Não pude escrever mais esta semana, pois ela já começou atropelada pelas manchetes da Veja contra o ministro Orlando e também pelas ameaças veladas de mais uma peça de jogo sujo no Rio Grande do Sul.
domingo, 23 de outubro de 2011
A Veja e como são feitas as salsichas
Não pude escrever mais esta semana, pois ela já começou atropelada pelas manchetes da Veja contra o ministro Orlando e também pelas ameaças veladas de mais uma peça de jogo sujo no Rio Grande do Sul.
Mídia não disfarça sua frustração
Não foi desta vez. Desta, não deu certo. A mídia tentou e forçou para que o ministro do Esporte, Orlando Silva, caísse. Desrespeitou abertamente o seu direito à presunção da inocência e ao devido processo legal ante denúncias em seu Ministério.
Tentou - e continua a tentar - substituir a Justiça. Quando não consegue, pressiona para que o julgamento não a desmoralize, não mostre que todo o escândalo foi factóide criado artificialmente por ela. É sua forma e jeito de continuar tentando impor decisões, primeiro à presidenta Dilma Rousseff, depois à Justiça.
sábado, 22 de outubro de 2011
A urgência da democratização da mídia
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| http://mediatizados.blogia.com |
Nos meses transcorridos desde as acusações a Palocci até esta ofensiva contra Orlando Silva ficou clara a força da velha mídia para pautar a política nacional. A agenda política ficou periodizada pelos ministros que eram a bola da vez das acusações, numa sequência prolongada de “escândalos, que deu a impressão que essa era a cara mais marcante do governo.
Orlando Silva e o massacre da mídia
Com a crescente fragilização dos partidos oposicionistas, o conservadorismo político do país se sustenta nos grandes monopólios midiáticos. A mídia vai desde a mentira pura e simples (como no caso das acusações contra o ministro Orlando Silva) até a invenção de factoides ou manipulação grosseira de problemas.
“Nós somos os 99%”: Occupy London
Fazia 8ºC na City, o coração do mercado financeiro inglês, em Londres, na tarde de quarta-feira, 19 de outubro. Ainda assim, cerca de 150 pessoas continuavam nas barracas montadas desde sábado, 15, em frente à Catedral de St. Paul’s, e não pareciam pretender sair de lá tão cedo. Em Londres, a repercussão do movimento americano Occupy Wall Street está sendo chamada de Occupy the London Stock Exchange, ou Ocupem a Bolsa de Londres (página no Facebook e no Twitter), e segue na mesma linha do que se vê nos Estados Unidos. Não há um líder ou um porta-voz, sequer uma proposta clara do que pode ser feito para mudar o mercado financeiro ou o sistema político-econômico.
Kadafi executado. Otan e mídia vibram
Muammar Kadhafi morreu em combate. Foi coerente, porque desde o início da guerra civil incentivada pelo Ocidente dizia que resistiria até a morte. A mídia de mercado, juntamente com dirigentes de países integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ficaram exultantes. Criticam Kadhafi por ter resistido.
Estudantes fazem "faxina" na Globo
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| Foto: Fernanda Rangel |
De forma muito irreverente um grupo de 30 estudantes realizou uma grande faxina na tarde de quarta-feira na frente da Rede Globo de televisão no Rio de Janeiro. Armados com balde, sabão e vassoura os manifestantes afirmaram estar varrendo a “sujeira do monopólio dos meios de comunicação no Brasil”.
Os cinco cubanos ignorados pela mídia
Em debate ocorrido ontem (20), no Teatro da Faculdade Paulista de Comunicação (Fapcom), Fernando Morais apresentou Os últimos soldados da Guerra Fria, seu novo livro. Promovido pelo Barão de Itararé, Revista Fórum e Circuito Fora do Eixo, o evento também contou com as presenças de Socorro Gomes, Lázaro Méndez Cabrera, Max Altman e mediação de Renata Mieli e Renato Rovai.
Disputa bilionária entre Globo e Record
Os últimos cinco anos têm sido marcados por uma intensa disputa pelos direitos de transmissão de torneios esportivos por parte das duas principais competidoras no mercado televisivo brasileiro. Trata-se de uma expansão do processo competitivo intenso – que sinaliza a Fase da Multiplicidade da Oferta das comunicações – também para o esporte, especialmente o futebol, de preferência infinitamente superior no país (e em grande parte do mundo). O tripé futebol, telenovela e jornalismo constitui o núcleo de disputa principal da TV nacional, com custos inflacionados por esse interesse dos operadores em torno desses bens.
Tarso Genro e "fascismo pós-moderno"
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| Ana Nascimento/ABr |
Em discurso na abertura de um congresso nacional contra a corrupção, organizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro criticou duramente nesta quinta-feira (20) o modo como a mídia conduz as discussões políticas no Brasil, em especial no que se refere à corrupção.
Orlando resiste ao bombardeio midiático
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| José Cruz/ABr |
Por Orlando Silva Jr., na Folha de S. Paulo:
Estou, há uma semana, submetido à execração pública. O bombardeio é intenso. A calúnia máxima, a de que recebi dinheiro na garagem do prédio do Ministério do Esporte, foi nos últimos dias potencializada por uma sucessão de outros fatos divulgados pela mídia.
Estou, há uma semana, submetido à execração pública. O bombardeio é intenso. A calúnia máxima, a de que recebi dinheiro na garagem do prédio do Ministério do Esporte, foi nos últimos dias potencializada por uma sucessão de outros fatos divulgados pela mídia.
O Brasil venceu a calúnia?
Por Miguel do Rosário, no blog Óleo do Diabo:
Foi uma sexta-feira turbulentíssima. A mídia apertou o cerco em torno de Orlando Silva. Seus exércitos iniciaram um bombardeio concentrado durante o dia inteiro, tentando produzir um fato consumado. Na verdade, desde o dia anterior, a mídia vinha divulgando que o Planalto "emitira sinais" de que Orlando deveria pedir demissão. A manchete do Jornal O Globo da quinta-feira era enorme, bombástica e definitiva: Planalto decide afastar Orlando Silva. E nesta sexta quase todos os principais jornalistas políticos anunciavam a queda do ministro como inevitável e certa.
Até que, finalmente, chega a patroa. Dilma Rousseff voltou da África, deu declarações irritadas acerca das notícias sobre sua suposta decisão de afastar Orlando Silva, reuniu-se a portas fechadas com o ministro e, por fim, decidiu que ele permanece no cargo. Foi uma tremenda vitória contra a calúnia, contra a manipulação da notícia, e contra os desmandos enlouquecidos de uma mídia sem escrúpulos.
A tensão gerada pela onda crescente e delirante de denúncias vazias acabou, como era de se esperar, transformando-se em rancor também contra o governo, acusado de agir com pusilanimidade em face ao golpismo midiático. "O governo é covarde", tem sido uma acusação frequente.
De fato, é inegável que os políticos brasileiros têm medo da mídia. É preciso entender, porém, que a mídia não precisa passar pelo incômodo eleitoral. Ela tem dinheiro e estabilidade. Já o poder dos representantes políticos sofre de uma grande "fragilidade" (que também é sua força) democrática: é temporário e descartável.
Lembremos que o conflito entre mídia e governo tem sido um problema grave em todo mundo, e acontece de uma forma muito acentuada na América Latina. As instituições políticas por aqui não são respeitadas. Mas é injustiça dizer que o governo brasileiro e as lideranças políticas não estão reagindo.
