quarta-feira, 5 de julho de 2017
Congresso ignora os sentimentos populares
Reforma da legislação eleitoral não é reforma política, e é desta que carecemos para reconstruir a República.
A crise política, que se desenvolve no corpo de aguda crise institucional, em progresso, denuncia o esgotamento do nosso modelo de democracia representativa, aquela que deriva da soberania popular, cuja única voz é o voto livre.
Não se trata, porém, de fenômeno ‘natural’, resultado do mau humor dos astros, pois decorre da captura, pelo poder econômico, do sistema de representação, maculando-a de forma letal. Exemplo desta distonia é oferecido pelo Poder Legislativo, em sua maioria esmagadora composto por parlamentares que não representam o eleitorado, mas sim os interesses do empresariado, o grande “eleitor”, pois é o financiador das eleições. Evidentemente, a manipulação do voto pelos donos do dinheiro e seus servidores (como os meios de comunicação de massas) ditaria a composição de nossas casas legislativas, absurdamente descompassadas da sociedade brasileira.
Rodrigo Maia, o traidor do traidor
Vai ficando claro que, debaixo do manto de fidelidade canina a Michel Temer, Rodrigo Maia liberou os inibidores de apetite mais do que no setor farmacêutico.
Na Folha, diz-se que “a escolha de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) como relator do pedido de denúncia de Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça é um aceno para o grupo que pode se beneficiar com a queda do peemedebista”. Zveiter é, afirma o jornal, aliado de Rodrigo Maia.
Lauro Jardim, em O Globo, é mais explícito. Fala que Maia já faz as contas para assumir o cargo de presidente:
“Se a Câmara autorizar o STF a analisar a denúncia e a maioria dos ministros torná-lo réu, Michel Temer será afastado por até 180 dias. Maia assumirá. Após esses seis meses, se o STF condenar Temer, Maia governaria por mais 30 dias, podendo se candidatar na eleição indireta para comandar o país até o fim de 2018. Seria, naturalmente, um dos candidatos mais fortes.”
Base "aliada" cobrará mais caro de Temer
A defesa do presidente Michel Temer ainda nem chegou à Câmara, mas as alegações jurídicas neste caso pouco importam. São só um detalhe.
Se no Supremo Tribunal Federal as últimas decisões têm sido mais políticas do que jurídicas, por que haveria de ser diferente justamente na Câmara dos Deputados?
Estão em jogo neste momento argumentos mais palpáveis, como nomeações de cupinchas e liberações de verbas de parlamentares, para assegurar maioria contra a denúncia da Procuradoria Geral da República que começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça.
Com a experiência de quem foi presidente da Câmara por três vezes, e durante 15 anos comandou o PMDB, Temer sabe disso.
A volta por baixo do cínico Aécio Neves
De volta ao Senado após 46 dias afastado, foi preciso um acordo para Aécio Neves (PSDB-MG) se defender da tribuna do plenário. O tucano recebeu o “toque” de assumir uma postura low profile, sem distribuir ataques. Parecia outro Aécio, bem diferente do candidato derrotado à presidência que passou os últimos três anos esbravejando contra a corrupção e acusando o PT de ser uma organização criminosa. Flagrado pedindo dinheiro ao empresário Joesley Batista, da JBS, posa de vítima, dizendo que não lhe foi dado o direito à defesa.
Em um plenário esvaziado, Aécio passou pelo constrangimento de ser interrompido pela campainha que toca para chamar os senadores para as votações, que disparou por longos minutos, como um mau cantor rejeitado em um programa de calouros. Sob os holofotes da imprensa e ao vivo na TV Senado, o tucano se viu obrigado a descer do púlpito até a situação se normalizar. A maior parte dos senadores de oposição, que o considera cachorro morto, deixou o plenário no momento do discurso.
A desigualdade processual do Judiciário
A igualdade das partes perante o juiz ou igualdade processual, como é chamada, que brota da igualdade perante a lei, como posta no caput do art 5º, da Constituição Federal de 1988, pressupõe obrigatório o tratamento igualitário dos cidadãos perante o Poder Judiciário, para que tenham as mesmas oportunidades de fazer ter validade em juízo as suas razões.
A jurisprudência é o vocábulo jurídico que nasceu no direito romano, que significa a interpretação das normas feitas pelos tribunais para uma jurisdição, o que no caso do Supremo Tribunal Federal alcança o país inteiro. De certa forma, a aplicação jurisprudencial a sujeitos e casos similares é garantidora da igualdade processual, que não pode ser vista apenas como inferência para a posição das partes em conflito, mas sim que diante da interpretação do direito posto não sejam dadas soluções distintas para casos análogos.
