e arquivou a sua ação. O advogado do trabalhador, Alberto Quaresma, aguarda o julgamento do mérito da questão para recorrer da decisão. Boris Casoy ainda responde a outros quatro processos movidos por entidades representativas da categoria, além de várias outras ações individuais de garis. Apenas na Paraíba, o advogado José Dinart trabalha com 12 processos contra o apresentador da TV Bandeirantes.

A decisão do juiz Cláudio Xavier “é uma vergonha”, para lembrar o cínico bordão do âncora. Ela estimula os preconceitos e as difamações, tão comuns na deteriorada mídia brasileira. Ela garante a impunidade de “jornalistas” elitistas e fascistóides, que hoje ocupam posições de destaque nas redações de jornais, revistas e emissoras de televisão – como o próprio Boris Casoy, que iniciou sua carreira como militante da organização terrorista Comando de Caça aos Comunistas (CCC). Ela confirma a existência de certa promiscuidade entre setores do judiciário e os barões da mídia.

Como protestou um leitor do blog de Luis Nassif, essa decisão é um absurdo e merece a repulsa da sociedade. Ela mostra que “a (in) justiça brasileira é para quem tem grana”. Caso não haja maior pressão social, daqui a alguns dias o apresentador Boris Casoy poderá até se jactar do seu feito, considerando-se um “intocável”, acima das leis e da sociedade. Nos bastidores da mídia, ele continuará desprezando os brasileiros. Na frente das câmeras, manterá seus ataques histéricos à democracia, aos movimentos sociais e a qualquer avanço civilizatório.


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Lançada a rede de apoio à reforma agrária

Reproduzo reportagem da Renata Mielli, publicada no Portal Vermelho:

Criar mecanismos para furar o bloqueio que a grande mídia impõe aos assuntos que envolvem as lutas dos movimentos sociais é o objetivo da criação da “rede de comunicadores em defesa da reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais”. O lançamento da rede aconteceu nesta quinta-feira, 11/03, na sede do Sindicato dos Jornalistas e teve a presença de João Pedro Stédile do MST e do jornalista Paulo Henrique Amorim.

O debate abordou o tema do agronegócio, o papel da mídia na criminalização dos movimentos sociais e foi coordenado pelos jornalistas Altamiro Borges e Verena Glass, e pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas, Augusto Camargo.

Novo modelo agrícola

João Pedro Stédile fez um breve raio-x do agronegócio, que hoje representa uma “aliança entre os fazendeiros capitalistas e as empresas transnacionais que controlam o mercado de alimentos”. Essa nova conformação, avalia, mudou a natureza da luta pela reforma agrária, que não é mais a disputa com o latifundiário atrasado. “O que antes era a luta do pobre que queria terra, agora é uma luta de classes”.

Para o líder do MST, o lado bom dessa nova realidade é colocar para a sociedade o debate sobre a mudança do modelo agrícola, que mecaniza e desemprega, subemprega com trabalho escravo e está baseado no uso de agrotóxicos comprovadamente nocivos à saúde das pessoas.

Por tudo isso, o combate à luta pela reforma agrária ganha novos instrumentos. “A direita está se articulando para reprimir os movimentos com outros métodos com o objetivo de aniquilá-los. Articulados nos instrumentos que eles mais dominam: “Tribunal de Contas da União, Poder Judiciário e a mídia”, aponta Stédile.

Sobre a CPMI que pretende investigar supostos desvios de recursos por parte dos movimentos pela reforma agrária, Stédile foi taxativo: “Não se trata de discutir recursos públicos, até porque os recursos que nossas entidades acessam são uma merreca perto do que o agronegócio recebe. Essa é a terceira CPMI que eles instalam num período de oito anos. Todos os nossos sigilos bancários já foram quebrados, todos nossos telefones são grampeados. Eles tiveram oito anos para denunciar nossas supostas contas no exterior, nossas falcatruas. Não fizeram porque não encontraram nada e continuam criando CPMIs porque o objetivo deles é criminalizar os movimentos sociais. O DEM é o partido que tem sido a ponta de lança disso. O Onix Lorenzoni foi claro, disse que o que eles querem é acabar com o MST”.

Criminalização dos movimentos sociais

O jornalista Paulo Henrique Amorim começou lembrando que é alvo de 22 ações na Justiça, sendo que nove destas são de autoria do Daniel Dantas. “Estamos vivendo uma tentativa de criminalizar em escalada tudo que tem um conteúdo político e ideológico. Para ratificar os interesses da elite brasileira, se criminaliza pessoas. Esse fenômeno da criminalização através do Judiciário é uma circunstância política nova, associada a outro, que é o de fechar a internet, busca cercear a livre manifestação. (…) Tenho orgulho de ser processado por senhores como Daniel Dantas e pelo senador Heráclito Fortes, isso é resultado da minha luta pela liberdade de expressão”.

Amorim denuncia a elite brasileira que, “com três ligações telefônicas para Otavinho (Folha), Marinho (Globo) e Mesquita (Estado) controla jornais, rádios, emissoras de televisão, revistas, agência de informação e os portais da internet”.
Para se contrapor a isso, ele receita: “temos que fazer uma resistência na internet. Não há outra forma”. Criar mecanismos de multiplicação da informação usando muito áudio e vídeo, criando botões contra a criminalização dos movimentos sociais. “O último reduto da liberdade de expressão do país é internet”, afirma.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas falou da crise da atividade jornalística e das empresas de comunicação, mas defendeu que a necessidade do bom jornalismo e da informação não está em crise. Ele reforçou que uma frente de comunicadores não pretende reunir apenas jornalistas, mas todos os cidadãos que exercem o seu direito de expressão.