Hoje o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, fez declarações contundentes contra o que ele chamou de fascismo pós-moderno.
A própria presidente tem feito, frequentemente, declarações bastante enfáticas contra o prejulgamento e o linchamento político. Hoje mesmo o Planalto divulgou uma nota dura, seca e direta, como uma bala:
*****
Nota à imprensa
Após a reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”.
“Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, disse a presidenta.
Na reunião, o ministro informou à presidenta que tomou todas as medidas para corrigir e punir malfeitos, ressarcir os cofres públicos e aperfeiçoar os mecanismos de controle do Ministério do Esporte.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
*****
Agora, é evidente que o governo precisa agir com prudência. O governo é um animal pesado, que se movimenta e se comunica com extrema lentidão e dificuldade, pois cada ato e cada palavra devem ser sopesados para que se coadunem sem traumas à sua mentalidade algo esquizofrênica, com múltiplas personalidades.
No entanto, a cada passo dado, a cada palavra emitida, dá-se uma grande transformação. Um pequeno gesto governamental pode ter um enorme significado histórico. O sofrimento do ministro Orlando Silva e dos militantes do aguerrido PCdoB, certamente se converterá numa consciência política mais aguçada, mais astuta, mais forte.
A estratégia de criminalizar a política tem sido o padrão da mídia. O simples fato de uma pessoa ser "filiada" a um partido político torna-a suspeita, como se esta filiação não fosse, na verdade, um ato de transparência ideológica. E o ministério dos Esportes pagou até por seus acertos. Condenou-se sumariamente o ministério pelo fato dele estar fazendo cobranças judiciais contra ongs dirigidas por filiados do próprio PCdoB, como era o caso das entidades dirigidas pelo PM João Dias.O ministério provou que não perdoa ninguém.
Faltou, como sempre, bom senso. O Ministério dos Esportes foi entregue ao PCdoB para que este implantasse políticas em linha com os ideais do partido. É natural, se ele deve contratar entidades privadas, que sejam selecionadas algumas que partilhem dessas mesmas estratégias. Há irregularidades? Sim, sempre há. Mas novamente usemos o bom senso. Há dois tipos de irregularidades. Algumas são provocadas por confusão burocrática. Muitas correspondem a desvios de verbas. Não há nenhuma relação destas últimas, porém, com o PCdoB. Ao contrário, no ranking da corrupção, o PCdoB sempre figurou num dos últimos lugares.
O Ministério mostrou que tem estado atento às irregularidades, às quais correspondem a um percentual pequeno do montante total das ações. Não se pode culpar o ministério, ou o ministro, por erros de terceiros. O ministério é obrigado a dar um voto de confiança às entidades com as quais tem parceria. O governo não pode antever que empresas lhe passarão a perna. O que ele faz é examinar as contas, no âmbito dos próprios ministérios, junto ao Tribunal de Contas e através da Controladoria Geral da União, e, no caso de encontrar problemas, tomar as devidas providências.
O que causa espanto nesse processo todo é a estratégia articulada da mídia para derrubar o ministro. Divulgam-se denúncias uma após a outra, sem preocupação nenhuma com sua consistência. O importante é fazer volume e criar uma atmosfera de crise e linchamento, com vistas a pressionar o governo a tomar uma decisão rápida e intempestiva.
A compra de um terreno de 370 mil num lugar isolado do interior de São Paulo é considerado um crime. O fato da mulher do ministro dos Esportes dar assistência na produção de um documentário feito por uma ONG, sob encomenda do ministério da Justiça, é sensacionalizado. "Mulher de ministro recebe dinheiro do governo", diz a manchete. Ora, a mulher do Serra tem ONG que recebe há anos patrocínio do governo de São Paulo. Dona Ruth, que Deus a tenha, sempre teve ONG patrocinada com dinheiro público. E os últimos casos envolvem milhões de reais, e uma relação direta entre as esposas e o governo, enquanto a mulher do ministro ganhou apenas 40 mil para trabalhar num documentário sobre a ditadura, que obteve, através de uma outra ong, patrocínio de um ministério sem nenhuma relação com seu marido.
Não é o caso de justificar um erro com outro, mas apenas apontar uma injustiça. A mulher do ministro não estava cometendo nenhuma ilegalidade. A lei do nepotismo proíbe o ministro de empregar a sua mulher no ministério, mas não fecha à ela, arbitrariamente, as portas de toda instituição pública.
Em Vigiar e Punir, Foucault nos fala que a história da punição evoluiu de tal maneira que os castigos corporais foram substituídos, gradualmente, por castigos voltados ao espírito:
... e desde então os juízes, pouco a pouco, mas por um processo que remonta bem longe no tempo, começaram a julgar coisa diferente além dos crimes: a alma dos criminosos.
É assim que tem feito a imprensa, ao assumir o papel de um verdadeiro e terrível tribunal de exceção.
Num mundo cada vez mais dominado pela comunicação rápida, onde uma acusação rapidamente multiplica-se em milhões de links, comentários, piadas e juízos, uma calúnia corresponde a um sofrimento bem pior do que uma dor física, porque ataca diretamente a honra, ou seja, a alma do acusado. E dificilmente a ferida cicatriza, porque é extremamente complicado fazer a calúnia fazer o caminho de volta, apagando seus rastros. Na era da internet, as acusações precipitadas, os comentários maldosos, as piadas cruéis, permanecem na rede para sempre, constituindo uma espécie de castigo perpétuo.
Não é de se espantar que os políticos tenham receio da mídia! A mídia pode destruir não apenas a sua carreira política, mas algo muito mais importante: a sua honra, a sua dignidade, a sua alma.
Diante de um poder tão terrível concentrado em mãos inescrupulosas, é natural, ou antes, é necessário que uma parte da sociedade exija que haja um controle democrático da mídia. Não podemos mais ficar reféns dessa nova espécie de tirania, que de certa forma, parece a mais terrível de todas, porque tem o poder de vida e morte sobre a honra dos cidadãos.
Como diria Lênin: o que fazer? Eu vejo as pessoas pedirem uma Ley dos Medios, ou democratização dos meios de comunicação, sem no entanto saber muito bem do que estão falando. E o debate, é forçoso dizer, está sendo vencido pela mídia corporativa. Quanto a isso, tenho mantido uma postura bastante cética. Eu acho fundamental que seja discutido um novo marco regulatório das comunicações. Mas tanta coisa vai mudar quando houver a convergência digital e a entrada definitiva das telefônicas no mercado de televisão digital e a cabo; tanta coisa vai mudar quando a maioria da população tiver acesso a uma banda larga decente; enfim, estamos no limiar de mudanças tecnológicas - e consequentemente, culturais - tão profundas, que acho um pouco ingênuo a gente pretender que será uma lei federal que mudará substancialmente, no curto prazo, a correlação de forças dentro da mídia.
O problema principal, a meu ver, é de ordem prática e orgânica para os partidos e forças políticas do campo popular. Eles têm sido o alvo principal dos ataques midiáticos. Não devemos, no entanto, alimentar um complexo de derrota fora da realidade. A esquerda, com mídia golpista e tudo, tem crescido a um ritmo bastante acelerado no Brasil, e possivelmente crescerá ainda mais em 2012.
Enfim, este problema de ordem prática pode ser resolvido com a instalação, dentro dos partidos e governos, de assessorias de comunicação mais competentes e mais ousadas. A sociedade civil engajada, ou seja, a militância, tem se mostrado bastante presente, e é justamente a ausência do governo nesta seara que a obrigou a portar-se com admirável autonomia e desenvoltura. Há uma responsabilidade, no campo da guerra da comunicação, que pertence à esfera privada, e neste campo também a mídia tem encontrado alguns obstáculos sérios. Há uma pedra no caminho da mídia: ou melhor, muitas pedras: os blogs progressistas.
