quarta-feira, 7 de junho de 2017

O Estado de Exceção na contemporaneidade

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:


O curso Estado de Exceção na Contemporaneidade faz uma análise sistêmica de como se operam as formatações de controle na sociedade. O tema é abordado sob a perspectiva latino-americana e analisa essencialmente o cenário atual brasileiro. A pesquisa é inovadora em apresentar uma análise crítica ao sistema de justiça como um dos agentes da exceção no Brasil. O tema é ponto central para o debate político e jurídico no país.

Os estudos de Pedro Estevam Serrano são peças chaves para desvendar a crise política do momento presente. O renomado professor também é advogado, doutor e mestre em Direito do Estado, pela PUC de São Paulo e professor de Direito Constitucional da mesma faculdade. O curso é fruto de um aprofundado estudo desenvolvido pelo autor no seu pós-doutorado pela Universidade de Lisboa sobre as novas formas de autoritarismo e ameaças à democracia, a partir do século XXI, como as ocorridas em 2009, em Honduras; há quatro anos, no Paraguai; e, atualmente, no Brasil.

Uma reforma que acaba com os direitos

Por Adilson Araújo, no site da CTB:

Em votação nesta terça-feira (6), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal, o relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017), aprovado por 14 votos a 11, abre espaço para um mundo onde o trabalho é precarizado e a classe trabalhadora vê seus direitos espoliados.

O caminho que o Brasil pode seguir com a aprovação da reforma trabalhista será o mesmo já trilhado em outros países, que testemunharam o aumento radical da desigualdade, a precarização e informalização do emprego, bem como o aumento da discriminação no mercado de trabalho contra mulheres, jovens e idosos.

A guerra aos negros e pobres das periferias

Editorial do site Vermelho:

O resultado do Atlas da Violência 2017 divulgado nesta segunda-feira (5) é uma versão cruel e sangrenta de um lugar comum: a crônica de uma tragédia anunciada.
O estudo foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), e revela a guerra civil não declarada. Os números são veementes. Entre cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são pobres, negros e jovens das periferias.

Embora não haja uma guerra declarada, ela pode ser identificada nas entrelinhas de um documento da Escola Superior de Guerra (ESG), de 1989, intitulado “Estrutura para o poder nacional para o ano 2001 – 1900-2000, a década vital para um Brasil democrático”. O documento alerta contra os cinturões de pobreza nas periferias das grandes cidades, como o Rio de Janeiro, e sugere a militarização da ação contra as populações pobres e os “menores abandonados”, vistos como socialmente perigosos. Essa lógica de “contenção” dos pobres prevaleceu nos anos seguintes, levada a cabo pelas polícias militares.

A estranha conexão Janot-Mainardi

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Nenhuma dor de cotovelo jornalística, pelo “furo” ter sido de outro e nenhuma crítica à turma do Diogo Mainardi por publicarem, o que é antes um dever jornalístico.

Mas a liberação dos registros de voo do jatinho de Joesley Batista que levou Michel Temer e Marcela – além de outras cinco pessoas – para um resort na Ilha de Comandatuba (BA), em janeiro de 2011, transportou o então vice-presidente para um pós-expediente em Brasília e trouxe a trupe de volta a São Paulo para um site de extrema-direita revela algo sobre o responsável pela investigação, o sr. Rodrigo Janot, sob a guarda de quem estão estes documentos.

Violência generalizada e superávit primário

Por Paulo Kliass, no site Carta Maior:

“... a dor da gente não sai no jornal ...” (Chico Buarque)
“... presenteia os ricos e cospe nos pobres ...” (Garotos Podres)


A sociedade brasileira é muitas vezes apresentada como uma experiência “encantadora” do ponto de vista das relações sociais, em razão de uma suposta capacidade de convivência de opostos em algum grau de harmonia. Sem dúvida por aqui existe uma tendência que busca a acomodação de conflitos, ao invés do enfrentamento da diferença. Essa característica de incorporar tensões quase sempre inconciliáveis e de não explicitar as contradições pode até mesmo provocar enfermidades e deformações no tecido social.

