STF deixa correr a “solução Michel”

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

O que era a “solução Michel”, discutida por Sergio Machado com Jucá, Sarney e Renan, senão a derrubada de Dilma para que Temer, empossado, abrisse um guarda-chuva protetor sobre os investigados da oligarquia, estancando a Lava Jato? O STF ajudou a propiciar esta saída ao deixar que o golpe corresse, quando deveria ter protegido a democracia, e em particular quando impediu a posse do ex-presidente Lula como ministro de Dilma, quando ainda havia tempo para articular uma barragem parlamentar. Agora o STF volta a contribuir com a “solução Michel” ao legitimar a nomeação de Moreira Franco como ministro, garantindo-lhe o foro privilegiado. Com esta e outras decisões casuístas, explicitando um alinhamento político, o Supremo ajuda a minar a confiança da população, que já é baixa, no Poder Judiciário. Além, é claro, de dever um pedido de desculpas a Lula. E a reparação, passando a considerá-lo ex-ministro, como pede sua defesa.

Temer censura mídia que apoiou seu golpe

Por Dayane Santos, no site Vermelho:

A decisão do juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que, atendendo ao pedido do Palácio do Planalto, proibiu os veículos de divulgarem o conteúdo encontrado no celular da primeira-dama Marcela Temer, sob pena de multa de R$ 50 mil, aumentou o debate sobre a atual situação do Brasil: um Estado de exceção na democracia.

“Não houve isso, você sabe que não houve”, respondeu Michel Temer (PMDB) a jornalistas, nesta segunda-feira (13), quando questionado se a ação se tratava de uma censura.

O que vale pra Lula não vale para o "angorá"?

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Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Traduzida, a decisão de Celso de Mello deixando Moreira Franco livre para assumir o Ministério da Secretaria-Geral da Presidência do governo Temer serviria para viabilizar a posse de Lula?

Vejamos.

Mello afirma, em juridiquês castiço repleto de itálicos e negritos dos quais vou poupar você, que a indicação para o cargo de ministro não leva à obstrução ou paralisação de eventuais investigações.

Considerou o decano em seu despacho:

Sanção de Temer não vale nada

Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:

A mais perigosa face de um golpe é ambiguidade. Ao mesmo tempo em que as forças populares se organizam para o combate ao regime de exceção, que se articula a defesa de direitos ameaçados e que se estabelecem frentes ampliadas de lutas, o baile da reação segue seus passos como se nada estivesse ocorrendo. Se as grandes disputas que hoje se apresentam no horizonte da justiça social e da democracia brasileira se orientam para as reformas trabalhista e da previdência, nem por isso se aquieta a pauta da contrarrevolução brasileira. A direita dorme com um olho bem aberto.

Justiça Tributária: como o Brasil recuou

Por Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição, no site Outras Palavras:

A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando-se, absorvendo cada vez mais funções sociais, tais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação de conflitos.

Em 1843, no início do reinado de Dom Pedro II, surgiu a primeira tentativa de implementação de um imposto de renda no Brasil, não especificamente com esse nome, como uma maneira de reduzir o déficit fiscal do governo e, ao mesmo tempo, mitigar as desigualdades (Nóbrega, 2014).

O papel de Lula na atualidade

Por Mino Carta, na revista CartaCapital:

Do velório de Marisa, mulher e companheira de Lula, saí entristecido e amargurado, e ainda ecoam na minha memória as palavras de despedida do ex-presidente no seu discurso da dor extrema e da justa indignação.

Ele disse da canalhice, leviandade, imbecilidade, maldade de quem acusa o casal e certamente precipitou a morte de Marisa. Que eu chamo e recordo como Marisa apenas, mesmo porque nunca ouvi Lula chamá-la Letícia.

A ida ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema foi um retorno ao passado, quando acompanhei de muito perto as greves de 1978, 79 e 80. Lá estavam os fiéis de Lula naquela luta de resistência à ditadura e na transformação do peleguismo em um sindicalismo digno da realidade do Brasil e destemido a ponto de desafiar a prepotência.

Falido e espoliado, RJ vira terra de ninguém

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Há poucos anos o governo do estado do Rio de Janeiro enchia as burras de dinheiro com o recebimento de royalties e participações especiais sobre o petróleo produzido em seu território, especialmente nas profundezas da Bacia de Campos. A cotação internacional do preço do barril do petróleo batia, então, sucessivos recordes de alta.

Governado por Sérgio Cabral, o Rio concentrava o maior volume de investimentos federais, na forma de obras, convênios e parcerias. A capital estava no centro das atenções mundiais, com a vitória na disputa para organizar os Jogos Olímpicos e por ser uma das principais sedes da Copa do Mundo.

Pablo Escobar era agente da CIA?