Globo deixa de pagar R$ 761 milhões de ICMS
Na semana em que a Rede Globo inaugurou o novo estúdio do Jornal Nacional, um servidor estadual do Rio de Janeiro tirou foto da tela do computador com o registro da Secretaria da Fazenda que mostra a empresa como uma das maiores devedoras de ICMS do Estado.
“A Globo deve mais de 750 milhões de reais de ICMS ao Estado do Rio de Janeiro e fica fazendo prédio bacana para o Jornal Nacional. Se pagasse a dívida, resolveria o problema dos salários dos servidores do Estado, que ainda estão em atraso”, informou ao DCM, com a condição de que seu nome não fosse revelado.
Segundo os registros da Secretaria, a dívida da Globo é de quase 240 milhões de UFIRs, a unidade de referência dos tributos do Estado. Como cada UFIR vale R$ 3,19, o total do débito em reais é de 761 milhões.
“A Globo deve mais de 750 milhões de reais de ICMS ao Estado do Rio de Janeiro e fica fazendo prédio bacana para o Jornal Nacional. Se pagasse a dívida, resolveria o problema dos salários dos servidores do Estado, que ainda estão em atraso”, informou ao DCM, com a condição de que seu nome não fosse revelado.
Segundo os registros da Secretaria, a dívida da Globo é de quase 240 milhões de UFIRs, a unidade de referência dos tributos do Estado. Como cada UFIR vale R$ 3,19, o total do débito em reais é de 761 milhões.
Aécio retorna para defender Judas Temer
De volta ao Senado após 45 dias de afastamento por determinação judicial, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) discursou hoje (4) na abertura da sessão em que seria aprovado o regime de urgência para a tramitação da reforma trabalhista. Aécio se declarou inocente das acusações de recebimento de propina do dono da JBS, Joesley Batista. E defendeu ainda que o PSDB mantenha apoio ao governo Temer, lembrando que, como presidente de seu partido, condicionou o apoio à derrubada de Dilma Rousseff à pauta de reformas como a trabalhista e da Previdência.
“Quero reafirmar meu compromisso e minha crença na necessidade de continuarmos avançando em uma ousada agenda de reformas que foi, aliás, a razão do apoio do PSDB ao governo do presidente Michel Temer”, enfatizou.
A injustiça tributária no Brasil
Por Juliano Giassi Goularti, no site Brasil Debate:
A carga tributária bruta no Brasil aumentou exponencialmente ao longo das últimas décadas, passando de 27% do PIB, em 1995, para 34% em 2015. E, diferentemente dos países membros da OCDE, em que a parcela da tributação que recai sobre bens e serviços é residual e há maior peso da tributação sobre renda e patrimônio, no Brasil aproximadamente metade dos tributos incide sobre bens e serviços, o que, proporcionalmente, onera mais a renda dos mais pobres.
A carga tributária bruta no Brasil aumentou exponencialmente ao longo das últimas décadas, passando de 27% do PIB, em 1995, para 34% em 2015. E, diferentemente dos países membros da OCDE, em que a parcela da tributação que recai sobre bens e serviços é residual e há maior peso da tributação sobre renda e patrimônio, no Brasil aproximadamente metade dos tributos incide sobre bens e serviços, o que, proporcionalmente, onera mais a renda dos mais pobres.
Rumo à agricultura do medo?
O futuro da comida não é mais o que costumava ser. Ao menos no que se refere à agricultura industrial. A Monsanto, mais conhecida vilã da agricultura transgênica, pode em breve sumir do mercado com esse nome, se sua compra pela Bayer for autorizada – mas suas intenções continuarão as mesmas. As fusões Syngenta-ChemChina e Dupont-Dow ainda estão sob análise das autoridades antimonopólio em vários países. Se bem sucedidas, as três corporações resultantes controlarão 60% do mercado mundial de sementes comerciais (e quase 100% das sementes geneticamente modificadas), além de 71% dos agrotóxicos, com níveis de concentração que superam em muito as normas sobre monopólio em qualquer país.