Tasso Jereissati e o golpe trabalhista

Por Helena Borges, no site The Intercept-Brasil:

Um representante patronal: empresário dono de companhias em diferentes áreas, com um patrimônio estimado em aproximadamente R$400 milhões, acionista com investimentos em diversos bancos dentro e fora do país. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi concluída ontem a primeira fase de discussões e análises da Reforma Trabalhista no Senado. Sob seu comando, a Comissão levou as discussões a toque de caixa, a leitura de relatórios foi cortada e todas as possíveis emendas ao projeto de lei foram vetadas. Agora, ele se volta para o plenário, para onde retornará também a proposta da reforma, após passar pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ). Entender quem é Jereissati é entender as possibilidades que o futuro da reforma reserva aos direitos dos trabalhadores brasileiros.

Mais cercado, Temer vive dia infernal

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Terça-feira, 6 de junho de 2017.

Logo ao amanhecer, Michel Temer ficou sabendo que prenderam mais um dos homens de confiança do presidente, o seu ex-ministro Henrique Eduardo Alves, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

Às quatro e meia da tarde, termina o prazo para Temer responder às 82 perguntas que lhe foram enviadas ontem pela Polícia Federal referentes ao inquérito aberto no STF que investiga crimes de obstrução da justiça, corrupção passiva e formação de quadrilha.

E, às sete da noite, recomeça no Tribunal Superior Eleitoral o julgamento da chapa Dilma-Temer que pode cassar o mandato do presidente por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014.

Vamos internar o "prefake" João Doria?

Por Muryel Euzébio, no site Jornalistas Livres:

Vamos internar o Doria?

Alguns vão dizer que, para idade que eu tenho e outros fatores pessoais da minha vida, começar um texto com tal título é pura imaturidade, falta de senso, pedido por atenção, falta de entendimento e/ou de esclarecimento.

Mas, falando sério, eu pergunto se não falta entendimento e esclarecimento exatamente ao prefeito João Doria Jr. Só assim para ele ser capaz de tomar medidas tão brutais na Cracolândia, com sua política de exclusão social amparada na ignorância do que seja uma cidade real (não um jogo de Lego) e toda a diversidade de gente que ela abriga. Esse tipo de conhecimento, diga-se nenhuma escola burguesa consegue dar.


Mídia bancou a "reforma" trabalhista

Do site Repórter Brasil:

“Modernizar” uma legislação “anacrônica”, privilegiando a negociação entre patrões e empregados com o objetivo de dinamizar a economia e favorecer a retomada dos empregos. Esse foi o principal argumento da cobertura sobre a reforma trabalhista nos principais veículos do país, conforme levantamento feito pela Repórter Brasil.

O Jornal da Record foi o menos crítico à proposta apresentada pelo governo, com 100% das reportagens favoráveis. O Globo foi o segundo mais alinhado, com 88% do conteúdo suportando o que defende o Palácio do Planalto. Em seguida, aparecem o Jornal Nacional (77%) e O Estado de S.Paulo (68%). A Folha de S.Paulo (42%) destoou dos outros veículos, já que criticou a proposta em mais de metade dos seus textos.

Arte: Eugênia Pessoa

Os ricaços sempre podem fugir para Miami

Por Paulo Copacabana, no blog Viomundo:

Encontrei amigos empresários nesta última semana. Estão desiludidos com suas apostas no Brasil no último ano.

A economia não reage rapidamente como imaginavam. Os três possuem empresas prestadoras de serviços.

Estavam de férias nos States. Pretendem voltar para lá rapidamente. “Férias prolongadas”.

Talvez três ou quatro vindas para o Brasil até o final do ano. O dinheiro fica rendendo aqui e também no exterior, porque “ninguém é de ferro”.

Pergunto inocentemente:

— Mas, e as empresas?