Ao final, uma série de iniciativas para envolver os comunicadores e colocar a rede em movimento foi apresentada. Serão criados grupos para levantar dados sobre os assentamentos no país, sobre a produção da agricultura familiar e sobre o agronegócio. A rede deve lançar, na próxima semana, um blog que vai reunir todos os trabalhos desenvolvidos e ser uma fonte de informação contra a CPMI e em defesa da reforma agrária.

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TV Globo é condenada pela Justiça

A mídia hegemônica não fala dos seus próprios podres. Na semana passada, a 6ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso da Rede Globo contra a decisão que a condenou, em primeira instância, a pagar 200 salários mínimos ao jornalista Márcio Silva Novaes. A TV Globo esperneou, mas agora a pena foi confirmada. Apesar do crime, a poderosa emissora e suas cúmplices midiáticas evitaram tratar da condenação.

O processo jurídico, pouco conhecido pelos telespectadores das redes privadas, teve início no ano 2000, quando o então assessor de imprensa da Justiça Federal, que hoje trabalha na Rede Record, distribuiu nota sobre a condenação do ex-juíz Nicolau dos Santos Neto, acusado por desvio de verbas públicas. Num grave erro de edição, o Jornal Nacional incluiu indevidamente no caso a esposa do juiz, inventando que a sua prisão havia sido decretada. Quando percebeu o erro, a TV Globo noticiou que a informação incorreta fora transmitida pelo assessor de imprensa.

Covardia e mentiras da emissora

Na ação, o jornalista Márcio Silva Novaes demonstrou que não teve relação com o erro, já que os outros veículos, como a Record, Folha e Estadão receberam a mesma informação e a divulgaram de forma correta. Indignado com a covardia da emissora, ele pediu indenização por dano moral e a Justiça, em primeira instância, considerou que a TV Globo deveria ter apurado o ocorrido e não poderia mentir sobre a origem do erro, responsabilizando covardemente o assessor de imprensa.

Já o relator do processo, desembargador José Joaquim Santos, que preside a 6ª Câmara, concluiu que o valor arbitrado na primeira instância deve ser mantido. “Não se vê como reduzir este valor. Leva-se em conta a grande repercussão que a matéria ofensiva à reputação profissional do autor, considerando que a divulgação deu-se no âmbito do Jornal Nacional, sabidamente de grande audiência, como, aliás, por ela é apregoado”, finalizou o relator, ao negar o recurso da emissora.

Homofobia no Big Brother Brasil

Essa decisão, apesar do valor monetário insignificante para a bilionária Rede Globo, deve irritar ainda mais os barões da mídia. Na certa, eles avaliam que se trata de mais um caso de “censura”, de agressão à “liberdade de expressão”. Considerando-se deuses, acima das leis e da Justiça, eles acham que podem atacar e difamar qualquer cidadão impunemente. Na busca de audiência e por interesses políticos/ideológicos, eles comentem as maiores barbaridades e não aceitam qualquer regra de controle e fiscalização da sociedade. Eles pregam a “libertinagem de imprensa”.

Seria salutar à democracia que a sociedade e a Justiça ficassem mais atentas aos crimes da mídia “privada”. Neste rumo, é muito positiva a iniciativa da Procuradoria da República em São Paulo, que instaurou inquérito civil público para apurar a responsabilidade da TV Globo em um caso de homofobia. O processo se baseia em declarações preconceituosas exibidas no Big Brother Brasil, no qual o participante Marcelo Dourado insinua que apenas os homossexuais contraem a AIDS.

Para o procurador Jefferson Dias, a Rede Globo deveria se retratar no próprio BBB-10 e veicular uma campanha educativa para diminuir os danos causados pela informação equivocada. Já para o infectologista Ronald Hallal, “a TV Globo tem responsabilidade, porque deu voz ao participante veiculando a declaração em rede nacional, o que reforça o estigma de que só os homossexuais são portadores do HIV”. Acuada, a emissora tenta fugir deste novo imbróglio, afirmando que não é responsável pelas “opiniões pessoais dos participantes de reality shows”. É muita caradura!

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quinta-feira, 11 de março de 2010

Nasce a rede de apoio à reforma agrária

Hoje, 11 de março, às 19 horas, na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, será formada a “rede de comunicadores em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais”. O seu objetivo é se contrapor às mentiras dos ruralistas e da mídia na “CPMI do MST”. O manifesto de convocação do evento reuniu dezenas de assinaturas em apoio à formação da rede de comunicadores. Reproduzo novamente o texto e a lista atualizada das adesões.


Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo.

Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada “grande imprensa brasileira” – associados a interesses de latifundiários, grileiros - e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles que lutam pela reforma agrária.

A imagem de um trator a derrubar laranjais no interior paulista, numa fazenda grilada, roubada da União, correu o país no fim do ano passado, numa ofensiva organizada. Agricultores miseráveis foram presos, humilhados. Seriam os responsáveis pelo "grave atentado". A polícia trabalhou rápido, produzindo um espetáculo que foi parar nas telas da TV e nas páginas dos jornais. O recado parece ser: quem defende reforma agrária é "bandido", é "marginal". Exemplo claro de “criminalização” dos movimentos sociais.

Quem comanda essa campanha tem dois objetivos: impedir que o governo federal estabeleça novos parâmetros para a reforma agrária (depois de três décadas, o governo planeja rever os “índices de produtividade” que ajudam a determinar quando uma fazenda pode ser desapropriada); e “provar” que os que derrubaram pés de laranja são responsáveis pela “violência no campo”.

Trata-se de grave distorção.

Comparando, seria como se, na África do Sul do Apartheid, um manifestante negro atirasse uma pedra contra a vitrine de uma loja onde só brancos podiam entrar. A mídia sul-africana iniciaria então uma campanha para provar que a fonte de toda a violência não era o regime racista, mas o pobre manifestante que atirou a pedra.