Nestes momentos de tensão, as pessoas costumam se deixar levar por raciocínios e julgamentos apressados. Não se deve fazer uma análise política com paixão ou rancor. O governo tem se manifestado, nos últimos anos, com uma assertividade cada vez maior em relação aos ataques midiáticos. As declarações de Tarso Genro, acusando a existência de um fascismo pós-moderno (referindo-se, é claro, à mídia) seriam impensáveis há alguns anos. A maneira como Orlando Silva se portou durante esta crise, com altivez e serenidade, respondendo com muita objetividade a todas as calúnias, também mostra que os representantes políticos estão amadurecendo sim.
É preciso elogiar, sobretudo, o espírito combativo, solidário e enérgico do PCdoB e seus militantes, que diferentemente do PT, que costuma ceder a divisões internas, agiu como um bloco uníssono em defesa da honra de um grande quadro. Uma postura que certamente inspirou militantes e dirigentes de outros partidos.
Enfim, as instituições políticas brasileiras sofreram o enésimo ataque, e mais uma vez resistiram. Quero acreditar que, a cada ataque do conservadorismo midiático e golpista, as forças populares emergem fortalecidas. Afinal, não existe melhor exercício político do que a luta.
Devemos, portanto, combater essa tendência, tão constante em nosso povo que se tornou quase um vício, de nos autodepreciarmos. O Brasil venceu mais essa guerra. Orlando Silva resistiu. Devemos comemorar e usar esta experiência para as muitas batalhas que ainda virão. Provavelmente enfrentaremos derrotas, mas também aprenderemos com estas para vencermos mais à frente.
A necessária acomodação entre forças sociais antagônicas tem sido um terrível desafio para qualquer nação. Os EUA perderam quase 1 milhão de vidas com uma guerra civil onde o que estava em jogo era exatamente o mesmo que experimentamos no Brasil: a luta entre conservadorismo e progressismo. Mais tarde, viveu uma época de caça-às-bruxas que até hoje envergonha o povo americano. A Europa, por sua vez, antes de atingir seu atual estágio de desenvolvimento econômico, político e social, testemunhou o nascimento de ideologias fascistas que resultaram em massacres e guerras.
Não esperemos que seja fácil para o Brasil superar suas contradições. A mídia é a cabeça de uma poderosa hidra, e não tem poder por si só, mas por representar setores sociais situados no alto da pirâmide. Não a subestimemos. A mídia brasileira é talentosa, criativa, sabe se reinventar a cada derrota, e sabe que o Brasil, mal ou bem, precisa dela, já que ela é o meio pelo qual a maioria do povo tem acesso a informações necessárias à cidadania. Essa é uma guerra que lutaremos sem cairmos na tolice do maniqueísmo.
Santo Agostinho ensinava que tudo que existe tem bondade, pois em caso contrário não existiria, nem poderia ser corrompido - pois o que é mal, por ser mal, não pode sequer ser corrompido. Tudo que existe vem de Deus, dizia ele; na minha versão atéia, isto significa que tudo que existe e tem força possui uma importância histórica e uma utilidade social (com exceção da escravidão, que é a negação da liberdade e, logo, da vida). Não adianta, portanto, pintarmos os atuais conflitos políticos como uma guerra do bem contra o mal. É ingênuo querer o fim da mídia corporativa ou achar que os políticos não deveriam dar mais entrevistas, nem comparecer a nenhum evento, etc.
A única solução é um acordo. Um pacto de fortes. Não exatamente entre governo e mídia, mas entre governo, Justiça, sociedade civil e mídia. Precisamos de uma mídia independente dos governos. Mas não uma mídia caluniadora. As forças da História, de qualquer forma, estão em movimento, e em luta; diante da História, nobres são os que tombam de arma nas mãos. E numa democracia, a arma mais legítima - ou a única legítima - é a inteligência. Como dizia Morrison: the old get older, the young get stronger; they got the guns, but we got the number. Gonna win, baby, and take it over!
Foi uma sexta-feira turbulentíssima. A mídia apertou o cerco em torno de Orlando Silva. Seus exércitos iniciaram um bombardeio concentrado durante o dia inteiro, tentando produzir um fato consumado. Na verdade, desde o dia anterior, a mídia vinha divulgando que o Planalto "emitira sinais" de que Orlando deveria pedir demissão. A manchete do Jornal O Globo da quinta-feira era enorme, bombástica e definitiva: Planalto decide afastar Orlando Silva. E nesta sexta quase todos os principais jornalistas políticos anunciavam a queda do ministro como inevitável e certa.
Até que, finalmente, chega a patroa. Dilma Rousseff voltou da África, deu declarações irritadas acerca das notícias sobre sua suposta decisão de afastar Orlando Silva, reuniu-se a portas fechadas com o ministro e, por fim, decidiu que ele permanece no cargo. Foi uma tremenda vitória contra a calúnia, contra a manipulação da notícia, e contra os desmandos enlouquecidos de uma mídia sem escrúpulos.
A tensão gerada pela onda crescente e delirante de denúncias vazias acabou, como era de se esperar, transformando-se em rancor também contra o governo, acusado de agir com pusilanimidade em face ao golpismo midiático. "O governo é covarde", tem sido uma acusação frequente.
De fato, é inegável que os políticos brasileiros têm medo da mídia. É preciso entender, porém, que a mídia não precisa passar pelo incômodo eleitoral. Ela tem dinheiro e estabilidade. Já o poder dos representantes políticos sofre de uma grande "fragilidade" (que também é sua força) democrática: é temporário e descartável.
Lembremos que o conflito entre mídia e governo tem sido um problema grave em todo mundo, e acontece de uma forma muito acentuada na América Latina. As instituições políticas por aqui não são respeitadas. Mas é injustiça dizer que o governo brasileiro e as lideranças políticas não estão reagindo.
Hoje o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, fez declarações contundentes contra o que ele chamou de fascismo pós-moderno.
A própria presidente tem feito, frequentemente, declarações bastante enfáticas contra o prejulgamento e o linchamento político. Hoje mesmo o Planalto divulgou uma nota dura, seca e direta, como uma bala:
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Nota à imprensa
Após a reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”.
“Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, disse a presidenta.
Na reunião, o ministro informou à presidenta que tomou todas as medidas para corrigir e punir malfeitos, ressarcir os cofres públicos e aperfeiçoar os mecanismos de controle do Ministério do Esporte.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
*****
Agora, é evidente que o governo precisa agir com prudência. O governo é um animal pesado, que se movimenta e se comunica com extrema lentidão e dificuldade, pois cada ato e cada palavra devem ser sopesados para que se coadunem sem traumas à sua mentalidade algo esquizofrênica, com múltiplas personalidades.
No entanto, a cada passo dado, a cada palavra emitida, dá-se uma grande transformação. Um pequeno gesto governamental pode ter um enorme significado histórico. O sofrimento do ministro Orlando Silva e dos militantes do aguerrido PCdoB, certamente se converterá numa consciência política mais aguçada, mais astuta, mais forte.
