STF encerra Ação Penal 470

Por Najla Passos, no sítio Carta Maior:

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta (13) o julgamento da ação penal 470, o “mensalão”, já em fase de embargos infringentes, mantendo a tendência revisionista: a corte reformou a decisão inicial que condenava dois réus por formação de quadrilha, da mesma forma que, há 15 dias, modificou a que imputava o crime de formação de quadrilha a nove condenados.

Globo demite funcionários por idade

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Por Altamiro Borges

A 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga na próxima terça-feira (18) ação civil pública contra a Infoglobo - que edita os jornais O Globo, Extra e Expresso - por discriminação de funcionários em função da idade. Investigação da 1ª Procuradoria do Trabalho comprovou que o império da famiglia Marinho demite trabalhadores que se aproximam dos 60 anos. Segundo o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, o Ministério Público recolheu depoimentos de dezenas de trabalhadores, de diferentes áreas, que foram dispensados por este motivo. O processo movido desde 2010 solicita a multa de R$ 5 milhões, além de exigir que a empresa se comprometa a parar de desligar os funcionários.

Polícia Federal multa 14 bancos

Por Altamiro Borges

Na 100ª reunião da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (CCASP), ocorrida na quarta-feira (12) em Brasília, a Polícia Federal decidiu aplicar multas de R$ 5,312 milhões contra 14 bancos por falhas na segurança de agências e postos de atendimento bancário. O Banco do Brasil foi multado em R$ 1,545 milhão, seguido do Itaú com R$ 1,188 milhão, do Santander com R$ 745 mil, da Caixa Econômica Federal com R$ 738 mil e do Bradesco com R$ 679 mil. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a decisão confirma o desprezo dos bilionários bancos com a segurança dos clientes e dos bancários.

A morte do artista Jayme Leão

Por Altamiro Borges

Faleceu nesta segunda-feira (10) o artista gráfico pernambucano Jayme Leão, um dos mais criativos e combativos ilustradores da história recente do Brasil. Aos 68 anos, ele morreu vítima de insuficiência renal. Autodidata, Jayme Leão começou a trabalhar aos 15 anos para o jornal "Liga", pertencente às Ligas Camponesas. Com o golpe militar, ele abandonou a publicidade - porque não suportava a ideia de "ganhar dinheiro mentindo", segundo sua filha, Lídice Leão - e passou a produzir ilustrações para veículos alternativos de combate à ditadura. Ele contribuiu com os jornais O Pasquim, Opinião e Movimento, entre outros. Foi preso várias vezes e teve que se exilar com a família no Chile.

Donos da mídia e liberdade de expressão

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Há muita dificuldade conceitual, especialmente no Judiciário, para entender o papel dos grupos de mídia e de conceitos como liberdade de imprensa, liberdade de opinião e direito à informação.

Tratam como se fossem conceitos similares.

Direito à informação e liberdade de expressão são direitos dos cidadãos, cláusulas pétreas da Constituição.

Conselho de Comunicação está dominado

Por Vilson Vieira Jr., no Observatório do Direito à Comunicação:

Como sempre ocorreu desde a sua instalação, em 2002, a formação do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tende a gerar polêmica mais uma vez, em 2014. Isso porque, no dia 19 de fevereiro, o Senado Federal emitiu ofício a entidades de sua escolha, solicitando a indicação de representantes para compor o conselho.

Gols contra do governo reanimam PSDB

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Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Como era de se esperar, ao perceber que esticou demais a corda, o governo Dilma resolveu ceder às chantagens do PMDB e abriu seu balaio de bondades: entregou ao partido dois ministérios (Agricultura e Turismo), mandou seus ministros reabrirem o diálogo com os rebelados e prometeu liberar finalmente as verbas das emendas parlamentares, mas pode ter sido tarde demais para recuperar o controle da situação, depois de marcar muitos gols contra nas últimas semanas, que acabaram reanimando a oposição. Isso só vamos saber quando forem divulgadas as próximas pesquisas.

Momento político exige entendimento

Editorial do sítio Vermelho:

A manobra que resultou numa derrota do governo federal em votação na Câmara dos Deputados na última terça-feira (11) deve servir de alerta para aspectos salientes da luta política no país. Enfraquecida, a oposição tenta criar situação de instabilidade, usando a seu favor discrepâncias entre setores que compõem a base de sustentação do governo.

PMDB vai seguir o seu Jim Jones?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Vocês conhecem aquela história do chinês, sobre só haver duas coisas com que você deve se preocupar, se está doente ou não, e se está se vai se curar ou morrer, e se morrendo vai para o céu ou para o inferno…

Não é demais pensar nela quando se analisa a “rebelião” do PMDB.

Brasil: Um amigo da Venezuela

Por Igor Fuser, no jornal Brasil de Fato:

O conflito político na Venezuela envolve, cada vez mais, atores brasileiros, mobilizados em apoio aos seus respectivos aliados no país vizinho. FHC, em nota assinada com outros três ex-presidentes latino-americanos, se somou à campanha para debilitar o governo legítimo de Nicolás Maduro. Já a presidenta Dilma Rousseff expressou, em conjunto com seus colegas do Mercosul, firme respaldo à ordem constitucional na Venezuela.