Agente da CIA? Raio-x da relação Moro-EUA

Por Daniel Giovanaz, no jornal Brasil de Fato:

Em julho de 2016, a filósofa Marilena Chauí afirmou que o juiz de primeira instância Sérgio Moro havia sido “treinado pelo FBI” para atender aos interesses estadunidenses na condução da operação Lava Jato. O vídeo, publicado pelo Nocaute TV, teve mais de 160 mil visualizações e estimulou debates sobre o tema entre juristas, historiadores, cientistas políticos e sociólogos brasileiros.

Para aqueles que acreditam em uma relação estratégica entre Moro e os Estados Unidos, a hipótese levantada por Marilena Chauí encontra respaldo em um documento vazado pelo WikiLeaks em 30 de outubro de 2009. WikiLeaks é uma organização transnacional sem fins lucrativos, com sede na Suécia, que publica em sua página informações "vazadas" de governos ou empresas sobre assuntos estratégicos de interesse público. No documento, o nome do juiz Sérgio Moro é citado como participante de uma conferência oferecida no Rio de Janeiro pelo programa Bridges Project (“Projeto Pontes”, em uma tradução literal), vinculado ao Departamento de Estado Norte-Americano, cujo objetivo era “consolidar o treinamento bilateral [entre Estados Unidos e Brasil] para aplicação da lei”.


A seleção brasileira vai a campo sem a Globo

Por Luiz Antônio Prósperi, na revista CartaCapital:

Uma semana depois da prisão do ex-presidente do Barcelona Alexandre “Sandro” Rosell e das denúncias da Justiça da Espanha que indicam um histórico de lavagem de dinheiro na venda de jogos da Seleção Brasileira, a Confederação Brasileira de Futebol anunciou uma novidade na transmissão dos amistosos contra Argentina e Austrália, em 9 e 13 de junho, em Melbourne. As partidas serão exibidas pela estatal TV Brasil, pela TV Cultura, emissora pública de São Paulo, e pelo Facebook, rede social criada por Mark Zuckerberg, sem a tradicional participação da Rede Globo.

Inglaterra: o vendaval Jeremy Corbyn

Por Antonio Martins, no site Outras Palavras:

Uma sondagem eleitoral divulgada esta manhã (6/6), em Londres, voltou a sobressaltar os conservadores – e a mostrar que continua aberta, em meio à crise global, a porta para uma alternativa de esquerda renovada. O Partido Trabalhista ampliou seu avanço notável, e está agora apenas 1,1 ponto percentual atrás dos Conservadores, na disputa das eleições parlamentares marcadas para esta quinta (8/6). O movimento é surpreendente por três motivos. Uma vitória trabalhista era considerada sonho lunático há apenas seis semanas, quando a primeira-ministra Theresa May convocou o pleito antecipado. A campanha trabalhista, liderada por Jeremy Corbyn, propõe uma reviravolta completa nas políticas de “austeridade” praticadas na Europa e em quase todo o Ocidente. Além disso, inclui um forte aspecto de nova cultura política: é fruto de uma rebelião das bases trabalhistas contra a política de conciliação e de alinhamento com os EUA, adotada pelo partido há pelo menos quatro décadas.

Cresce a rejeição ao "prefake" Doria

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira pela Folha de São Paulo constitui uma péssima notícia para o prefeito da capital paulista, João Doria. Não só por sua rejeição ter disparado e sua popularidade caído, nos últimos quatro meses, mas porque ele empreendeu uma ação publicitária drástica com vistas a aumentar essa popularidade e diminuir a rejeição.

Em 13 de fevereiro deste ano, após completar seu primeiro mês à frente da Prefeitura de São Paulo, Doria tinha seu governo aprovado por 44% dos moradores da capital paulista ante 13% de reprovação. Os demais o consideraram regular (33%) ou não opinaram (10%).

terça-feira, 6 de junho de 2017

Vox Populi confirma: Aécio virou pó!