A estratégia de criminalizar a política tem sido o padrão da mídia. O simples fato de uma pessoa ser "filiada" a um partido político torna-a suspeita, como se esta filiação não fosse, na verdade, um ato de transparência ideológica. E o ministério dos Esportes pagou até por seus acertos. Condenou-se sumariamente o ministério pelo fato dele estar fazendo cobranças judiciais contra ongs dirigidas por filiados do próprio PCdoB, como era o caso das entidades dirigidas pelo PM João Dias.O ministério provou que não perdoa ninguém.
Faltou, como sempre, bom senso. O Ministério dos Esportes foi entregue ao PCdoB para que este implantasse políticas em linha com os ideais do partido. É natural, se ele deve contratar entidades privadas, que sejam selecionadas algumas que partilhem dessas mesmas estratégias. Há irregularidades? Sim, sempre há. Mas novamente usemos o bom senso. Há dois tipos de irregularidades. Algumas são provocadas por confusão burocrática. Muitas correspondem a desvios de verbas. Não há nenhuma relação destas últimas, porém, com o PCdoB. Ao contrário, no ranking da corrupção, o PCdoB sempre figurou num dos últimos lugares.
O Ministério mostrou que tem estado atento às irregularidades, às quais correspondem a um percentual pequeno do montante total das ações. Não se pode culpar o ministério, ou o ministro, por erros de terceiros. O ministério é obrigado a dar um voto de confiança às entidades com as quais tem parceria. O governo não pode antever que empresas lhe passarão a perna. O que ele faz é examinar as contas, no âmbito dos próprios ministérios, junto ao Tribunal de Contas e através da Controladoria Geral da União, e, no caso de encontrar problemas, tomar as devidas providências.
O que causa espanto nesse processo todo é a estratégia articulada da mídia para derrubar o ministro. Divulgam-se denúncias uma após a outra, sem preocupação nenhuma com sua consistência. O importante é fazer volume e criar uma atmosfera de crise e linchamento, com vistas a pressionar o governo a tomar uma decisão rápida e intempestiva.
A compra de um terreno de 370 mil num lugar isolado do interior de São Paulo é considerado um crime. O fato da mulher do ministro dos Esportes dar assistência na produção de um documentário feito por uma ONG, sob encomenda do ministério da Justiça, é sensacionalizado. "Mulher de ministro recebe dinheiro do governo", diz a manchete. Ora, a mulher do Serra tem ONG que recebe há anos patrocínio do governo de São Paulo. Dona Ruth, que Deus a tenha, sempre teve ONG patrocinada com dinheiro público. E os últimos casos envolvem milhões de reais, e uma relação direta entre as esposas e o governo, enquanto a mulher do ministro ganhou apenas 40 mil para trabalhar num documentário sobre a ditadura, que obteve, através de uma outra ong, patrocínio de um ministério sem nenhuma relação com seu marido.
Não é o caso de justificar um erro com outro, mas apenas apontar uma injustiça. A mulher do ministro não estava cometendo nenhuma ilegalidade. A lei do nepotismo proíbe o ministro de empregar a sua mulher no ministério, mas não fecha à ela, arbitrariamente, as portas de toda instituição pública.
Em Vigiar e Punir, Foucault nos fala que a história da punição evoluiu de tal maneira que os castigos corporais foram substituídos, gradualmente, por castigos voltados ao espírito:
... e desde então os juízes, pouco a pouco, mas por um processo que remonta bem longe no tempo, começaram a julgar coisa diferente além dos crimes: a alma dos criminosos.
É assim que tem feito a imprensa, ao assumir o papel de um verdadeiro e terrível tribunal de exceção.
Num mundo cada vez mais dominado pela comunicação rápida, onde uma acusação rapidamente multiplica-se em milhões de links, comentários, piadas e juízos, uma calúnia corresponde a um sofrimento bem pior do que uma dor física, porque ataca diretamente a honra, ou seja, a alma do acusado. E dificilmente a ferida cicatriza, porque é extremamente complicado fazer a calúnia fazer o caminho de volta, apagando seus rastros. Na era da internet, as acusações precipitadas, os comentários maldosos, as piadas cruéis, permanecem na rede para sempre, constituindo uma espécie de castigo perpétuo.
Não é de se espantar que os políticos tenham receio da mídia! A mídia pode destruir não apenas a sua carreira política, mas algo muito mais importante: a sua honra, a sua dignidade, a sua alma.
Diante de um poder tão terrível concentrado em mãos inescrupulosas, é natural, ou antes, é necessário que uma parte da sociedade exija que haja um controle democrático da mídia. Não podemos mais ficar reféns dessa nova espécie de tirania, que de certa forma, parece a mais terrível de todas, porque tem o poder de vida e morte sobre a honra dos cidadãos.
Como diria Lênin: o que fazer? Eu vejo as pessoas pedirem uma Ley dos Medios, ou democratização dos meios de comunicação, sem no entanto saber muito bem do que estão falando. E o debate, é forçoso dizer, está sendo vencido pela mídia corporativa. Quanto a isso, tenho mantido uma postura bastante cética. Eu acho fundamental que seja discutido um novo marco regulatório das comunicações. Mas tanta coisa vai mudar quando houver a convergência digital e a entrada definitiva das telefônicas no mercado de televisão digital e a cabo; tanta coisa vai mudar quando a maioria da população tiver acesso a uma banda larga decente; enfim, estamos no limiar de mudanças tecnológicas - e consequentemente, culturais - tão profundas, que acho um pouco ingênuo a gente pretender que será uma lei federal que mudará substancialmente, no curto prazo, a correlação de forças dentro da mídia.
O problema principal, a meu ver, é de ordem prática e orgânica para os partidos e forças políticas do campo popular. Eles têm sido o alvo principal dos ataques midiáticos. Não devemos, no entanto, alimentar um complexo de derrota fora da realidade. A esquerda, com mídia golpista e tudo, tem crescido a um ritmo bastante acelerado no Brasil, e possivelmente crescerá ainda mais em 2012.
Enfim, este problema de ordem prática pode ser resolvido com a instalação, dentro dos partidos e governos, de assessorias de comunicação mais competentes e mais ousadas. A sociedade civil engajada, ou seja, a militância, tem se mostrado bastante presente, e é justamente a ausência do governo nesta seara que a obrigou a portar-se com admirável autonomia e desenvoltura. Há uma responsabilidade, no campo da guerra da comunicação, que pertence à esfera privada, e neste campo também a mídia tem encontrado alguns obstáculos sérios. Há uma pedra no caminho da mídia: ou melhor, muitas pedras: os blogs progressistas.
Nestes momentos de tensão, as pessoas costumam se deixar levar por raciocínios e julgamentos apressados. Não se deve fazer uma análise política com paixão ou rancor. O governo tem se manifestado, nos últimos anos, com uma assertividade cada vez maior em relação aos ataques midiáticos. As declarações de Tarso Genro, acusando a existência de um fascismo pós-moderno (referindo-se, é claro, à mídia) seriam impensáveis há alguns anos. A maneira como Orlando Silva se portou durante esta crise, com altivez e serenidade, respondendo com muita objetividade a todas as calúnias, também mostra que os representantes políticos estão amadurecendo sim.
É preciso elogiar, sobretudo, o espírito combativo, solidário e enérgico do PCdoB e seus militantes, que diferentemente do PT, que costuma ceder a divisões internas, agiu como um bloco uníssono em defesa da honra de um grande quadro. Uma postura que certamente inspirou militantes e dirigentes de outros partidos.
Enfim, as instituições políticas brasileiras sofreram o enésimo ataque, e mais uma vez resistiram. Quero acreditar que, a cada ataque do conservadorismo midiático e golpista, as forças populares emergem fortalecidas. Afinal, não existe melhor exercício político do que a luta.