Por Álvaro Verzi Rangel, no site Carta Maior:

A história parece inspirada numa novela de John Le Carré. Mas não é ficção. Tanto Pablo Escobar, o megatraficante de drogas e chefe paramilitar colombiano, como seu testa de ferro Henry de Jesús López Londoño, mais conhecido como “Mi Sangre” (“meu sangue”), trabalharam para agências de inteligência dos Estados Unidos e realizaram trabalhos encobertos para eles.

Essas revelações não deveriam estranhar tanto, já que a primeira foi confirmada pelo próprio filho de Escobar, e o caso de Henry foi desvendado em seu processo judicial nos Estados Unidos, após sua extradição, no ano passado, desde a Argentina. Ficaram para trás as turbulentas acusações do caso Irã-Contras e do processo ao ex-homem forte do Panamá, Manuel Noriega. A realidade sempre supera qualquer ficção, sobretudo se está envolvida a “inteligência” estadunidense.

A xepa da privatização promovida por Doria

Reprodução/Youtube

Por Henrique Cartaxo, no site Jornalistas Livres:

Um vídeo publicado no site da prefeitura de São Paulo anuncia: “com orgulho, o maior programa de privatização da história” da cidade. Criado para atrair investidores estrangeiros e totalmente narrado em inglês, o vídeo pretende mostrar São Paulo como uma cidade moderna – se servindo de uma imagem da ciclovia da Avenida Paulista -, cosmopolita e acolhedora a estrangeiros – apesar de mostrar nesse trecho apenas uma mulher supostamente libanesa, um homem asiático e um caucasiano, esquecendo-se dos imigrantes e refugiados do Oriente Médio, África e América Latina e Central -, onde estão 50% dos bilionários do Brasil, e oferece de bandeja uma gama de estruturas públicas municipais para livre uso da iniciativa privada.

A "saudade de Lula" em um quadro de crise

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – a nostalgia de Lula

Como era previsível, há total incapacidade das forças que planejaram o golpe em montar qualquer projeto minimamente competitivo para 2018.

Não há uma estratégia para superar a crise econômica, mas apenas um projeto ideológico de desmonte do Estado de bem-estar.

O chamado mercado pouco está se lixando para as consequências futuras desse desmonte. Conseguiu-se uma maioria pontual para alterações na Constituição e é o que basta para despertar o espírito animal dos empresários. Demanda, desemprego, instabilidade política são detalhes irrelevantes para esses cabeças de planilha.

O gato angorá e o “juiz de merda”

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

O Brasil acordou hoje com um travo amargo na boca. A decisão do ministro Celso de Mello, de autorizar a posse de Moreira “gato angorá” Franco, concedendo-lhe ao mesmo tempo foro privilegiado.

Eu tenho a impressão, no entanto, que o travo amargo não deriva tanto da decisão de Mello, em si.

Afinal, no fundo, Celso de Mello está certo. Michel Temer é presidente e pode nomear quem ele desejar. E ministros de Estado tem foro privilegiado. Ponto.

A sensação ruim vem da confirmação de uma injustiça: se Moreira Franco pôde, por que Lula não?

Dois pesos, duas medidas no STF. De novo

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A decisão de Celso de Mello, autorizando a posse de Moreira Franco no ministério de Michel Temer, representa um novo passo em falso da mais alta corte de justiça do país.

Nada se pode objetar contra o voto de Celso de Mello - como decisão solitária. O decano do STF também assegurou que, caso venha ser investigado pela Lava Jato, Moreira Franco não estará submetido a Vara Criminal de Sérgio Moro, em Curitiba. Terá direito a foro privilegiado, aos cuidados de Edson Fachin, em Brasília.

A luz da Justiça, Moreira Franco é um cidadão em pleno gozo de seus direitos e não há motivo para que não possa assumir um cargo relevante da República como ministro da Secretaria Geral da Presidência.

Globo e Estadão: só tragédia, mas está bom!

Por Altamiro Borges

Durante o governo Dilma Rousseff, o terrorismo midiático obrava curiosos títulos: “Aumenta a renda do trabalhador, mas ela vai despencar”; “Brasil deixa o Mapa da Fome, mas a tendência é de piora”; “Desemprego está estável, mas tende a crescer.” A tônica era o pessimismo dos “urubólogos” de plantão. Agora, com o covil golpista de Michel Temer, a situação se inverteu. A mídia venal esbanja otimismo e os títulos são animadores. “O Brasil terá ao menos 2,5 milhões de ‘novos pobres’ até o fim do ano”, mas a situação deve melhorar; “Comércio fechou 108,7 mil lojas e cortou 182 mil vagas”, mas a tendência é de retomada das vendas.

STF protege o “angorá”! Cadê o panelaço?