Por Altamiro Borges

O cambaleante Aécio Neves ainda não foi preso – não faltam provas sobre os seus atos de corrupção, mas faltam convicções aos "justiceiros" do Ministério Público Federal –, mas já virou pó. Sua "carreira" política está implacavelmente ferida de morte, como confirma a pesquisa Vox Populi, encomendada pela CUT, divulgada nesta terça-feira (6). Se as eleições presidenciais fossem hoje, o grão-tucano não teria nem 1% – um por cento! – dos votos dos brasileiros. Após encabeçar o "golpe dos corruptos" que depôs Dilma Rousseff e alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer, o senador mineiro só despencou nas pesquisas de opinião. Hoje, ele é um zumbi. Se bobear, não é eleito nem para síndico de prédio.

Henrique Alves é preso. Falta o Temer!

Por Altamiro Borges

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (6) mais um “amigão” do usurpador Michel Temer. Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara Federal e ex-ministro do Turismo do covil golpista, foi detido sob a acusação de ter recebido propina para a construção do estádio Arena das Dunas, em Natal. Segundo a midiática Operação Lava-Jato, o velho cacique do PMDB cometeu os crimes de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro. As investigações apontaram superfaturamento de R$ 77 milhões na obra da Copa de Mundo de 2014. A operação da PF – que cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão – recebeu o nome de “Manus” em referência ao provérbio latino “Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa “uma mão lava a outra”.

Rocha Loures foi blindado pela Lava-Jato?

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Desde que a Lava-Jato se desdobrou na Operação Patmos, conduzida pela Procuradoria-Geral da República e pelo Supremo, que algo me intriga: como é que o núcleo de Curitiba nunca se tocou das atividades do ex-deputado federal Rodrigo da Rocha Loures, bem ali em suas barbas, no Paraná? Pois uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, com pouquíssimo destaque, em 25 de maio de 2016, mostra que Loures esteve mais perto da Lava-Jato do que a gente imaginava. E numa data muito significativa: a véspera da votação no Senado que decidiu pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo, em 12 de maio do ano passado.

Sem "provas cabais", Lava-Jato condena Lula

Por Cíntia Alves, no Jornal GGN:

Em mais de 300 páginas de alegações finais, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba inseriu um capítulo inteiro sobre a dificuldade de processar crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa, como os imputados a Lula no caso triplex, e apelou por uma "flexibilização" do material probatório, ou seja, para que o juiz Sergio Moro dê um desconto pela inexistência de "provas cabais".

As alegações finais foram apresentadas pela equipe de Deltan Dallagnol no dia 2 de junho, explorando o uso de "indícios e presunções" como provas, a partir de um livro do coordenador da força-tarefa, além de outra obra, publicada por Moro, sobre a dispensa de "provas cabais" quando a dificuldade em coletá-las é grande.

Silvio Santos financia o fascista Gentili

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

O fato mais escandaloso acerca do ataque indigente de Danilo Gentili a Maria do Rosário é ele ainda estar empregado no SBT.

Silvio Santos continua, portanto, o maior patrocinador de um discurso de ódio abjeto.

O repúdio generalizado - me refiro a quem tem bom senso - deveria levar o dono da emissora a tomar a atitude óbvia de desligar o ex-humorista.

Ao não fazê-lo, Silvio se torna cúmplice da ignomínia e dá a Gentili o salvo conduto para subir o tom da barbárie mais e mais.

Direita não resolve a crise que criou

Por Emir Sader, na Rede Brasil Atual:

Desde as denúncias mais recentes, o governo brasileiro ficou reduzido à sobrevivência de Michel Temer no poder, perdeu toda capacidade de iniciativa e passou a ter o objetivo único de se demorar o mais possível antes da queda. O pais fica ao deus-dará. A direita, que forjou essa via do golpe, se mostra incapaz de dar continuidade a ele e sem coragem de enfrentar as eleições diretas.

À direita não importava o que se fizesse para chegar ao objetivo maior – tirar o PT do governo. Todo tipo de aliança e de meio servia para obter esse fim e foi isso que levou ao golpe, com o vice-presidente à frente.