Devemos, portanto, combater essa tendência, tão constante em nosso povo que se tornou quase um vício, de nos autodepreciarmos. O Brasil venceu mais essa guerra. Orlando Silva resistiu. Devemos comemorar e usar esta experiência para as muitas batalhas que ainda virão. Provavelmente enfrentaremos derrotas, mas também aprenderemos com estas para vencermos mais à frente.
A necessária acomodação entre forças sociais antagônicas tem sido um terrível desafio para qualquer nação. Os EUA perderam quase 1 milhão de vidas com uma guerra civil onde o que estava em jogo era exatamente o mesmo que experimentamos no Brasil: a luta entre conservadorismo e progressismo. Mais tarde, viveu uma época de caça-às-bruxas que até hoje envergonha o povo americano. A Europa, por sua vez, antes de atingir seu atual estágio de desenvolvimento econômico, político e social, testemunhou o nascimento de ideologias fascistas que resultaram em massacres e guerras.
Não esperemos que seja fácil para o Brasil superar suas contradições. A mídia é a cabeça de uma poderosa hidra, e não tem poder por si só, mas por representar setores sociais situados no alto da pirâmide. Não a subestimemos. A mídia brasileira é talentosa, criativa, sabe se reinventar a cada derrota, e sabe que o Brasil, mal ou bem, precisa dela, já que ela é o meio pelo qual a maioria do povo tem acesso a informações necessárias à cidadania. Essa é uma guerra que lutaremos sem cairmos na tolice do maniqueísmo.
Santo Agostinho ensinava que tudo que existe tem bondade, pois em caso contrário não existiria, nem poderia ser corrompido - pois o que é mal, por ser mal, não pode sequer ser corrompido. Tudo que existe vem de Deus, dizia ele; na minha versão atéia, isto significa que tudo que existe e tem força possui uma importância histórica e uma utilidade social (com exceção da escravidão, que é a negação da liberdade e, logo, da vida). Não adianta, portanto, pintarmos os atuais conflitos políticos como uma guerra do bem contra o mal. É ingênuo querer o fim da mídia corporativa ou achar que os políticos não deveriam dar mais entrevistas, nem comparecer a nenhum evento, etc.
A única solução é um acordo. Um pacto de fortes. Não exatamente entre governo e mídia, mas entre governo, Justiça, sociedade civil e mídia. Precisamos de uma mídia independente dos governos. Mas não uma mídia caluniadora. As forças da História, de qualquer forma, estão em movimento, e em luta; diante da História, nobres são os que tombam de arma nas mãos. E numa democracia, a arma mais legítima - ou a única legítima - é a inteligência. Como dizia Morrison: the old get older, the young get stronger; they got the guns, but we got the number. Gonna win, baby, and take it over!
Nassif e o linchamento midiático
Por Luis Nassif, em seu blog:
Virou uma loucura sem tamanho. Fui correndo ler a matéria, julgando que teriam identificado convênios entre o Ministério dos Esportes e a mulher do Ministro. Mas era pagamento de serviços prestados no âmbito do Ministério da Justiça.
Ora, a ONG de Mônica Serra é financiada por investimentos culturais da Sabesp, com Serra ainda governador, a de dona Ruth com transferências de governo - desde os tempos de FHC presidente e ainda hoje.
Nessas catarses e linchamentos, vale tudo. Jogam acusação do Ministro ter embolsado dinheiro. Não se comprova. Ainda jogam da compra da casa "negócio da China". Matéria furada. Aí identificam um contrato com o Ministério da Justiça. É uma acusação atrás da outra sem a menor preocupação. Qualquer informação sobre a vida do Ministro é escandalizada. Atribuem declarações a Dilma, que são mantidas mesmo depois de desmentidos formais da parte dela.
São tempos tenebrosos, esses que atravessamos, em que se suspenderam todos os filtros que separam o jornalismo da difamação pura e simples.
Virou uma loucura sem tamanho. Fui correndo ler a matéria, julgando que teriam identificado convênios entre o Ministério dos Esportes e a mulher do Ministro. Mas era pagamento de serviços prestados no âmbito do Ministério da Justiça.
Ora, a ONG de Mônica Serra é financiada por investimentos culturais da Sabesp, com Serra ainda governador, a de dona Ruth com transferências de governo - desde os tempos de FHC presidente e ainda hoje.
Nessas catarses e linchamentos, vale tudo. Jogam acusação do Ministro ter embolsado dinheiro. Não se comprova. Ainda jogam da compra da casa "negócio da China". Matéria furada. Aí identificam um contrato com o Ministério da Justiça. É uma acusação atrás da outra sem a menor preocupação. Qualquer informação sobre a vida do Ministro é escandalizada. Atribuem declarações a Dilma, que são mantidas mesmo depois de desmentidos formais da parte dela.
São tempos tenebrosos, esses que atravessamos, em que se suspenderam todos os filtros que separam o jornalismo da difamação pura e simples.
JN distorce contra Orlando Silva
Por José Dirceu, em seu blog:
Não tem jeito, não adianta esperar mudança, nem jornalismo no Jornal Nacional da Rede Globo. A edição de ontem noticiou como lhe convinha o caso do ministro do Esporte, Orlando Silva. Para tanto editou fala da presidenta Dilma Rousseff de uma forma que deixou dúbia sua posição e a do governo em relação ao episódio.
Mas, a gente ainda tem de se conformar, porque o jornal de maior audiência no país deu voz às razões do ministro Orlando Silva e, num ponto, foi muito claro: afirmou, textualmente, que João Dias, o soldado ongueiro (suas ONGs têm de devolver R$ 3 milhões aos cofres públicos) de Brasília, não apresentou até agora as provas que diz ter contra o titular da Pasta do Esporte. Nenhuma prova, de nada. E ainda disse que não presenciou nunca a suposta entrega de dinheiro.
"Nós temos de apurar os fatos, investigar. Se apurada a culpa das pessoas, puni-las. Isso não significa demonizar quem quer que seja, muito menos partidos que lutaram no Brasil pela democracia. Dizer que o governo está fazendo julgamento de um partido é uma tolice. O meu governo respeita o Partido Comunista do Brasil e acha que [o partido] tem quadros absolutamente importantes para o país. Nós não vamos entrar nesse processo que é absolutamente irracional".
A fala real não é a do JN
O trecho acima é a fala real - não a editada no JN - da presidenta sobre o caso do ministro. Respondia sobre as denúncias contra o titular do Esporte e até no que foram mais longe: a essa história de que o governo descartou o PC do B da base aliada que o partido integra há nove anos.
A presidenta queixou-se, ainda - e é óbvio que também essa parte a Globo não deu -, de notícias publicadas na imprensa sobre observações que ela teria feito relativas à situação do ministro Orlando Silva.
"Eu li com muita preocupação as notícias do Brasil. Primeiro, pelo grau de imprecisão nas observações a respeito do governo. O governo não fez, não fará nenhuma avaliação e julgamento precipitado de quem quer que seja. Eu não falei com ninguém e vazam aspas minhas. A gente tem que ter um processo sistemático de investigação e apuração de todos os malfeitos. É preciso sempre se supor a presunção da inocência das pessoas", afirmou.
Não tem jeito, não adianta esperar mudança, nem jornalismo no Jornal Nacional da Rede Globo. A edição de ontem noticiou como lhe convinha o caso do ministro do Esporte, Orlando Silva. Para tanto editou fala da presidenta Dilma Rousseff de uma forma que deixou dúbia sua posição e a do governo em relação ao episódio.