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/

Por Altamiro Borges

Numa decisão que pode inflamar a revolta, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta terça-feira (14) o cargo de ministro da Secretaria-Geral do covil golpista para o peemedebista Moreira Franco, o famoso "gato angorá" da corrupção nativa. A decisão anula todas as liminares dadas antes por juízes da primeira instância que suspenderam a sinistra escolha. Com isso, o cupincha de Michel Temer garante o direito ao foro especial e só poderá ser investigado pelos seus supostos crimes pelo próprio STF. Moreira Franco tem uma longa ficha corrida de acusações – apenas nas delações premiadas da midiática Operação Lava-Jato ele já foi citado 34 vezes – 34 vezes!

O anúncio enganoso do Temer

Por Jeferson Miola

Michel Temer prometeu afastar ministros denunciados ou tornados réus na Lava Jato. Um anúncio calculado nos milímetros, para aparentar decência e moralidade. No comunicado, Temer foi metódico no uso de condicionais – “se” o ministro for denunciado, “se” comprovada a denúncia, “se” acolhida a denúncia, “se” instaurado inquérito, “se” convertido em réu; se, se, se ...

A tecnalidade jurídica grifada no discurso do Temer escamoteia a malandragem de quem conhece os caminhos dos arreglos e da impunidade seletiva no judiciário.

Lula e a pesquisa que a elite não entende

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A edição de hoje do Valor (aqui, para assinantes) tem um interessante relato sobre uma pesquisa qualitativa feita com eleitores de Lula – e não do PT – das classes C e D de regiões periféricas de São Paulo, de 25 a 55 anos. O jornal contratou a empresa Ideia Inteligência para saber como, apesar de todo o bombardeio da mídia e do Judiciário, Lula segue cada vez mais favorito nas pesquisas.

E o próprio jornal escolheu a palavra que define o sentimento generalizado no grupo pesquisado: "saudades".

Alexandre de Moraes, o plagiador no STF

Do blog Viomundo:

Nessa segunda-feira (13/02), os deputados federais Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), e o advogado Márcio Sotelo Felippe, ex-procurador geral de Justiça de São Paulo, entraram com ação no Conselho de Ética da USP contra o ministro licenciado Alexandre de Moraes.

Indicado pelo governo Temer para ocupar a vaga do ministro Teori Zavaski no Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes é docente da USP e o motivo da representação são plágios acadêmicos.

Para os autores, “há elementos consistentes para enquadrar a conduta do Representado como ofensiva à Lei do Direito Autoral e ao Código Penal no capítulo que trata da proteção à propriedade intelectual”.

As 10 vitórias de Maduro na Venezuela

Por Ignacio Ramonet, no site da Fundação Maurício Grabois:

No início de 2016, tudo parecia complexo para as autoridades de Caracas. E isto principalmente por três motivos:

 
1) A oposição neoliberal havia vencido as eleições em dezembro de 2015 e controlava a Assembleia Nacional;

2) A queda do preço do petróleo, o principal recurso da Venezuela, atingia o seu nível mais baixo desde há décadas;

3) O presidente dos Estado Unidos, Barack Obama, havia assinado uma Ordem Executiva declarando a Venezuela uma "ameaça incomum e extraordinária para a segurança nacional e política externa dos Estados Unidos".

O silêncio da mídia sobre a América Latina

Por Laurindo Lalo Leal Filho, na Revista do Brasil:

A partir de 2009, vários países da América Latina vêm comemorando os 200 anos de independência do colonialismo espanhol. Naquele ano, a Bolívia lembrou com muita festa a revolta liderada pelo padre Domingo Murillo, em 1809, derrotada pelas forças coloniais, mas que abriu caminho para a independência conquistada em 1825.

Em 2010, uma regata internacional, iniciada em Mar del Plata, na Argentina, com a presença das presidentas Cristina Kirchner e Michelle Bachelet (do Chile), passou por 14 portos de dez países do continente, para lembrar as datas históricas. O veleiro Cisne Branco representou a Marinha brasileira no evento.

Temer faz promessa da carochinha

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

A promessa que Michel Temer fez hoje, de afastar temporariamente ministros denunciados, e definitivamente aqueles que se tornarem réus, é conversa para boi dormir, buscando atenuar a percepção generalizada de que está usando todo seu poder para blindar seus auxiliares enrolados na Lava Jato. A partir da apresentação de uma denúncia pelo Ministério Público, o STF não tem data para decidir sobre sua aceitação, o que transforma o denunciado em réu. Em alguns casos, demorou dez anos. No ritmo do STF, o governo Temer já terá terminado quando as denúncias contra seus ministros forem examinadas. Um dos casos em que o STF foi célere foi o do chamado mensalão do PT. A denúncia apresentada em 2005 foi acolhida pelo tribunal em 2007 e o julgamento da ação penal 470 ocorreu em 2012.