No Brasil, é nesse pé que estamos: a violência no campo não é resultado de injustiças históricas que fortaleceram o latifúndio, mas é causada por quem luta para reduzir essas injustiças. Não faz o menor sentido...

A violência no campo tem um nome: latifúndio. Mas isso você dificilmente vai ver na TV. A violência e a impunidade no campo podem ser traduzidas em números: mais de 1500 agricultores foram assassinados nos últimos 25 anos. Detalhe: levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que dois terços dos homicídios no campo nem chegam a ser investigados. Mandantes (normalmente grandes fazendeiros) e seus pistoleiros permanecem impunes.

Uma coisa é certa: a reforma agrária interessa ao Brasil. Interessa a todo o povo brasileiro, aos movimentos sociais do campo, aos trabalhadores rurais e ao MST. A reforma agrária interessa também aos que se envergonham com os acampamentos de lona na beira das estradas brasileiras: ali, vive gente expulsa da terra, sem um canto para plantar - nesse país imenso e rico, mas ainda dominado pelo latifúndio.

A reforma agrária interessa, ainda, a quem percebe que a violência urbana se explica – em parte – pelo deslocamento desorganizado de populações que são expulsas da terra e obrigadas a viver em condições medievais, nas periferias das grandes cidades.

Por isso, repetimos: independente de concordarmos ou não com determinadas ações daqueles que vivem anos e anos embaixo da lona preta na beira de estradas, estamos em um momento decisivo e precisamos defender a reforma agrária.

Se você é um democrata, talvez já tenha percebido que os ataques coordenados contra o MST fazem parte de uma ofensiva maior contra qualquer entidade ou cidadão que lutem por democracia e por um Brasil mais justo.

Se você pensa assim, compareça ao Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, no próximo dia 11 de março, e venha refletir com a gente:

- por que tanto ódio contra quem pede, simplesmente, que a terra seja dividida?

- como reagir a essa campanha infame no Congresso e na mídia?

- como travar a batalha da comunicação, para defender a reforma agrária no Brasil?

É o convite que fazemos a você.

Assinam:

- Alcimir do Carmo.

- Altamiro Borges.

- Ana Facundes.

- André de Oliveira.

- André Freire.

- Antonio Biondi.

- Antonio Martins.

- Bia Barbosa.

- Breno Altman.

- Conceição Lemes.

- Cristina Charão.

- Cristovão Feil.

- Danilo Cerqueira César.

- Dênis de Moraes.

- Emiliano José.

- Emir Sader.

- Flávio Aguiar.

- Gilberto Maringoni.

- Giuseppe Cocco.

- Hamilton Octavio de Souza.

- Henrique Cortez.

- Igor Fuser.

- Jerry Alexandre de Oliveira.

- Joaquim Palhares.

- João Brant.

- João Franzin.

- Jonas Valente.

- Jorge Pereira Filho.

- José Arbex Jr.

- José Augusto Camargo.

- José Carlos Torves.

- José Reinaldo de Carvalho.

- Ladislau Dowbor.

- Laurindo Lalo Leal Filho.

- Leonardo Sakamoto.

- Lilian Parise.

- Lúcia Rodrigues.

- Luiz Carlos Azenha.

- Márcia Nestardo.

- Marcia Quintanilha.

- Maria Luisa Franco Busse.

- Mario Augusto Jacobskind.

- Miriyám Hess.

- Nilza Iraci.

- Otávio Nagoya.

- Paulo Lima.

- Paulo Zocchi.

- Pedro Pomar.

- Rachel Moreno.

- Raul Pont.

- Renata Mielli.

- Renato Rovai.

- Rita Casaro.

- Rita Freire.

- Rodrigo Savazoni.

- Rodrigo Vianna.

- Rose Nogueira.

- Rubens Corvetto.

- Sandra Mariano.

- Sérgio Caldieri.

- Sérgio Gomes.

- Sérgio Murilo de Andrade.

- Soraya Misleh.

- Tatiana Merlino.

- Terezinha Vicente.

- Vânia Alves.

- Venício A. de Lima.

- Verena Glass.

- Vito Giannotti.

- Wagner Nabuco.


Importante: A proposta é que a rede de comunicadores em apoio à reforma agrária tenha caráter nacional. Esse evento de São Paulo é apenas o início deste processo. Promova lançamentos também em seu estado, participe e convide outros comunicadores para aderirem à rede.


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PT finalmente reage à agressão midiática

Passado o convescote Instituto Millenium, antro da direita hidrófoba do país, os barões da mídia resolveram ir às ruas para evitar o perigo da “restauração stalinista e castrista” representada pela candidatura Dilma Rousseff. Como na preparação do golpe midiático na Venezuela, em abril de 2002, agem como “una solo voz”. A Veja estampa na capa a manchete “caiu a casa do tesoureiro do PT”; na sequência, a TV Globo difunde a versão para milhões de telespectadores desavisados; já os jornais Folha, Estadão e O Globo, entre outros, dão farta munição para a artilharia pesada.

Diante deste autêntico “genocídio midiático”, a sociedade fica perplexa e confusa; parlamentares da base aliada se acovardam; até alguns demos voltam a falar em ética na política, deixando de visitar Arruda, o “vice-careca”, na prisão; e os tucanos tentam sair do seu inferno astral. Alguns expoentes petistas ainda defendem a tática do se fingir de morto, achando que isto abrandará o ódio da mídia. Neste cenário, a nota pública do novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, é um alento. Serve para esclarecer a população, municiar a militância e retomar a ofensiva política.