Mas, a gente ainda tem de se conformar, porque o jornal de maior audiência no país deu voz às razões do ministro Orlando Silva e, num ponto, foi muito claro: afirmou, textualmente, que João Dias, o soldado ongueiro (suas ONGs têm de devolver R$ 3 milhões aos cofres públicos) de Brasília, não apresentou até agora as provas que diz ter contra o titular da Pasta do Esporte. Nenhuma prova, de nada. E ainda disse que não presenciou nunca a suposta entrega de dinheiro.
"Nós temos de apurar os fatos, investigar. Se apurada a culpa das pessoas, puni-las. Isso não significa demonizar quem quer que seja, muito menos partidos que lutaram no Brasil pela democracia. Dizer que o governo está fazendo julgamento de um partido é uma tolice. O meu governo respeita o Partido Comunista do Brasil e acha que [o partido] tem quadros absolutamente importantes para o país. Nós não vamos entrar nesse processo que é absolutamente irracional".
A fala real não é a do JN
O trecho acima é a fala real - não a editada no JN - da presidenta sobre o caso do ministro. Respondia sobre as denúncias contra o titular do Esporte e até no que foram mais longe: a essa história de que o governo descartou o PC do B da base aliada que o partido integra há nove anos.
A presidenta queixou-se, ainda - e é óbvio que também essa parte a Globo não deu -, de notícias publicadas na imprensa sobre observações que ela teria feito relativas à situação do ministro Orlando Silva.
"Eu li com muita preocupação as notícias do Brasil. Primeiro, pelo grau de imprecisão nas observações a respeito do governo. O governo não fez, não fará nenhuma avaliação e julgamento precipitado de quem quer que seja. Eu não falei com ninguém e vazam aspas minhas. A gente tem que ter um processo sistemático de investigação e apuração de todos os malfeitos. É preciso sempre se supor a presunção da inocência das pessoas", afirmou.
Dilma resiste e segura ministro
Por André Barrocal, no sítio Carta Maior:
A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se na noite desta sexta-feira (21) com o ministro do Esporte, Orlando Silva, que é acusado de corrupção, e decidiu, ao menos por ora, mantê-lo no cargo. Em nota oficial divulgada depois da conversa, Dilma disse mais uma vez que o governo não condena sem provas e tem a presunção de inocência como princípio. “Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, afirmou.
Na reunião, Orlando reafirmou que é inocente e esta sendo acusado sem provas por pessoa que já foi presa e deve mais de R$ 3 milhões ao ministério do Esporte. Disse ainda que o partido dele, o PCdoB, também envolvido na denúncia do policial militar João Dias Ferreira – a sigla seria o destino final de dinheiro supostamente desviado – é alvo de “mentiras” e “calúnias”, sentiu-se “ferido com tamanha acusação” e deposita confiança nele, Orlando.
O próprio ministro fez um relato da conversa, em entrevista coletiva à imprensa. “A presidenta Dilma recomendou que eu continue o meu trabalho”, declarou Orlando Silva.
O PM João Dias disse à revista Veja que existe um esquema de desvio de verba no ministério, a partir de convênios do programa Segundo Tempo, para abastecer o PCdoB. Mas não apresentou provas materiais. Em depoimento à Polícia Federal (PF), ele reafirmou a acusação, mas também sem apresentar provas.
Neste fim de semana, a revista deve trazer nova reportagem com a transcrição de uma gravação que João Dias teria feito de conversa com autoridades do Esporte, na qual se constatariam irregularidades.
O delegado da PF e deputado federal pelo partido do ministro do Esporte Protógenes Queiroz (SP) disse que João Dias usa a revista, com o objetivo de criar um clima político contra Orlando e a favor de si mesmo e, assim, influenciar a análise das supostas provas pela polícia e o Ministério Público (MP).
Nesta sexta (21), o chefe do MP, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar as denúncias feitas contra Orlando Silva. O próprio ministro tinha pedido a investigação - fez o mesmo com a PF e a Comissão de Ética da Presidência.
A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se na noite desta sexta-feira (21) com o ministro do Esporte, Orlando Silva, que é acusado de corrupção, e decidiu, ao menos por ora, mantê-lo no cargo. Em nota oficial divulgada depois da conversa, Dilma disse mais uma vez que o governo não condena sem provas e tem a presunção de inocência como princípio. “Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, afirmou.
Na reunião, Orlando reafirmou que é inocente e esta sendo acusado sem provas por pessoa que já foi presa e deve mais de R$ 3 milhões ao ministério do Esporte. Disse ainda que o partido dele, o PCdoB, também envolvido na denúncia do policial militar João Dias Ferreira – a sigla seria o destino final de dinheiro supostamente desviado – é alvo de “mentiras” e “calúnias”, sentiu-se “ferido com tamanha acusação” e deposita confiança nele, Orlando.
O próprio ministro fez um relato da conversa, em entrevista coletiva à imprensa. “A presidenta Dilma recomendou que eu continue o meu trabalho”, declarou Orlando Silva.
O PM João Dias disse à revista Veja que existe um esquema de desvio de verba no ministério, a partir de convênios do programa Segundo Tempo, para abastecer o PCdoB. Mas não apresentou provas materiais. Em depoimento à Polícia Federal (PF), ele reafirmou a acusação, mas também sem apresentar provas.
Neste fim de semana, a revista deve trazer nova reportagem com a transcrição de uma gravação que João Dias teria feito de conversa com autoridades do Esporte, na qual se constatariam irregularidades.
O delegado da PF e deputado federal pelo partido do ministro do Esporte Protógenes Queiroz (SP) disse que João Dias usa a revista, com o objetivo de criar um clima político contra Orlando e a favor de si mesmo e, assim, influenciar a análise das supostas provas pela polícia e o Ministério Público (MP).
Nesta sexta (21), o chefe do MP, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar as denúncias feitas contra Orlando Silva. O próprio ministro tinha pedido a investigação - fez o mesmo com a PF e a Comissão de Ética da Presidência.
Crianças palestinas torturadas em Israel
Por Arturo Hartmann, no sítio Opera Mundi:
Apesar de a legislação de Israel proibir a prisão de crianças e adolescentes, o país é alvo de constantes denúncias de organizações – palestinas e israelenses –, que acusam o exército de deter centenas de jovens. Em agosto de 2011, havia aproximadamente 201 crianças palestinas presas, incluindo 40 com menos de 16 anos nas prisões de Ofer, Meggido e Rimonim, de acordo com a Addameer (Organização de Apoio a Prisioneiros Palestinos).
A maior parte dessas crianças é julgada nas Cortes Juvenis Israelenses nos Territórios Ocupados da Palestina, principalmente pelo crime de arremesso de pedras, forma de resistência comum entre os palestinos. As cortes, que completam dois anos em novembro, foram criadas por uma Ordem Militar pelo Comandante Militar dos Territórios Palestinos Ocupados (tPo). Elas surgiram após criticas de movimentos israelenses com o tratamento dado a menores de idade pela Justiça Militar de Israel. Antes, os jovens eram tratados como adultos.
Organizações que analisam questões legais nos tPo publicaram nos meses de julho e agosto relatórios de balanço dos quase dois anos de atuação dessas Cortes. As conclusões são as piores possíveis. Relatório do DCI-Palestine (Defende for Children International) informa que, por ano, cerca de 700 crianças da Cisjordânia são processadas nas cortes militares israelenses depois de presas, interrogadas e detidas. “A estimativa de 2000 para cá é que cerca de 7.500 crianças foram detidas e processadas”, concluiu a entidade.
