STF enxovalha a Constituição

Por Juliano Medeiros

Nota sobre o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, no STF

1. A súmula 122 do STF, que permite a prisão de condenados logo após decisão de segunda instância, é flagrantemente inconstitucional. O texto da Constituição Federal é transparente: início da pena, só após o fim da tramitação do processo.

2. A medida, além de inconstitucional, reforça as perspectivas conservadoras de "direito penal máximo", que vê no encarceramento em massa a solução para os problemas da violência e da criminalidade no país.

Liberdade a Lula! Restauração da democracia

Por Luciana Santos e Manuela D´Ávila

Ao negar o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) abre mão do seu papel de guardião da Constituição Federal ao tomar uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário em decorrência de ter atuado à mercê de interesses políticos reacionários. Um exemplo disso foi a negação, pela Corte Suprema, em 17 de junho de 1936, do Habeas Corpus em favor de Olga Benário Prestes, que teria evitado sua extradição para a Alemanha nazista, onde acabou executada numa câmara de gás.

Um dia trágico para a democracia

Do site do PT:

Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

A Globo, os generais e o caos político

Por Altamiro Borges

Na terça-feira (3), véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal, os telejornais da Rede Globo fizeram o maior escarcéu com as declarações irresponsáveis e ameaçadoras de alguns generais da ativa e de pijama. O Jornal Nacional, que imbeciliza milhões de brasileiros, amplificou ao máximo a postagem no Twitter do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, no qual ele manifestava “repúdio à impunidade” – em uma nítida tentativa de interferir nos votos dos ministros do STF. A cobertura abjeta do império global recebeu imediata rejeição de diversos setores democráticos da sociedade. Já nesta quarta-feira (4), em mais uma autocrítica marota, o jornal O Globo – que atinge cada vez menos leitores – publicou um editorial criticando os “comentários inadequados” do comandante do Exército:

A mídia define o que são as "fake news"

Rosa Weber, a ministra que sabia javanês

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Se bem entendi, a lógica da Ministra Rosa Weber foi a seguinte:

1- O colegiado votou anteriormente contra habeas corpus em decisão de 2ª instância. Na ocasião, ela foi voto vencido.

2- Ela presume que, em uma nova votação, o colegiado decidirá de forma diferente, mesmo porque Gilmar Mendes mudou sua posição.

3- Mas como não houve a nova votação, ela fica com a decisão da última votação, por questão de respeito ao colegiado.

A chantagem militar com apoio da Globo

Por Rodrigo Vianna, em seu blog:

Vamos a um resumo da situação que se agravou nesta terça-feira no Brasil:

1- A cena de Bonner, lendo o twett do Comandante do Exército no encerramento do Jornal Nacional, teve o intuito de afetar urgência e improviso. Reparemos que o apresentador toma o papel nas mãos, em vez de fazer a leitura diretamente do teleprompter, como que a indicar a surpresa diante da manifestação do general. Ora, alguém acredita que não houve um jogo combinado entre a direção da Globo e o general? A mensagem foi divulgada no horário exato do Jornal Nacional, para cumprir justamente esse papel de “cartada final” e de pressão sobre o STF.

Brasil: fundo do poço ou poço sem fundo?

Por Flávio Aguiar, na Rede Brasil Atual:

Tenho revisto as cenas da sequência do filme Cabaret (1972), dirigido por Bob Fosse, com Liza Minelli e grande elenco, conhecida como "Tomorrow belongs to me" (O amanhã pertence a mim), da qual ofereço em anexo uma tradução de minha lavra, ao fim desse texto.

Nela dois dos personagens, o inglês Brian Roberts (Michael York) e o aristocrata alemão Maximilian von Huene (Helmut Greim) vão a um "Bier Garten" (bar/café ao ar livre) próximo da casa de campo deste último, na Alemanha.

O colonialismo e o século XXI

Por Boaventura de Sousa Santos, no site Outras Palavras:

Para Marielle Franco, in memoriam
O termo alemão Zeitgeist é hoje usado em diferentes línguas para designar o clima cultural, intelectual e moral de uma dada época, literalmente, o espírito do tempo, o conjunto de crenças e de ideias que compõem a especificidade de um período histórico. Na Idade Moderna, dada a persistência da ideia do progresso, uma das maiores dificuldades em captar o espírito de uma dada época reside em identificar as continuidades com épocas anteriores, quase sempre disfarçadas de descontinuidades, inovações, rupturas. E para complicar ainda mais a análise, o que permanece de períodos anteriores é sempre metamorfoseado em algo que simultaneamente o denuncia e dissimula e, por isso, permanece sempre como algo diferente do que foi sem deixar de ser o mesmo. As categorias que usamos para caracterizar uma dada época são demasiado toscas para captar esta complexidade, porque elas próprias são parte do mesmo espírito do tempo que supostamente devem caracterizar a partir de fora. Correm sempre o risco de serem anacrônicas, pelo peso da inércia, ou utópicas, pela leveza da antecipação.

A nova declaração estúpida de Barroso

Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

Luís Roberto Barroso, o iluminista do Projac, mostrou mais uma vez toda sua subserviência à dupla Globo/Lava Jato.

Segundo reportagem do Valor Econômico, Barroso disse que cabe às supremas cortes “interpretar [as leis] em sintonia com o sentimento social”.