A bandidagem do Estadão e da Veja

“É com perplexidade e absoluta indignação que o PT vem acompanhando a escalada de ataques mentirosos, infundados e caluniosos por parte de alguns órgãos da imprensa a partir de matéria sensacionalista publicada na última edição da revista Veja. O mais absurdo desses ataques se deu no jornal O Estado de S.Paulo, que usou seu principal editorial para acusar o PT de ser ‘o partido da bandidagem’ – extrapolando os limites da luta política e da civilidade sem qualquer elemento que sustente sua tese”, afirma o partido do presidente Lula, que finalmente decidiu reagir.

Ainda segundo a nota, o PT “buscará, pelas vias institucionais, a devida reparação judicial pelas infâmias perpetradas nos últimos dias. Acionará judicialmente o jornal O Estado de S.Paulo, pelo editorial, e a revista Veja, pela matéria que começou a circular no último sábado. Representará no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor José Carlos Blat, fonte primária de onde brotam as mentiras, as ilações, as acusações sem prova e o evidente interesse em usar a imprensa para se promover às custas de acusações desprovidas de base jurídica ou factual”.

Os interesses eleitoreiros da mídia

A nota do PT é mais do que justa. É necessária à democracia. Quanto às “reporcagens” da mídia demotucana, elas atentam contra a própria Constituição Federal, que estabelece a “presunção da inocência”. Sem ouvir os acusados, numa atitude covarde, a mídia incorreu novamente no crime da “presunção da culpa”. Requentou antigas denúncias sem apresentar qualquer prova concreta. Seu objetivo evidente é acuar a candidatura de Dilma Rousseff e ajudar no palanque eleitoral do tucano José Serra, homem de confiança das famíglias Marinho, Civita, Frias e Mesquita.

Quanto ao promotor José Carlos Blat, fonte primaria das ilações da Veja, o PT poderia anexar ao processo velhas denúncias da própria revista contra o sinistro sujeito. Entre os manjados padrões de manipulação da mídia, um dos principais é realçar o que interessa e ocultar o que não serve no momento. Neste caso, a Veja preferiu esconder as denúncias que já fez contra o promotor – que revelou recentemente suas pretensões políticas. “Estou pensando em me candidatar a deputado”.

Fonte primária é bastante suspeita

A revista sabe que Blat é um elemento suspeito. Quando integrou o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), ele foi acusado de tentar se livrar de multas do Detran e de proteger suspeitos de corrupção. Em 2004, Blat inclusive foi afastado do órgão. Na ocasião, a Corregedoria do Ministério Público apontou vários indícios de crimes: uso de veículo e pessoal da Gaeco para interesses pessoas; negociar com um delegado a liberação do seu pai, preso em flagrante por armazenar bens roubados; abuso de autoridade e enriquecimento ilícito.

Ele também foi acusado de beneficiar o contrabandista chinês Law Kin Chong. Em 2002, quando atuou na força-tarefa antipirataria, focou a investigação nos pequenos contrabandistas, livrando o chefe da máfia. A advogada do contrabandista costumava visitar Blat no Gaeco. A Corregedoria descobriu ainda que ele morou num apartamento de Alfredo Parisi, condenado por bancar o jogo do bicho. Antes de virar promotor, ele foi sócio do filho de Ivo Noal, outro banqueiro do bicho, numa loja de conveniência. Esta é a fonte privilegiada da Veja, da TV Globo e dos jornalões.

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quarta-feira, 10 de março de 2010

Hélio Costa e Palocci no Café Millenium

Dois “intrusos” participaram na semana passada do fórum do Instituto Millenium, que reuniu os barões da mídia e notórios inimigos do governo Lula: o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o deputado petista Antonio Palocci. É certo que os dois têm familiaridades com as elites. Antes de virar ministro, Costa foi homem de confiança da TV Globo, responsável por sua sucursal nos EUA. Já o ex-ministro da Fazenda se converteu ao credo neoliberal, aplicando de forma canina a política macroeconômica ortodoxa, o que angariou a simpatia dos banqueiros e donos da mídia.

Mesmo assim, é estranho que tenham participado de um convescote da oposição mais raivosa ao presidente Lula, dando-lhe uma aura de “pluralidade e legitimidade”. Ambos ouviram os ataques histéricos ao atual governo, mas se fingiram de mortos e nem ficaram constrangidos. O ministro Costa, que tentou evitar a convocação da Conferência Nacional de Comunicação, até reforçou as criticas aos seus colegas de governo, segundo relato do Portal IG, opondo-se ao Plano Nacional de Direitos Humanos e à resolução da Confecom que prevê a participação popular no setor.

Alegria da “seleta platéia”

Já o deputado petista tentou agradar seus chegados. “Vira e mexe surge uma vontade no governo de controlar a mídia. O Brasil caminha num sistema democrático, embora apareçam fatos como o PHDH... Não vejo necessidade da ação governamental para ver se um jornal está desrespeitando os direitos humanos”, afirmou Palocci para a alegria da “seleta platéia”. Ele ainda tentou livrar a cara dos oligarcas da mídia. “Há concentração na comunicação, mas há em várias atividades no país. Considero normal e uma característica do amadurecimento da economia a concentração”.

A presença dos dois no antro da Millenium irritou os que não têm sangue de barata. O blogueiro Glauco Farias escreveu: “Se Palocci tivesse saído do PT no prazo regulamentar, talvez Serra não tivesse hoje tantos problemas para contar com um vice de peso”. Para Eduardo Guimarães, as presenças do “mais tucano dos petistas” e do atual ministro indicam que o governo não regulará o setor. Tanto que o pitbul Reinaldo Azevedo chamou Palocci de “garantidor”. “Palocci e Costa foram ao evento do PIG ‘garantir’ que não haverá controle social dos meios de comunicação”.