O crime mais comum é o arremesso de pedras. “Não vamos fingir que não é nada. Se uma pessoa estiver dirigindo a 80 quilômetros por hora em uma estrada e receber uma pedra no vidro dianteiro, pode sofrer um acidente e machucar-se. Mas é um crime político, não no sentido criminal civil. Uma das coisas que fazemos no relatório é diferenciar as pedras e os coquetéis molotov em soldados e colonos, pois isso não é feito em Tel Aviv ou em Haifa, é feito em ruas da Cisjordânia”, disse a advogada Neomi Lalo, do No Legal Frontiers (NLF), organização de advogados criada em 2009 para analisar o trabalho das cortes.
A ONG israelense B´tselem foi atrás de dados do distrito policial da Samaria e da Judeia (como o governo define a Cisjordânia). De 2005 a 2010, foram registrados entre 2,1 mil e três mil casos de lançamento de pedras. O Escritório Oficial do Exército de Israel registrou entre 3,6 mil e 4,3 mil episódios de violência contra civis (colonos), forças de segurança (presença militar nos tPo) e contra o muro que isola os palestinos na Cisjordânoa.
“O B´tselem tentou determinar o número de pessoas feridas pelo lançamento de pedras nestes anos. Todas as agências do governo israelense contatadas responderam que não tinham os dados pedidos”, informou a ONG. Os números fornecidos pelo exército incluem 835 menores processados na Justiça Militar por atirar pedras. Destes, 34 tinham 12 ou 13 anos; 255, 14 ou 15 e 546 tinham 16 ou 17 – a ONG ignorou um antiga lei que definia a maioridade acima dos 16 e incluiu dados de crianças com 16 e 17.
Laila Alawawde, dona de loja de roupas, ligada à Cooperativa das Mulheres de Hebron, contou que o filho passou pela corte. “Os israelenses o acusaram de atirar pedras. Ele ficou dois meses e dois dias preso, quando tinha apenas 15 anos. Ele saiu para comprar pão e estava no lugar errado na hora errada”, lamentou. “Na última sessão da corte, por haver tantos jornalistas, eles disseram ao meu filho: ‘Como responsável pela prisão, tenho o direito de matar três palestinos. Se abrir a boca, você será um desses três’”, denunciou.
Maus tratos
O relatório do B´tselem entrevistou 50 menores. Destes jovens, 30 disseram que foram retirados de suas casas no meio da noite e que seus pais não puderam acompanhá-los. Mais de 20 disseram que não puderam dormir, ir ao banheiro ou comer enquanto esperavam pelo interrogatório. Dezenove reclamaram de violências verbais e físicas durante o interrogatório na estação de polícia. Mais especificamente, cinco reclamaram de violência verbal, citando ameaças de ferimentos físicos, prisão prolongada e cancelamento da permissão de trabalho do pai em Israel – uma eficiente forma de controle, também utilizada para inibir manifestações políticas de adultos. Aqueles que foram submetidos a violência física “forneceram descrições sérias de tapas, surras, chutes e aplicações de pressão em várias partes do corpo”.
O jornal britânico The Independent publicou uma matéria no final de agosto em que revela cenas do interrogatório de uma criança. Leia a descrição da repórter: “o menino, pequeno e frágil, está lutando para manter-se acordado. Sua cabeça pende para o lado, até que toca seu peito. ‘Levante a cabeça! Levante!’, grita um de seus interrogadores, dando-lhe um tapa. (...) Durante as quase seis horas de vídeo, Islam Tamimi, de 14 anos, cansado e com medo, é gradualmente quebrado até o ponto em que incrimina homens de sua vila e lhes oferece contos fantásticos que sabe que querem ouvir”.
Sahar Francis é diretora da Addameer, uma ONG palestina de Apoio a Prisioneiros dentro da Cisjordânia. Ela enxerga a prática de usar crianças como uma forma de perseguição política. “Com tortura e ameaças de torturas, os soldadosw facilmente conseguem confissões contra líderes ou ativistas da resistência ao Muro, à demolição de casas e à expansão dos assentamentos. E, no sistema legal israelense, conseguir uma confissão depois de tortura ou outros expedientes não a anula automaticamente. Esta é uma forma fácil de acusar ativistas e mandá-los para a cadeia”, explicou.
Neomi Lalo tem uma opinião pessoal a respeito dos motivos que levaram, após 42 anos desde 1967, à criação de cortes para crianças: “Depois da Operação Chumbo Fundido (bombardeio israelense sobre Gaza em 2009 que matou mais de 1,3 mil palestinos), houve muita pressão para levar Israel às Cortes Internacionais. Assim, Israel pode dizer: ‘mas, veja, nós fizemos as Cortes Juvenis’. O problema é que há uma Corte Juvenil, mas não há uma lei juvenil que possa ser aplicada.”
Apesar de a legislação de Israel proibir a prisão de crianças e adolescentes, o país é alvo de constantes denúncias de organizações – palestinas e israelenses –, que acusam o exército de deter centenas de jovens. Em agosto de 2011, havia aproximadamente 201 crianças palestinas presas, incluindo 40 com menos de 16 anos nas prisões de Ofer, Meggido e Rimonim, de acordo com a Addameer (Organização de Apoio a Prisioneiros Palestinos).
A maior parte dessas crianças é julgada nas Cortes Juvenis Israelenses nos Territórios Ocupados da Palestina, principalmente pelo crime de arremesso de pedras, forma de resistência comum entre os palestinos. As cortes, que completam dois anos em novembro, foram criadas por uma Ordem Militar pelo Comandante Militar dos Territórios Palestinos Ocupados (tPo). Elas surgiram após criticas de movimentos israelenses com o tratamento dado a menores de idade pela Justiça Militar de Israel. Antes, os jovens eram tratados como adultos.
Organizações que analisam questões legais nos tPo publicaram nos meses de julho e agosto relatórios de balanço dos quase dois anos de atuação dessas Cortes. As conclusões são as piores possíveis. Relatório do DCI-Palestine (Defende for Children International) informa que, por ano, cerca de 700 crianças da Cisjordânia são processadas nas cortes militares israelenses depois de presas, interrogadas e detidas. “A estimativa de 2000 para cá é que cerca de 7.500 crianças foram detidas e processadas”, concluiu a entidade.
O crime mais comum é o arremesso de pedras. “Não vamos fingir que não é nada. Se uma pessoa estiver dirigindo a 80 quilômetros por hora em uma estrada e receber uma pedra no vidro dianteiro, pode sofrer um acidente e machucar-se. Mas é um crime político, não no sentido criminal civil. Uma das coisas que fazemos no relatório é diferenciar as pedras e os coquetéis molotov em soldados e colonos, pois isso não é feito em Tel Aviv ou em Haifa, é feito em ruas da Cisjordânia”, disse a advogada Neomi Lalo, do No Legal Frontiers (NLF), organização de advogados criada em 2009 para analisar o trabalho das cortes.
A ONG israelense B´tselem foi atrás de dados do distrito policial da Samaria e da Judeia (como o governo define a Cisjordânia). De 2005 a 2010, foram registrados entre 2,1 mil e três mil casos de lançamento de pedras. O Escritório Oficial do Exército de Israel registrou entre 3,6 mil e 4,3 mil episódios de violência contra civis (colonos), forças de segurança (presença militar nos tPo) e contra o muro que isola os palestinos na Cisjordânoa.