O Fernando Brito desmontou com facilidade, no Tijolaço, a declaração de Barroso:

A publicidade da Globo ao tuíte do general

Por Eugênio Aragão, no blog Diário do Centro do Mundo:

Mais do que o tuíte do Comandante do Exército em si, a publicidade que a Rede Globo lhe deu no Jornal Nacional é que constitui nova criminosa tentativa de exercer pressão sobre o STF, para que atenda ao “clamor da sociedade”, dessa parte envenenada da sociedade que sucumbiu à guerra psicológica midiática destinada a cultivar entre nós o anti-petismo.

O objetivo é só um: tirar do páreo o candidato a presidente que não agrada à “famiglia” Marinho, ainda que, segundo todas as pesquisas eleitorais até aqui, seja o com maior popularidade e com maiores chances de vencer.

General ameaça STF e ataca a Constituição

Por Jeferson Miola, em seu blog:

As declarações absolutamente inaceitáveis do General Eduardo Villas Boas chocam muito pelo conteúdo, é claro. Mas chocam ainda mais por terem sido ditas por ele, autoridade máxima das forças armadas e alguém que até então se sobressaía pela sobriedade na crise.

A nota no twitter destoa da autoridade e liderança apaziguadora que o Comandante do Exército vinha exercendo perante a tropa e também perante segmentos crispados da caserna.

O General não perdeu só o tom; perdeu o equilíbrio e a noção do papel constitucional reservado às forças armadas.

Quando candidaturas viram piada

Por Bepe Damasco, em seu blog:

O golpista Michel Temer é hoje o político mais impopular do mundo. Odiado pelos habitantes de todos os quadrantes deste país de dimensões continentais, vive a fugir da guilhotina dos processos por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da justiça. Sem falar nas patranhas no porto de Santos, que inclusive levaram para a cadeia por alguns dias seus melhores amigos.

O governo ilegítimo de Temer é responsável pela maior regressão social da história, pela rapina do petróleo e entrega das riquezas do país ao capital estrangeiro. Embora apareça praticamente com traço nas pesquisas, o usurpador é candidato a presidente.

Quartelada no twitter: generais acuam o STF

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Aconteceu na noite de terça-feira, 3 de abril. Após um general de pijamas, Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, ter afirmado ao Estadão que, se o Supremo Tribunal Federal conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula, não restará outra alternativa a não ser “intervenção militar”, outros militares de alta patente se uniram à chantagem, capitaneados pelo comandante do Exército, general Villas Boas.

As gêmeas da mamãe Globo

Série da Netflix: O mecanismo da manipulação

Por Jessé Souza, na revista CartaCapital:

A manipulação do público promovida pela nova e controversa série da Netflix, “O Mecanismo”, dirigida por José Padilha, não acontece apenas nem principalmente pelas óbvias mentiras, nem pelo recorte histórico seletivo que induz a crença que os esquemas da “Lava Jato” começam com o PT em 2003. O ponto mais importante para sua crítica é sua concepção ingênua e superficial da corrupção e da infantilização do público que ela produz.

O STF e as garantias constitucionais

Editorial do site Vermelho:

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, nesta quarta-feira (4), sobre o reconhecimento de uma das garantias fundamentais contidas na Constituição Federal, a chamada presunção de inocência. A porta que o STF poderá fechar, ou abrir, é a possibilidade de prisão em segunda instância, antes que sejam esgotados todos os recursos da defesa de um acusado. E seu efeito político se manifestará na execução da pena prisão contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Noblat desconsolado com os atos “mixurucas”

Por Altamiro Borges

Com o objetivo de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, a direita nativa voltou às ruas nesta terça-feira (3) com suas camisetas amarelas da “ética” CBF e seus bonecos infláveis do líder petista como presidiário. Apesar da grana investida na convocação e da generosa cobertura da mídia golpista, os protestos ficaram aquém do esperado. Quem melhor sintetizou este fiasco foi o jornalista Ricardo Noblat, fiel serviçal da Rede Globo e frequentador assíduo do covil de Michel Temer. “Até a esta hora, são mixurucas as manifestações país a fora contra a concessão pelo STF de habeas corpus para manter Lula solto”, postou, desconsolado e frustrado, em seu Twitter.

Mídia partidarizada e a falta de regulação

Foto: Juliano Vieira/Brasil de Fato

Por Luciana Console e Jéssica Moreira, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

“O sistema de mídia no Brasil possui uma natureza hegemônica e partidária. A mídia se torna um partido em si e para si, acima de todos os outros”, é o que explicou a jornalista Tereza Cruvinel, na segunda-feira (26), durante a abertura do curso A Comunicação para enfrentar os retrocessos. Organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, a atividade reuniu, em São Paulo, cerca de 100 dirigentes sindicais, comunicadores e midiativistas de 15 estados do país.

Mídia e a soberania informativo-cultural

Por Beto Almeida, no jornal Brasil Popular:

Extremamente necessário o curso realizado pelo Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé – “Como enfrentar retrocessos?”, na semana passada em São Paulo, destinado a equipar o campo progressista com um leque de medidas práticas e de uma avaliação na esfera da comunicação popular, para um momento político que, embora ainda marcado por iniciativas golpistas, tem também revelado sinais de que uma reviravolta, em favor da democracia, não está descartada. E, conforme apontam o crescimento da popularidade de Lula e a recepção às suas caravanas, se surgir outra oportunidade de democratização da mídia, o campo progressista não tem qualquer razão ou justificativa para repetir os tremendos erros do passado recente.