“Sua noite de primeiro mundo”

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista sempre bem-humorado e irreverente, comparou o Instituto Millenium ao Café Millenium – “estabelecimento classe A, onde gente de primeira ia buscar diversões, digamos, adultas até julho de 2007, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. O Café Millenium não escondia o seu negócio. O slogan era ‘sua noite de primeiro mundo’. Com belíssimas garotas a excitar a imaginação e a ação de senhores de fino trato, ele vendia o que anunciava”. Hélio Costa e Antonio Palocci devem explicações sobre a visita ao Café Millenium!

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Millenium pauta a direita midiática

O seminário do Instituto Millenium, realizado na semana passada num luxuoso hotel da capital paulista, foi muito positivo. Ele serviu para tirar qualquer dúvida sobre a postura que o grosso da mídia hegemônica adotará na eleição presidencial de 2010. Colunistas de aluguel, como Arnaldo Jabor, Reinaldo Azevedo e Demétrio Magnoli, entre outros mercenários, somente vocalizaram o que os barões da mídia já decidiram: eles unificarão suas pautas, reportagens e manchetes para atacar a ministra Dilma Rousseff, estimular o diversionismo e blindar o governador José Serra.

Bia Barbosa e Gilberto Maringoni, dois jornalistas que não ocultam suas críticas de esquerda ao governo Lula, cobriram o evento nauseante e ficaram surpresos com seu grau de agressividade. Bia concluiu que o evento serviu apenas para “organizar a campanha contra Dilma”. Maringoni notou que os discursos “raivosos” alvejaram os aspectos democráticos do atual governo, como o Plano Nacional de Direitos Humanos e a Conferência Nacional de Comunicação, e sinalizaram a estratégica eleitoral unificada e ofensiva dos barões da mídia na batalha sucessória.

Revelações do twitter do Estadão

Prova das péssimas intenções dos barões da mídia foi revelada no twitter do insuspeito Estadão. Entre outras pérolas direitistas, ele registrou: “A imprensa se acordou diante do lulismo”, rosnou Reinado Azevedo, o pitbul da Veja. Noutro trecho, confessa: “O Marcelo [Madureira, do Casseta e Planeta] diz ser do PSDB. Eu não, eu sou de direita”. Madureira, após explicitar a sua simpatia tucana, ataca Lula: “Vivemos num país em que o presidente usa a mentira como prática política”.

Entra em cena o elitista Arnaldo Jabor: “A democracia é um conceito sofisticado. Tangenciamos a ditadura da maioria”. O bobo da corte da TV Globo prossegue: “Minha preocupação é que, se a Dilma for eleita, teremos uma infiltração de ‘formigas’ da velha esquerda”. Um dos chefões do Grupo Abril, Sidney Basile, ainda teoriza: “O risco de nos aproximarmos da ditadura da maioria é real”. Todos os palestrantes, com exceção dos “intrusos” Antonio Palocci e Hélio Costa, nem disfarçaram as suas preferências eleitorais pelo candidato tucano José Serra.

“Esquerda que não deve existir”

O twitter do Estadão deixou de registrar outras tiradas de golpismo explícito, talvez temendo as chacotas. “A imprensa tem que acabar com o ‘isentismo’ e o ‘outroladismo’, com esta história de dar o mesmo espaço para todos”, rosnou o Reinaldo Azevedo. Já o arrivista Demétrio Magnoli agitou a galera ao alertar que “só a vitória da oposição” pode evitar a “restauração stalinista” que seria representada pela candidatura Dilma Rousseff. “Não somos Venezuela ou Cuba. Temos que falar que somos diferentes”, esbravejou o ex-esquerdista, hoje um direitista convicto e hidrófobo.

Denis Rosenfield, um fascista folclórico, seguiu a toada. “O PT propõe subverter a democracia pelos processos democráticos”. Já o líder da seita fundamentalista Opus Dei, Aberto Di Franco, repetiu velhas bravatas. Coube ao bobo da corte da TV Globo animar a platéia. “Lula, com seu temperamento conciliador, teve o mérito de manter os bolcheviques e os jacobinos fora do poder. Mas conheço a cabeça dos comunistas, fui do PC, e isso não muda, é feito pedra... A questão é impedir politicamente o pensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir”.

Feras acuadas e violentas

O convescote do Instituto Millenium revela o preconceito de classe e o asco de parcela das elites com o ciclo político aberto pelo governo Lula. E aponta o seu receio diante da real perspectiva da continuidade desta experiência. O instituto congrega a nata da burguesia nativa, com banqueiros, latifundiários e industriais. O especulador Armínio Fraga, gestor do fundo da entidade, é o ícone desta confraria. Pragmáticos, eles choram mais recursos públicos e incentivos fiscais. Na hora da batalha sucessória, porém, eles não escondem seus arraigados interesses políticos de classe.

Expressão da nova realidade, o instituto reúne quase todos os barões da mídia e confirma que os meios privados de comunicação são hoje o “partido do capital”. Roberto Irineu Marinho, Otávio Frias Filho e Roberto Civita fizeram questão de assistir seus histéricos. Terceirizaram o trabalho sujo, mas estão apreensivos. “A guerra da democracia está sendo perdida”, rosnou Azevedo. “Se o Serra ganhasse, faríamos a festa em termos das liberdades... Mas a perspectiva é que a Dilma vença”, lamuriou Magnoli. Como feras acuadas, os barões da mídia ficarão ainda mais violentos.