“O B´tselem tentou determinar o número de pessoas feridas pelo lançamento de pedras nestes anos. Todas as agências do governo israelense contatadas responderam que não tinham os dados pedidos”, informou a ONG. Os números fornecidos pelo exército incluem 835 menores processados na Justiça Militar por atirar pedras. Destes, 34 tinham 12 ou 13 anos; 255, 14 ou 15 e 546 tinham 16 ou 17 – a ONG ignorou um antiga lei que definia a maioridade acima dos 16 e incluiu dados de crianças com 16 e 17.
Laila Alawawde, dona de loja de roupas, ligada à Cooperativa das Mulheres de Hebron, contou que o filho passou pela corte. “Os israelenses o acusaram de atirar pedras. Ele ficou dois meses e dois dias preso, quando tinha apenas 15 anos. Ele saiu para comprar pão e estava no lugar errado na hora errada”, lamentou. “Na última sessão da corte, por haver tantos jornalistas, eles disseram ao meu filho: ‘Como responsável pela prisão, tenho o direito de matar três palestinos. Se abrir a boca, você será um desses três’”, denunciou.
Maus tratos
O relatório do B´tselem entrevistou 50 menores. Destes jovens, 30 disseram que foram retirados de suas casas no meio da noite e que seus pais não puderam acompanhá-los. Mais de 20 disseram que não puderam dormir, ir ao banheiro ou comer enquanto esperavam pelo interrogatório. Dezenove reclamaram de violências verbais e físicas durante o interrogatório na estação de polícia. Mais especificamente, cinco reclamaram de violência verbal, citando ameaças de ferimentos físicos, prisão prolongada e cancelamento da permissão de trabalho do pai em Israel – uma eficiente forma de controle, também utilizada para inibir manifestações políticas de adultos. Aqueles que foram submetidos a violência física “forneceram descrições sérias de tapas, surras, chutes e aplicações de pressão em várias partes do corpo”.
O jornal britânico The Independent publicou uma matéria no final de agosto em que revela cenas do interrogatório de uma criança. Leia a descrição da repórter: “o menino, pequeno e frágil, está lutando para manter-se acordado. Sua cabeça pende para o lado, até que toca seu peito. ‘Levante a cabeça! Levante!’, grita um de seus interrogadores, dando-lhe um tapa. (...) Durante as quase seis horas de vídeo, Islam Tamimi, de 14 anos, cansado e com medo, é gradualmente quebrado até o ponto em que incrimina homens de sua vila e lhes oferece contos fantásticos que sabe que querem ouvir”.
Sahar Francis é diretora da Addameer, uma ONG palestina de Apoio a Prisioneiros dentro da Cisjordânia. Ela enxerga a prática de usar crianças como uma forma de perseguição política. “Com tortura e ameaças de torturas, os soldadosw facilmente conseguem confissões contra líderes ou ativistas da resistência ao Muro, à demolição de casas e à expansão dos assentamentos. E, no sistema legal israelense, conseguir uma confissão depois de tortura ou outros expedientes não a anula automaticamente. Esta é uma forma fácil de acusar ativistas e mandá-los para a cadeia”, explicou.
Neomi Lalo tem uma opinião pessoal a respeito dos motivos que levaram, após 42 anos desde 1967, à criação de cortes para crianças: “Depois da Operação Chumbo Fundido (bombardeio israelense sobre Gaza em 2009 que matou mais de 1,3 mil palestinos), houve muita pressão para levar Israel às Cortes Internacionais. Assim, Israel pode dizer: ‘mas, veja, nós fizemos as Cortes Juvenis’. O problema é que há uma Corte Juvenil, mas não há uma lei juvenil que possa ser aplicada.”
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
João Dias não apresenta provas à PF
Por Pedro Peduzzi e Roberta Lopes, na Agência Brasil:
A Polícia Federal informa que até agora não recebeu do policial militar João Dias Ferreira, autor de denúncias sobre a existência de um esquema de corrupção no Ministério do Esporte, nenhum documento ou gravação que possa resultar em prova material para embasar as investigações sobre o caso que envolve o ministro da pasta, Orlando Silva.
A informação foi confirmada hoje (21) pela Agência Brasil no Departamento de Polícia Federal, no Instituto Nacional de Criminalística e nas superintendências da PF no Distrito Federal e em São Paulo.
Ao deixar a Superintendência da Polícia Federal no DF, onde prestou depoimento por mais de sete horas na quarta-feira (19), João Dias disse ter entregue “alguns materiais, algumas provas, algumas degravações e alguns documentos fraudados emitidos pelo ministério”. Além disso, ele prometeu entregar novos documentos e áudios na segunda-feira (24).
Em matéria publicada pela revista Veja, o militar denunciou um esquema de corrupção no Programa Segundo Tempo, que repassa recursos para incentivar a prática de esportes entre crianças de baixa renda. Segundo a publicação, o próprio ministro recebeu dinheiro desviado do programa, em troca da liberação de recursos para uma organização não governamental.
A Polícia Federal informa que até agora não recebeu do policial militar João Dias Ferreira, autor de denúncias sobre a existência de um esquema de corrupção no Ministério do Esporte, nenhum documento ou gravação que possa resultar em prova material para embasar as investigações sobre o caso que envolve o ministro da pasta, Orlando Silva.
A informação foi confirmada hoje (21) pela Agência Brasil no Departamento de Polícia Federal, no Instituto Nacional de Criminalística e nas superintendências da PF no Distrito Federal e em São Paulo.
Ao deixar a Superintendência da Polícia Federal no DF, onde prestou depoimento por mais de sete horas na quarta-feira (19), João Dias disse ter entregue “alguns materiais, algumas provas, algumas degravações e alguns documentos fraudados emitidos pelo ministério”. Além disso, ele prometeu entregar novos documentos e áudios na segunda-feira (24).
Em matéria publicada pela revista Veja, o militar denunciou um esquema de corrupção no Programa Segundo Tempo, que repassa recursos para incentivar a prática de esportes entre crianças de baixa renda. Segundo a publicação, o próprio ministro recebeu dinheiro desviado do programa, em troca da liberação de recursos para uma organização não governamental.
Governo e mídia chegam ao impasse
Era inevitável e, como tudo que é inevitável, aconteceu: finalmente o governo Dilma Rousseff e a mídia, sem maior concurso da oposição, chegaram a um impasse. Diferentemente do que aconteceu com os ministros que foram derrubados nestes dez meses do novo governo, porém, o ministro Orlando Silva parece cheio de gás para enfrentar as acusações assacadas contra si.
João Dias: fonte da Veja é assassino?
A revista Veja e seus “calunistas” amestrados, com o seu jornalismo de esgoto, podem ter entrado em outra fria. No episódio da tentativa de invasão do apartamento do dirigente petista José Dirceu num hotel de Brasília, a ação mafiosa foi desbaratada e virou caso de Polícia, que concluiu seu inquérito. O ex-ministro já anunciou que processará a revista e o repórter criminoso.
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Arthur Virgílio ataca o PCdoB e Dilma
No artigo “A casa está caindo”, publicado hoje (20), o ex-senador tucano Arthur Virgílio, aquele que prometeu dar “uma surra” no presidente Lula e acabou levando uma surra dos eleitores amazonenses em outubro passado, revela quais são os reais interesses da oposição demotucana e da sua mídia na atual campanha de linchamento público do ministro Orlando Silva, dos Esportes.
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