terça-feira, 4 de julho de 2017
Cresce o calote nos condomínios de SP
A mídia golpista e a cloaca empresarial garantiram que bastaria derrubar Dilma Rousseff e alçar ao poder a gangue de Michel Temer para a economia voltar a crescer “instantaneamente” – segundo as bravatas de Flávio Rocha, o picareta que preside as Lojas Riachuelo. A realidade, porém, é cruel e desmente os golpistas a cada dia que passa. Até os “coxinhas” que residem em prédios da “classe mérdia” já se dão conta que foram usados como massa de manobra pelas elites. Em decorrência do agravamento da crise econômica, muitos deles têm atrasado o pagamento dos condomínios. Segundo pesquisa divulgada pelo Secovi-SP nesta segunda-feira (3), houve um aumento de 1.207% nas ações contra devedores em maio deste ano ante o mesmo mês de 2016.
Após Geddel, cadeia para Padilha e Moreira?
Nos bastidores do covil golpista circula o boato de que o Judas Michel Temer está deprimido, cabisbaixo. A “primeira-dama recatada e do lar”, Marcela Temer, também anda abatida. O clima de desânimo é justificado. Afinal, o usurpador está vivendo seu inferno astral e corre o sério risco de ser defecado do poder. No final de semana, Michel Temer até festejou a libertação do seu assessor Rocha Loures, o “homem da mala”, e os privilégios concedidos ao comparsa Aécio Neves. Mas o alívio durou pouco tempo. Nesta segunda-feira (3), um dos seus principais amigos, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, foi preso. E o pior é que outros aliados fiéis podem se juntar ao “boca de jacaré” na cadeia. Moreira Franco e Eliseu Padilha estão na fila!
"A Globo não vai me calar"
Vítima da cruzada judicial promovida pelo diretor de jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel, contra blogueiros e jornalistas que destoam da visão única que impera no monopólio midiático, Marco Aurelio Mello publicou texto relatando seu caso. Processado e condenado por um texto de ficção, Mello se vê, agora, obrigado a indenizar Kamel num típico caso de judicialização da censura.
Contando com a solidariedade de amigos e simpatizantes de sua causa, Mello lançou campanha de arrecadação coletiva para evitar a asfixia financeira, expediente utilizado com frequência por Kamel para calar as vozes dissonantes. Saiba como ajudar: https://www.catarse.me/condenado_d176?ref=project_link
Contando com a solidariedade de amigos e simpatizantes de sua causa, Mello lançou campanha de arrecadação coletiva para evitar a asfixia financeira, expediente utilizado com frequência por Kamel para calar as vozes dissonantes. Saiba como ajudar: https://www.catarse.me/condenado_d176?ref=project_link
João Saldanha: o futebol e o jogo da vida
A explosão de popularidade do futebol no Brasil nas primeiras décadas do século XX despertou análises como as de Gilberto Freyre que já em 1936, no livro Sobrados e Mucambos, mencionou “a ascensão do mulato não só mais claro como mais escuro entre os atletas, os nadadores, os jogadores de futebol, que são hoje, no Brasil, quase todos mestiços”. No artigo A propósito de Pelé, publicado na Folha de S. Paulo em 3 de setembro de 1977, Freyre comparou o rei a Machado de Assis, Euclides da Cunha, Heitor Villa-Lobos e Oscar Niemeyer. O que os une? A genialidade.
Um personagem que sintetiza o potencial do universo futebolístico é João Saldanha. Como jornalista, técnico e dirigente ele traduziu, mais do que ninguém, o que a crônica esportiva chama de “magia do futebol” - história brilhantemente reconstituída pelo jornalista André Iki Siqueira no livro João Saldanha, uma vida em jogo, publicado pela Companhia Editora Nacional. Em 550 páginas, Siqueira conta os 73 anos de vida do jornalista - dos quais a maioria vivida também como militante do Partido Comunista.
Jacob Barata e a maldição dos casamentos
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| Gilmar Mendes e Guiomar com Beatriz Barata e Chiquinho Feitosa |
Praticamente quatro anos depois de ter sido realizada, uma festa de casamento volta à memória dos cariocas. Na virada de 13 para 14 de julho de 2013, mais de mil convidados foram ao Copacabana Palace para uma celebração que tinha tudo para ser inesquecível – e foi. Champanhe Veuve Clicquot, uísque Black Label e um bolo que, como descreveu a colunista Hildegard Angel, "era um acontecimento". Com direito até a show do cantor Latino (era a época de “Festa no apê”), não teria saído por menos de R$ 1 milhão a união em matrimônio Beatriz Barata e Francisco Feitosa Filho. O azar dos noivos é que, naquele julho de 2013, ainda vivíamos uma onda de protestos que tiveram como um dos principais motes as mazelas do sistema de transporte público.