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terça-feira, 9 de março de 2010

O Dia Internacional da Mulher em São Paulo



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Mídia servil lamenta retaliação aos EUA

Numa atitude ousada, inédita e histórica, o governo brasileiro decidiu retaliar os EUA em função de suas práticas desleais de comércio. Ele anunciou a lista de mercadorias produzidas no império que terão as tarifas de importação elevadas em resposta aos subsídios concedidos ilegalmente aos produtores de algodão ianques. A retaliação inicial, no valor de US$ 591 milhões, foi autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), mas pode atingir US$ 829 milhões. O governo Lula deve anunciar nova lista, incluindo serviços e propriedade intelectual, nos próximos dias.

Uma equipe interministerial trabalhou vários meses para definir os produtos sujeitos à retaliação. Ela focalizou mercadorias de luxo, supérfluas, deixando de fora máquinas e insumos para evitar o aumento de custos indústrias e a retração do desenvolvimento interno. No caso dos produtos agrícolas, o governo conta com o aumento das safras, como a do trigo, e com novos parceiros comerciais para coibir a elevação dos preços dos alimentos na mesa dos brasileiros. A retaliação, porém, visa obrigar os EUA a recuarem na sua política protecionista ou fazer compensações.

Clima de pânico na sociedade

A corajosa decisão do governo, inédita na história recente do Brasil, foi elogiada inclusive por várias entidades empresariais. Há muito elas reclamavam das atitudes arrogantes e protecionistas dos EUA, que seguem o modelo “faça o que eu falo, não o que eu faço”. O império prega o “livre mercado” para os países dependentes, exibindo a “abertura de suas fronteiras”, mas se fecha internamente, numa prática desleal de comércio exterior. A própria OMC, antro dos adoradores do deus-mercado, concordou com a iniciativa brasileira, autorizando as medidas de retaliação.

Já a mídia hegemônica, sempre tão colonizada e servil aos interesses imperialistas, decidiu atacar o anúncio do governo e criar um clima artificial de pânico na sociedade. O Jornal Nacional da TV Globo alardeou que as medidas “poderão encarecer o preço do pãozinho dos brasileiros” – pura especulação. Já a Folha, sempre tão valente diante das nações mais sofridas da América Latina, mostrou sua covardia diante dos EUA ao afirmar que a retaliação causará prejuízos ao país, Além de colonizada, a mídia aproveita o episódio para se firmar como partido político da direita, fazendo campanha descarada contra Lula e sua candidata à sucessão.

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Veja, Bancoop e panfletagem contra Dilma

A famíglia Civita saiu excitada do evento do Instituto Millenium, que unificou a pauta da direita midiática para a sucessão presidencial. Na mesma semana do convescote, a Veja deu a manchete garrafal: “Caiu a casa do tesoureiro do PT”. Numa típica panfletagem, também espalhou cartazes enormes nas bancas anunciando sua “descoberta”. Prova cabal de manipulação, a revista não deu capa para o “mensalão do DEM”, mas para atingir a candidatura Dilma Rousseff ela promoverá “um extermínio midiático”, como antecipou o novo presidente do PT, José Eduardo Dutra.

A reportagem parece uma peça acusatória de advogados fuleiros. Desrespeitando a Constituição, que prevê a “presunção de inocência”, a revista volta incorrer no crime da “presunção de culpa”. João Vaccari Neto, ex-dirigente da CUT, ex-diretor da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e atual secretário de finanças do PT, é covardemente atacado, mas sequer foi ouvido. Sua foto na capa parece a de um criminoso. Na prática, a matéria não apresenta provas e apenas requenta velhas denúncias, que pipocam na mídia desde 2005 e já foram parar até no Wikipédia.

Jornalismo antiético e eleitoreiro

João Vaccari reagiu de imediato às agressões. Em nota, ele esclareceu: “1- Presidi a Bancoop de 2005 até a semana passada, quando me desliguei para assumir as minhas funções de secretário de Finanças e Planejamento do PT; 2- Nunca houve nenhum tipo de acusação contra mim e não respondo a nenhum processo, civil ou criminal; 3- Em relação à investigação da Bancoop, sempre nos colocamos à disposição das autoridades, agindo com total transparência; 4- Repudio o tipo de jornalismo antiético praticado por Veja, que diz ter passado seis meses ‘investigando’ o caso e em nenhum momento procurou ouvir a mim ou a Bancoop”.

A atual direção da cooperativa também divulgou nota. “A Bancoop não foi ouvida em momento algum pelos jornalistas responsáveis pela matéria da revista Veja, em clara violação ao princípio elementar da ética jornalística; a matéria tem nítida finalidade política, já que ela não agrega nenhuma novidade às acusações efetuadas no passado e devidamente rebatidas pela Bancoop”. A nota presta esclarecimentos sobre os processos movidos contra a cooperativa, que até hoje não resultaram em medidas judiciais, e relata os empreendimentos imobiliários da cooperativa.

O promotor Blat sob suspeita

As explicações do novo secretário de finanças do PT e da diretoria da Bancoop não mereceram espaço na revista. A Veja preferiu dar ouvidos ao sinistro promotor José Carlos Blat, que afirma de forma leviana: “A Bancoop é hoje uma organização criminosa cuja função principal é captar recursos para o caixa dois do PT e que ajudou a financiar a campanha de Lula à Presidência em 2002”. Na busca de holofotes, ele não comprova o que afirma e exacerba nas suas funções legais.

Para desgastar Dilma Rousseff, a revista até arquivou antigas denúncias contra o promotor. Blat respondeu a processo no Ministério Público, acusado de tentar se livrar de multas do Detran e de proteger corruptos do Grupo de Ação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Em 2004, ele inclusive foi afastado de suas funções no Gaeco. Na ocasião, a própria Corregedoria do Ministério Público afirmou ter encontrado vários indícios de crimes graves contra Blat.