O "El País" e a revolução bolivariana

Por Salim Lamrani, no sítio Opera Mundi:

Desde o triunfo da Revolução Bolivariana na Venezuela, com a eleição do presidente Hugo Chávez em 1998 (que governou até 2013) e a vitória de seu sucessor Nicolás Maduro nas últimas eleições presidenciais de abril 2013, o El País, principal diário espanhol e líder de opinião, abandonou a imparcialidade no tratamento da realidade deste país. Pior ainda, o jornal espanhol deixou o jornalismo equilibrado e gradual em favor de uma crítica sistemática e unidirecional do poder democraticamente eleito de Caracas.

Amazonas na luta pela mídia democrática

Por Anderson Bahia

A passagem dos 50 anos do Golpe Militar no país, no próximo 1 de abril, não passará em branco no Amazonas. As organizações do movimento social que participaram, na última terça (11), da plenária de fundação do comitê estadual do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), aprovaram o indicativo de uma manifestação nessa data tendo a Democratização da Mídia, a Reforma Política e a mudança do nome de espaços públicos que homenageiam ditadores como pautas centrais.

Marco Civil e a reforma política

Por Renata Mielli, no blog Janela sobre a palavra:

A declaração do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é de dar nojo. Ontem (11/03/2014) ele afirmou que a bancada do seu partido vai votar contra o Marco Civil da Internet: "Nós queremos votar amanhã [quarta-feira (12/03)] e vamos votar para derrotar", disse.

O papel da mídia nas eleições de 2014

Por Felipe Bianchi, no sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé:

“A mídia será o grande instrumento da oposição na eleição de 2014, que tem tudo para ser uma das mais sujas da história contemporânea do Brasil”. A aposta é de Altamiro Borges, jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Em palestra na sede da entidade, em São Paulo, realizada nesta terça-feira (11), ele e Renato Rovai, editor da revista Fórum, discutiram o papel dos grandes meios e das novas tecnologias de comunicação nas eleições de 2014. Em comum, a expectativa de um processo intenso, tanto do ponto de vista político quanto do jornalístico.

Qual o preço da vitória do "blocão"?

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

A oposição, aí incluindo seus tentáculos na mídia, tem o direito de comemorar a derrota política imposta pelo chamado “blocão” contra o governo nesta terça-feira, ao criar uma comissão para investigar negócios da Petrobrás na Holanda.

A Otan e as Matrioskas

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Toda nação tem seus símbolos. Um dos mais tradicionais símbolos russos, à altura de Dostoiévski, e de Pushkin, são as Matrioskas, as bonecas de madeira, delicadamente pintadas e torneadas, que, como as camadas de uma cebola, guardam, uma dentro da outra, a lembrança do infinito, e a certeza de que algo existe, sempre, dentro de todas as coisas, como em um infinito jogo de espelhos e surpresas.

Gushiken: vítima da degeneração da Veja

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Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

A Veja não desceu, subitamente, ao abismo jornalístico a que chegou.

Foi um processo, foi uma caminhada em que houve marcos.

Isso me ocorre ao ler, agora, que a Justiça enfim condenou a revista a pagar uma indenização à família de Gushiken.

Miguel Arraes e o sectarismo

Por Marcelo Zero, no blog de Paulo Moreira Leite:

Um conhecido pré-candidato teria afirmado recentemente que “o Brasil não aguenta mais 4 anos de Dilma”. O candidato anda meio confuso. Além da confusão gramatical entre presente e futuro, o candidato parece estar confundindo o apoio que tem de cerca de 9% da opinião pública com a opinião de todo o país, a qual, segundo as últimas pesquisas, apoia majoritariamente (55%) a gestão pessoal da presidenta.

PMDB impõe derrotas a Dilma

Da Rede Brasil Atual:

O PMDB impôs hoje (12) novas derrotas a Dilma Rousseff na Câmara e aprovou a convocação de quatro ministros e convites a outros seis. A presidenta da Petrobras, Graça Foster, também está na lista dos 'convidados' a prestar esclarecimentos sobre as atividades da companhia. É o segundo dia seguido em que o partido realiza votações abertamente contra o governo, numa reação à tentativa do Palácio do Planalto de isolar o líder da bancada, Eduardo Cunha (RJ), que brigava nas últimas semanas para ganhar mais um ministério.

50 anos do comício da Central do Brasil

Do sítio da UNE:

O dia 13 de março de 2014 marca os 50 anos do Comício da Central, também conhecido como o Comício das Reformas, que reuniu 150 mil pessoas na Praça da República, localizada em frente à Estação da Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Foi nesse Comício que o então presidente da República João Goulart, reafirmou a decisão de fazer a reforma agrária e promover várias reformas de base. O discurso do presidente focado num conjunto de medidas de caráter popular, que previam maior intervenção do Estado, os cartazes “abaixo ao latifúndio” e os pedidos em favor da legalização do Partido Comunista serviram como pretexto para acelerar o golpe dos militares que já vinha sendo planejado por oposicionistas ao governo apoiado pelos norteamericanos.