Revolução venezuelana na sua hora decisiva
O conflito na Venezuela ingressou num período decisivo, com todo um conjunto de sinais de que a oposição direitista optou por uma tática de “tudo ou nada” na tentativa de inviabilizar a eleição da Assembleia Constituinte, marcada para o dia 30 de julho. O objetivo da ofensiva política em curso é derrubar, por qualquer meio, o governo legítimo do presidente Nicolás Maduro.
Atos violentos que em qualquer outro lugar do mundo mereceriam a definição unânime de terrorismo foram cometidos na semana passada por milícias fascistas opositoras, sob o silêncio condescendente dos jornalistas estrangeiros. A ação mais chocante foi a destruição de um depósito da rede estatal de abastecimento Mercal, com a queima de 50 toneladas de alimentos que seriam distribuídos em comunidades pobres do estado de Anzoátegui. A suprema ironia foi uma pichação pintada numa parede pelos fascistas: “No más hambre” (“Chega de fome”). Ou seja: a oposição, na busca desesperada de promover o caos, já não disfarça sua estratégia de guerra econômica. Age abertamente para agravar os problemas da escassez e da alta dos preços, com a clara intenção de culpar o governo pela crise e fragilizá-lo politicamente.
Atos violentos que em qualquer outro lugar do mundo mereceriam a definição unânime de terrorismo foram cometidos na semana passada por milícias fascistas opositoras, sob o silêncio condescendente dos jornalistas estrangeiros. A ação mais chocante foi a destruição de um depósito da rede estatal de abastecimento Mercal, com a queima de 50 toneladas de alimentos que seriam distribuídos em comunidades pobres do estado de Anzoátegui. A suprema ironia foi uma pichação pintada numa parede pelos fascistas: “No más hambre” (“Chega de fome”). Ou seja: a oposição, na busca desesperada de promover o caos, já não disfarça sua estratégia de guerra econômica. Age abertamente para agravar os problemas da escassez e da alta dos preços, com a clara intenção de culpar o governo pela crise e fragilizá-lo politicamente.
O massacre do pensamento único
Levantamento do Datafolha sobre as ideias políticas da população não deve ser desprezado. Mostra que a rejeição a Michel Temer e as contrarreformas de Henrique Meirelles está longe de refletir uma visão passageira dos brasileiros nem se alimenta das denúncias de Joesley Batista, por mais chocantes que elas sejam.
Descendo às convicções mais profundas dos brasileiros, a pesquisa mostra uma maioria que rejeita valores e referências ideológicas dos aliados do golpe e seu lote de candidatos possível em 2018. Na prática, os dados confirmam, em números quantitativos, aquilo que uma pesquisa qualitativa da Ideia Inteligência, divulgada em fevereiro de 2017 pelo repórter Ricardo Mendonça, do Valor Econômico, chamou de saudades de Lula.
Crônica de um amor ambíguo
É um erro político avaliar as decisões atuais do STF de um ponto de vista puramente jurídico, ou seja, se elas são – ou não – decisões que podem ser classificadas como “segundo a Constituição”, ou são decisões que “torcem” o bastão, para favorecer determinados contendores políticos e prejudicar outros. Na verdade, estas decisões são todas as coisas para parecer nenhuma e obedecem só uma teleologia: pôr uma máscara de legitimidade num Estado de Direito, que transita da exceção para a normalidade e desta para aquela, num ritual macabro de arbítrios, no qual o Direito se tornou pura política e contingência.
A austeridade fiscal fere e mata
O total de desempregados subiu para 14,3 milhões no Brasil em março, um recorde histórico segundo o IBGE, e atingirá 201 milhões no mundo este ano, prevê a Organização Internacional do Trabalho.
Aqui e no exterior ainda predominam, entretanto, as mesmas políticas recessivas e de austeridade causadoras das demissões em massa, ou soluções incapazes de reverter a situação, constatam vários economistas.
Como se isso não bastasse, a discussão sobre as causas da crise e as opções para superá-la ocorrem quase exclusivamente na esfera econômica. Uma diferença fundamental deve ser destacada: a Europa mantém, apesar dos ataques, o Estado de Bem-Estar Social, uma conquista inimaginável no Brasil em regressão.
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