Pretensões políticas e jogo sujo

A principal fonte da Veja foi acusada de proteger o contrabandista chinês Law Kin Chong. Em 2002, quando atuou na força-tarefa antipirataria, ele teria focado as investigações nos pequenos contrabandistas, livrando o chefe da máfia. Uma advogada do contrabandista visitava Blat periodicamente no Gaeco. A Corregedoria descobriu ainda que Blat morou num apartamento de Alfredo Parisi, que já foi condenado por bancar o jogo do bicho. Antes de se tornar promotor, ele foi sócio do filho de Ivo Noal, outro banqueiro do bicho, numa loja de conveniência.

Sobre Blat ainda pesam as seguintes suspeitas: usar veículos e pessoal do Gaeco para interesses pessoais; negociar com um delegado a liberação de seu pai, que teria sido preso em flagrante por armazenar bens roubados; abuso de autoridade, truculência e suspeita de enriquecimento ilícito. Os bens do promotor também entraram na mira da Corregedoria. Segundo os depoimentos, Blat comprou numa só tacada dois carros importados e blindados. A Justiça de São Paulo arquivou várias destas denúncias, mas as suspeitas ainda recaem sobre o “inimigo público do PT”.

Como se nota, o promotor é uma figura muito estranha. Numa recente entrevista à revista Veja, ele revelou seus próximos passos, que confirmam suas aspirações políticas. “Eu me desiludi com o Ministério Público. Estou pensando em me candidatar a deputado”. Apesar das suspeitas que pesam sobre Blat, a revista deu destaque às suas insinuações contra o secretário do PT, mas sem ouvir o acusado. Pura covardia! A manipulação faz parte do jogo sujo para a batalha sucessória.

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segunda-feira, 8 de março de 2010

Lula critica golpistas do jornal O Globo



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Rede de apoio à reforma agrária

Nesta quinta-feira, 11 de março, às 19 horas, no sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530, sobreloja, próximo ao Metrô República), ocorrerá importante reunião para montar uma “rede de comunicadores populares em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais”. João Pedro Stedile, membro da coordenação nacional do MST, e o jornalista Paulo Henrique Amorim farão as exposições de abertura.

O objetivo do evento é definir as formas de atuação para se contrapor à violenta ofensiva dos ruralistas e da sua mídia. Participe! Reproduzo abaixo o manifesto que convoca a reunião, intitulado “denuncie a ofensiva dos setores conservadores contra a reforma agrária”:



Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo.

Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada “grande imprensa brasileira” – associados a interesses de latifundiários, grileiros - e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles que lutam pela reforma agrária.

A imagem de um trator a derrubar laranjais no interior paulista, numa fazenda grilada, roubada da União, correu o país no fim do ano passado, numa ofensiva organizada. Agricultores miseráveis foram presos, humilhados. Seriam os responsáveis pelo "grave atentado". A polícia trabalhou rápido, produzindo um espetáculo que foi parar nas telas da TV e nas páginas dos jornais. O recado parece ser: quem defende reforma agrária é "bandido", é "marginal". Exemplo claro de “criminalização” dos movimentos sociais.

Quem comanda essa campanha tem dois objetivos: impedir que o governo federal estabeleça novos parâmetros para a reforma agrária (depois de três décadas, o governo planeja rever os “índices de produtividade” que ajudam a determinar quando uma fazenda pode ser desapropriada); e “provar” que os que derrubaram pés de laranja são responsáveis pela “violência no campo”.

Trata-se de grave distorção.

Comparando, seria como se, na África do Sul do Apartheid, um manifestante negro atirasse uma pedra contra a vitrine de uma loja onde só brancos podiam entrar. A mídia sul-africana iniciaria então uma campanha para provar que a fonte de toda a violência não era o regime racista, mas o pobre manifestante que atirou a pedra.

No Brasil, é nesse pé que estamos: a violência no campo não é resultado de injustiças históricas que fortaleceram o latifúndio, mas é causada por quem luta para reduzir essas injustiças. Não faz o menor sentido...

A violência no campo tem um nome: latifúndio. Mas isso você dificilmente vai ver na TV. A violência e a impunidade no campo podem ser traduzidas em números: mais de 1500 agricultores foram assassinados nos últimos 25 anos. Detalhe: levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que dois terços dos homicídios no campo nem chegam a ser investigados. Mandantes (normalmente grandes fazendeiros) e seus pistoleiros permanecem impunes.

Uma coisa é certa: a reforma agrária interessa ao Brasil. Interessa a todo o povo brasileiro, aos movimentos sociais do campo, aos trabalhadores rurais e ao MST. A reforma agrária interessa também aos que se envergonham com os acampamentos de lona na beira das estradas brasileiras: ali, vive gente expulsa da terra, sem um canto para plantar - nesse país imenso e rico, mas ainda dominado pelo latifúndio.

A reforma agrária interessa, ainda, a quem percebe que a violência urbana se explica – em parte – pelo deslocamento desorganizado de populações que são expulsas da terra e obrigadas a viver em condições medievais, nas periferias das grandes cidades.

Por isso, repetimos: independente de concordarmos ou não com determinadas ações daqueles que vivem anos e anos embaixo da lona preta na beira de estradas, estamos em um momento decisivo e precisamos defender a reforma agrária.

Se você é um democrata, talvez já tenha percebido que os ataques coordenados contra o MST fazem parte de uma ofensiva maior contra qualquer entidade ou cidadão que lutem por democracia e por um Brasil mais justo.

Se você pensa assim, compareça ao Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, no próximo dia 11 de março, e venha refletir com a gente:

- por que tanto ódio contra quem pede, simplesmente, que a terra seja dividida?

- como reagir a essa campanha infame no Congresso e na mídia?

- como travar a batalha da comunicação, para defender a reforma agrária no Brasil?

É o convite que fazemos a você.

Assinam:

- Alcimir do Carmo.

- Altamiro Borges.

- Ana Facundes.

- André de Oliveira.

- André Freire.

- Antonio Biondi.

- Antonio Martins.

- Bia Barbosa.

- Breno Altman.

- Conceição Lemes.

- Cristina Charão.

- Cristovão Feil.

- Danilo Cerqueira César.

- Dênis de Moraes.

- Emiliano José.

- Emir Sader.

- Flávio Aguiar.

- Gilberto Maringoni.

- Giuseppe Cocco.

- Hamilton Octavio de Souza.

- Henrique Cortez.

- Igor Fuser.

- Jerry Alexandre de Oliveira.

- Joaquim Palhares.

- João Brant.

- João Franzin.

- Jonas Valente.

- Jorge Pereira Filho.

- José Arbex Jr.

- José Augusto Camargo.

- José Carlos Torves.

- José Reinaldo de Carvalho.

- Ladislau Dowbor.

- Laurindo Lalo Leal Filho.

- Leonardo Sakamoto.

- Lilian Parise.

- Lúcia Rodrigues.

- Luiz Carlos Azenha.

- Márcia Nestardo.

- Marcia Quintanilha.

- Maria Luisa Franco Busse.

- Mario Augusto Jacobskind.

- Miriyám Hess.

- Nilza Iraci.

- Otávio Nagoya.

- Paulo Lima.

- Paulo Zocchi.

- Pedro Pomar.

- Rachel Moreno.

- Raul Pont.

- Renata Mielli.

- Renato Rovai.

- Rita Casaro.

- Rita Freire.

- Rodrigo Savazoni.

- Rodrigo Vianna.

- Rose Nogueira.

- Rubens Corvetto.

- Sandra Mariano.

- Sérgio Caldieri.

- Sérgio Gomes.

- Sérgio Murilo de Andrade.

- Soraya Misleh.

- Tatiana Merlino.

- Terezinha Vicente.

- Vânia Alves.

- Venício A. de Lima.

- Verena Glass.

- Vito Giannotti.

- Wagner Nabuco.


Importante: A proposta é que a rede de comunicadores em apoio à reforma agrária tenha caráter nacional. Esse evento de São Paulo é apenas o início deste processo. Promova lançamentos também em seu estado, participe e convide outros comunicadores para aderirem à rede.

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O 8 de Março e a mídia “devassa”

A convocatória do protesto paulista do Dia Internacional da Mulher deu ênfase ao papel deletério dos meios privados de comunicação. Num dos trechos, o texto critica o “oligopólio da mídia, que colabora na criminalização dos movimentos sociais... Os grandes jornais e os programas de TV omitem as ações dos que lutam para melhorar as condições de vida da população pobre, omitem a participação das mulheres, jovens e negros, as suas formas de ver a vida e a política, ao mesmo tempo em que fazem a propaganda dos valores capitalistas e dos políticos que os defendem”.

A manipulação midiática é bastante sentida pelos movimentos feministas. Tanto que as mulheres se destacaram na preparação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), elegendo o maior número de delegadas e liderando os debates nos estados. Elas sentem na carne e na alma o papel regressivo da mídia privada, que estigmatiza as mulheres, tratando-as como mercadorias. Nas vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, um anúncio publicitário da indústria de cerveja Schincariol confirmou esta visão distorcida. Coincidência ou provocação?

A mulher como mercadoria

Para divulgar seu novo produto, a cerveja “Devassa”, a empresa contratou a modelo Paris Hilton, socialite decadente, que recebeu US$ 800 mil para gravar uma peça de 60 segundos num estúdio de Los Angeles. A Schincariol investiu cerca de R$ 100 milhões no lançamento da mercadoria. A modelo virou, inclusive, a atração principal do camarote da empresa nos desfiles das escolas de samba na Sapucaí, numa estratégia ousada para dar visibilidade ao produto. Em poucos dias, a nova marca já deu lucros de R$ 10 milhões para a empresa, explorando a imagem da mulher.

O anúncio é um desrespeito às mulheres, que são exibidas como devassas. Pai de três meninas, o blogueiro Eduardo Guimarães se indignou. “Particularmente, sou contra o moralismo... Contudo, é escandalosamente claro que a propaganda da Schincariol é inaceitável”. Ele também criticou a mídia, que utilizou o episódio da proibição do anúncio para atacar o governo Lula. “Essa gritaria midiática contra uma medida correta de proteção à imagem da mulher e contrária ao estímulo de comportamentos degradantes como a devassidão pode até ser prestação de serviço à cervejaria que fez a propaganda... Convenhamos: se existe alguma devassa nessa história é essa mídia”.

A gritaria dos mercenários da mídia

O próprio Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (Conar), sempre tão submisso aos abusos da mídia, considerou a propaganda abusiva. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres também condenou o anúncio, criticando seu “conteúdo sexista e desrespeito à mulher”. Diante das ásperas críticas, o Conar vetou a publicidade. De imediato, os barões da mídia e seus colunistas de aluguel vieram à tona para denunciar a “censura”. O jornal O Estado de S.Paulo divulgou texto irônico, intitulado “Tempestade em lata de cerveja”, para desqualificar a decisão.

Para os barões da mídia, preocupados unicamente com seus lucros em publicidade, a proibição do anúncio da “Devassa” é um ato autoritário e anti-mercado. “A publicidade sempre trabalhou e continuará trabalhando com símbolos e estereótipos”, justifica o articulista do Estadão. Para os donos da mídia, a mulher é objeto vendável, uma mercadoria lucrativa, e assim deve continuar a ser exibida nas emissoras de televisão, nos jornalões e revistas. Para eles, a comemoração do Dia Internacional da Mulher deve ser um entrave aos seus lucrativos negócios. Viva o 8 de Março!

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